Editorial
O que fazer com os pelegos
Não. Não responda com o instinto provocado pela raiva que qualquer grevista tem quando vê a cara de pau de quem puxa o saco do patrão, vive abrigado nas benesses das promoções e ainda se beneficia da luta dos outros. Se fôssemos fazer o que a vontade manda, facilmente extrapolaríamos os limites do Código Penal. Não é disso, naturalmente, que se trata.
A questão é saber, racionalmente, estrategicamente, de movo organizado e em proveito da coletividade, o que fazer com um contingente significativo de trabalhadores que têm sido absorvidos pela máquina de criar hierarquias inventada pela Petrobrás — justamente para dividir, promover a falsa sensação de superioridade em muitos dos que se iludem com ela.
A pergunta é recorrente. Até mesmo clássica no meio sindical. O que fazer com os carreiristas que enxergam na traição aos companheiros uma oportunidade de ascenção nas estruturas de mando da empresa? Certamente seguros de que não galgariam promoções por mérito ou competência profissional, encontram na fidelidade canina ao patrão a chance de ganhar afagos, migalhas e, quem sabe, até mesmo uma ração melhor. Então, o que fazer com eles?
Nascente Extra do último dia 23, enviado por fax às plataformas e disponibilizado no site do Sindipetro-NF, fez um chamado aos supervisores, por identificar que ainda vale a pena falar para diversos deles. A solidariedade de classe que muitos não estão manifestando, foi manifestada pelos trabalhadores em relação a eles: caso queiram participar do movimento, terão a garantia do coletivo de que não será aceita a sua destituição ou substituição pela Petrobrás. O sindicato até mesmo disponibilizou um modelo de termo para que os trabalhadores firmem este compromisso com o supervisor que participar do movimento.
“O NF sabe que existem muitos supervisores que podem se somar à luta dos demais trabalhadores. Até mesmo em virtude de serem eles, também, trabalhadores como quaisquer outros e, especialmente neste caso, igualmente prejudicados pelos absurdos cometidos pela empresa em relação ao Repouso Semanal Remunerado”, registrou o Nascente Extra.
Na categoria, a paciência com os pelegos já ultrapassou todos os limites. É comum que o sindicato receba, por exemplo, e-mails de trabalhadores que defendem o afastamento destes personagens do quadro de associados (a propósito, como fizeram os trabalhadores da P-52 em manifesto publicado no site da entidade nesta semana).
Os Seminários de Greve promovidos pelo Sindipetro-NF têm apontado caminhos alternativos interessantes para enfrentar a sedução e as estratégias da empresa. As mudanças recentes nos formatos das greves, que impactam diretamente a logística da empresa e deixam atordoados os seus gestores, estão entre estas soluções. As denúncias sobre assédios e abusos, a publicação da relação nominal dos pelegos, a recepção “calorosa” das equipes de contigência a bordo, são também formas de reação da categoria.
Mas, ainda assim, a questão permanecerá em aberto. Enquanto houver pelego, haverá um coletivo unido de trabalhadores pensando no que fazer com ele. Tranquilos é que não ficarão. E a sua receita anti-pelego também pode ser enviada para[email protected].
Espaço aberto
Manifesto dos petroleiros de PCE-1
Nós, trabalhadores da Plataforma Central de Enchova, fazemos esse manifesto em nome de todos os trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos, tanto da Petrobrás quanto das empresas contratadas. Há tempos reivindicamos melhoria na qualidade de vida a bordo, com maior oferta de lazer e comunicação decente. No entanto, essas condições, na realidade geral da Bacia, só têm piorado. Quadras de esporte (onde havia) em sua maioria foram transformadas em depósitos. Ligações externas são limitadas em muitos lugares, sem contar o fato de que para companheiros terceirizados o direito de telefonar para sua família simplesmente não existe. A internet recreativa, limitada a uns poucos computadores, não supre, nem de longe, a demanda dos residentes e na maioria das vezes possui uma velocidade muito baixa. Vivemos, a bordo, em um regime de confinamento, por 14 dias estamos longe das nossas famílias, amigos, das opções de lazer em terra e etc. O mínimo que deveríamos ter é uma condição de lazer e de comunicação descente para todos.
