Editorial
Bancários, professores e petroleiros unidos
As forças do atraso brasileiro não parecem ainda suficientemente convencidas do potencial das ruas. Devem estar pensando que o “pior” passou, com as intensas jornadas de junho passado. Só que eles podem não ter notado uma mudança considerável: em um aprendizado político conquistado na veloz dinâmica dos acontecimentos dos últimos meses, a juventude que tomou as ruas e inicialmente hostilizou partidos e movimentos sociais organizados, começou a separar o joio do trigo, e a perceber que a luta contínua requer organização, e que muita gente estava acordada antes deles.
Agora, em apoio aos professores, muitos jovens estão indo para as ruas, promovendo grandes manifestações, como há muito não se via. E também estes jovens, por meio das suas lideranças, têm percebido que a sociedade precisa se insurgir contra outro crime iminente contra o País: o leilão de Libra.
Some-se a isso a greve dos bancários, que está próxima de completar um mês, e a intensificação das mobilizações e paralisações entre os petroleiros — que tendem a ampliar os protestos como os que foram realizados no último dia 3 —, e tem-se um cenário de extremo desconforto para o governo, especialmente em um ano pré-eleitoral.
Um dos aprendizados da molecada na rua foi o de que é possível aglutinar forças em torno de pontos comuns, mesmo com tantas diferenças internas entre os diferentes segmentos das mobilizações. Não tem sido diferente com as lutas dos trabalhadores nestes quase dois séculos de organização sindical (se tomarmos como marco a Revolução Industrial inglesa).
Agora, portanto, professores, bancários, petroleiros e outras categorias que tomam as ruas vão mostrar mais uma vez que quando a classe trabalhadora adquire consciência política e desenvolve formas de ação conjunta, as elites balançam nos seus esquemas concentradores de renda e de oportunidades.
Os petroleiros estão prontos para fazer deste mês de outubro uma sequencia ainda mais acirrada dos protestos de junho, em solidariedade total às demais categorias e em sintonia com as causas maiores do nosso País. Escolas, bancos e produção de petróleo parados não é um cenário descartado para curtíssimo prazo no Brasil. Governos, banqueiros e a Petrobrás não deveriam pagar para ver.
Espaço aberto
Terceirização e equívocos no Apoio Aéreo
Petroleiro do Apoio Aéreo*
Nós, funcionários Petrobras do Apoio Aéreo, viemos através deste meio legítimo externar a nossa indignação e preocupação, pois os nossos postos de trabalho estão sendo cada vez mais ocupados com terceirizados, exercendo funções e tomando decisões que implicam na segurança e no custo das operações, como pagamento de folhas de bordo (faturamento a ser pago às empresas aéreas), atuação na programação e coordenação de voos (setor responsável pela definição de número de passageiros, tipo de aeronaves, destino, otimização dos vôos, etc). Funções estas que a priori são de competência dos funcionários da Petrobras, que com responsabilidade dedicam suas experiências acumuladas durante anos, afim de manter a padronização e busca da excelência em todas atividades.
A gerência (quando responde) nos informa que essas contratações são para funções periféricas, o que na realidade não vem acontecendo, muito pelo contrário, avança com falta de diálogo e impondo teorias e projetos sem consultar os colaboradores que possuem experiência, aumentando aí os gastos numa clara agressão ao “Procop” e aos profissionais.
Ressaltamos ainda que esta sendo debitado em nossa conta (Procop), valores incalculáveis originados por gestões e projetos mau sucedidos, os quais nunca participamos e muito menos fomos consultados, igualmente como vem ocorrendo novamente.
* Texto apócrifo, publicado de acordo com a política descrita abaixo para colaborações.
