A FUP iniciou nesta quinta-feira, 15, a primeira rodada de negociação com a Petrobrás e suas subsidiárias para defesa e esclarecimento das principais reivindicações da pauta dos trabalhadores, que foi protocolada no último dia 06. A reunião tratou de capítulos da pauta de reivindicações referentes a Anistia, Petros, AMS, auxílios educacionais e demais benefícios.
A primeira rodada de negociação da campanha reivindicatória contou com a participação de todas as subsidiárias do Sistema e a FUP cobrou também a presença na mesa de representantes da Petros nas reuniões em que forem tratadas questões referentes ao fundo de pensão.
A FUP cobrou uma resposta da empresa em relação à antecipação da inflação na folha de setembro, pelo índice reivindicado na pauta, que é o ICV-Dieese, cuja estimativa é de 6,6%. A Petrobrás informou que até o final do mês se pronunciará sobre essa reivindicação.
A próxima reunião com a Petrobrás e subsidiárias será no dia 19, quando serão tratadas as reivindicações dos trabalhadores referentes a relações sindicais, efetivos e movimentação de pessoal, terceirização e segurança no emprego.
Auxílios educacionais
A FUP tornou a cobrar a unificação das tabelas dos auxílios educacionais, bem como o reembolso integral das despesas com ensino universitário e a cobertura de todos os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. A FUP também cobrou a ampliação do auxílio creche e acompanhante e extensão de todos os benefícios educacionais para os empregados próprios , dependentes de aposentados e pensionistas, além de enteados e os que estejam sob guarda.
AMS
A FUP cobrou que a Petrobrás garanta no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho o compromisso de resolver dentro de prazos estabelecidos as pendências da AMS, que se arrastam desde o acordo passado (cláusula 59 da pauta de reivindicações).
Outras reivindicações da pauta dos trabalhadores ressaltadas na mesa pela FUP: implementação do comitê gestor da AMS (cláusula 60), custeio, qualidade, reembolso, aperfeiçoamento e melhoria do Programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde (cláusulas 61, 62 e 64).
A FUP também tornou a destacar na mesa a necessidade da Petrobrás e suas subsidiárias voltarem a incluir na AMS pai, mãe, padrasto e madrasta, nos mesmos moldes praticados até 1997. A Federação cobrou ainda a extensão imediata da Assistência Médica para os futuros aposentados e pensionistas da Transpetro, Petrobrás Biocombustível e TBG. A FUP ressaltou a urgência da TBG concluir o processo de implementação da AMS para os seus trabalhadores, registrando que a subsidiária é a única empresa do sistema com plano de saúde diferenciado. Tanto a Transpetro, quanto a TBG esclareceram que estão finalizando os estudos para implementar a AMS para todos os seus trabalhadores e futuros aposentados. (cláusula 66).
Outras reivindicações da AMS ressaltadas pela FUP na mesa de negociação: relação de custeio 90 x 10 (cláusula 74), contribuição do grande risco (cláusula 76), cobertura de implantes ósseo-dentário (cláusula 81), melhorias do Plano 28-33, inclusive com a extensão do plano nos casos que fujam às regras praticadas pela empresa até 97 (cláusula 84), ampliação do Programa de Assistência Especial-PAE (cláusula 86), custeio integral de medicamentos de uso contínuo e de vacinas que não são cobertas pela rede pública de saúde (cláusula 91), aperfeiçoamento dos Programas de Atendimento e Prevenção à Saúde do Aposentado – PASA – e de Atendimento Domiciliar – PAD (cláusula 94), garantia de saúde e bem estar na velhice (cláusula 95), pagamento de auxílio funeral (cláusula 97).
Benefício afastamento
Outra cláusula da pauta de reivindicações referente ao capítulo de Benefícios que foi destacado na mesa pela FUP é a cobrança de um benefício afastamento para o empregado aposentado que se afastar por mais de 15 dias em decorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais (cláusula 56).
PETROS
No capítulo da pauta de reivindicações referentes a Petros, a FUP cobrou na reunião com a Petrobrás e subsidiárias o cumprimento dos compromissos assumidos pela empresa no Acordo de Obrigações Recíprocas mas que ainda estão pendentes (clausula 236). A FUP também tornou a cobrar a extensão para os aposentados e pensionistas dos níveis concedidos pela Petrobrás aos trabalhadores da ativa nos Acordos Coletivos de 2004/2005, 2005/2007 e 2006/2007, bem como a devolução do imposto de renda descontado sobre o valor recebido a título de incentivo a repactuação, a extinção total do limite de idade para o grupo 78-79, mudança do cálculo da aposentadoria antecipada para os participantes do Plano Petros pós 79, a revogação da Resolução 49, o ingresso no Plano Petros do grupo pré-70 e a reabertura da inscrição tardia (cláusula 238). Outra reivindicação ressaltada pela FUP foi o pagamento do serviço passado para os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível que ingressaram no Plano Petros-2 (cláusula 248).
Convênio Petrobrás-INSS – Os representantes da FUP cobraram através da pauta de reivindicações o restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS para garantir todos os direitos e conquistas dos aposentados e pensionistas (inclusive os anistiados), conforme ocorria até o início do ano, antes da extinção do convênio. Uma das reivindicações nesse sentido é a garantia do parcelamento de todas as dívidas acumuladas pelos aposentados e pensionistas, em função da extinção do convênio (cláusula 241).
Pendências da anistia
Em relação aos anistiados, a FUP cobrou a garantia da manutenção da AMS para aqueles que retornaram ao Sistema Petrobrás aposentados até o restabelecimento do convênio da Petrobrás com o INSS (cláusula 71). A FUP também cobrou para esses anistiados o pagamento do serviço passado do Plano Petros 2, pois quando foram readmitidos pela empresa já estavam aposentados pelo INSS (cláusula 72). Outra reivindicação destacada pelos trabalhadores na mesa é a revisão do cálculo dos benefícios da Petros para os anistiados que foram demitidos nas greves de 94 e 95 (cláusula 238).
Ainda em relação à anistia, a FUP ressaltou as seguintes reivindicações: ampla informação e gestões políticas junto ao Ministério do Planejamento para agilização dos processos de anistia que continuam pendentes (cláusulas 246 e 247), integralização do ATS (cláusula 9), extensão da VP-DL para todos os anistiados (cláusula 11), revisão do enquadramento e progressão salarial (cláusula 247).
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