Preocupa-nos os rumos que a Petrobrás está tomando. O Procop (Programa de Otimização de Custos Operacionais) e a política de desinvestimento, pelos vários exemplos, vem nos indicando que representará uma piora nessas condições. Não são poucos os casos de plataformas operando com um contingente reduzido, não são poucos os casos de acidentes causados pelo descaso com a segurança operacional, priorizando a produção acima de tudo, não são poucos os casos de trabalhadores que sofrem com assédio moral por parte da chefia, o que gera problemas psicológicos e levam a um alto nível de estresse, que vem causando até a morte de trabalhadores, inclusive a bordo.
Vimos, por meio deste manifesto, reivindicar a melhoria das nossas condições de vida a bordo. Reivindicamos mais opções de lazer, um sistema de internet wi-fi (que inclusive existe há anos nas plataformas estrangeiras que exploram o petróleo na Bacia de Campos) e que todos e todas possam fazer chamadas telefônicas para seus familiares, sem discriminação. Acreditamos que isso é perfeitamente realizável, só falta vontade e o mínimo de consideração àqueles que produzem todo o petróleo desse país. Convocamos todas as plataformas a assinarem esse manifesto ou a enviarem os seus próprios. Que a nossa qualidade de vida a bordo também seja pauta nas lutas da categoria!
•Por opções de lazer a bordo! •Por um sistema de internet wi-fi já! •Pelo fim do limite de ligações! Pelo direito de todos os trabalhadores fazerem ligações telefônicas gratuitas! Pelo fim da discriminação aos trabalhadores contratados! Direitos iguais! •Por 14 x 21 para todos!
* Petroleiros de PCE-1, em Manifesto enviado ao Sindipetro-NF e publicado originalmente em www.sindipetronf.org.br.
Greve nas plataformas e mobilização no Tecab
Unidades marítimas realizam nesta sexta, 30 e sábado, 31, paralisação de 48 horas, com desembarque, pelo pagamento do RSR e em adesão aos protestos nacionais contra a precarização do trabalho. Em Cabiúnas, trabalhadores terão assembleias nas entradas dos turnos, a partir de 23h de hoje, com indicativo de realização de 24 horas de Operação Padrão. Petrobrás começou a executar estratégias abusivas para tentar desmobilizar a categoria. Sindicato avalia que, mais uma vez, movimento será forte
Até o fechamento desta edição do Nascente, na tarde de ontem, 40 plataformas haviam enviado ata da assembleia realizada na noite do domingo, 25, com o indicativo de Greve de 48 horas nesta sexta, 30, e sábado, 31. Todas aprovaram a paralisação. Na região, a Petrobrás opera 46 plataformas. Desta vez, além de entregarem o controle da unidade aos prepostos da companhia, os trabalhadores grevistas vão solicitar o desembarque coletivo. Todas as orientações e procedimentos estão disponíveis no site do sindicato. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].
A realização da greve foi formalmente comunicada à Petrobrás na segunda, 26, por meio de ofício à gerência executiva de E&P, onde também foi solicitado o desembarque coletivo dos grevistas. O documento registrou que o desembarque está sendo fundamentado no fato de a empresa ter descontado o dia da última greve, indicando que a companhia avalia que não precisa dos trabalhadores grevistas a bordo para as emergências.
Assédios e abusos
Nestes dias que antecedem à greve, a Petrobrás tem tentado desmobilizar a categoria utilizando-se da abordagem individual aos trabalhadores. Ontem, o sindicato recebeu relatos de que a empresa está, especialmente, pressionando técnicos de Segurança, Manutenção, Construção e Montagem, Enfermagem, entre outros setores, a não aderirem ao movimento de greve nesta sexta e sábado.
Em nota no site da entidade, o NF combateu o comportamento da companhia e reafirmou que o direito de greve é universal, independentemente do setor, da atividade do trabalhador e de qualquer hierarquia.
