Do Boletim Nascente – A assessoria jurídica da FUP protocolou ontem junto ao TST o pedido de continuidade das negociações — mediada pelo tribunal ou diretamente com a Petrobrás —, a solicitação da íntegra da proposta feita pelo TST e ponderações acerca do processo negocial e de alguns dos pontos apresentados como proposta pelo ministro mediador, como, por exemplo, os que envolvem o pagamento de horas extras, o custeio da AMS, a promoção por antiguidade, o turno de terra de 12 horas e a vigência do acordo coletivo — que os sindicatos reivindicam que seja mantido em dois anos. A Federação explica a complexidade das negociações e lembra que, durante o processo de mediação, não houve a realização de uma mesa em que as duas partes estivessem presentes — sindicatos e Petrobrás foram ouvidos unilateralmente pelo tribunal.
Os pontos destacados no documento protocolado pela FUP buscam avanços em relação à proposta de Acordo Coletivo de Trabalho à formulada pelo tribunal, apresentada no último dia 19 pelo vice-presidente do órgão, Renado de Lacerda Paiva. Os sindicalistas aguardam, no entanto, que uma minuta da proposta do TST seja entregue aos representantes dos trabalhadores, para que só então o documento possa ser submetido a assembleias, como é tradição na categoria petroleira.
“Estamos solicitando do TST a minuta com a proposta de Acordo Coletivo feita pelo TST. O que o tribunal apresentou no último dia 19 foram apenas alguns pontos de proposta, mas nossa experiência mostra que é preciso se posicionar a partir de uma proposta completa. Do jeito que está, não temos como encaminhar para avaliação da categoria em assembleias”, explica o diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo.
Outra preocupação dos sindicalistas é a de que o documento apresentado pelo tribunal como proposta de ACT não é válido para as subsidiárias da companhia. Esse é um aspecto que precisa ser corrigido para que as negociações possam avançar. A expectativa dos sindicalistas é o acordo tenha validade para todo o sistema Petrobrás, como tem ocorrido.
Após a apresentação da proposta de ACT feita pelo TST, a FUP reuniu o seu Conselho Deliberativo nesta semana, na terça, 24. No dia seguinte, FUP e FNP se reuniram para avaliar a proposta.
Ano no dia 3 de outubro
Para o próximo dia 3, aniversário da Petrobrás, está prevista a realização de grande ato nacional em Curitiba, contra o desmonte da companhia, reunindo militantes de sindicatos e movimentos sociais de todo o país.
