Editorial
Petrobrás provocou a categoria
Nova paralisação de 24 horas nesta sexta, 9, voltará a pressionar a Petrobrás e o Judiciário brasileiro pelo retorno do pagamento dos reflexos do Repouso Remunerado, conquistado pelo Jurídico do NF e que estava em prática para aproximadamente 4.500 trabalhadores, além do início do pagamento para novos petroleiros abrangidos por decisão judicial da Vara de Macaé. A remuneração dos reflexos deveria estar garantido para cerca de dez mil petroleiros da Bacia de Campos.
Liminares obtidas pela Petrobrás, por meio de artifícios suspeitos — como argumenta o assessor jurídico do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues — têm sido utilizadas para manter o pagamento suspenso, em atitude que desafia as Leis e desrespeita os trabalhadores.
As providências jurídicas sobre o assunto continuam a ser tomadas. Também como informou Normando, no Nascente da semana passada, o Jurídico do NF ingressou no dia 1º de agosto, após recesso do TST, “com a reconsideração e recurso contra a liminar com a qual a Petrobrás deteve a execução do reflexo das horas extras no repouso remunerado”, por meio de petição na Ação Rescisória 5222-70.2013.5.00.0000.
A resposta política, no entanto, a categoria petroleira já está dando, com a realização da greve do último dia 25 e com os preparativos para uma nova paralisação, nesta sexta, 9, também por 24 horas.
Para o Sindipetro-NF, a categoria dará, agora com um novo grupo de embarcados, o recado veemente de que não vai aceitar o corte de um direito conquistado na Justiça. A suspensão do pagamento do reflexo das horas extras no Repouso Remunerado, e a ausência de previsão de novos pagamentos, é um atentado contra os trabalhadores e contra as Leis.
Como divulgou o Nascente Extra no último domingo, o sindicato “avalia que é momento de aumentar a pressão sobre a empresa e sobre o Poder Judiciário, inclusive agregando todos trabalhadores com a mobilização, agora, dos grupos que não estavam embarcados no último dia 25. Como determinou a Justiça de Macaé, em decisão que saiu após uma manifestação dos trabalhadores em frente à Vara do Trabalho, o direito aos reflexos do Repouso Remunerado é de todos”.
Como se diz popularmente, a Petrobrás “cutucou a onça com a vara curta”. A Bacia de Campos está pronta para igualar ou até mesmo superar a marca das 40 plataformas com atividades paralisadas. Vamos à luta.
Espaço aberto
Precarização das condições de trabalho
Petroleiros da P-53*
Impulsionados pelo desejo do aumento da produção, durante anos gerentes irresponsáveis deixaram a manutenção das unidades de lado sob o lema de produção a qualquer custo. Passados os anos, diversas unidades antigas estão em condições precárias de conservação, resultando numa baixa eficiência operacional na Bacia de Campos. Agora querem que os trabalhadores paguem essa conta.
Com o lançamento do PROEF/PROCOP pela Presidente da empresa, qualquer proposta que venha como diretriz desses programas, vem como um rolo compressor sem possibilidade de debate entre os afetados. Nos navios afretados, temos menos pessoas a bordo; lá todo mundo faz tudo e ao mesmo tempo não faz nada. Algum gênio apresentou como proposta de redução de custos, a redução drástica do POB das unidades e foi aprovada. Ignoraram a característica de cada unidade e estão cortando postos de trabalho. Para que isso pudesse ser feito, o plano de manutenção foi revisado e sofreu um corte de 80% das manutenções preventivas previstas. Basicamente agora só existe manutenção preventiva para grandes máquinas.
O que esses gênios não enxergam é que o custo com mão-de-obra representa uma pequenina fatia do bolo, onde o recheio está indo pelo ralo. Só para colocar o programa para funcionar serão gastos milhões de reais para colocar em prática diretrizes que não melhoram a eficiência, como por exemplo, a sala de controle em terra.
Infelizmente, dia após dia, vemos milhões de reais serem jogados no ralo. Somos surpreendidos com contratos milionários para realizar serviços de manutenção que a nossa mão-de-obra é capacitada de fazer; Contratos de produto químico, em que a Petrobrás sai na pior em virtude pagamento do excedente; Repintura da unidade, sendo que a última pintura ainda está na validade… Se listarmos todos os absurdos que vemos no dia-a-dia, esse manifesto não teria fim.
Gerentes da Petrobrás, o foco de vocês está errado. Os trabalhadores não pagarão a conta de anos de incompetência gerencial.
