FUP cobra na Justiça fim das atividades da Chevron e Transocean no Brasil
A FUP entrou com uma Ação Civil Pública na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
cobrando o cancelamento dos contratos de concessão de exploração e produção de
petróleo e gás natural da Chevron e a proibição da atuação da Transocean no Brasil.
A ação também cobra que ambas as empresas indenizem o Estado Brasileiro pelos
danos ambientais causados e que os prejuízos gerados à tributação do petróleo sejam ressarcidos à União, ao Estado do Rio de Janeiro e aos municípios afetados.
A ação baseia-se em uma série de questões levantadas em função dos vazamentos
de petróleo causados pela Chevron desde novembro de 2011, no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Além de minimizar o acidente, a multinacional mentiu para a
sociedade e tentou culpar a Petrobrás pelo desastre ambiental causado por pura
ganância e negligência da empresa.
De acordo com a legislação brasileira, as atividades de exploração e produção de
petróleo precisam ser precedidas por estudos técnicos e planejamentos aprovados
pela ANP. No entanto, a Chevron e a Transocean estavam utilizando no Campo de
Frade equipamentos que não haviam sido autorizados pela agência. Fatos como este comprovam as inúmeras denúncias da FUP e de seus sindicatos sobre as
arbitrariedades e negligências das multinacionais com as questões de segurança
operacional das atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.
Ministério do Trabalho interdita análise de GLP no Terminal de Suape (PE)
Transferência do produto para distribuidoras foi suspensa Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram nesta quarta-feira, 28, a sala de análise
de GLP do laboratório do Terminal de Suape, onde no dia 08 de março a técnica
química, Maria José Dias dos Santos, sofreu um grave acidente e teve 31,5% do corpo atingidos por queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus. Após denúncias do Sindipetro-PE/PB, a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco realizou uma fiscalização do laboratório e constatou os riscos que o sindicato vem denunciando há tempo.
Todos os equipamentos de análise de GLP foram interditados e os fiscais deram prazo até o dia 10 de abril para que a Transpetro cumpra as normas regulamentadoras das atividades em laboratório. Em função da interdição feita pelo Ministério do Trabalho, a transferência de GLP do terminal para as empresas distribuidoras está suspensa, pois não pode ser realizada sem a análise prévia do produto.
Além de ignorar as denúncias do Sindipetro sobre as condições inseguras do
laboratório e de outras unidades do terminal, a Tanspetro manobrou as informações
referentes ao acidente com a técnica química. Na primeira CAT emitida, consta que
acidente afetou menos de 10% do corpo da trabalhadora. Após questionamento do
sindicato, a empresa retificou a CAT, informando que a vítima teve entre 10% e 19%
do corpo queimado, contradizendo o laudo do hospital, que atesta que a trabalhadora sofreu queimaduras em 31,5% do corpo.
Acidente fatal na Refinaria Abreu e Lima
Mais um trabalhador morreu em acidente no canteiro de obras da Refinaria Abreu e
Lima, em Pernambuco. O acidente foi no último dia 24, quando dois vigilantes da
empresa BBC foram atropelados dentro das instalações da refinaria, que estão sendo
construídas. Almir da Silva Marques, 34 anos, morreu e seu colega José Peixoto da
Silva Junior foi ferido, mas não corre risco de morte. O atropelamento foi provocado
por um ônibus da Astrotur, subcontratada da empresa Jaraguá, que presta serviços
para o Consórcio Ipojuca Interligações, responsável pelas obras da refinaria.
O acidente refle a insegurança e as condições precárias de trabalho na construção da Refinaria Abreu e Lima e que já foram denunciadas pelo Sindipetro-PE/PB. Apesar das subnotificações, ocorrem em média cinco acidentes por semana na refinaria, segundo o sindicato. Em setembro de 2010, o eletricista Milton José da Silva, 51 anos, perdeu a vida durante um acidente na refinaria, quando sofreu uma descarga elétrica violenta e caiu de uma altura de 12 metros.
FUP e movimentos sociais debaterão modelo energético em seminário com participação do governo
A FUP e as demais entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para Energia irão debater com o governo federal e especialistas o modelo energético
brasileiro, durante um seminário nacional que será realizado em Brasília nos dias 19 e 20 de abril. O evento é desdobramento da Mesa de Diálogos, instalada em junho do ano passado pela Secretaria Geral da Presidência da República, para discutir as reivindicações dos trabalhadores do setor energético e dos movimentos sociais (MAB, MST, CUT, FUP, FNU, Sindieletro, Sinergia, MPA).
Todas essas entidades, assim como os sindicatos da FUP, estarão presentes ao
seminário, que contará também com a participação de ministros e técnicos do
governo, parlamentares, especialistas, acadêmicos, entre outros representantes da
sociedade civil. A FUP, MAB e FNU estarão na mesa de abertura do evento, junto com
os ministros Edson Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da
Presidência) e Isabela Teixeira (Meio Ambiente). Essa mesa abordará o principal tema do seminário: “A energia e a estratégia de desenvolvimento para o País”.
Outras três mesas darão sequência ao debate, discutindo “Estado e Sociedade na
regulamentação da indústria energética”, “Estado e Sociedade no planejamento e
organização da indústria energética” e “As consequências do atual modelo para a
sociedade”, que contará com a participação dos presidentes da Petrobrás, Maria das
Graças Foster, e da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, que debaterão o tema
com representantes da FUP e da FNU.
Energia não é mercadoria!
A Plataforma Operária e Camponesa para Energia reitera boa parte das propostas
expressas no Projeto de Lei 531/2009, construído pela FUP e movimentos sociais,
como a defesa do monopólio estatal do petróleo através da Petrobrás 100% pública,
destinação social dos recursos gerados e a busca por tecnologias energéticas
alternativas. A Plataforma também reivindica a estatização do setor elétrico, mudanças na política tarifária de energia, redução dos preços do gás de cozinha, mudanças no atual padrão de consumo e na política de financiamento público, medidas estruturantes para garantia dos direitos dos atingidos por barragens, entre outras propostas.
As condições de trabalho e segurança no setor energético também estão na pauta dos movimentos sociais e já foram tema da Mesa de Diálogos. Em dezembro passado, um seminário nacional discutiu os impactos da terceirização nas petrolíferas e nas empresas do setor elétrico, bem como os índices alarmantes de acidentes e mortes de trabalhadores.
Direção Colegiada da FUP
