11/1/2012 – 18:45
Editorial
Pelo fim do Imposto sindical
Um ícone do sindicalismo pelego, derrotado no final dos anos 70 pela geração de sindicalistas do ABC paulista, permanece de pé: o Imposto Sindical. Para abolir esta herança maldita, a CUT anunciou que priorizar neste ano a implementação de uma campanha pelo fim da cobrança, que corresponde a um dia de salário do mês de março.
Por orientação da própria CUT, muitos sindicatos filiados à central, como o Sindipetro-NF, devolvem aos trabalhadores a parte que lhe caberia no imposto, que é de 60% do total descontado. O restante foge ao controle do sindicato da base, tendo outras destinações, e por isso não pode ser devolvido pela entidade.
Mas o ideal é que o imposto, ou contribuição, como chamam alguns, desapareça por completo. Mas, contra isso, há resistência de muitos sindicatos que existem apenas em função destes recursos e o de patrões que patrocinam estas entidades, para manipular acordos e ter vida fácil na hora de explorar os seus trabalhadores.
“As outras centrais e alguma entidades patronais não querem mudar a estrutura sindical, mas nós queremos e vamos falar diretamente com os trabalhadores. Para isso vamos fazer uma ampla campanha, um plebiscito, abaixo-assinado conversando com as bases. Queremos explicar que desejamos dar liberdade e autonomia para que decidam sobre a forma de sustentação das suas entidades sindicais e não um imposto que vem de cima para baixo. Isso será fundamental para que o movimento sindical brasileiro passe a construir entidades realmente representativas e preparadas para enfrentar os desafios da negociação coletiva e do contrato coletivo nacional por ramo de atividade”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique, em entrevista recente ao Portal do Mundo do Trabalho.
O Sindipetro-NF, assim como a CUT, defende que os trabalhadores tenham autonomia para escolher como manterão as suas entidades, sem que sejam obrigatórios os descontos. A decisão sempre será da assembleia, consolidada nos estatutos das entidades e no ato da filiação espontânea.
Neste mesmo sentido, a Central defende o fim da unicidade sindical. Do igual modo, este instrumento tem servido para que sindicatos mal intencionados, manipulados pelas empresas, criem um monopólio da representação em determinado território, sem que o trabalhador tenha escolha sobre a qual entidade se filiar.
Espaço aberto
A Dança das Letras, e dos Números
Rodinele Ribeiro de Sousa*
É lugar comum localizar a origem das preocupações com a segurança do trabalho na revolução industrial. Da mesma forma, uma maior ênfase no tema no Brasil é associada ao triste título de “campeão mundial de acidentes de trabalho”, atribuído ao país na década de 1970, quando o tema era abordado como “Segurança e Medicina do Trabalho”.
No processo que gerou a emergência dos sistemas de gestão, passou a ser citado como “Saúde e Segurança do Trabalho”, ao passo que no ambiente Petrobrás a sigla SMS vulgarizou-se: é utilizada tanto por seus defensores quanto por seus detratores.
É imperiosa a necessidade de reflexão acerca do contexto em que a integridade física e psíquica dos trabalhadores passou a ser tratada como algo “gerenciável”.
As normas certificáveis a respeito do tema têm origem na Inglaterra de Thatcher, e seu advento refletia o pensamento hegemônico da época: a autorregulação do mercado. A própria OHSAS 18001 foi escrita por organismos certificadores – empresas privadas que se sustentam não só atestando a conformidade com normas nacionais ou estrangeiras, mas também e simultaneamente celebrando contratos de consultoria para que as certificações obtidas não sejam cassadas. Trata-se de algo trivial na Petrobrás, mas que evoca questionamentos acerca da seriedade de todo o complexo montado em torno do “SMS” – os “indicadores” de 2011 são um bom indício do quanto ele é “eficaz”.
* Técnico de Segurança PL, lotado na UO-BC/SMS/SEG
Figuraça da semana
Dinheiro público para os bancos
O Congresso Nacional aprovou no final de dezembro o Projeto de Lei Orçamentária para 2012. De acordo com o site Auditoria Cidadã da Dívida, 44,93% de todo o Orçamento serão transferidos para os bancos por conta da dívida pública. Isso representa metade dos recursos da União. Enquanto isso, serão destinados à Previdência Social serão apenas 18,22%, para a saúde, 3,98% e à educação, 3,18%.