Trabalhadores relatam que técnicos ligados a setores diferentes da hierarquia da gerência das plataformas estão sofrendo pressão, ameaças e assédios. O sindicato orienta que sejam denunciados os nomes e funções dos que estão praticando a ilegalidade. Um dos assediadores denunciados pela categoria nesta semana é o gerente de Segurança da UO-Rio, Oswaldo Marendaz. Outros nomes também podem ser enviados para o e-mail da diretoria do NF.
Reivindicações
A greve que os petroleiros realizarão nesta sexta e sábado é a terceira em protesto contra o corte, pela Petrobrás, do pagamento dos reflexos das horas extras no Repouso Remuneraro, um direito dos trabalhadores conquistado na Justiça que a empresa insiste em descumprir. Outras paralisações ocorreram nos dias 25 de julho e 9 de agosto.
Assembleias e operação padrão
Cabiúnas participa de Dia Nacional de Mobilização
Os petroleiros de Cabiúnas têm assembleias hoje, às 23h, e amanhã às 7h e 15h, para avaliar indicativo do Sindipetro-NF de realização de Operação Padrão durante todo o dia 30 de agosto. A atividade faz parte do Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações, convocado pelas Centrais Sindicais, para combater o projeto de lei 4330 e outras formas de precarização do trabalho. Greve que a categoria realiza nas plataformas também tem como uma das motivações a adesão ao protesto nacional.
Além do combate ao PL 4330, as bandeiras de luta incluem a defesa do fim do fator previdenciário; pela redução da jornada de trabalho para 40 semanais; a destinação de 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.
Petrobrás faz pressões individuais abusivas
O site do Sindipetro-NF registrou na terça, 27, que a Petrobrás antecipou a situação de greve com manobras abusivas para constranger trabalhadores. Além do assédio aos trabalhadores que estão em terra, próximos do embarque, a empresa pressionou lideranças nas plataformas a anteciparem seus desembarques, para darem lugar aos “pelegos”.
O sindicato advertiu que a greve não havia começado, e que o trabalhador deveria resistir ao assédio das chefias, discutindo coletivamente a situação. Se a empresa está antecipando o desembarque, então os trabalhadores devem exigir que todos desembarquem. A orientação do Sindipetro-NF é: “um por todos e todos por um”. A entidade não aceita que a empresa comece a selecionar quem deve e quem não deve desembarcar das unidades.
“Se um trabalhador for pressionado a desembarcar, deve dividir a questão com todos os seus companheiros. Coletivamente, os trabalhadores precisam colocar a seguinte questão para a chefia: ou desembarcam todos ou ficam todos”, explicou o coordenador geral do NF, José Maria Rangel.
Jurídico
Liminar do NF garante descida
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF consegiu ontem decisão liminar, na Justiça do Trabalho de Macaé, que garante o direito dos trabalhadores grevistas de desembarcarem das plataformas da Bacia de Campos. A liminar também atende a pedido do sindicato de que seja fixada multa diária à empresa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A íntegra da decisão, assinada pelo juiz Admar Lino, está disponível em www.sindipetronf.org.br.
Diferentemente das duas últimas mobilizações, o sindicato indica no protesto desta sexta e sábado que os trabalhadores deixem a unidade durante os dias da paralisação de 48 horas. A categoria está orientada sobre os procedimentos de entrega em segurança da unidade, cabendo aos prepostos da Petrobrás se terão condições de manter a planta em funcionamento.
Regulamentação da greve
Em outra iniciativa para garantir o direito de greve e de desembarque, o Sindipetro-NF também havia protocolado na segunda, 26, na Presidência da Petrobrás e no Ministério Público do Trabalho, documento onde registra a sua proposta de autorregulamentação do direito de greve em relação à paralisação dos próximos dias 30 e 31 de agosto.
O sindicato apresentou requerimentos emergenciais no sentido de coibir a prática de um possível cárcere privado, por parte da Petrobrás, em relação aos grevistas que queiram desembarcar das suas unidades, em atendimento do indicativo da entidade sindical. O NF também busca se prevenir contra cortes ou restrições nas comunicações das plataformas. A íntegra do documento protocolado pelo Jurídico do NF no MPT e na Petrobrás está disponível em http://bit.ly/154d0EL.
