Com base nos indicativos do Conselho Consultivo – que representa cada um dos sindicatos filiados – a direção colegiada da FUP rejeita a proposta de PCAC apresentada pela Petrobrás e indica greve nacional de cinco dias com parada de produção, cujo calendário e qualificação serão discutidos durante o XIII CONFUP, entre os dias 15 e 17 de junho em Recife. A Federação indica aos sindicatos que realizem setoriais para discutir com os trabalhadores propostas de datas e formas de qualificação da greve para serem apresentadas no Congresso da FUP.
A Federação, seguindo os indicativos do Conselho Consultivo, voltou a reunir-se com a Petrobrás na quarta-feira (06) para buscar avanços na proposta do PCAC. Os dirigentes da FUP reafirmaram que a proposta apresentada pela empresa não atende as demandas históricas da categoria, nem tampouco corrige as distorções criadas no passado recente, quando o plano de cargos passou a ser utilizado pelas gerências como instrumento de coação, cooptação e punição. A Petrobrás, no entanto, manteve-se irredutível em relação à proposta apresentada, mesmo diante da possibilidade de uma greve.
Disputa política e ideológica
A empresa descaracterizou o trabalho feito conjuntamente com a FUP nas fases de estruturação das carreiras e descritivo dos cargos, jogando no lixo o que foi construído no Grupo de Trabalho, após ouvir mais de 900 trabalhadores e diversos conselhos de classe. O corporativismo de certos setores da Petrobrás impediu as mudanças propostas pelo Grupo, desperdiçando tempo e dinheiro.
A intransigência da empresa em avançar em pontos que são fundamentais para a categoria, como a mobilidade, a reparação das perdas impostas pelas gestões passadas e a garantia de abragência do plano para os trabalhadores da Transpetro, deixa mais uma vez claro que a disputa política e ideológica é o que de fato está permeando esta negociação.
Os setores conservadores da Petrobrás não admitem perder espaço nesta disputa, onde está em jogo muito mais do que cifrãos. Afinal, o PCAC é o principal instrumento de gestão das gerências e chefias para manter os trabalhadores sob controle. Tem sido assim desde a greve de 95, quando os gestores do governo FHC intensificaram os ataques à Petrobrás, cortando direitos dos trabalhadores na tentativa de acabar com a solidariedade e o espírito de equipe da categoria e, assim, abrir caminho para a privatização da empresa. Foi em meio a esta conjuntura que a Petrobrás acabou com o avanço de nível automático a cada 12, 18 ou 24 meses, congelando as carreiras de milhares de petroleiros.
Esta é a lógica do plano de cargos que continua sendo defendida pelos setores conservadores da Petrobrás. E é esta a disputa que está posta para a categoria neste momento decisivo, onde teremos que escolher que plano de cargos queremos.
A primeira proposta apresentada pela empresa no dia 27 de abril foi categoricamente rejeitada pelos trabalhadadores, que realizaram paralisações de 24 horas em todas as bases da FUP, cobrando uma nova proposta para o PCAC.
Conseguimos fazer a Petrobrás avançar em algumas reivindicações, mas não o suficiente para romper com a atual lógica do PCAC defendida pelos setores conservadores da empresa. Se queremos de fato um outro plano de cargos vamos ter brigar por ele, construindo uma greve forte e unitária, com parada de produção. Este é o nosso principal instrumento de luta para arrancar da empresa um plano justo para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás.
Eixos apontados pelo Conselho Consultivo para o PCAC
Mobilidade – Garantir a todos os trabalhadores a progressão nas carreiras de forma democrática e transparente, impedindo que as gerências utilizem o PCAC como instrumento de coação, cooptação e punição;
Reparação – Possibilitar a reparação das perdas para todos os trabalhadores que por motivos políticos foram impedidos de progredir na carreira, tendo como critério o tempo máximo de 24 meses para cada avanço de nível a partir de 1994;
Abrangência – Garantir que o novo plano de cargos seja extensivo aos trabalhadores da Transpetro;
Retroatividade – Cumprimento do acordo feito pela Petrobrás com a FUP e os sindicatos, retroagindo o novo plano a maio de 2006;
VP-Periculosidade – Transformar a VP-Periculosidade em adicional para todos e aplicar a periculosidade onde couber, conforme a legislação trabalhista;
XIII CONFUP começa dia 15 e tem como tema Energia para o desenvolvimento e igualdade social
Entre os dia 15 e 17 de junho, a categoria petroleira realizará o seu XIII Congresso Nacional, que este ano ocorrerá na cidade de Recife, em Pernambuco. Cerca de 200 delegados deverão participar deste CONFUP, que tem como tema Energia para o desenvolvimento e igualdade social. Os petroleiros irão eleger o novo Conselho Fiscal da FUP, definir a pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor privado e do Sistema Petrobrás e deliberar sobre diversas questões, como sindicalismo, previdência, saúde e segurança e o setor petróleo.
