Os petroleiros voltaram a se mobilizar nesta sexta-feira, 05, quando a FUP realizou mais uma rodada de negociação com a Petrobrás sobre regras e critérios para provisionamento e distribuição das PLRs futuras. A negociação com a Petrobrás foi retomada no último dia 22, quando foram discutidos os indicadores propostos. A reunião desta sexta-feira tratou dos critérios para definição do montante da PLR. Toda a discussão está sendo conduzida pela FUP com base na proposta que foi aprovada em 2008 pelos trabalhadores nas assembléias e cuja íntegra pode ser acessada aqui.
O prazo final para conclusão da negociação é dia 10 de maio e a proposta final de regramento das PLRs futuras será submetida aos trabalhadores nas assembléias e, caso seja aprovada, será implementada para a PLR 2014, que será paga em 2015. Portanto, é necessário que a categoria permaneça mobilizada, acompanhando, passo a passo, a evolução da negociação. As próximas reuniões serão dias 18 e 19 de abril.
Indicadores
Houve consenso com a FUP em relação aos indicadores negociados, exceto o Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (VAZO), que a Federação condicionou à participação das representações dos trabalhadores nas políticas e diretrizes de SMS da Petrobrás. Os outros cinco indicadores que foram acordados são: Eficiência das Operações com Navios (EON-TA); custo unitário de extração no Brasil sem Participações Governamentais; produção de óleo e LGN no Brasil; carga fresca processada no Brasil; Atendimento à Programação de Entrega de Gás Natural (APGN).
A FUP, no entanto, cobrou que a Petrobrás apresente ano a ano as metas definidas para cada indicador, já que a empresa não concordou em negociá-las com os trabalhadores. A FUP quer conhecer as justificativas dos gestores para cada meta estabelecida e assim poder se posicionar. A Petrobrás irá avaliar o pleito.
Montante da PLR
A FUP reafirmou a proposta aprovada pela categoria nas assembléias em 2008 de que o montante da PLR tenha por base os dividendos distribuídos aos acionistas, conforme estabelece a legislação, ao definir como teto os 25%. Na proposta apresentada pela FUP, esse percentual pode variar entre 14% e 25%, de acordo com o somatório das metas alcançadas no ano. A Federação também reafirmou que se, por algum motivo, não houver distribuição de dividendos, a Petrobrás deverá pagar o piso de R$ 13.901,25, que será corrigido anualmente pelo percentual de reajuste salarial garantido no Acordo Coletivo de Trabalho.
A Petrobrás, no entanto, insiste que o montante da PLR seja estabelecido com base no lucro líquido registrado pela empresa, como já vem sendo praticado pela empresa por determinação do DEST.
A FUP cobrou que a Petrobrás apresente na próxima reunião o montante das PLRs pagas ao longo dos últimos anos, bem como os percentuais, tanto em relação ao lucro líquido, quanto aos dividendos.
Estado de Greve
Conforme deliberação aprovada pelos petroleiros nas assembleias que discutiram o fechamento da PLR 2012, a categoria se mantém em estado de greve em todo o país. É imprescindível que os trabalhadores estejam mobilizados para fazer a Petrobrás avançar na definição de regras e critérios justos e democráticos para as PLRs futuras. Essa é uma negociação complexa, que se arrasta desde 2009 e que, portanto, avançará de acordo com a disposição de luta da categoria.
