Editorial
Hora decisiva para os trabalhadores no CA
Chegamos a um momento polarização e de extrema importância na eleição do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras: o segundo turno.
Num universo aproximado de 13 mil pessoas aptas a votar na Bacia de Campos, apenas cerca de 3.466 votaram. É preciso que mais trabalhadores participem dessa eleição, como uma forma de legitimar ainda mais esse processo. Ter um representante do trabalhador no CA da empresa é garantir que a categoria será ouvida e poderá participar dos processos de decisão. Por isso a importância da ampla participação. Em nível nacional temos 60 mil pessoas aptas a votar. Não podemos jogar essa oportunidade fora!
É hora dos petroleiros e petroleiras da Bacia de Campos mostrarem a sua unidade em torno de um nome que representa e muito a nossa região, José Maria Ferreira Rangel.
Zé Maria a frente do seu primeiro mandato no CA, honrou seus compromissos e se manteve leal à classe trabalhadora. Visitou diversas bases para ouvir as reivindicações de seus colegas de trabalho, sobre os mais variados assuntos e necessidades da categoria. Onde não foi possível chegar pessoalmente, esteve sempre presente com jornais, mensagens por e-mail e pelo blog zemarianoca.org.br, que foi criado especialmente para divulgar ações e debater os problemas da empresa e do setor petróleo com a categoria. Nada ficou escondido! José Maria divulgou todas as pautas de reunião e posteriormente detalhava sua posição e voto, para a categoria petroleira.
A luta por melhorias na área de saúde e segurança foi levada para dentro das reuniões do Conselho, onde pode explanar a realidade vivida pelos trabalhadores em todas as unidades da Petrobrás, seja na terra ou no mar.
Durante sua atuação a frente do CA, ele nunca deixou de lado as lutas da categoria petroleira e uma demonstração disso é que esteve a frente dos principais movimentos na Bacia, que no ano de 2013 fez quatro greves, inclusive a greve histórica nacional ocorrida em outubro.
No segundo turno, que acontece de 1 a 9 de fevereiro, Zé Maria precisa mais ainda do seu apoio, do seu voto. Vamos garantir o espaço que é também dos que trabalham na Bacia de Campos, maior região produtora do nosso país e cenário de graves problemas. Uma grande e expressiva participação dará muito mais força na defesa das aspirações dos empregados e das empregadas da Petrobrás.
Cada trabalhador faz toda a diferença na eleição do seu Representante no Conselho de Administração da Petrobrás. Vamos reeleger José Maria Ferreira Rangel.
Espaço aberto
O pré-sal e o Greenpeace
*Igor Fuser
Logo na chegada a Porto Alegre, onde mora sua família, a brasileira Ana Paula Maciel, ativista do Greenpeace que ficou presa na Rússia por 100 dias por participar de um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico, manifestou-se contra a extração do pré-sal no Brasil. Segundo ela, esse empreendimento é desnecessário, traz risco de acidentes ambientais e agravará a crise climática global.
Como era previsível, Ana Paula recebeu uma saraivada de críticas, muitas delas ofensivas, outras debochadas. Um ex-diretor da Petrobras perguntou como foi que ela voltou tão depressa para casa: de bicicleta? De veleiro? Mas o ponto de vista equivocado da militante do Greenpeace merece uma resposta séria.
A exploração do pré-sal – desde que feita de modo racional e conforme os interesses nacionais – é indispensável para viabilizar o acesso de milhões de brasileiros a condições melhores de saúde, educação, cultura, moradia e saneamento. Negar ou diluir a dimensão social dos recursos naturais em países periféricos, como o Brasil, é incorrer num elitismo imperdoável. Na Venezuela, Equador e Bolívia, governos populares alcançaram conquistas extraordinárias em desenvolvimento humano justamente porque canalizaram a receita das exportações de petróleo e gás natural, que antes só beneficiavam as empresas transnacionais e as oligarquias nativas, em favor da maioria.
O risco de acidente é real, como se viu no Golfo do México, vítima de enormes vazamentos de petróleo. Mas será esse fator suficiente para levar o Brasil a abrir mão da riqueza fabulosa existente no Atlântico? Cabe à Petrobras redobrar os cuidados com a segurança das plataformas, isso sim.
Quanto ao aquecimento global, sempre é bom lembrar que sua causa não é extração de combustíveis fósseis e sim o consumo, concentrado nos países industrializados. Vale notar que a proporção a ser fornecida pelo Brasil ao mercado global de petróleo no auge da produção do pré-sal equivalerá a uma ínfima parcela do total.
Nunca se propôs, até hoje, a redução da oferta de petróleo como política ambiental. Mesmo nesse caso, não parece justo que a conta do sacrifício seja paga pela periferia do mundo. Se é para deixar o óleo embaixo da terra, por que não começar pelos Estados Unidos?