Anteriormente à abertura do Congresso, os delegados, dirigentes sindicais e assessores participarão nos dias 14 e 15 dos encontros de Comunicação e Jurídico.
Programação dos Encontros
14/06 Encontro Nacional das Secretarias de Comunicação e Imprensa
09h às 13h – debates com Joaquim Palhares, fundador da Agência de Notícias Carta Maior, e a jornalista Roseli Figaro, professora da USP e pesquisadora da receptividade da comunicação no mundo do trabalho;
14h30 às 19h – debates e construção de propostas para aperfeiçoar a política de comunicação da FUP e Sindicatos;
15/06 Seminário Jurídico – Relações de Trabalho no mundo do Petróleo e da Energia
09h – Panorama Institucional e Jurídico: O que esperar do Judiciário? – Debates com Raimundo César Brito, presidente do Conselho Federal da OAB, Lélio Bentes, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Maurício Rands, deputado federal (PT/PE);
11h – Legislação do Trabalho Petroleiro e Petroquímico – Preocupações que deveriam ser contempladas em uma reforma da Lei 5.811/72 – Debates com os advogados Antônio Carlos Porto Jr. (CUT-RS), Normando Rodrigues (FUP) e Marthius Sávio Cavalcante Lobato (CUT-DF);
15h – Negociações do Setor Privado – Propostas de qualificação e formação de quadros e instituição de uma política negocial nacional – Painel e debates coordenador pelo advogado Mário Sérgio Pinheiros (FUP);
16h – Segurança, Saúde e Meio Ambiente e Responsabilidade Civil – Painel e debates coordenados pelo advogado Alexandre Barenco Ribeiro (FUP);
Juventude Petroleira – O Encontro da Juventude Petroleira, que estava sendo organizado para o dia 15, foi adiado. Os organizadores do Encontro irão definir uma nova data para o evento, onde serão debatidas a organização e estruturação do coletivo de juventude da FUP.
Programação do Confup
15/06 – sexta-feira
12 às 20h – Credenciamento;
20h Cerimônia de Abertura do XIII Congresso Nacional da FUP;
16/06 – sábado
8h às 14h – Credenciamento;
8h às 13h – Apresentação das teses sobre conjuntura, eleição da tese guia e seminário de qualificação da greve;
13h – Lançamento do livro Aspectos psicossociais do trabalho dos petroleiros;
15h – Início dos trabalhos em grupo:
Grupo 1 – Sindicalismo: Balanço das campanhas, organização sindical e campanhas salariais;
Grupo 2 – Previdência e Benefícios: A Seguridade Brasileira – Previdência pública, complementar e seguridade social;
Grupo 3 – Saúde, Segurança e Meio Ambiente: Políticas de SMS, de condições de trabalho e de efetivos;
Grupo 4 – Setor Petróleo: Legislação do setor petróleo, política de primeirização e terceirização, campanhas e pauta de reivindicação dos trabalhadores do setor privado;
17/06 – domingo
8h às 13h – Plenária final e eleição do Conselho Fiscal
Fique de olho
Petroleiros repudiam intromissão do Senado no caso RCTV
A FUP e seus sindicatos referendaram a moção de repúdio ao Senado Brasileiro aprovada no XXII Congresso Estadual dos Petroleiros do Rio Grande do Norte. O documento repudia a interferência indevida do Senado sobre a decisão soberana do governo venezuelano de não renovar a concessão da RCTV, o que reflete a promiscuidade da relação que grande parte dos políticos brasileiros mantêm com os oligopólios midiáticos. Leia na página da FUP www.fup.org.br a íntegra da Moção de Repúdio e artigos sobre o caso RCTV, emissora que tentou derrubar o presidente Chávez, em 2002.
Congresso da CNQ: de 28/06 a 01/07 na Bahia
Os trabalhadores químicos e petroleiros estarão reunidos entre os dias 28 de junho e primeiro de julho em Salvador durante o 9º Congresso da Confederação Nacional do Ramo Químico. Delegados da FUP e dos sindicatos de petroleiros filiados à CNQ participarão do evento que, além de debater temas da conjuntura política e da organização sindical do ramo, elegerá a nova diretoria da Confederação para o próximo triênio.
ATENÇÃO: Comissão de Anistia termina no dia 30
A Comissão Interministerial de Anisitia, criada em janeiro de 2004 em cumprimento da Lei 10.790/03, que trata da anistia dos trabalhadores do Sistema Petrobrás demitidos e/ou punidos em função de participação em movimentos reivindicatórios ocorridos entre setembro de 1994 e setembro de 1996. A FUP orienta todos os trabalhdores que ingressaram com requerimentos e ainda tenham pendências que entrem em contato imediatamente com nossos representantes na Comissão, Gildásio e Caetano, através dos e-mails: [email protected]
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