* Recebido como parte de um Manifesto enviado junto com a ata da assembleia do domingo, 4. Editado em razão de espaço.
Figuraça da semana
Se a moda pega
O Sindipetro-NF publicou em seu site denúncia sobre os constrangimentos sofridos por trabalhadores da Multitek, na base de Cabiúnas, que foram obrigados a tomar conta de um boneco vestido de petroleiro, com uniforme da própria empresa e crachá de terceirizado, com os EPIs típicos da atividade. A empresa acredita que o boneco tem a função de “educar” e “conscientizar” sobre o uso do EPI, mas o recado, infantil, é outro: “a culpa do acidente é sempre do trabalhador”. Há cerca de um mês, um trabalhador da Multitek se acidentou e perdeu parte do dedo da mão. Imagina se o trabalhador também resover espalhar bonecos dos gerentes pelas bases petroleiras… Todo dia vai ser Sábado de Aleluia.
Greve petroleira nesta sexta, 9
Categoria na Bacia de Campos volta a parar contra arbitrariedade da Petrobrás. Primeiras assembleias contam com 37 plataformas no movimento.
Novas adesões são esperadas pelo sindicato
A categoria petroleira na Bacia de Campos caminha para a realização, amanhã, de mais um dia de paralisação. O protesto é pelo pagamento dos reflexos das horas extras do repouso remunerado para todos, suspenso pela Petrobrás. Nas assembleias simultâneas realizadas na noite do último domingo, nas plataformas, houve aprovação do indicativo em 37 unidades. Outras adesões ainda podem ser registradas pelo site do sindicato. Na greve de 24 horas do último dia 25, participaram 40 plataformas.
O sindicato orienta que as plataformas que ainda não realizaram assembleias a reunir o mais breve possível os trabalhadores para aderir à decisão da maioria.
O NF protocolou na segunda, 5, ofício para o Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, José Miranda Formigli Filho, comunicando a decisão da categoria petroleira de realizar greve de 24 horas, partir de zero hora do dia 09 de agosto. Os petroleiros somente realizarão os trabalhos que impactem na saúde, segurança e habitabilidade, nos mesmos moldes da greve no dia 25 de julho.
A Orientação do NF é que a operação da plataforma seja entregue aos prepostos da empresa com assinatura de termo de entrega em que atestarão que apresentam as condições técnicas necessárias para dar continuidade à operação segura da unidade. No momento da entrega, os grevistas se colocarão a disposição para a parada segura da unidade. A recusa em assinar o termo de entrega não impedirá que a plataforma seja considerada entregue.
Pelegos
O sindicato foi informado ontem de que a Petrobrás iniciou o embarque ou permanência a bordo de fura greves nas plataformas da Bacia de Campos. Há casos em que ficarão mais de dezoito dias a bordo, já que alguns embarcaram no dia anterior à greve do dia 25 de julho.
A lei 5811 determina que o tempo embarcado não pode ultrapassar quinze dias e, nesses casos, a empresa está confrontando a lei ao manter a bordo essas pessoas. A categoria deve enviar informações para [email protected] sobre estes movimentos da Petrobrás para deslocamento dos pelegos.
Pauta referendada: Reivindicação protocolada
Após ser referendada nacionalmente, a pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás foi protocolada pela FUP e seus sindicatos na terça, 06. Conforme aprovado na IV Plenafup, a primeira rodada de negociação com a Petrobrás e subsidiárias será realizada entre os dias 20 e 23 de agosto. A categoria luta por 5% de ganho real, condições seguras de trabalho, melhoria dos benefícios, igualdade entre trabalhadores próprios e terceirizados, entre outras reivindicações. A Federação cobrou a antecipação da inflação acumulada ao longo deste último ano, cuja estimativa para o ICV/Dieese é de 6,6%. A reivindicação da FUP é de que os salários já tenham a inflação antecipadamente corrigi-da na folha de setembro.
(Com informações da FUP)
Resultados
Indicativo AF CO ABS
Referendar pauta reivindicações 2013* 928 14 39
Referendar FUP como negociadora
campanha reivindicatória 2013. * 939 19 23
Aprovar estado de Assembléia
Permanente. 968 6 7
Aprovar Estado de Greve. 958 7 1 7
Aprovar mobilização dia 09/08/13. 928 28 26
Resultados até a tarde de ontem. Novas adesões são registradas no site do sindicato.
