[Da Assessoria da FUP]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados repudiam mais uma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de desmonte do setor de petróleo e gás no Brasil. A quatro meses das eleições, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para a privatização do petróleo excedente do pré-sal, que vai para a União. Na prática, trata-se do fim do modelo de partilha, que a FUP, junto com os movimentos sociais e a academia brasileira, ajudou a construir.
O modelo de partilha vem sendo desmontado desde 2016. Primeiro, com o fim do direito de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal; depois com a redução dos percentuais de conteúdo nacional, que ajudava a gerar emprego, renda, desenvolver tecnologia e engenharia no Brasil; na sequência, praticamente foi eliminado o fundo social soberano, que destinava 75% dos royalties do pré-sal para a educação e saúde.
“Agora, para deflagrar o golpe final, querem privatizar o óleo do pré-sal que fica para a União. Mais um passo para a entrega também da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que é praticamente a receita federal do pré-sal brasileiro, que ajuda a identificar e a controlar a produção no Brasil e também os custos de produção das operadoras que aqui atuam”, ressaltou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Bacelar lembrou que a Brigada Petroleira (movimento que reúne a categoria dos petroleiros) já está mobilizada junto a parlamentares na Câmara e no Senado, em Brasília, para tratar desse tema que envolve a defesa da soberania nacional.
Para a FUP, o setor de óleo e gás deveria ser tratado como política de Estado, não como política de governo, que muda de quatro em quatro anos, e que perde a oportunidade de usar a renda petrolífera como um passaporte para o futuro da população brasileira.