Insegurança Crônica
Geplat quebra compromisso e pune trabalhadores de P-48
Trabalhadores do Grupo 1 de P-48 estão sendo punidos por gerente que não honra compromisso firmado há anos entre a Petrobrás e Sindipetro
No dia 5 de janeiro, os 13 empregados que não embarcaram para P-48 no dia 30 de dezembro foram punidos com advertência escrita e com o desconto de um dia de trabalho pelo Geplat, Jose Valdir Brescansin, sem direito a defesa. Os trabalhadores fizeram valer um compromisso assumido há vários anos entre o Sindipetro-NF e a UO-BC, que diz que ultrapassadas cinco horas do horário de voo, o mesmo deve ser transferido. Ao contrário disso, o Geplat quebrou esse compromisso, que foi assumido depois que o NF começou a criticar o embarque tardio, que gerava risco de acidentes por cansaço dos petroleiros. O Sindipetro-NF já cobrou uma posição aos RHs da UO-Rio e do E&P- Corporativo, mas até agora não obteve nenhuma resposta.
Entendendo os fatos
No dia 30 de dezembro, 13 trabalhadores do Grupo 1 de P-48, após cumprir todos os procedimentos de embarque, inclusive voar de Macaé com destino à plataforma não puderam pousar porque havia outra aeronave no heliponto. Foram obrigados a retornar ao aeroporto porque não havia combustível suficiente para aguardar.
Ao chegar em Macaé, foram encaminhados para a sala de briefing, onde receberam esclarecimentos do piloto e a informação de um responsável pela segurança de voo, que a aeronave estava sendo reabastecida para voar novamente à P-48.
Do horário previsto para o embarque que era 9h30 até a chamada para reembarque às 14h33, foram ultrapassadas as cinco horas determinadas nesse compromisso. A última chamada aconteceu três minutos de expirado o prazo acordado. O funcionário do Apoio Aéreo já tinha inclusive informado sobre a transferência do voo, quando chegou a exigência do Geplat, Jose Valdir Brescansin, para que embarcassem naquela data.
Sem condições psicológicas e cansados pelo ir e vir para a unidade, os trabalhadores não embarcaram no mesmo dia, em voo determinado pelo Geplat. Só embarcando no dia seguinte pela manhã. Esse gerente tem um histórico de tentar burlar o compromisso com as 5 horas em outros episódios, de espalhar boatos e de perseguir trabalhadores que defendem seus direitos
Indicativo
O Sindipetro-NF vai lutar para a retirada imediata das punições, que considera como absurdas, porque os trabalhadores nada fizeram além de cumprir o Acordo feito com a empresa para a Bacia de Campos. Também orienta aos petroleiros que passarem pela mesma situação que façam uso do Direito de Recusa e não embarquem.
SPIE: NF participa de auditoria em P-38
O diretor do Sindipetro-NF, Northon Almeida, embarcou na terça,10 em P-38 para participar da Auditoria de Manutenção 1 da UO-Rio, realizada pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo). Também foram auditadas as plataformas de P-50, P-53 e P-54.
Entre outubro e dezembro do ano passado o Spie da UO-BC e de Cabiúnas tiveram suspensão cautelar, até que a Petrobrás e a Transpetro dessem informações sobre acidentes ocorridos em suas unidades na época.
CUT/RJ: Primeira reunião do Coletivo de Mulheres
No dia 13 de janeiro acontece na sede da CUT no Rio de Janeiro um café da manhã e a 1ª reunião do Coletivo Estadual de Mulheres. Entre os temas em pauta estão a Convenção 189 da OIT, Paridade, preparação do 8 de Março e a Cartilha sobre Creches. A convocação é da Secretaria da Mulher Trabalhadora DA CUT RJ e a reunião acontecerá das 10h às 13h no auditório da CUT RJ, Av. Pres. Vargas, nº 502 – 15º andar.
Cipa por plataformas: Votação vai até o dia 14 de fevereiro
As eleições para as Cipas das Plataformas da Petrobrás já começaram e vão até o dia 14 de fevereiro. Todas as unidades possuem candidatos à cipistas
Num momento em que a luta pela vida é uma das principais bandeiras da categoria petroleira, o Sindipetro-NF reafirma a CIPA como mais um espaço de luta do trabalhador, por isso incentiva a participação democrática através do voto.
