A direção colegiada da FUP reuniu-se nesta sexta-feira, 05, para discutir os encaminhamentos em relação à mobilização dos petroleiros contra a 10ª Rodada de Licitação da ANP, marcada para o próximo dia 18. O XIV CONFUP deliberou que a categoria entraria em greve, caso o governo desse continuidade aos leilões das nossas reservas de petróleo e gás. A FUP indica greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobrás no dia 16 de dezembro e discutirá com os movimentos sociais e os sindicatos dissidentes a participação nesta mobilização. O objetivo é unificar a luta em todo o país para pressionar o governo a cancelar a 10ª Rodada. Ao longo do dia 16, a FUP e seus sindicatos também farão um grande ato no Rio de Janeiro, com participação de várias entidades, cobrando a suspensão do leilão. A Federação orienta seus sindicatos a realizarem assembléias a partir de segunda-feira (08) para que a categoria se posicione sobre a greve.
Para barrar a 10ª Rodada da ANP, além do indicativo de greve unificada com todos os sindicatos de petroleiros (inclusive as bases da FNP), a FUP está ingressando na justiça com uma Ação Civil Pública cobrando a suspensão do leilão. A Federação está também orientando seus sindicatos a transformarem o dia 18 de dezembro, data prevista para a 10ª Rodada, em um dia nacional de luta por uma nova lei do petróleo, massificando a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa garantir o controle estatal e social das nossas reservas. O objetivo é ampliar a divulgação do abaixo assinado em todo o país, ampliando a participação da sociedade nesta luta.
Para isso, é fundamental que todos os petroleiros se envolvam na campanha, pois precisamos arrecadar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Se cada trabalhador da Petrobrás coletar 30 assinaturas, conseguiremos alcançar esta meta.
É só baixar o formulário na página da campanha (www.presal.org.br) e buscar assinaturas de amigos, vizinhos e familiares. Nossa luta é para garantir a soberania do país e que a utilização das riquezas geradas pelo pré-sal seja em prol de um futuro digno para todos os brasileiros.
Seminário da FUP: uma nova lei do petróleo é urgente!
O seminário Regulação do setor petrolífero brasileiro, um desafio para os trabalhadores reuniu petroleiros, estudantes, militantes sociais, dirigentes sindicais e trabalhadores de várias categorias no Hotel Braston, em São Paulo, no dia primeiro de dezembro. O evento, organizado pela FUP, contou com a participação do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, do senador Aloizio Mercadante (PT/SP), do economista Henrique Jäger, do professor da USP, Ildo Sauer, do jornalista Washington Novaes, do jurista Fábio Konder Comparato e do assistente da Presidência da Petrobrás Biocombustível, Vanderlei Cardoso Ferreira, que debateram a importância estratégica do pré-sal para o povo brasileiro e a necessidade de uma nova legislação para garantir a soberania energética do país e o controle estatal e social do petróleo e gás natural.
“Consideramos corajosa a posição do governo de ter retirado as áreas do pré-sal dos processos de licitação da ANP, mas este debate precisa ir além das reservas recentemente descobertas. Queremos a suspensão da 10ª Rodada e estamos discutindo uma greve da categoria petroleira se o leilão for mantido. A atual crise financeira deixou claro para o mundo a importância de um Estado forte e regulador o que, portanto, torna ainda mais urgente uma nova lei do petróleo”, declarou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, em sua saudação na abertura do seminário.
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, foi o primeiro palestrante do painel O atual cenário petrolífero brasileiro. Ele frisou a importância de um planejamento de longo prazo para o êxito da empresa na exploração e produção dos blocos já adquiridos na área do pré-sal. “Os campos estão a 330 Km de distância. Temos de pensar em novas formas de organização da produção, temos uma série de desafios de engenharia e de logística que estão sendo estudados”, destacou. Gabrielli também enfatizou a necessidade de contratação de trabalhadores próprios, assim como a preparação e treinamento de profissionais envolvidos diretamente na cadeia produtiva do setor. “Através do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), esperamos preparar 112 mil trabalhadores até 2010 para atuarem na indústria nacional de petróleo”, informou.
Dos 112.000 quilômetros quadrados da costa brasileira onde estão situadas as reservas de petróleo já mapeadas abaixo da camada de sal, 41.000 quilômetros quadrados foram concedidos através de licitações realizadas pela ANP. A Petrobrás tem participação em blocos que representam 35.000 quilômetros quadrados desta região. Somente nos blocos de Tupi, Yara e Parque das Baleias, a empresa estima ter reservas entre 9,5 bilhões a 14 bilhões de barris de petróleo leve.