Campanha Reivindicatória
SMS: Não é por falta de propostas
Em reunião sobre segurança na rodada de negociações, FUP denuncia descaso
Na segunda, 26, a FUP realizou a terceira reunião com a Petrobrás e subsidiárias para defesa das reivindicações dos trabalhadores. Foram abordadas as questões de Saúde, Meio Ambiente e Segurança, um dos principais capítulos da pauta da categoria. A Federação ressaltou a importância da campanha reivindicatória garantir mudanças estruturais no atual modelo de SMS da empresa.
O diretor da FUP e representante eleito pelos trabalhadores para o Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel, criticou a falta de vontade política dos gestores em priorizar a saúde e segurança dos trabalhadores e reiterou que continuará lutando para que as questões de SMS sejam objeto de pauta do CA. O conselheiro eleito já conquistou um passo importante para os trabalhadores ao ampliar o antigo Comitê de Meio Ambiente do Conselho que passou a ser Comitê de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.
Política falida
“Existe um grande abismo entre os gestores da Petrobrás e os representantes dos trabalhadores no que diz respeito a saúde e segurança. Os números de acidentes demonstram isso. Quem morre na empresa são os trabalhadores que estão nas áreas operacionais. O Proef é a demonstração clara da falência e incompetência do SMS da Petrobrás. Esse programa só existe porque toda a gestão da companhia negligenciou a segurança. Isso prova que não há vontade política dos gestores em garantir condições seguras de trabalho. Por isso as plataformas chegaram ao ponto em que estão”, frisou José Maria.
O que foi debatido sobre SMS
Confira um resumo do que foi tratado na reunião da segunda, 26, sobre segurança no trabalho:
Transporte aéreo
Uma das reivindicações da categoria é de que a Petrobrás implante um serviço próprio de busca e salvamento (SAR), por isso foi cobrado do SMS um levantamento minucioso sobre as atuais práticas da empresa.
Notificação de Acidentes de Trabalho
As representações sindicais criticaram a conduta da Petrobrás e das subsidiárias em relação ao preenchimento das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) e, principalmente, a responsabilidade dos gestores na perpetuação da cultura de subnotificação de acidentes. A FUP denunciou que entre as CATs recebidas da empresa, diversas apresentaram inconsistência de dados. Em vários casos, a lesão comunicada sequer condizia com o Código Internacional de Doenças (CID). Mais uma vez, os trabalhadores cobraram do SMS uma definição clara da empresa sobre acidentes com e sem afastamento.
Comissões de apuração de acidentes
Uma das principais reivindicações da categoria em relação à participação dos representantes dos trabalhadores na apuração dos acidentes é a garantia no Acordo Coletivo de que a Petrobrás e subsidiárias forneçam aos sindicatos as cópias dos relatórios das comissões.
Saúde ocupacional
A FUP criticou duramente a conduta da Petrobrás na Comissão Nacional Permanente de Benzeno e os diversos casos de descumprimento do Acordo Nacional de Benzeno e do Anexo13-AdaNR-15, que trata da exposição ao agente químico. A categoria exige que a empresa de fato cumpra a legislação do benzeno e implemente em suas unidades um Programa de Prevenção à Exposição, que envolva todos os trabalhadores, próprios e terceirizados. A ampliação da grade dos exames periódicos foi outra reivindicação abordada pela FUP. Outra cobrança é de que a Petrobrás utilize critérios qualitativos e não apenas quantitativos nas avaliações e mensurações de agentes ambientais, físicos e químicos.
Valorização da CIPA
A FUP tornou a cobrar a valorização das CIPAs, através da eleição direta de todos os membros, ampliação do mandato para dois anos, liberação dos cipistas para desenvolver suas atividades, entre outras reivindicações da pauta.
Primeirização de todos os profissionais de SMS
Mais uma vez, a categoria cobra a primeirização de todos os postos de trabalho na área de SMS: enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e de segurança, higienistas ocupacionais.
Equipes próprias de controle de emergência
Outra reivindicação destacada pelas representações sindicais foi a necessidade da Petrobrás garantir que todas as equipes de emergência – brigadas de combate a incêndio – sejam formadas por trabalhadores próprios da área de segurança industrial.
