Dando sequência às gestões políticas que tem feito para impedir que o convênio Petrobrás-INSS seja suspenso, a FUP reuniu-se, no último dia 27, com representantes do Ministério da Previdência Social para tratar desta questão. A reunião foi com o secretário executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, e a secretária adjunta, Elisete da Silva Iwai.
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, solicitou a renovação do convênio e explicou os impactos negativos que o seu cancelamento trará para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, principalmente os aposentados e pensionistas. Moraes ressaltou o clima de apreensão que esta questão gerou na categoria, desde que o INSS comunicou sua intenção em cancelar o convênio a partir de fevereiro de 2013. A FUP reiterou que os trabalhadores irão reagir, caso isso ocorra, e deixou claro que os sindicatos não medirão esforços para garantir a manutenção do convênio.
Ao final da reunião, os representantes do Ministério da Previdência Social disseram que compreendem toda a importância do convênio e se comprometeram a discutir a sua manutenção, ressaltando, no entanto, que ainda precisam tratar de alguns pontos importantes com a Petrobrás e a Petros. A FUP continuará insistindo para que a Petrobrás e a Petros resolvam o quanto antes essa questão com o INSS e o Ministério da Previdência.
O convênio com o INSS existe desde 1984 e possibilita que a AMS seja mantida pela Petrobrás para os aposentados e pensionistas e que a empresa garanta uma série de benefícios que foram conquistados pelo movimento sindical ao longo dos anos. É através do convênio Petrobrás/INSS que foi possível garantir aos aposentados e pensionistas o pagamento e o adiantamento dos benefícios da parcela do INSS nas mesmas datas da ativa; empréstimos com cálculo e desconto na parcela do INSS, entre outras cláusulas pactuadas nos Acordos Coletivos da categoria.
Desde que tomou conhecimento de que o INSS ameaça interromper o convênio a partir do ano que vem, a FUP tem cobrado dos gestores da Petrobrás e da Petros que busquem todos os canais possíveis para garantir a manutenção do convênio. Em reuniões com a FUP, no início de novembro, a gerência de RH da Petrobrás se comprometeu a fazer gestões junto à Previdência Social e ressaltou que não há interesse algum da empresa no fim do convênio.
Encontro Jurídico discutirá estratégias de luta em defesa da soberania energética e de condições decentes de trabalho no setor petróleo
A FUP e seus sindicatos realizam nos dias 03 e 04 de dezembro, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional Jurídico, que discutirá estratégias para garantir avanços dos trabalhadores na legislação do setor petróleo, tendo como foco o Projeto de Lei dos movimentos sociais que restabelece o monopólio estatal através da Petrobrás 100% pública (PLS 531/2009). A luta por condições decentes de trabalho na indústria de petróleo, principalmente no que diz respeito à saúde e segurança e o combate à precarização gerada pela terceirização, é outro tema de destaque do evento, que reunirá dirigentes sindicais e assessores jurídicos das principais bases da FUP.
Além disso, o encontro discutirá negociações e representações coletivas referentes à Cláusula 167 do Acordo Coletivo 2012/2013 (Comissão para Resolução de Ações Judiciais); possível cancelamento do convênio do INSS com a Petrobrás; intervenções junto ao MPT – 10ª região; estratégias de atuação jurídica em relação às reivindicações de saúde e segurança e implantação do fundo garantidor. Também serão abordadas as ações e sentenças referentes às principais demandas da categoria, como RMNR, repouso remunerado e seus reflexos, aposentadoria especial, níveis e progressão automática.
O encontro terá como palestrantes os assessores jurídicos da FUP, Normando Rodrigues e Adilson Siqueira; o assessor parlamentar do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz; o assessor atuarial da FUP, João Rodarte, e o conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, que irão traçar um panorama atual do fundo de pensão dos petroleiros e suas principais demandas.
Fórum em Porto Alegre intensifica luta pela libertação do povo palestino
O Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, foi iniciado na última quinta-feira, 28 com a presença de mais de três mil pessoas de 36 países, representados nas atividades que promovem a luta pela libertação nacional dos palestinos. A abertura do Fórum, que coincidiu com os 65 anos da primeira resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a partilha da região da Palestina em dois estados, teve debates sobre o fim da ocupação e colonização israelense em todas as terras árabes e garantia de igualdade dos direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos que vivem em Israel.
A capital Gaúcha também presenciou um grande ato de solidariedade ao povo palestino, com a presença dos trabalhadores da Marcha dos Sem, que se somaram à Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial Palestina Livre. As atividades do Fórum prosseguem até este sábado, 01, com intensificação dos debates com movimentos sociais, que também defendem a proteção dos refugiados palestinos para que possam regressar às suas casas e propriedades.