* É doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Relações Internacionais. Integra o conselho editorial das publicações Brasil de Fato e Le Monde Diplomatique Brasil.
Figuraça da Semana
Notícias familiares
O governador Eduardo Campos apareceu com seu filho no colo em uma foto publicada no site do próprio governo de Pernambuco.
A notícia do nascimento do bisneto do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) foi destaque do site oficial do governo durante toda a manhã desta quarta-feira, com direito a foto e reportagem na seção de notícias, até que a Folha de São Paulo informou o fato e a matéria saiu do ar.
“Miguel – Nasce o quinto filho do governador Eduardo Campos” era a chamada para a matéria que exibia a imagem do governador vestido com roupa e touca cirúrgica com Miguel nos braços.
Insegurança crônica
GESTÃO FALIDA: Dois incêndios, um vazamento e uma única causa
- P-20: NF não assinou o relatório porque a empresa não se comprometeu a mudar os erros de gestão
- P-62: Plataforma não estava pronta e para os gestores não vale o item 2.6 dos princípios operacionais do E&P
- P-07: Risco de H2S sem gestão alguma e vazamento banalizado mesmo com cobrança do sindicato
Nos últimos meses, uma série de acidentes graves Bacia de Campos comprovam como a Gestão de SMS da Companhia está falida. Essa semana, a diretoria do Sindipetro-NF enviou um ofício ao Gerente de SMS da UO-BC informando que o relatório final da Comissão de Análise das Causas do Incêndio em P-20 não será assinado. O incêndio que atingiu a unidade aconteceu por uma sequência de falhas de gestão e por falta de efetivo. Todas as recomendações feitas pelo sindicato, não entraram no relatório como determinação e sim como pontos a serem avaliadas (veja box), isso foi decisivo para a não assinatura.
Os ítens apontados pelo sindicato estão todos relacionados à gestão da Plataforma P-20 e no entendimento do Diretor Valdick Oliveira, que participou da comissão, “ficou claro que o acidente é fruto de sucessivos erros de gestões que investem no produzir a qualquer custo em detrimento da segurança e da saúde do trabalhador”.
Acidentes foram ocultados
Tanto no acidente de P-07, quanto no de P-62 a empresa não comunicou ao sindicato e descumpriu o que está garantido em Acordo Coletivo da Categoria. No caso de P-62, chegou a ocorrer uma reunião entre Sindipetro, representantes da empresa e cipistas da unidade para tratar do incêndio ocorrido no dia 10 de Janeiro. Nela, os diretores do NF deixaram claro que o correto teria sido a UO-Rio informar o acidente para que o sindicato decidisse se iria ou não participar da comissão de análise. O Gerente de SMS da UO-Rio reconheceu a falha na comunicação do acidente.
Durante a reunião foi apresentada a ata de reunião extraordinária da CIPA a bordo da P-62 que reconheceu falhas na gestão que poderiam ter evitado ou minimizado o acidente.
A plataforma ainda tem diversas obras que mostram que o item 2.6 dos Princípios Operacionais do E&P não foi respeitado. Existem mais de 1000 pendências da obra que continuam a ser realizados em alto mar. Além disso, ficou confirmada a denúncia que itens importantes de segurança não estavam operacionais e que os brigadistas tiveram dificuldades para utilizar equipamentos de segurança que, por falha do comissionamento, ainda estavam amarrados.
O Coordenador do NF e atual Conselheiro de Administração da Petrobrás, José Maria Ferreira Rangel, solicitou cópia da ata para comprovar no Conselho como as unidades estão sendo entregues pela Engenharia e recebidas pelo E&P. “É preciso saber das diretorias de E&P e Engenharia se os Princípios Operacionais valem da forma como estão escritos, ou não?” – questionou Zé Maria Rangel.
P-07
Durante o acidente ocorrido em P-07 no dia 20 de janeiro, ocorreu um vazamento de óleo e gás, com presença de H2S (ácido sulfídrico), que levou 30 minutos para ser controlado. Nesse caso, o sindicato destaca a gestão tratou forma banal o vazamento de H2S e a plataforma não ter sensores desse gás que é tóxico e inflamável., instalados na área.
Item 2.6 dos Princípios Operacionais do E&P
“As instalações terrestres ou marítimas são entregues prontas para operar com segurança. Toda nova instalação, própria ou afretada, deve ser entregue completa e comissionada para a operação de acordo com o padrão corporativo de comissionamento.”
Veja os pontos questionados pelo Sindipetro-NF em P-20
•O Sistema de Combate a Incêndio não partiu no início e durante o sinistro e as bombas de incêndio dependeram de partida manual. Não ficou claro o porquê das mesmas estarem no manual e não no automático.