Combate ao Assédio Moral e Sexual
A implantação de um amplo e efetivo programa de combate a assédio moral em todo o Sistema Petrobrás foi uma das principais reivindicações ressaltadas em mesa pela FUP. Foi também cobrado que haja emissão e reconhecimento nas CATs dos danos psíquicos causados pelas diversas formas de assédio sofridas pelos trabalhadores. Outra reivindicação é de que a empresa crie comissões paritárias, com participação dos representantes dos trabalhadores, para apurar as denúncias de assédio moral e sexual.
Saúde psicológica
Outro tema destacado pela FUP foi a necessidade da Petrobrás implementar um programa de saúde psicológica em todos os locais de trabalho.
Normando
Alô MP! Há 13 milhões de terceirizados
Um em cada 5 brasileiros com carteira assinada faz trabalho terceirizado. Quase 13 milhões. Remuneração? Média 27% menor. Benefícios? Menores, quando os há. Condições de trabalho? Piores. Duração no emprego? 26% do tempo do trabalhador “primeirizado”. Mortes? 80% das mortes por acidente de trabalho, apesar de serem apenas perto de 20% da força de trabalho.
Esse é o quadro brasileiro da terceirização. Mas na Indústria do Petróleo, e na Petrobrás em particular, é ainda pior.
Terceirização da atividade-fim, subordinação dos “terceirizados” aos empregados da Petrobrás – que gerenciam e selecionam diretamente a admissão de pessoal – discriminação e assédio moral ainda piores. Detalhe oposto ao quadro nacional: 80% dos postos de trabalho da Indústria do Petróleo no Brasil são hoje terceirizados.
Mas reparem na terceirização da saúde pública: progressivamente privatizada por meio de organizações sociais, parcerias, e outros artifícios para entregar o público ao Deus-Mercado.
Tudo isso já foi inúmeras vezes denunciado ao Ministério Público do Trabalho. Na maioria dos casos sendo as representações solenemente arquivadas.
Eis que surge o Procurador do Trabalho José Luís Ramos Pereira, “preocupado” com a forma com que os médicos cubanos são contratados, porque a terceirização dessa atividade gera uma “insegurança jurídica muito grande”.
Acorde, Excelência! O quadro atual da terceirização já é muito mais grave do que isso!. E, se aprovado o projeto do Sandro Mabel, ficará verdadeiramente “selvagem”! Que tal o Sr. se preocupar, prioritariamente, com os 13 milhões de brasileiros e os efeitos do PL 4330?
Curtas
Tecab
Encerrados os trabalhos de comissão que investigou acidente no último dia 11, no Tecab, quando um trabalhador tropeçou em uma haste da válvula. O diretor do NF Gedson Almeida concordou com o relatório, mas não assinou o documento em razão de lhe ter sido negada uma cópia. O próprio documento passou a condicionar indevidamente a concordância com a renúncia à cópia.
Imbetiba
O site do NF registrou que trabalhadores de Imbetiba estão sendo expostos ao entrarem pelo portão da Praia Campista. No local, a Petrobrás está executando uma obra que vai da lateral do estacionamento até o portão de entrada. Para o sindicato, a obra foi mal planejada. Representantes da Cipa e do sindicato verificaram que a segurança dos pedestres está em risco. Foi solicitada reunião com os responsáveis da obra para cobrar soluções para o problema.
Curtinhas
** ** O diretor do Sindipetro-NF, Thiago Magnus, retornou para a base no último dia 15, deixando de compor a Diretoria Executiva da entidade. Ele continua a integrar a Diretoria Colegiada.
** Diretor do Sindipetro-NF, o sindicalista Vitor Carvalho participa, entre 1º e 9 de setembro, de visita humanitária do Conselho Nacional de Imigração ao Haiti, representando a CUT.
** Movimentos sociais na região se preparam para voltar a gritar pelos excluídos no 7 de setembro.
** Programação intensa marca a passagem dos 30 anos da CUT. Confira a cobertura em www.cut.org.br.
