A FUP (Federação Única dos Petroleiros) e seus sindicatos têm denunciado os impactos negativos dos afretamentos há vários anos. O fim desse modelo, em que a Petrobrás contrata uma outra empresa para transportar ou produzir petróleo em seu lugar, foi um dos pontos defendidos pela Federação na construção do programa de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva — depois assimilado como projeto de gestão pela equipe de transição.
O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, não tem escondido a sua insatisfação com o modo como a gestão anterior da Petrobrás, presidida por Jean Paul Prates, e o próprio Governo Federal não enfrentaram o problema. Em recente participação na reunião do Fórum dos Trabalhadores da Construção Naval e Offshore, no último dia 13, o sindicalista foi direto em sua crítica.
“Estamos já no mês de junho de 2024, ou seja, um ano e meio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse tema aparece no programa de governo do presidente justamente no capítulo de energia, onde nós ajudamos a construir esse capítulo, e o presidente Lula vai para a campanha falando sobre isso, que iria não só revitalizar, mas ocupar todos os 12 estaleiros do país com grandes obras que seriam encomendadas, não somente, mas principalmente pela nossa querida Petrobrás. Nada aconteceu até esse exato momento”, disse Deyvid.
Expectativa sobre novo comando
O coordenador manifestou ainda expectativa de que agora, sob novo comando, a companhia reveja a política de afretamentos: “acreditamos que essa mudança que houve no comando da empresa ajuda nesse sentido, a Magda Chambriard tem uma característica diferente, com respeito grande à indústria naval brasileira, então acreditamos que tenhamos uma mudança de posição da Petrobrás com relação a esse tema”.
Também diretor histórico da FUP, atualmente integrante do Conselho Fiscal, Joacir Pedro, um dos sindicalistas petroleiros mais atuantes no debate pelo fim dos afretamentos e em defesa do estímulo à indústria naval, concorda com Deyvid. Para ele, que participa de várias frentes sindicais e parlamentares sobre o tema, o momento é favorável para que se volte a jogar peso nessa luta.
“A FUP tem batido bastante neste tema dos afretamentos. Nós, inclusive, temos um grupo da frente parlamentar da retomada da indústria naval contra os afretamentos, que o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) é o presidente, a gente tem batido muito. Principalmente na diretoria da Petrobrás. Esperamos [que avance] agora, com a mudança na presidência, porque o Jean Paul lamentavelmente não tocou esse processo”, afirma.
Pedro explica que “o afretamento de navios já é antigo, às vezes afretamentos fluviais redonda, quanto pega carga na ida e na volta, às vezes afretamento por viagem isolada, quando pega lá fora, e afretamentos diretos. Então também tem que cuidar disso. Agora, o afretamento de embarcações como plataformas começou mais tarde”, identificando o crescimento do problema também em instalações de produção, como plataformas.
Tripulação estrangeira
Joacir Pedro destaca que muitos navios atuam para a Petrobrás e nem mesmo utilizam bandeira brasileira, muito menos trabalhadores do país na tripulação. “Porque o afretamento inclui plataformas e navios afretados, que hoje a Petrobrás utiliza 150 navios afretados, sendo que nos afretamentos os navios navegam com bandeira de conveniência, tripulação que não é brasileira, não há necessidade de colocar tripulantes nos navios afretados, então eles navegam aqui na nossa cabotagem e no transporte marítimo com bandeiras de conveniência. A gente tem batido muito nisso aí”.
Antes mesmo do uso de navios e plataformas afretados, o problema começa nas contratações de construção, que também não têm priorizado o conteúdo nacional. “Temos um PL (Projeto de Lei) agora para ter o conteúdo local na construção das plataformas, que é muito importante, tendo conteúdo local você parte já para diminuir o afretamento”, explica Pedro.
A luta pela ampliação de uso de conteúdos locais também foi lembrada por Deyvid Bacelar. O coordenador da FUP salienta que é preciso disputar, também dentro do Governo Federal, o debate sobre este ponto.
“Não basta apenas nós pressionarmos a Petrobrás. Temos dificuldades com relação ao Governo Federal. Por exemplo, temas relacionados a conteúdo local, ou conteúdo nacional, são tratados por diversos ministérios e não há uma coordenação do Governo Federal para que este tema de fato seja resolvido de uma vez por todas”, afirma.
Protestos e cobranças
As manifestações de diversos atores políticos pelo fim dos afretamentos e pelo aumento nos investimentos na indústria nacional cresceram em 2024. Entre os protestos mais recentes está o grande ato público realizado em 15 de março, no Rio, com participação de várias categorias de trabalhadores e líderes políticos.
“Os petroleiros e petroleiras tiveram mais um compromisso de luta. Dessa vez, em defesa da Indústria Naval brasileira. Junto a outras categorias de trabalhadores, como os marítimos e os metalúrgicos, realizaram um ato frente ao Edifício Senado (Edisen) da Petrobrás, onde cobraram a recuperação do setor e se manifestaram contra os afretamentos ilimitados de navios estrangeiros que a Petrobrás vem fazendo há anos”, registrou a Federação.
No protesto, Deyvid Bacelar afirmou ser “inadmissível que tenhamos apenas 25 navios operados pela Transpetro, estamos voltando a 1950”, informando ainda que mais de 96% do transporte marítimo e de cabotagem de combustíveis é feito por navios de outros países.
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[Foto: Protesto de 15 de Março de 2024 contra os afretamentos, no Rio / Imprensa da FUP]
