Na sexta-feira, dia 12, caravanas de militantes da ativa, aposentados e pensionistas das diversas bases da FUP chegarão ao Rio de Janeiro para o ato nacional que será realizado em frente à sede da Petrobrás, exigindo que a empresa assuma integralmente suas responsabilidades com a AMS e demais direitos da categoria afetados pelo fim do antigo convênio com o INSS. Será mais uma importante mobilização da FUP para pressionar a Petrobrás a resolver o impasse gerado pela suspensão do convênio que a empresa mantinha há mais de 30 anos com o Instituto.
Desde que o convênio foi cancelado pelo INSS, a FUP e seus sindicatos têm se mobilizado, cobrando da Petrobrás a garantia dos direitos e conquistas previstos no ACT, mas que foram impactados pelo fim do convênio. É o caso do desconto da contribuição da AMS para os aposentados e pensionistas. A pressão garantiu o compromisso da Petrobrás em manter a assistência médica, enquanto o convênio estivesse suspenso. A luta agora é para regularizar de forma definitiva esse direito.
Novo convênio com INSS não tem participação da Petrobrás
O convênio que a Petros firmou no último dia 02 com o INSS tem validade de cinco anos, mas não tem participação da Petrobrás, como previa o convênio antigo que foi suspenso em fevereiro. O novo convênio regulariza a cobrança e concessão de novos empréstimos por parte da Petros, o repasse de contribuições às entidades associativas, mas ainda não resolve a questão da AMS, nem o calendário de pagamento dos benefícios nas mesmas datas da ativa.
A FUP já solicitou uma reunião com a Petros para discutir essas questões e cobrar novamente o restabelecimento integral dos direitos dos aposentados e pensionistas. Não admitiremos que esse convênio feito pela Petros de forma emergencial isente a Petrobrás de suas responsabilidades. Além disso, a FUP continua cobrando que os atuais e futuros aposentados e pensionistas da Transpetro sejam também abrangidos pelo convênio. A luta, portanto, continua e a categoria precisa estar atenta e mobilizada.
Petroleiros seguem mobilizados para garantir regras democráticas para a PLR
Os petroleiros voltaram a se mobilizar nesta sexta-feira, 05, quando a FUP realizou mais uma rodada de negociação com a Petrobrás sobre regras e critérios para provisionamento e distribuição das PLRs futuras. A negociação com a Petrobrás foi retomada no último dia 22, quando foram discutidos os indicadores propostos. A reunião desta sexta-feira tratou dos critérios para definição do montante da PLR. Toda a discussão está sendo conduzida pela FUP com base na proposta que foi aprovada em 2008 pelos trabalhadores nas assembléias e cuja íntegra pode ser acessada na página da Federação na internet.
O prazo final para conclusão da negociação é dia 10 de maio e a proposta final de regramento das PLRs futuras será submetida aos trabalhadores nas assembléias e, caso seja aprovada, será implementada para a PLR 2014, que será paga em 2015. Portanto, é necessário que a categoria permaneça mobilizada, acompanhando, passo a passo, a evolução da negociação. As próximas reuniões serão dias 18 e 19 de abril.
Indicadores
Houve consenso com a FUP em relação aos indicadores negociados, exceto o Volume Total de Petróleo e Derivados Vazado (VAZO), que a Federação condicionou à participação das representações dos trabalhadores nas políticas e diretrizes de SMS da Petrobrás. Os outros cinco indicadores que foram acordados são: Eficiência das Operações com Navios (EON-TA); custo unitário de extração no Brasil sem Participações Governamentais; produção de óleo e LGN no Brasil; carga fresca processada no Brasil; Atendimento à Programação de Entrega de Gás Natural (APGN).
A FUP, no entanto, cobrou que a Petrobrás apresente ano a ano as metas definidas para cada indicador, já que a empresa não concordou em negociá-las com os trabalhadores. A FUP quer conhecer as justificativas dos gestores para cada meta estabelecida e assim poder se posicionar. A Petrobrás irá avaliar o pleito.
Montante da PLR
A FUP reafirmou a proposta aprovada pela categoria nas assembléias em 2008 de que o montante da PLR tenha por base os dividendos distribuídos aos acionistas, conforme estabelece a legislação, ao definir como teto os 25%. Na proposta apresentada pela FUP, esse percentual pode variar entre 14% e 25%, de acordo com o somatório das metas alcançadas no ano. A Federação também reafirmou que se, por algum motivo, não houver distribuição de dividendos, a Petrobrás deverá pagar o piso de R$ 13.901,25, que será corrigido anualmente pelo percentual de reajuste salarial garantido no Acordo Coletivo de Trabalho.
A Petrobrás, no entanto, insiste que o montante da PLR seja estabelecido com base no lucro líquido registrado pela empresa, como já vem sendo praticado pela empresa por determinação do DEST.
A FUP cobrou que a Petrobrás apresente na próxima reunião o montante das PLRs pagas ao longo dos últimos anos, bem como os percentuais, tanto em relação ao lucro líquido, quanto aos dividendos.