*Inclui bases de terra.
Caos aéreo: Emergências em quatro voos na Bacia
Em cinco dias, ocorreram quatro problemas com aeronaves na Bacia de Campos. Na manhã de ontem, a aeronave S-76, prefixo PT YSM, da empresa Omni apresentou fogo nas turbinas, quando taxiava no aeroporto de Macaé. Ninguém se feriu no voo contratado pela empresa Modec.
Também na manhã de ontem, a aeronave LDV da Líder realizou um pouso no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, sem as informações da tela do GPS, quando retornava das plataformas de Vermelho 1, 2 e 3.
Cheiro de queimado
Na terça, 6, o helicóptero de prefixo LDW que realizava a troca de turma das plataformas de Vermelho pela manhã, ao passar pela PVM-3 apresentou um problema que ainda não foi identificado. Depois de algumas verificações realizadas pela tripulação, o voo decolou de volta a Campos e outras aeronaves foram buscar os passageiros, que informaram ter sentido um cheiro de queimado dentro do helicóptero.
E no sábado, 3, uma indicação falsa de falha no sistema hidráulico 2 fez com que a aeronave PR-BGI da BHS retornasse sem passageiros para a base. Segundo informações da Petrobrás o sistema foi resetado e a pane saiu. No mesmo dia a aeronave voltou a ficar operacional.
Falta de planejamento
Essa sequência de problemas e os últimos pousos forçados que aconteceram na região são exemplo da insegurança aérea que vivem os petroleiros. Para o Sindipetro-NF isso se deve a falta de planejamento da Petrobrás para a infraestrutura aérea na região. O NF vem criticando duramente essa falta de planejamento que faz com que muitas aeronaves acabem voando mais tempo e sobrando menos tempo para a manutenção.
Setor Privado
Demissões arbitrárias na Baker
Empresa demite até cipistas e delegado sindical, contrariando a legislação
Numa atitude antissindical, a Baker iniciou na terça, 6, um processo de demissão coletiva em quase todas as suas bases em Macaé. Entre os demitidos, estão cipistas e um delegado sindical com mais de cinco anos de empresa. Só na base do Lagomar cerca de 40 trabalhadores receberam o aviso de demissão.
Alguns contam que tiveram que recolher seus pertences às pressas, acompanhados de outro funcionário da empresa, e que na hora da assinatura do aviso de demissão a pressão era tanta que nem tiveram tempo de ler.
O Sindipetro-NF suspendeu imediatamente a assinatura do Acordo Coletivo dos trabalhadores da Baker e da BJ até que os motivos das demissões sejam esclarecidos e revertidos. O jurídico do NF encaminhou um e-mail ao jurídico da empresa informando que “a boa fé negocial entre as partes foi quebrada pela notícia de demissões, logo após as assembleias realizadas com os trabalhadores”.
Para a direção do NF, essas medidas ferem a livre organização e representação dos trabalhadores das duas empresas, detentores de estabilidade resguardadas pelas legislação, que devem ser observadas por interesse da categoria.
Petros: Critérios para separação de massas
Da Imprensa da FUP
Em reunião no dia 01 de agosto, o Conselho Deliberativo da Petros, por maioria, aprovou os critérios para a separação de massas do Plano Petros, entre participantes e assistidos repactuados e não repactuados. A segregação patrimonial obedecerá a proporção das provisões matemáticas (compromissos do Plano) apuradas entre essas duas massas.
Após a divisão do Plano Petros, os repactuados e não repactuados ficarão em planos distintos, mas que terão os mesmos regulamentos, respeitando e preservando seus direitos individuais. Ambos os planos terão patrimônios superavitários em relação aos seus compromissos (pagamento de benefícios), tomando como base os resultados do Plano Petros em 31 de janeiro de 2013.
Mobilizações do dia 6
Centrais fazem protestos contra PL da terceirização
Da Imprensa da CUT-RJ
Durante a manifestação das centrais sindicais realizada nesta terça, 6, em frente à sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), uma comissão formada pelos presidentes das centrais entregou ao presidente da federação patronal, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, um documento repudiando os termos do PL 4330 e denunciando os prejuízos à classe trabalhadora de sua eventual aprovação.
Cerca de mil militantes e dirigentes das centrais compareceram ao evento. O secretário de Relações Sindicais da CUT-RJ, Marcello Azevedo, chamou a atenção para a importância da mobilização da classe trabalhadora, rumo à construção da greve geral do dia 30 de agosto e conclamou todos à luta pela democratização da mídia no Brasil. Já o presidente da central no estado, Darby Igayara, denunciou que o PL 4330, além de cassar direitos da classe trabalhadora, na prática, acaba com o concurso público no Brasil.
