Nascente extra, panfletado nesta manhã nas bases petroleiras da região, reforça o chamado às assembleias. Categoria avalia até este sábado o indicativo de greve por 48 horas, nesta segunda e terça-feira, contra o corte de direitos. Publicação destaca ataque ao Repouso Remunerado, à Previdência e ao patrimônio nacional. Confira o conteúdo:
Greve contra desmonte e retirada de direitos
Agora é reação total. A categoria petroleira não pode vacilar. Se todos os trabalhadores brasileiros têm razões de sobra para cruzar os braços em um grande protesto nacional, os petroleiros e petroleiras têm ainda mais motivos, pois são testemunhas diretas do desmonte da Petrobrás (como acontece, por exemplo, com a parada da Rlam na próxima terça, 20) e do corte de direitos, que agora avança até sobre decisões já transitadas em julgado (caso da Hora Extra do Repouso Remunerado).
Por isso, na Petrobrás, a greve vai ser em dobro. As centrais sindicais chamaram greve de 24h em todo o país nesta segunda, 19, para barrar a contrarreforma da Previdência, que o golpista Mishell quer votar na próxima semana. Os petroleiros, então, vão parar por 48h, nos dias 19 e 20, para mostrar o tamanho da indignação com a sequência de ataques aos trabalhadores, como prevê o indicativo do Sindipetro-NF que está sendo avaliado em assembleias desde o dia 14 (calendário ao lado).
Depois de abrir as porteiras da terceirização e acabar com a CLT por meio da Contrarreforma Trabalhista, o governo ilegítimo quer acabar com a previdência dos trabalhadores. Para os petroleiros, além destes ataques e do ataque jurídico ao Repouso Remunerado, também é iminente uma investida do judiciário contra a RMNR.
“O momento do golpe tem deixado seus defensores mais à vontade de fazê-los. A depender do resultado do julgamento do RSR no dia 20, os trabalhadores correm o risco inclusive de devolver todos os valores de repouso recebidos nos últimos anos. Convoco todos os trabalhadores a reagir e fazer a greve de 48 horas na Bacia”, conclama o coordenador do NF, Tezeu Bezerra.
Assembleias
Base Data Hora
Cabiúnas
Grupo D e Adm Sexta, 16 7h
Grupo C Sexta, 16 15h
Grupo A Sexta, 16 23h
PT Sexta, 16 13h
Edinc Sexta, 16 13h
Plataformas: De 14 a 17/02, com retorno das atas até às 12h do domingo, 18.
Indicativo
– Realização de greve de 48 horas a partir de 23h do dia 18 de fevereiro de 2018, contra reforma da previdência em defesa do direito dos trabalhadores.
Assembleias realizadas: Cabiúnas grupos B e E (14/02), Delegacia de Campos (15/02) e Imbetiba (15/02).
Várias categorias já aderiram
Das Imprensas da CUT e do NF
Aumenta a adesão à greve nacional contra a reforma da Previdência que o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) quer aprovar a qualquer custo ainda este mês. Se for aprovada, a reforma acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros que terão dificuldades para cumprir as novas regras que Temer quer impor.
Depois de várias tentativas frustradas, a nova proposta do governo, que prevê aumento da idade mínima de concessão da aposentadoria para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens, deve ser votada no dia 19, 20 ou 21 de fevereiro na Câmara dos Deputados, se a base aliada garantir os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional.
Independentemente do dia em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar a proposta em votação, o dia 19 é dia de parar Brasil, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas. Confira o quadro nacional em bit.ly/2szjUJM.
Repouso Remunerado: Tribunal julga pedido absurdo de nulidade
O Tribunal Superior do Trabalho marcou para a próxima terça, 20, o julgamento infame de Ação Rescisória movida pela Petrobrás. Com esse artifício jurídico descabido, a gestão da companhia quer a nulidade de todo o processo do Repouso Remunerado. Como denuncia o movimento sindical petroleiro, e explica o assessor jurídico Normando Rodrigues, uma Ação Rescisória é utilizada apenas em casos gravíssimos para rever uma decisão tomada pela Justiça — em uma situação de corrupção, por exemplo.
O direito dos petroleiros e petroleiras ao pagamento correto do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado, garantido em sentença transitada em julgado, “está para ser usurpado por vias ilegítimas” pelo julgamento do TST, adverte o advogado.
“Infelizmente, o TST vem usando as Ações Rescisórias não como o que são, mas como um recurso em favor do patronato, se submetendo aos interesses econômicos do patronato, tanto que virou protagonista da contrarreforma trabalhista”, afirmou Normando, em vídeo disponível em www.sindipetronf.org.br.
A Petrobrás usa o artifício de tamanha gravidade para reapresentar um argumento que já foi derrotado no mérito. A empresa alega que o Repouso Remunerado do trabalhador embarcado não é repouso remunerado, ao contrário do que diz a Lei.
A FUP e seus sindicatos denunciam que o julgamento da próxima semana é político, e não técnico, e que a única reação possível também é política, com uma greve contundente.
“A classe trabalhadora tem que participar como protagonista histórica. Não é o advogado, não é o ministro, que vai dizer quem tem direito e quem não tem. O protagonista dessa história é o trabalhador petroleiro, que vem recebendo o seu repouso remunerado”, alerta Normando.
Rlam tem parada marcada para terça
Da Imprensa do Sindipetro-BA
A Refinaria Landulpho Alves – Mataripe (RLAM), segunda maior do Brasil, deve iniciar as operações de parada de produção na próxima semana. O corte de carga da U-32, principal unidade de destilação da refinaria, está previsto para terça, dia 20.
Primeira refinaria nacional de petróleo, nasceu em setembro de 1950, impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia e pelo sonho de uma nação independente em energia. Com a criação da Petrobras, em 1953, a refinaria foi incorporada à recém criada companhia.
Localizada no Recôncavo Baiano, sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Pólo Petroquímico de Camaçari. Juntos, esses dois complexos industriais – Refinaria e Pólo -, respondem por quase 50% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia.
A parada da RLAM acontece num quadro de forte redução da utilização do parque de refino nacional. Cinco refinarias da Petrobras (RLAM, REMAN, REDUC, REFAP e RPCC), segundo dados do MME – Ministério de Minas e Energia -, já operam com utilização de capacidade inferior a 75%. Há uma invasão de produtos importados no mercado brasileiro de combustíveis, o que restringe o escoamento da produção das refinarias nacionais. Em 2017, foram importados mais de 200 milhões de barris de derivados de petróleo, número recorde na série histórica da ANP – Agência Nacional do Petróleo.
A refinaria de Mataripe, que em 2014 processava mais de 300.000 barris diários de petróleo, hoje refina cerca de 190.000, saindo de mais de 80% para 51% da sua capacidade instalada (Fonte: MME). Isso eleva os custos unitários de produção dos derivados, fazendo com que o refino da Petrobras perca grande potencial gerador de caixa. Além dos impactos na receita da estatal, o movimento amplia a remessa para o exterior dos dólares usados para importar os produtos.
A construção do atual cenário se inicia após a Petrobras, que tem quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil, abrir espaço para a concorrência desde que adotou a política de subutilização do refino atrelada à prática de preços em ‘paridade’ com o mercado internacional. Por conta dessa estratégia casada, de 2016 para cá houve aumento de cerca de 50% no número de importadores cadastrados pela ANP.
Saiba mais: Os impactos regionais da parada da Rlam e na cadeia produtiva de Óleo e Gás em bit.ly/2Es7mW8.