O sindicato entende necessário e mandatório que se verifique toda lógica de programação do sistema e ocorra a manutenção das ADV´s e das Bombas de Incêndio, e revisão de toda malha de combate. Lembrando que a ADV da Zona 503 foi a única que atuou pelo automatismo, as demais foram manualmente.
•Para o sindicato há erro no tipo de detecção e combate da Unidade Química. O combate é feito com água quando deveria ser com espuma e não há detecção de fogo (UVIR).
•As brigadas de incêndio agiram por instinto, mas sem comando, sem orientação e, mais grave, com trabalhadores sem treinamento que foram atuar como brigadista.
Outro ponto de grande importância para o sindicato é o efetivo das brigadas que, como ficou demonstrado, é inferior ao que a boa pratica recomenda. No entanto, o relatório não se compromete em rediscutir filosofia da brigada de incêndio, quanto a sua lógica de funcionamento e quantitativo. O relatório pede vagamente para que seja avaliado, e isso não atende a importância da deficiência.
•A falta de efetivo, que já é apontada nas brigadas, se mostra grave e incoerente com o tamanho do processo operacional. No dia do acidente, haviam apenas cinco operadores, entre os quais o Turboman, responsáveis por todo o processo de produção da Unidade. Além do próprio processo haviam oitenta PT´s planejadas, sendo atendidas aproximadamente dezenove. Isso sobrecarrega o operador, pois tem que avaliar se vai ou não liberar cada serviço, emitir, liberar a área, acompanhar o serviço e ao mesmo tempo operar o processo. Não há no relatório nenhum comprometimento em mudar essa sistemática.
•A Gestão de Mudança na unidade está sem rastreabilidade em várias situações. Várias obras ocorreram sem que haja histórico de suas execuções.
•A rotatividade dos técnicos de segurança causa prejuízo para a política de SMS da unidade, já que os profissionais mesmo sendo experiente na função, não conhecem a Unidade na sua integra. Prejudicando um combate eficiente.
•Nesse acidente constatamos que os pisos grades de fibra de vidro viraram pó diante do fogo. O sindicato entende necessário proibir o uso desse material.
•O uso de dois navios FIRE FIGHTERS no combate a incêndio deveria ser combinado com a retirada dos brigadistas para previnir acidentes? Esse questionamento do sindicato ficou sem resposta na comissão.
•O convés de produção, em especial a área conhecida como “Av. Brasil” no piso 300, se transformou em área oficial para estoque de produtos químicos. Além disso, a grande quantidade de objetos, sucatas espalhados na unidade prejudicou a atuação da brigada de incêndio.
CA da Petrobrás
Vamos eleger Zé Maria
Começa neste, sábado, 1 de fevereiro a eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras. O Coordenador Geral do Sindipetro-NF , Secretário de Saúde e Segurança da FUP e atual Conselheiro, José Maria Ferreira Rangel, está concorrendo à reeleição. Apesar de ter sido o mais votado com 4127 votos, Zé Maria precisa novamente do empenho de todos os petroleiros e petroleiras da Petrobrás para que seja eleito mais uma vez como representante dos trabalhadores. Mesmo que esteja de folga, férias ou que não tenha votado no primeiro turno, é possível votar agora.
O empenho e trabalho desenvolvidos por Zé Maria durante o primeiro mandato no CA da Petrobrás comprova que ele é uma pessoa que honra com seus compromissos de campanha.
Apoios
José Maria Rangel está recebendo apoio de todos os cantos do país. Quatro dos candidatos mais votados no primeiro turno da eleição para representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás e Rafael Budha, o trabalhador mais votado da CIPA do EDISE no Rio também apóiam a eleição de Zé Maria. Veja o que dizem alguns apoiadores no box que acompanha a matéria.
Como votar
O sistema de votação será o mesmo do primeiro turno, podendo votar pela intranet e extranet. Para votar na internet é necessário obter antes uma senha externa, no troca senha do sistema Petrobrás, depois basta acessar a página: eleicaoca.petrobras.com.br.
A votação termina no dia 9 de fevereiro.
Organização
Encontro Internacional de Petroleiros será em fevereiro
Ampliar uma relação estratégica entre as empresas petrolíferas do mundo e a Petrobras fortalecendo cada vez mais a categoria petroleira é o principal propósito da FUP ao organizar o Encontro Internacional dos trabalhadores e trabalhadoras do setor petróleo. Nele será articulada a criação da Rede Sindical Global de Trabalhadores/as Petroleiros/as, onde através de um diálogo social permanente serão debatidas questões sindicais, trabalhistas e so-cioambientais pertinentes ao processo de atuação da Petrobras e demais empresas no mercado internacional.
O Encontro Internacional acontecerá de 25 a 27 de fevereiro deste ano, no Rio de Janeiro e cada sindicato terá direito de enviar um representante que terá as despesas pagas pela FUP.
