[FUP] Em nota divulgada no último dia 14, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BRASILCOM) comunicou aos consumidores o risco de desabastecimento de gasolina e óleo diesel no Brasil no mês de novembro devido a “uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento”.
Segundo a BRASILCOM, “as reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento, haja vista a impossibilidade de compensar essas reduções de fornecimento por meio de contratos de importação, considerando a diferença atual entre os preços do mercado internacional, que estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil”.
As distribuidoras brasileiras alertam ainda para o risco no “estabelecimento de condições comerciais com preferências a determinados clientes, desequilibrando o ambiente concorrencial do mercado de combustíveis.”
Há mais de quatro anos, a FUP e seus sindicatos vêm alertando para as consequências da subutilização das refinarias da Petrobras por decisão da gestão, que vem reduzindo a produção de combustíveis para favorecer os importadores, beneficiados pela política de Preços de Paridade de Importação (PPI) implementada no governo Temer e mantida por Bolsonaro. Nos últimos anos, o fator de utilização de refinarias brasileiras (FUT) caiu de 94% para 70%.
Por conta disso, somente este ano, a gasolina já subiu 56,2% nas refinarias da Petrobrás e 35,5% nos postos de revenda. Em igual período, o óleo diesel aumentou 50,9% nas refinarias, e 31,5% nos postos. A título de comparação, nos mesmos meses, a taxa de inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 6,90% e, nos últimos 12 meses, em 10,25%. Enquanto isso, o salário-mínimo não tem aumento desde 2016.
“Essa política de paridade de importação, adotada pela direção da Petrobrás, provocou a escalada de preços na economia. O PPI serve apenas para maximizar dividendos para os acionistas da Petrobrás, fazendo a sociedade brasileira pagar a conta com os combustíveis caros. Além de favorecer as importações de derivados, em mais uma ação antinacional deste governo, a redução do fornecimento de combustíveis para as distribuidoras brasileiras vai encarecer ainda mais os preços da gasolina e do diesel nas bombas”, alertao coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Em audiência na Cãmara dos Deputados, no último dia 13, a FUP cobrou investigação sobre atuação dos gestores da Petrobrás para beneficiar empresas importadoras de combustíveis, alertando os deputados para a possibilidade de formação de cartel.
Leia a íntegra da nota da BRASILCOM:
CORTE DE COTAS, REALIZADO PELA PETROBRAS, AMEAÇA O PAÍS DE DESABASTECIMENTO
No último dia 11 de outubro, diversas distribuidoras de combustíveis filiadas à Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM receberam comunicados do setor comercial da Petrobras informando uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel para o mês de novembro/2021.
As reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento, haja vista a impossibilidade de compensar essas reduções de fornecimento por meio de contratos de importação, considerando a diferença atual entre os preços do mercado internacional, que estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) já foi comunicada do potencial problema, através de diversas correspondências enviadas pelas distribuidoras ao endereço eletrônico movimentaçõ[email protected], identificado pela ANP como o canal apropriado para o envio de informações sobre esse tipo de situação.
Apesar de totalmente favorável ao programa de desinvestimento de ativos da Petrobras, a BRASILCOM considera este momento um exemplo do que pode vir a ocorrer caso as autoridades governamentais não se preocupem em estabelecer regras claras para a atuação dos novos proprietários das refinarias e sistemas de logística desinvestidos pela Petrobras, de modo a evitar o estabelecimento de condições comerciais com preferências a determinados clientes, desequilibrando o ambiente concorrencial do mercado de combustíveis.
A BRASILCOM, em seu papel de representar mais de quarenta empresas do setor de distribuição de combustíveis, e buscando, como sempre, garantir o abastecimento nacional e salvaguardar a manutenção de um mercado de combustíveis saudável, sem desequilíbrios e transtornos a toda sociedade civil, espera que os órgãos governamentais, face à gravidade do tema, ajam com a costumeira eficácia, implementando as medidas necessárias para evitar a perspectiva de desabastecimento.