FUP participa de seminário sobre terceirização na Bahia
A FUP e o Sindipetro-BA participaram do seminário “Terceirização e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, promovido pela CUT Bahia, no último dia 29, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. O evento teve como ponto central o debate sobre o atual modelo de terceirização e as implicações do Projeto de Lei 4330, proposto pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO). Tanto os trabalhadores, como o MPT frisaram a urgência dos movimentos sindicais intensificarem a mobilização para barrar o avanço da terceirização nos setores produtivos e impedir a aprovação do projeto de Sandro Mabel, que precariza ainda mais essas relações de trabalho.
O coordenador da FUP ressaltou que “a única forma de impedir a precarização e o avanço da terceirização é a mobilização sindical”. Ele citou como exemplo a ação política da FUP e de seus sindicatos durante o debate da nova legislação do pré-sal, que garantiu a Petrobrás como operadora única. Moraes destacou que o grande desafio agora é fortalecer e ampliar a organização dos trabalhadores do setor privado e barrar os mecanismos de incentivo à terceirização.
Acesse na página da FUP a apresentação feita durante o seminário:http://www.fup.org.br/2012/desenvolvimento/2220223-fup-defende-monopolio-estatal-em-seminario-sobre-conteudo-nacional-na-industria-do-petroleo–
FUP defende monopólio estatal em seminário sobre conteúdo nacional na indústria do petróleo
No último dia 27, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados Federais debateu a participação do setor produtivo na indústria do petróleo, tendo como foco a questão do conteúdo nacional e os investimentos necessários para a exploração do pré-sal. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, representou a CUT no seminário, que contou com a participação de representantes do governo ( ANP e Ministério de Minas e Energia), das empresas do setor, da Aepet, além de especialistas e parlamentares.
A FUP ressaltou que somente com controle estatal nas atividades do setor petróleo é possível garantir uma política industrial de incentivo à produção nacional e de geração de renda e empregos de qualidade. “O restabelecimento do monopólio estatal na indústria de petróleo, através da Petrobrás 100% pública é a única forma de garantirmos que as riquezas geradas pelo setor sejam de fato aplicadas em políticas de desenvolvimento, com foco na redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Precisamos de uma política nacional para o setor petróleo que incentive a indústria nacional, voltada para distribuição de renda e geração de mais e melhores empregos”, defendeu o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Encontro de mulheres petroleiras reafirma luta por igualdade
Trabalhadoras do Sistema Petrobrás participaram do 1º Encontro Sul de Mulheres Petroleiras, no último dia 24, em Curitiba. O evento foi realizado pelos Sindipetros PR/SC e RS e contou com a participação de 37 petroleiras da região Sul e também de outros estados do país. O encontro debateu desde a conjuntura da mulher no mercado de trabalho, passando pelos problemas enfrentados cotidianamente, como a violência e discriminação, até a situação da mulher petroleira, inclusive das terceirizadas.
As petroleiras elaboraram uma série de propostas para o I Encontro Nacional de Mulheres Fupistas, que foi deliberado na última Plenafup para ser realizado em março de 2013. As principais questões apontadas foram a melhoria dos benefícios que facilitem a responsabilidade compartilhada de forma igualitária entre homens e mulheres, a rígida punição nas esferas empresarias de atos de assédio moral, a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres e entre trabalhadores terceirizades e próprios, a necessidade de mulheres ocuparem espaços de poder, além de mudança nas culturas sociais que aumentam as diferenças entre homens e mulheres.
Saiba mais sobre o encontro, na página da FUP: www.fup.org.br/2012/noticias/sindicatos/sindipetro-prsc/2220206-encontro-de-petroleiras-do-sul-reafirma-luta-por-igualdade
CUT pressiona, mas fator previdenciário não é votado
Mais de mil militantes da CUT ocuparam o Congresso Nacional no último dia 28 para cobrar o fim do fator previdenciário, no entanto, o projeto que estabelece um novo cálculo das aposentadorias, com base na fórmula 85/95 proposta pelas centrais sindicais, não foi a votação, que havia garantido na semana passada o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). A pressão da CUT continua nos próximos dias para que o texto seja votado ainda esse ano.
Criado no governo FHC, o fator previdenciário reduz o valor do benefício do INSS para quem se aposenta antes da idade mínima (65 anos para os homens e 60 para as mulheres), mesmo que tenha atingido o tempo de serviço (35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres). A fórmula 85/95, defendida pela CUT, soma o tempo de contribuição com a idade prevista para a aposentadoria. O benefício terá o valor integral (isento do fator) quando o resultado da soma for 95 para os homens e 85 para as mulheres.