Movimentos sociais
FSM 2014 aconteceu em Porto Alegre
De 21 a 26 de janeiro aconteceu em Porto Alegre e Canoas o Fórum Social Temático 2014 – Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental. O Fórum continua sendo um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias, da formulação de propostas, da troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. O Rio Grande do Sul através de seus movimentos sociais tem sido palco destes debates e mobilizações.
Por ser um evento autogestionário, cada organização e movimento social foi responsável por suas atividades e po-siciona-mentos.
No dia 23 de janeiro de 2014, aconteceu a tradicional Marcha de abertura com concentração no Largo Glênio Peres.
Greve de 2009
Petrobras pagará R$ 10mi por danos coletivos
O que motivou a condenação foi uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho
Uma matéria veiculada na segunda, 27, pela Folha de São Paulo afirma que a Petrobrás foi condenada pela Justiça Trabalhista a pagar R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos por “prática de condutas antissindicais e violação ao direito de greve”, durante ação da companhia na greve de cinco dias em Duque de Caxias (RJ), no ano de 2009.
O Ministério Público do Trabalho investigou e depois entrou com a ação civil pública. Segundo o jornal, “a decisão, unânime e colegiada, partiu da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que reúne magistrados do órgão, de segunda instância”.
De acordo com a matéria, a irregularidade cometida pela Petrobrás está no fato de a empresa ter retido os trabalhadores que iniciaram o turno no dia 22 de março, o que foi constatado durante inspeção no local feita por procuradores do Trabalho, segundo o TRT/RJ.
“Tal atitude, além de ferir a dignidade do trabalhador, eis que o obriga a permanecer em seus estabelecimentos, frustrando o exercício de sua liberdade de ir e vir, laborando [trabalhando] até a exaustão, sem locais apropriados para descanso, visa frustrar a deflagração do movimento”, diz o relator da decisão, juiz convocado Leonardo Dias Borges.
Ainda cabe recurso ao próprio TRT/RJ, mas a decisão condenou que a Petrobrás reverta os R$ 10 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Normando
Horas in itinere 2
Como a indústria do petróleo demanda trabalho em confinamento, quando em 1972 foram regulamentados os respectivos regimes extraordinários a legislação tratou de impedir que o custo desse transporte, também extraordinário, fosse repassado aos trabalhadores. O cuidado do legislador da 5.811 foi evitar abusos sobre a remuneração do empregado, não mais do que isso. Mas foi o bastante para quem acha que o petroleiro é um privilegiado.
O mito das “outras vantagens”
A partir de 1990 formou-se uma jurisprudência particularista, que trata o petroleiro embarcado como um privilegiado, cliente por 2 semanas de um cruzeiro de luxo, em embarcações “5 estrelas”, seguido por 3 semanas de férias frequentes. Afinal, como alguém pode ter mais férias por ano do que os juízes, que já têm 2 meses em um ano?
Esse mito corre os tribunais do trabalho, desde então, e é invocado como razão para negar várias reivindicações, desde a remuneração do feriado trabalhado até as horas extras resultantes da supressão de férias, passando pelas horas in itinere.
Esse tipo de raciocínio casuístico contraria toda a tradição do nosso Direito do Trabalho. Não se admite, na doutrina, que o descumprimento da legislação trabalhista seja legitimado por vantagens genéricas, que não compensem, especificamente, o direito a ser subtraído.
Além disso, cada uma das supostas “vantagens”, erigidas pela Lei 5.811/72, compensa uma determinada situação: o Adicional de Trabalho Noturno, ou o Adicional de Sobreaviso, compensam a inversão do normal ciclo biológico de atenção e trabalho; o AHRA compensa a supressão da hora de repouso dentro da jornada; e assim por diante.
Curtas
Terceirização
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida na tarde de ontem com trabalhadores da TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, que relataram o avanço da terceirização na área. O Sindicato vai cobrar da gerência da Petrobrás a denúncia.
Estamos de olho
A IESA, empresa que presta serviços de manutenção, calderaria, montagem e instalações em plataformas e UMS´s na Bacia de Campos inativou o Plano de Saúde da UNIMED, que fornecia aos seus empregados.
No entanto, o Sindipetro-NF recebeu denuncia que a empresa continua descontando mensalmente o valor do plano do trabalhador. Quando ele ou sua familia precisam usar a resposta é que o plano está inativo.
Curtinhas
** A próxima edição da Revista Macaé Offshore traz uma entrevista com o diretor do NF, Helio Guerra, sobre as demissões que vem acontecendo no setor privado.
** Os interessados em receber o Boletim Mensal da Produção na Bacia de Campos, elaborado pela subseção do Dieese no NF devem enviar email para [email protected].
** O Macrossetor da Indústria da CUT realizou seu 1º Encontro de Comunicação no dia 29, em São Paulo. O objetivo é dar início à construção de uma rede de informação entre as cinco confederações de trabalhadores deste ramo cutista.
