Uma contundente mobilização em todas as bases, exigindo respeito e a devida valorização do trabalho do petroleiro. Esta é a resposta que a categoria precisa dar à proposta rebaixada de PLR apresentada pela Petrobrás. Com base nos encaminhamentos apontados pelos sindicatos durante o Conselho Consultivo ocorrido no último dia 18, a FUP indica aos trabalhadores que aprovem em assembléia a decretação de estado de greve e a realização de uma vigília nacional por 24 horas no dia primeiro de julho. A proposta feita pela Petrobrás, além de reduzir a parte do lucro que pertence ao trabalhador, rebaixando em 31% o piso em relação ao ano anterior, não leva em consideração os resultados construídos coletivamente pela categoria. Em 2007, o patrimônio líquido da empresa aumentou 16,73% e o seu valor de mercado cresceu 391,57% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2007.
Os petroleiros precisam romper com a lógica de negociação da PLR imposta pela Petrobrás, que, ano após ano, recusa-se a discutir com a FUP e sindicatos critérios e regras para provisionamento e distribuição da parte do lucro que pertence aos trabalhadores. A falta de transparência prejudica a negociação e esvazia a interlocução com o movimento sindical.
As reivindicações da categoria (25% dos dividendos distribuídos aos acionistas e pagamento igual para todos os trabalhadores do Sistema) sequer são discutidas pela Petrobrás. Tampouco sabemos que critérios são adotados pela empresa para provisionar a parte do lucro destinada aos petroleiros. A distribuição da PLR das gerências também continua sendo feita sem transparência, como ocorria nas gestões neoliberais. Ou seja, os trabalhadores, que batem recordes de produção e são expostos a riscos constantes para construir os resultados brilhantes da Petrobrás, são marginalizados na hora de dividir o lucro, que não existiria sem a sua participação. Com mobilização que temos condições de pressionar a empresa a apresentar uma proposta de PLR que faça juz à nossa categoria.
Sindicatos divisionistas, correia de transmissão do patrão
Os sindicatos divisionistas aderiram à choradeira dos acionistas da Petrobrás, que ainda tentam digerir os R$ 1,4 bilhão da empresa que foram transferidos para os trabalhadores, através da repactuação do Plano Petros e do novo PCAC. Sem o menor pudor, estes pseudo representantes da força de trabalho estão se utilizando do mesmo discurso dos gestores da Petrobrás para tentar justificar a proposta rebaixada de PLR, usando como bode expiatório a própria categoria, ao propagandearem em seus boletins que a culpa da redução do lucro da empresa é do trabalhador e do aposentado que repactuaram e dos recursos investidos no PCAC.
Ou seja, fazem eco à choradeira dos acionistas e dos gerentes inconformados em abocanhar uma fatia menor do lucro em função das conquistas da categoria. Se seguirem esta lógica, vão querer negociar em setembro um reajuste salarial mínimo para não impactar na PLR no ano que vem. É vergonhoso que dirigentes sindicais como estes reproduzam de forma tão descarada o discurso e o modus operandi do capital.
Basta de mortes e mutilações!
Gestores da Petrobrás devem ser criminalizados por acidentes
Criminalização dos gerentes das unidades onde ocorrer acidentes fatais ou com lesões corporais. Contole dos petroleiros sobre a emissão de Permissões de Trabalho. Exercício constante do Direito de Recusa. Esses são os encaminhamentos da FUP para dar um basta aos acidentes de trabalho que, só este ano, mataram dez petroleiros. Na reunião da Comissão de SMS, ocorrida quinta-feira, 19, a Federação ressaltou, mais uma vez, que a mesa de negociação com a Petrobrás não está avançando no sentido de garantir uma política de SMS que cumpra de fato o papel de zelar pela saúde e segurança do trabalhador. A FUP, portanto, buscará outros fóruns de intervenção, como o Ministério Público do Trabalho e as DRTs, denunciando à sociedade a situação de risco dos trabalhadores do setor petróleo.
Criminalização – Os gerentes são legalmente responsáveis pela integridade física de todos os trabalhadores de sua unidade. Portanto, a FUP orienta os sindicatos a denunciarem às delegacias de polícia e ao Ministério Público os gestores em caso de acidentes fatal ou com lesão corporal.
Redução de PTs – Para por um fim ao quadro alarmante de emissões de PTs, o que tem gerado inúmeros acidentes nas unidades operacionais, a FUP orienta os trabalhadores a emitirem somente uma permissão a quente e, no máximo, duas a fria por equipe. Além disso, somente empregados próprios da Petrobrás podem emitir e verificar as PTs. Na Transpetro, apenas os profissionais sênior têm essa atribuição.
Direito de Recusa – A cláusula 109 do atual acordo coletivo, que trata sobre o Direito de Recusa, garante ao trabalhador suspender a realização de atividades que coloquem em risco grave e iminente a sua vida e/ou integridade física, assim como a de seus companheiros. O Direito de Recusa já tem sido exercido por petroleiros na Bacia de Campos, que se recusam a embarcar em aeronaves do mesmo modelo que caiu no mar no dia 26/02, matando cinco trabalhadores. Na Reduc e em outras unidades da Petrobrás, o Direito de Recusa também tem sido exercido em situações de risco. A FUP, portanto, orienta todos os trabalhadores a fazer valer este direito. Nossa vida é muito mais valiosa do que qualquer indicador de produção da empresa.
A vida do trabalhador está acima dos recordes da Petrobrás
Nas últimas semanas, dois petroleiros perderam a vida em acidentes de trabalho na Petrobrás, elevando para dez o número de mortes somente este ano na empresa. Sete destes trabalhadores eram prestadores de serviço. Números que não podemos permitir que sejam tratados pela companhia meramente como dados estatísticos. São vidas de companheiros perdidas em acidentes que poderiam ser evitados, se a Petrobrás priorizasse a força de trabalho em sua gestão. O que vemos, no entanto, é a perpetuação de todas as mazelas que a FUP e os sindicatos denunciam há mais de uma década. Terceirização sem controle, efetivos reduzidos, dobras, banco de horas, multifunção… Um quadro que os petroleiros mais antigos vivenciam há muito tempo e que nos últimos anos se agravou devido ao crescimento acelerado da empresa.
A política de SMS da Petrobrás, além de distante do chão da fábrica, segue em descompasso até mesmo com as diretrizes corporativas da empresa. As subnotificações de acidentes com afastamento são prova de que os gestores da companhia sequer respeitam a legislação e o acordo feito com o MPT. As emissões de PTs têm sido praticadas pela Petrobrás de forma frenética para atender as metas de produção e as obras de expansão da companhia, multiplicando os riscos e expondo os trabalhadores a acidentes diários nas unidades operacionais. A insegurança tornou-se um problema crônico e precisamos estar constantemente mobilizados, exigindo mudanças e responsabilizando, criminalmente, os gestores da empresa por cada acidente grave que ocorra com nossos companheiros.
Mobilização nacional dia 24/07
Diante de um quadro caótico de segurança na Petrobrás, onde em média um trabalhador morre por mês, vítima de acidente de trabalho, a FUP e seus sindicatos convocam uma grande mobilização nacional para o dia 24 de julho, cobrando mudanças na política de SMS, com foco na prevenção. Este indicativo foi definido no Conselho Consultivo da FUP, no último dia 18, quando os representantes dos sindicatos e a direção colegiada da Federação definiram um calendário de luta para garantir condições dignas e seguras de trabalho para todos os petroleiros. Além da mobilização, a FUP e os sindicatos farão um seminário nacional para discutir propostas do trabalhador para as questões de saúde e segurança.