Cabiúnas: Gerência do Tecab continua represálias contra trabalhadores
Sindicato cobrou do RH Corporativo no Rio a discriminação em Cabiunas com o fim das dobras por interesse do empregado
Em todas as unidades da Transpetro os trabalhadores podiam escolher realizar dobras, inclusive informando à sua gerência por escrito, como prevê a clausula 22 do ACT . Em represália ao trancaço realizado no Terminal de Cabiúnas, a gerência local proibiu a realização dessas dobras.
O Sindipetro-NF tem restrições em relação ao excesso de jornada de trabalho, mas entende que se o trabalhador tiver necessidade de realizá-la e avaliar que possui condições físicas para tal, a gerencia deve continuar autorizando como era prática.
Já foi cobrado pela diretoria do NF ao RH da Transpetro no Rio uma posição em relação a essa situação, mas até o momento não chegou nenhuma resposta. A direção do sindicato realizará setoriais em Cabiúnas a partir da próxima semana, para discutir com os trabalhadores os próximos encaminhamentos sobre a questão das dobras, caso não seja resolvida até lá. Além das dobras, há outros casos de represálias em Cabiúnas com os trabalhadores da manutenção, que lutam por valorização e punições para trabalhadores, que defendem seus direitos
Opinião
Política econômica e respeito ao trabalhador
Sérgio Goiana*
A economia mundial se encontra numa situação de perigo. A crise econômica começou em 2008 nos Estados Unidos, e depois que atingiu drasticamente a Europa e a Ásia. O Brasil tem mantido o crescimento da economia, onde os investimentos têm uma preocupação de proteger as indústrias, fator este decisivo para que possamos manter competitividade com os demais países desenvolvidos em nível internacional.
É importante frisar que o Brasil precisa manter a sua economia aquecida, principalmente, as indústrias brasileiras fortes, competitivas e, acima de tudo, em um estágio que possa garantir a geração de emprego, além do compromisso com os trabalhadores. Isso significa que teremos uma melhor condição de vida, com as políticas públicas dirigidas para a educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, entre outros setores.
Entendemos que o fortalecimento da indústria nacional é fundamental e precisamos, inclusive, ampliar o poder aquisitivo de compra dos brasileiros, sobretudo, do trabalhador, repondo a inflação e dando-lhe ganhos reais. A maioria do setor industrial da economia se encontra fortalecida, quer dizer o capital está ganhando muito dinheiro, e esse dinheiro precisa ser repassado não só para os trabalhadores, mas, para a sociedade em geral. Um estado, onde as pessoas possam ser respeitadas, e acima de tudo tendo condição de vida digna, sem dúvida alguma, reduz os seus índices de violência.
Em relação à isenção do IPI, a CUT entende que é fundamental essa proteção da indústria brasileira para que elas possam permanecer fortes. As empresas nacionais precisam ser fiscalizadas enquanto ao pagamento dos impostos e condições de trabalho. Na realidade, os recursos dos bancos federais (CEF, BB e BNDES) destinados aos setores do empresariado nacional devem ter como prioridade a geração de emprego e renda; relação transparente com os sindicatos que possa manter um ambiente de trabalho saudável, ou seja, a CUT defende uma relação transparente, humana e, sobretudo, profissional. Fatores imprescindíveis na relação capital x trabalho.
Com o soerguimento da indústria naval iremos crescer ainda mais. Não tem justificativa o Brasil pagar aluguel de navios podendo produzi-los no próprio País e gerar milhares de empregos. Antes pagávamos o aluguel do navio e dos empregados, e tudo isso não ficava no Brasil. O soerguimento da indústria naval foi decisiva para o fortalecimento do nosso mercado interno. Ajudou também a segurar de certa forma a crise econômica. Cada país tem o seu sistema de protecionismo, garantindo a indústria, e nós temos que fazer o mesmo, logicamente assegurando a competitividade séria e o desenvolvimento de novas tecnologias. O Brasil possui várias empresas que têm condições de competir no mercado internacional já que temos investindo muito nessa área.
Portanto, a CUT entende que é fundamental esse processo que vem ocorrendo do crescimento e da indústria nacional. Agora, qualquer política que venha trazer prejuízo ao trabalhador (a), nós iremos para o enfretamento, através de conversação, do diálogo, com as Federações, Confederações, sindicatos, discutindo as falhas e onde podemos melhorar e avançar. Não aceitamos prejuízos para a classe trabalhadora e muito menos imposição de nenhuma política que não tenha sido discutida com os trabalhadores.
