Os gerentes a bordo das plataformas estão comprovando o desespero da Petrobras diante do nível de mobilização alcançado pela categoria. A estratégia é tentar intimidar com convocações individuais que não tem valor nenhum. A resposta já está no site desde o inicio deste domingo, 27. Não há nenhuma gravidade em assinar, ou não assinar, os documentos que a empresa apresenta. Eles não tem nenhuma validade legal neste momento de coação em que são apresentados. Imprima a resposta que está no site e apresente ao gerente.
Resposta à Convocação
Pelo presente, atendendo à “convocação” realizada por Vossa Senhoria, vimos comunicar o seguinte:
1 – Desde as 00:01h do dia 28 de julho de 2008, a categoria que integramos realiza movimento reivindicatório coletivamente organizado, o qual implica na paralisação de PT´s e serviços rotineiro e não essências a segurança e habitabilidade por 96 horas;
2 – O argumento da Empresa, de que a Lei de Greve não estaria sendo observada é destituído de sentido; O movimento não implica em recusa ao trabalho relacionado à produção ou produtividade da unidade, não se relacionando, portanto, com as atividades essenciais;
3 – Basta lembrar que se o Direito nos protege até mesmo na cessação das atividades essenciais, com muito mais razão nos protege na simples recusa que não implica em parada de atividades essenciais;
4 – Além disto, nosso movimento também denuncia a continuidade de realização de permissões de trabalho de forma irresponsável, e por vezes criminosa, que vem sendo mantida nas unidades da Bacia de Campos, a qual, promovida descriteriosamente e sem os devidos procedimentos e acompanhamentos, por determinações inclusive de Vossa Senhoria, vem implicando em elevado número de acidentes e incidentes no trabalho;
5 – Nossa subordinação jurídica à Petrobrás não autoriza Vossa Senhoria a expor nossas vidas a condições de trabalho inseguras, como as que resultam do descumprimento dos procedimentos operacionais prescritos em normas da Companhia; Por esta razão primordial e na lógica do Direito de Recusa, esta paralisação parcial de atividades não pode ser confrontada pela mera vontade gerencial;
6 – Desta forma, não temos a obrigação individual de, no curso do movimento, atender a solicitações de Vossa Senhoria relacionadas as atividades não essências paralisadas como usualmente praticadas; Sindicato e Empresa, devem resolver esta questão, não nos competindo opinar individualmente;
7 – Por último, recomendamos que Vossa Senhoria envide os mesmos esforços que agora pratica no sentido de sensibilizar seus superiores hierárquicos para que atendam às reivindicações do Dia do Desembarque, que se arrasta por mais de 10 anos de negociações infrutíferas, as quais constituem o atual impasse negocial.
data, hora, assinatura de todos os presentes, e recibo em cópia do preposto da
empresa
