Todos às assembléias para aprovação da greve por tempo indeterminado e com controle de produção indicada para o dia 26
A FUP e os sindicatos filiados reuniram-se nesta quarta-feira, 14, para discutir a organização da greve indicada para ter início no dia 26 e cujas assembléias para deliberar sobre este indicativo começam nesta sexta-feira. Está claro para as direções da Federação e dos sindicatos que para avançarmos nesta campanha rumo a uma proposta de acordo coletivo que contemple as reivindicações da categoria, precisamos intensificar a mobilização, aprovando a greve e nos preparando para realizar um movimento forte e coeso em todo o país. Portanto, a FUP reafirma o calendário de lutas já apontado para os trabalhadores, indicando realização de assembléias de 16 a 22 para aprovação da greve a partir do dia 26 de novembro, por tempo indeterminado e com controle da produção.
Nos últimos dias 09 e 12, a Federação participou de mais duas rodadas de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, onde cobrou avanços da empresa em relação às reivindicações da categoria consideradas fundamentais para o fechamento do acordo coletivo. Até o momento, no entanto, a Petrobrás não formalizou sua resposta em relação ao que foi discutido na mesa de negociação. A FUP, portanto, enviou documento à empresa nesta quarta-feira, 14, cobrando a apresentação de uma nova contraproposta até sexta-feira, 16.
Além das questões corporativas da nossa categoria que estão em pauta nesta campanha reivindicatória – como aumento real, auxílio ensino superior, gestão da AMS, inclusão de pai e mãe na assistência médica conforme praticado até 1997, aposentadoria especial, reconhecimento da periculosidade, recomposição dos efetivos, direito de defesa nos processos demissionais, inclusão do dia de desembarque na jornada de trabalho, OLTs e acordo único de trabalho para todo o Sistema Petrobrás – estamos diante de um acontecimento histórico que potencializa a nossa luta pela suspensão dos leilões de petróleo e discussão de mudanças na legislação do setor. A descoberta pela Petrobrás do mega campo de Tupi, na Bacia de Santos, e a decisão do governo de retirar 41 blocos da 9ª Rodada de Licitação da ANP, prevista para os próximos dias 27 e 28, altera completamente a conjuntura a nosso favor.
Os petroleiros não podem ficar de fora desta discussão fundamental para a soberania do Brasil, o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa estatal e o próprio desenvolvimento do país. Portanto, a FUP convoca a categoria a ampliar a nossa agenda de luta, incorporando essas bandeiras históricas à nossa mobilização. Ao cobrarmos mudanças no marco regulatório do setor petróleo, queremos rediscutir não só a política energética do país, como também toda a estrutura do Sistema Petrobrás, que foi alterada no governo FHC pela Lei 9478/97, cujo artigo 66 impôs a criação da Transpetro e a retalhação da empresa em várias subsidiárias. Portanto, a greve com controle de produção que estamos construindo, além de buscar o atendimento da nossa pauta de reivindicações, deve também reafirmar a nossa luta histórica pela suspensão dos leilões de petróleo e revisão da Lei 9478, possibilitando a extinção da Transpetro e da Refap/SA e incorporação dos seus trabalhadores na Petrobrás.
Vamos, portanto, aprovar a greve e construir na luta as condições de garantirmos um acordo coletivo que atenda nossas reivindicações e reafirmar o papel estratégico e político da nossa categoria neste momento ímpar para a soberania do país. Na terça-feira, 13, mais de 400 petroleiros vindos de várias regiões do país compareceram ao ato convocado pela FUP em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, reafirmando a capacidade de luta e organização da categoria. Essa grande manifestação, que abriu a nossa agenda de mobilizações nacionais pela suspensão dos leilões de petróleo e gás e também cobrou a implementação imediata da repactuação do Plano Petros, demonstrou que os petroleiros, mesmo os mais idosos, não têm receio do enfrentamento. O pagamento imediato de um adiantamento para todos os aposentados e pensionistas que repactuaram é um compromisso assumido pela Petrobrás com os trabalhadores, que a empresa pretende viabilizar através do acordo coletivo.
A garra, a politização e a unidade são a marca histórica da nossa categoria, que em todas as lutas travadas saiu vitoriosa. É com este sentimento que devemos nos preparar para mais uma batalha. Vamos intensificar nosso calendário de lutas e aprovar em todas as bases a greve com controle de produção.
O que queremos: Acordo único para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás; Recomposição salarial com ganho real; Reconhecimento da periculosidade em áreas operacionais; Auxílio-educação para o ensino superior e unificação das tabelas de reembolso dos benefícios educacionais; Participação dos trabalhadores na gestão da AMS e inclusão de pai e mãe, conforme praticado pela Petrobrás até 1997; Solução das pendências dos petroleiros anistiados; Direito efetivo de defesa do trabalhador nos processos de demissão com e sem justa causa; Solução das questões relativas à aposentadoria especial; Recomposição dos efetivos operacionais próprios e fim da terceirização nas atividades permanentes; Inclusão do dia de desembarque na jornada de trabalho; Organizações por Local de Trabalho (OLT); Fim dos leilões do nosso petróleo; Mudança no marco regulatório do setor petróleo (Lei 9478/97); Fim do Artigo 66 da Lei 9478/97, que criou a Transpetro; Incorporação dos trabalhadores da Transpetro e da Refap/SA na Petrobrás.
Trabalhadores do Litoral Paulista aprovam o PCAC e solicitam representação da FUP para assinatura do acordo
Os trabalhadores das bases de Santos, Cubatão e São Sebastião retomaram nos dias 13 e 14 assembléias que foram irregularmente suspensas pela atual direção do Sindipetro Litoral Paulista no último dia 09 e aprovaram por mais de 90% dos votos as propostas de PCAC da Petrobrás e da Transpetro, autorizando a FUP a assinar os acordos, conforme garante a CLT. A FUP, em atendimento à deliberação dos trabalhadores das bases do Litoral Paulista e respaldada pela CLT, assinou na tarde desta quarta-feira, 14, os acordos de PCAC com a Petrobrás e a Transpetro.
As assembléias realizadas pelos petroleiros do LP nesta terça, 13, e quarta-feira, 14, tiveram a participação de 905 trabalhadores que deliberaram sobre a aprovação do PCAC e também sobre a representação da FUP no encaminhamento da assinatura do acordo. Por 819 votos a favor, 61 contra e 25 abstenções, os trabalhadores de Santos, Cubatão e São Sebastião aprovaram os acordos de PCAC da Petrobrás e da Transpetro. Os petroleiros presentes às assembléias também aprovaram que a FUP assinasse os acordos, além de uma taxa assistencial a ser cobrada a favor da Federação, caso a justiça burguesa mantenha a decisão de multar a entidade, atendendo o pedido insano da direção do Sindipetro-LP. A FUP já está recorrendo desta decisão, que nos remete aos famigerados atos de FHC durante a greve de 1995.
No último dia 09, a atual direção do Sindipetro LP convocou assembléias simultâneas em Santos e São Sebastião para deliberar sobre o PCAC da Petrobrás e da Transpetro. Sem maiores explicações, a direção do sindicato suspendeu, de forma autoritária e antidemocrática, ambas as assembléias, quando percebeu que os trabalhadores, que compareceram em massa, lotando a sede e subsede do sindicato, iriam aprovar o acordo. Os mais de 900 petroleiros que foram impedidos de deliberar sobre o PCAC solicitaram à oposição sindical e à FUP que dessem continuidade às assembléias que foram irregularmente suspensas.
Direção Colegiada da FUP