* Presidente da CUT-PE
2012: Ano Internacional das Cooperativas e da Energia Sustentável
A Assembléia Geral das Nações Unidas determinou sendo 2012 o Ano Internacional das Cooperativas e o Ano Internacional da Energia Sustentável para todos. Além disso 2012 será o ano da Rio + 20, que tratará dos comprometimentos acordados na Eco 92.
Cooperativas
“As cooperativas são um exemplo para a comunidade internacional de que é possível perseguir tanto a viabilidade econômica quanto a responsabilidade social”
Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas.
A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou 2012 o Ano Internacional das Cooperativas, destacando a contribuição destes atores para o desenvolvimento sócio-econômico, em particular o reconhecimento ao seu impacto na redução da pobreza, geração de empregos e integração social e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas encoraja todos os Estados-membros, as Nações Unidas e os demais colaboradores relevantes a tomarem a frente do AIC para promover as cooperativas e criar consciência de sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico e promover a formação e crescimento de cooperativas
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Energia Sustentável para todos.
O ano enfatiza também a ligação entre energia e desenvolvimento sustentável e a relevância da energia moderna, limpa e mais eficiente na erradicação da pobreza. O acesso às opções de tecnologia de energia limpa deve levar em consideração a diversidade das situações, de políticas nacionais e de necessidades específicas de países em vias de desenvolvimento.
O objetivo é incentivar o aumento da importância de abordar as questões de energia, incluindo serviços modernos de energia para todos, acesso à disponibilidade e eficiência energética, a sustentabilidade e uso das fontes de energia para a realização das metas do Milênio, do Desenvolvimento Sustentável e para promover tal ação em nível local, nacional, regional e internacional.
Curtas
Queda
No dia 4, uma trabalhadora da CIS Brasil, sofreu uma luzxação no braço, ferimento no seio e no quadril ao cair da beliche que estava com o anteparo frouxo. A trabalhadora desembarcou no dia seguinte, quando foi atendida no HPM. Mais um caso de acidente por falha de manutenção.
Nota de Pesar1
No domingo, 8, o Sindipetro-NF recebeu a informação do falecimento do petroleiro Eduard Rifel, que ocorreu em acidente de moto, na cidade de Florianópolis,SC. Segundo informações, Eduard trabalhou em P-56, era solteiro e tinha 31 anos. A diretoria do sindicato se solidariza nesse momento de dor com sua família.
Nota de Pesar2
No dia 10 de janeiro, o técnico de estabilidade de P-25, Ricardo Alves dos Santos, 44, faleceu a bordo do onibus que faz linha Itaperuna/ Campos Ricardo viajava para embarcar e teve um infarte fulminante. Deixa mulher e dois filhos. O NF também se solidariza com sua família.
Trabalho doméstico
O Trabalho Doméstico é tema do documentário Classe Trabalhadora que está disponível no youtube (http://www.youtube.com/watch?v=rKY5Uejyju8&feature=youtu.be). Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mais de 7 milhões e 200mil pessoas realizam trabalhos domésticops, sendo que desse total 6 milhões e 700mil são mulheres. Segundo a OIT, grande parte dessas mulheres não possui carteira de trabalho assinadas e recebem salários mensais menores que um salário mínimo.
Cursos Faetec
O governo do Estado lançou nesta segunda, 09, o programa que abre 112.090 vagas em cursos profissionalizantes oferecidos pela Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica). As inscrições começaram na terça, 10, e seguem até 30/01. Informações também podem ser obtidas pelos telefones (21) 2332-4085 e (21) 2332-4083. O endereço para inscrições éwww.faetec.rj.gov.br/sca.
Curtinhas
** Estão abertas até a meia-noite de hoje, 12 as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) da UENF. São 546 vagas entre os vários cursos da Universidade, que fica em Campos dos Goytacazes. Disque-Uenf: 0800 025 2004 (ligação gratuita)
** Essa semana ocorreu mais um acidente em frente ao aeroporto de Macaé, felizmente sem vítimas. O Sindipetro-NF sugere aos órgãos competentes que verifiquem a possibilidade de colocar um pardal e uma faixa de pedestres, para dessa forma tentar amenizar o problema. Todos os dias há petroleiros, familiares e população passando no local.