“Temos que retirar este projeto da pauta de votações dos dias 12, 13 e 14 de agosto. Mas só vamos conseguir isso com muita pressão e mobilização. É preciso fazer avançar a pauta dos trabalhadores no Congresso, que está parada. Nossa mobilização tem que impedir também o Judiciário de se posicionar sempre contra a classe trabalhadora. E é só na rua que conquistaremos as 40 horas, os 10% do PIB para a educação e os 10% do orçamento da União para a saúde”, defendeu Darby Igayara.
Normando
Ainda o RSR: A Greve e os cálculos
A estranha liminar, concedida na estranhíssima Ação Rescisória com que a Petrobrás tenta se furtar ao que já foi condenada deverá ser submetida ao coletivo da Seção de Dissídios Individuais do TST na próxima terça, dia 13. Até lá permanece a ilegalidade de não valer o que a Justiça decidiu, mas o que a Empresa quer.
Sobre a ação, a Petrobrás mentiu mais uma vez. Às vésperas do movimento do último dia 25 afirmou que suspendera o pagamento “apenas cumprindo uma liminar”. Cúmulo do cinismo, pois omitiu que: (a) foi a Petrobrás que pediu a liminar; (b) a liminar não a autorizava cessar o pagamento correto do repouso para todos, como já escrevemos aqui.
Aguardem mais mentiras às vésperas do movimento desse dia 9.
O fato é que a empresa, com sua arrogância característica, colocou a todos no mesmo barco. Se restabelecermos o pagamento, isso ocorrerá em favor de todos, e retroagindo a situação de quem não recebia a Julho de 20013.
Com esse objetivo protocolamos nosso recurso elaborado em conjunto, contra a liminar, no TST no 1º dia de funcionamento após o recesso, 1º de agosto. Aguardamos o julgamento e providenciando os necessários contatos com os ministros.
Cálculos por e-mail
E também tocamos as execuções individuais. Os cálculos estão sendo despachados para os interessados por e-mail, em razão de problemas técnicos com o sistema de armazenamento e gerenciamento de dados contratados.
O problema gerado retardou um pouco essa disponibilidade, mas já restabelecemos a ordem cronológica, e as prioridades de idosos, no trato dos cálculos. Em poucas semanas cada um dos interessados saberá seu valor.
Curtas
Acidente na greve
Prevista para hoje a instalação da comissão de investigação de acidente em P-27, no último dia 25, data da greve de 24 horas, que ocorreu quando a plataforma estava sendo operada pelos prepostos da Petrobrás. Três trabalhadores inalaram sequestrante de oxigênio, que vazou de um tanque. O sindicato é representado pelo diretor Marcos Breda na comissão.
Luto
No último dia 2, o petroleiro Paulo Cesar Candido Detoni, 39 anos, faleceu devido a um infarto. Paulo César ocupava o cargo de supervisor de mecânica em P-48. Deixou esposa e dois filhos. Os trabalhadores lembraram a precariedade do exame periódico. Paulo havia se submetido ao exame em maio e nenhum problema foi detectado. O sindicato registra suas condolências aos parentes e amigos do petroleiro.
FUP 21 ANOS
Com a presença dos atuais e ex-dirigentes sindicais que fizeram parte da FUP ao longo de suas duas décadas de existência, um ato político dia 31 de julho no Rio de Janeiro abriu as comemorações dos 21 anos de organização classista da categoria petroleira. Até junho do próximo ano, uma série de eventos marcará a maioridade da FUP, em um projeto de resgate da história do movimento sindical petroleiro. [Da Imprensa da FUP]
Curtinhas
** Diretores do Sindipetro-NF participaram na terça, 6, de reuniões de Cipa nas plataformas.
** Embarcaram os diretores Marcos Breda (P-18), José Maria Rangel (P-19), Vicente Marques (P-20), Valter de Oliveira (P-26), Vitor Carvalho (P-27), Norton Almeida (P-33), Marluzio Dantas (P-35), Wilson de Oliveira (P-52), Francisco Tojeiro (P-54) e Francisco Antônio Santos (PPM-1).
** A FUP realiza hoje, às 18h, no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), aula pública para denunciar os males da privatização do petróleo.
