A mobilização dos trabalhadores na preparação da greve com controle de produção forçou a Petrobrás a romper o silêncio e a retomar o processo de negociação, tomando como base os pleitos da categoria. A FUP e seus sindicatos retornaram à mesa de negociação nesta sexta-feira, 09, buscando avanços em relação ao atendimento das reivindicações da categoria. A dinâmica de negociação proposta pela Petrobrás foi de dividir em duas rodadas – sexta (dia 09) e segunda-feira (12) – os pleitos elencados pela FUP e Sindicatos como fundamentais para o fechamento do acordo.
A Federação ressaltou a importância da comprovação das reservas da nova província petrolífera descoberta pela Petrobrás na camada de pré-sal, destacando que esse fato histórico abre um novo patamar para a o setor de petróleo e gás no Brasil, com importância fundamental para a soberania do país. A FUP frisou que essa descoberta é fruto do empenho e dedicação de toda a força de trabalho da companhia e reafirmou a necessidade de suspensão da 9 Rodada de Licitações, reafirmando a bandeira histórica do movimento sindical petroleiro que cobra o fim dos leilões de petróleo e gás no país.
A FUP iniciou as negociações, cobrando um levantamento da Petrobrás da situação previdenciária dos trabalhadores que ingressaram na Petrobrás no período que imediatamente antecedeu o fechamento do Plano Petros, assim como os casos de aposentados que foram contratados pela empresa antes e após o fechamento do plano. Outra pendência cobrada pela Federação foi a efetivação do convênio com a Caixa Econômica Federal para financiamento da casa própria para os participantes da Petros que estão na ativa.
A FUP também ressaltou em mesa a reunião que teve no dia anterior (dia 08) com o presidente José Sérgio Gabrielle, onde a Federação cobrou a implementação da repactuação do Plano Petros, através do pagamento dos novos benefícios dos aposentados e pensionistas que repactuaram. A FUP destacou para a Gerência de RH que esta questão tem impactos na campanha reivindicatória e que, portanto, é imprescindível resolver esta pendência antes do fechamento do acordo coletivo.
Acompanhe na página da FUP na internet os informes da Campanha Reivindicatória dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás, acessando www.fup.org.br.
Reivindicações da FUP discutidas nesta sexta-feira com a Petrobrás
AMS – A reivindicação da FUP e sindicatos é a participação efetiva dos trabalhadores na gestão da Assistência Médica e o atendimento de pleitos históricos, como a inclusão de pai e mãe. A Petrobrás voltou a defender sua proposta de criação de um comitê gestor para se discutir no âmbito desta comissão a solução dos problemas identificados, a melhoria do serviço e o atendimento das demandas da categoria. A FUP destacou que é necessário a empresa aprimorar a proposta, avançando na representação dos trabalhadores e ampliando as atribuições do comitê. A Federação também cobrou que as demais propostas da Petrobrás, como implante dentário e cirurgia de miopia, precisam ser aprimoradas pela companhia.
Aposentadoria especial – A FUP voltou a ressaltar a necessidade da Petrobrás divulgar a listagem dos trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial. A Petrobrás voltou a defender a constituição de uma comissão específica, com participação da FUP, para discutir as demandas relacionadas a esta questão. A empresa propôs que a relação dos trabalhadores aptos à aposentadoria especial seja apresentada no âmbito desta comissão e informou que as medições de agentes nocivos já começaram a ser feitas. A FUP frisou que é fundamental a empresa tratar esta questão com transparência e de forma pró-ativa, envolvendo os trabalhadores e as representações sindicais no processo de discussão e implementação da aposentadoria especial. A Federação manifestou sua preocupação em relação à comissão proposta pela Petrobrás, deixando claro que não irá legitimar um processo que tem discordância, como, por exemplo, a metodologia das medições.
Recomposição dos efetivos – A FUP voltou a salientar que a Petrobrás precisa recompor seus efetivos, com foco na primeirização, principalmente diante dos planos de crescimento da empresa. A Federação também voltou a reforçar o pleito de ampliação dos estudos de efetivos para todas as unidades da Petrobrás. A FUP propôs que a empresa realize um amplo seminário nacional em conjunto com a FUP e Sindicatos para se discutir a terceirização na companhia e a necessidade de recomposição dos efetivos.
Acordo único para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás – a FUP reforçou novamente o pleito da categoria de um único acordo de trabalho para todos no Sistema. A Petrobrás destacou que cada empresa tem suas peculiaridades
Dia de desembarque – a FUP voltou a cobrar que a Petrobrás considere os dias de desembarque dos trabalhadores de plataformas como dia trabalhado. A empresa informou que aceita discutir a composição das horas trabalhadas, levando em consideração o momento em que o petroleiro chega na plataforma no dia de embarque. A Federação ressaltou na mesa que na contagem das horas devem estar incluídas as horas referentes à chegada antecipada ao aeroporto, o respeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas, horário de treinamento à bordo e o período de espera no dia de desembarque.
Na segunda-feira, dia 12, haverá nova rodada de negociação com a Petrobrás e subsidiárias para tratar dos demais pontos da pauta de reivindicações que foram elencados pela FUP e Sindicatos como fundamentais nesta campanha: recomposição salarial com ganho real, reconhecimento da periculosidade em áreas operacionais, auxílio-educação para o ensino superior e unificação das tabelas de reembolso dos benefícios educacionais, solução das pendências dos petroleiros anistiados, direito efetivo de defesa do trabalhador nos processos de demissão com e sem justa causa e implantação das OLTs (Organização por Local de Trabalho).
Calendário de lutas
A FUP volta a orientar os trabalhadores a intensificarem as mobilizações, com participação maciça nas setoriais e seminários de qualificação da greve com controle de produção, que terá início no dia 26. Na terça-feira, dia 13, é fundamental reunir o maior número possível de petroleiros no Rio de Janeiro para cobrar a implementação da repactuação do Plano Petros e exigir a suspensão dos leilões de petróleo. Esse ato integra o calendário de mobilizações convocado pela FUP e seus sindicatos para novembro que culminará com a greve no final do mês. É fundamental garantirmos essa agenda, intensificando as mobilizações, para avançarmos na mesa de negociação rumo a uma proposta de acordo coletivo que contemple cada uma das reivindicações cobradas.
O que queremos:
· Acordo único para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás;
· Recomposição salarial com ganho real;
· Reconhecimento da periculosidade em áreas operacionais;
· Auxílio-educação para o ensino superior e unificação das tabelas de reembolso dos benefícios educacionais;
· Participação dos trabalhadores na gestão da AMS para garantir as reivindicações da categoria, como a inclusão de pai e mãe;
· Solução das pendências dos petroleiros anistiados;
· Direito efetivo de defesa do trabalhador nos processos de demissão com e sem justa causa;
· Solução das questões relativas à aposentadoria especial;
· Recomposição dos efetivos operacionais próprios e fim da terceirização nas atividades permanentes;
· Inclusão do dia de desembarque na jornada de trabalho;
· Organizações por Local de Trabalho (OLT).
Imprensa da FUP – 09.11.07