De quem será o pré-sal?
O economista Henrique Jäger, técnico da subseção FUP do Dieese, enfatizou em sua palestra a urgência de uma nova regulamentação para o setor. Ele condenou o modelo de concessão que é a base da atual Lei 9.478/97, destacando que esse sistema está em desuso no mundo desde a década de 60. O economista ressaltou que o fortalecimento da Petrobrás no governo Lula, os investimentos que levaram à descoberta do pré-sal, assim como a retomada da indústria naval brasileira e a criação do Prominp foram decisões eminentemente políticas. “Alterar a regulamentação do setor será agora um passo fundamental na consolidação de todas estas mudanças. Se trata de decidirmos quem irá controlar uma das maiores reservas de petróleo do mundo: a nação brasileira ou as empresas multinacionais?”.
O senador Aloizio Mercadante (PT/SP) foi enfático ao afirmar que as decisões em relação ao pré-sal garantirão ou não um novo país para as futuras gerações. “Este é o momento de possibilitarmos a democratização das riquezas do petróleo e gás, tendo em vista um novo projeto de país para o Brasil. Por isso, temos que rediscutir também os critérios de tributação das riquezas geradas pelo pré-sal”.
O senador citou o exemplo de Guiné Bissau, que, através da exploração de petróleo tornou-se uma das dez nações com maior PIB per capita, mas continua sendo o país com um dos menores índices de desenvolvimento humano do planeta. Mercadante ressaltou a importância estratégica de uma legislação para o pré-sal, lembrando que as descobertas destas reservas é um dos fatos mais importantes no atual cenário geopolítico. “Não podemos esquecer que os Estados Unidos estão com suas reservas próprias de óleo praticamente esgotadas. As reservas atuais do país duram, no máximo, mais seis anos”, ressaltou.
O jornalista Washington Novaes destacou que o Brasil já é considerado o quarto maior emissor de carbono do mundo e, portanto, precisa repensar sua matriz energética e padrões de consumo. “Temos que ampliar este debate. Precisamos discutir se os impactos ambientais em toda a cadeia de consumo gerada pelo petróleo são ou não admissíveis e a quem cabe pagar os custos”, ressaltou.
Unificar e ampliar a luta
No painel Soberania e aplicabilidade: os royalties e a Lei do Petróleo, o professor da USP, Ildo Sauer, frisou a importância de uma grande mobilização nacional para garantir uma nova regulamentação para o pré-sal que, em sua opinião, deve ser explorado e desenvolvido integralmente pela Petrobrás. “Proponho que o governo recompre as ações da empresa, acabe com os processos licitatórios e crie um fundo constitucional”, afirmou. O jurista e conselheiro da OAB, Fábio Comparato, também destacou a necessidade de unificação da luta por uma nova regulamentação para o setor, buscando apoio em toda a sociedade brasileira. “É uma campanha de interesse nacional, que deve estar acima de qualquer diferença partidária ou interesses pessoais. Temos que envolver a OAB e a CNBB nesta luta, além de muitas outras entidades”, declarou.
O assistente da Presidência da Petrobrás Biocombustível, Vanderlei Cardoso Ferreira, fez uma apresentação detalhada sobre a empresa, explicando o seu objetivo de desenvolver e implementar programas tecnológicos de energia renovável, buscando, através de seus projetos, contribuir para a inclusão social. “Soberania nacional tem a ver com segurança energética e também com desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental”, declarou.
Os vídeos com a íntegra de todas as palestras do seminário estão disponíveis nas páginas da FUP www.fup.org.br e da campanha em defesa do pré-sal para o povo brasileiro www.presal.org.br
Petroleiros na V Marcha da Classe Trabalhadora: O pré-sal é do povo brasileiro!
Caravanas de petroleiros de vários estados do país somaram-se às demais categorias que participaram no último dia 03 da V Marcha da Classe Trabalhadora, que reuniu 35 mil pessoas em Brasília. Camisetas, faixas, bandeiras e balões gigantes estampavam palavras de ordem da campanha em defesa de uma nova lei do petróleo. A FUP e seus sindicatos mobilizaram os militantes durante a marcha, massificando a campanha em defesa do pré-sal para o povo brasileiro. Nos discursos, além da pauta principal em defesa do trabalhador e de investimentos públicos contra a crise financeira, os dirigentes sindicais frisaram a unificação da luta contra a 10ª Rodada e a divulgação do abaixo assinado em defesa de um projeto de lei de iniciativa popular por uma nova lei do petróleo. A Marcha da Classe Trabalhadora é organizada há cinco anos pela CUT e demais centrais sindicais.