Estado de Greve
Conforme deliberação aprovada pelos petroleiros nas assembleias que discutiram o fechamento da PLR 2012, a categoria se mantém em estado de greve em todo o país. É imprescindível que os trabalhadores estejam mobilizados para fazer a Petrobrás avançar na definição de regras e critérios justos e democráticos para as PLRs futuras. Essa é uma negociação complexa, que se arrasta desde 2009 e que, portanto, avançará de acordo com a disposição de luta da categoria.
I Encontro Nacional das Petroleiras Fupistas começa nesta sexta, com a presença da presidenta da Petrobrás
Começa nesta sexta-feira, 05, o I Encontro Nacional das Petroleiras Fupistas, que reunirá no Rio de Janeiro trabalhadoras das diversas bases da FUP para discutirem uma série de questões relacionadas à organização e ao empoderamento da mulher, bem como a construção de uma plataforma específica de lutas e reivindicações. A abertura do evento contará com a participação do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e da presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, a primeira mulher a comandar uma das maiores empresas de petróleo do mundo, onde, no entanto, apenas 6% dos cargos de liderança são ocupados por trabalhadoras, sendo que menos de 2% delas têm autonomia de decisão. Estarão também na mesa de abertura algumas das mulheres que tem protagonizado a luta pelo empoderamento feminino nas organizações sindicais e na sociedade de uma forma geral: a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva; a Secretária de Gênero da CNQ, Rosemeire Theodoro; a Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Raimunda Gomes, e a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ, Virgínia Berriel.
Organizado pelo Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, em conjunto com a FUP e seus sindicatos, o Encontro tem como tema “Lugar de mulher é onde ela quiser! E ela quer estar em todos os lugares!” . No sábado, 06, haverá duas mesas de debates com as temáticas “As mulheres no mundo do trabalho, público e privado” e “Assédios sexual, moral e violência contra as mulheres nos ambientes de trabalho e na sociedade”, que terão participação das dirigentes da CUT, CTB, CNQ e CUT-RJ, além da juíza titular da 22ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Cláudia Regina Reina Pinheiro; da diretora da Mulher da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros do Rio de Janeiro (Fisenge), Simone Baia, e da advogada Tirza Coelho de Souza, especialista em Direito do Trabalho.
O evento prossegue até domingo, 07, quando serão aprovadas questões específicas relacionadas ao ambiente de trabalho das petroleiras, que serão debatidas pela categoria na IV Plenafup. O Encontro também definirá as bandeiras e eixos de luta do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, cujo estatuto e composição serão eleitos na plenária final do evento.
I Encontro Nacional das Petroleiras Fupistas está sendo realizado no Hotel OK, na Rua Senador Dantas, 24, na Cinelândia. Acesse a programação completa na página da FUP: www.fup.org.br
Acidentes aéreos aumentam insegurança na Bacia de Campos
Mais um acidente aéreo aconteceu na Bacia de Campos, evidenciando novamente a insegurança a que os trabalhadores continuam expostos e a urgência da Petrobrás atender às reivindicações da categoria e do movimento sindical. No último dia 27, um helicóptero cargueiro da Líder caiu no mar próximo à plataforma P-07 com três tripulantes a bordo, que conseguiram acionar a tempo o flutuador da aeronave e foram resgatados por um bote de emergência da plataforma. Um trabalhador teve ferimentos na perna. Outro teve princípio de hipotermia. Todos foram salvos por que, além de estarem próximos da plataforma, puderam contar com o bote de emergência em prontidão na P-07, serviço que só foi implantado pela Petrobrás nas plataformas devido à atuação sindical e dos órgãos fiscalizadores. Apesar da nítida gravidade do acidente, a empresa tentou minimizar a ocorrência, tratada por ela como “pouso controlado”.
No dia seguinte a este acidente (na quinta-feira, 28/03), trabalhadores que embarcariam para a P-52 denunciaram que o vôo da Lider que os levaria para a plataforma, saindo do aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, foi abortado por indicação de falha em um dos geradores da aeronave. Os dez passageiros foram levados de volta ao saguão do aeroporto para aguardar nova programação para a troca de turma. Nos últimos dez anos, 20 trabalhadores morreram na Bacia de Campos, em função de acidentes aéreos. Desde 2003, foram 83 ocorrências graves ou acidentes na região envolvendo as aeronaves contratadas pela Petrobrás.
A situação caótica que vivem os aeroportos e heliportos, assim como a imensa sobrecarga aérea da região têm sido denunciados constantemente pela FUP e pelo Sindipetro-NF. Mas, apesar de tudo isso, os gestores da empresa insistem em tapar os olhos e ouvidos para o problema e ainda têm a cara de pau de divulgarem na imprensa que a Petrobrás “ostenta o menor índice de acidentes por hora voada no Brasil e um dos menores do mundo dentre as operadoras de petróleo”.
Em nota pública divulgada à sociedade e à imprensa, o Sindipetro-NF alerta que a Petrobrás “mantém uma infraestrutura subdimensionada para embarques e desembarques” e que “a companhia adota uma política sistemática de amenizar ocorrências graves, ora tratando-as como pequenas falhas, ora não as contabilizando”. A nota do Sindipetro-NF ressalta que essa política da Petrobrás “faz com que a empresa desconsidere todo o potencial letal das ocorrências e os danos, inclusive psicológicos, causados aos trabalhadores”. Até quando os gestores da Petrobrás continuarão tratando as questões de SMS desta forma e colocando os trabalhadores em risco?
