Com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, do Congresso e até de políticos não-progressistas, a FUP inicia hoje a campanha #Petrobrásfica com o objetivo de mostrar a importância da Petrobrás para a economia dos estados.
A ideia é pressionar os vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais das localidades de 13 estados em que estão instaladas unidades da Petrobras, para impedir que a estatal seja vendida, e permaneça com suas atividades apenas no eixo Rio-São Paulo como quer o governo Bolsonaro.
“Nossa campanha é similar a ‘O Petróleo é Nosso’, dos anos 1950, quando a sociedade brasileira se uniu na defesa do patrimônio público”, diz Deyvid Bacelar
*Queremos sensibilizar o STF, que inicia o julgamento, nesta sexta (18/9), sobre as privatizações das refinarias e terminais da Petrobrás.
Entenda
A fúria privatista do governo Bolsonaro foi contida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que as estatais do país só podem ser vendidas após aprovação do Congresso Nacional. Para burlar isso, a equipe econômica comandada pelo banqueiro Paulo Guedes encontrou uma brecha colocando à venda as subsidiárias das estatais, já que o STF decidiu proibir a venda da matriz.
Com isso o governo quer criar novas subsidiárias passando a elas o controle de alguns ativos da empresa mãe, que não poderiam ser vendidos, e vender as subsidiárias recém- criadas. No caso da Petrobrás, ele transforma as refinarias em subsidiárias para poder vender.
Está em julgamento no plenário virtual do STF o pedido da Mesa do Congresso para que o STF esclareça se a prática é válida considerando a decisão da própria Corte, que em 2019 liberou a venda de subsidiárias sem consulta legislativa. Fachin é o primeiro a votar por ser relator. Os demais ministros têm até o dia 25 de setembro para se pronunciar.
É HOJE!
Começou às 13 horas (horário de Brasília).
Use a hashtag! #PetrobrásFica