Figuraça da semana
Só dá Globo na P-37
O cidadão comum, que admira, com razão, a Petrobrás, tem notícias pelos anúncios publicitários sobre as conquistas tecnológicas da empresa, suas descobertas, seis feitos notáveis, acaba induzido a acreditar que a companhia é algo místico, que atua sozinha, sem que por trás do seu nome estejam milhares de trabalhadores que fazem tudo isso acontecer, muitas vezes ao custo da própria vida. Mas o que não imagina mesmo este cidadão comum é que em meio a tanta excelência há gerentes que, como ocorre em P-37, se ocupem de impor as suas preferências mais prosaicas. A última que chegou ao sindicato é de um gerente da P-37, que determinou que a TV do restaurante fosse bloqueada para ficar apenas na Globo (Canal 4 do Rio de Janeiro). Nem futebol os trabalhadores podem assistir em outro canal. Autoritarismo e falta do que fazer: tudo a ver.
GREVE POR TEMPO INDETERMINADO
Conselho Consultivo indica de Greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 17. Diretoria do Sindipetro-NF se reúne hoje para definir encaminhamentos
Na quarta, 09, os sindicatos filiados à FUP voltaram a se reunir no Conselho Deliberativo, desta vez em Brasília, para apontar os próximos passos da campanha reivindicatória do ACT 2013 e, avaliar a proposta de cláusulas econômicas e sociais apresentadas pela Petrobrás na segunda-feira, 07.
A proposta apresentada pela empresa na última reunião, além de incompleta, não contempla as reivindicações dos trabalhadores. Em relação às cláusulas econômicas, a empresa propõe o reajuste em 7,68% no salário dos trabalhadores na tabela da RMNR, que representa o ganho real entre 1,17% a 1,5% e um abono correspondente a uma remuneração ou R$ 4.000,00, o que for maior.
A Federação reivindica 5% de ganho real, condições seguras de trabalho para todos, fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, melhoria dos benefícios, mudanças no PCAC, entre outras reivindicações da categoria.
O Conselho Deliberativo indicou a rejeição da proposta apresentada pela Petrobrás e, a realização de assembleias para que os trabalhadores aprovem o indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir do dia 17, data que também acontece mais um dia nacional de luta contra o leilão de Libra, e a rejeição da proposta apresentada pela Petrobrás.
A indicação de greve da FUP e seus sindicatos foi motivada não só para que a Petrobrás apresente uma proposta decente aos petroleiros, mas para intensificar a luta pelo fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, pela derrota do PL 4330, que regulariza a precarização do trabalho e, pela suspensão imediata do leilão do campo de Libra, que é uma das principais bandeiras de luta da categoria nesta campanha reivindicatória.
Norte Fluminense
A diretoria Executiva do Sindipetro-NF se reúne hoje, às 15h, na sede da entidade em Macaé para discutir os encaminhamentos para a região e o calendário de assembleias para avaliação dos indicativos de mobilização.
Esquenta para mobilização maior
No último dia 3, categoria mostrou que está pronta para protestos mais intensos
Os petroleiros do Norte Fluminense participaram de modo intenso das mobilizações nacionais da categoria no último dia 3. Das 46 plataformas da Bacia de Campos, 37 realizaram paralisações na emissão de PTs (Permissão de Trabalho). No Terminal de Cabiúnas, os trabalhadores fizeram Operação Padrão durante 24 horas. E as bases administrativas marcaram a data com um abraço surpresa às instalações da Petrobrás em Imbetiba, fechando o acesso à companhia, por duas horas, nos três portões.
O trancaço à base contou com grande adesão dos trabalhadores e gerou impacto no trânsito de Macaé. Em razão da impossibilidade da entrada de carretas no Porto de Imbetiba, pelo acesso da Praia Campista, formou-se uma grande fila de caminhões que atingiu o fluxo de carros na chegada da rodovia Amaral Peixoto no Centro de Macaé.
No dia 3, a Petrobrás comemorou seus 60 anos, e as mobilizações tiveram como objetivo mostrar que a empresa ainda tem muitos problemas. “Existe uma Petrobrás da propaganda, e existe a Petrobrás que os trabalhadores conhecem, com insegurança e ataques à saúde dos petroleiros”, disse o coordenador de Comunicação da entidade, Marcos Breda.
As manifestações chamaram a atenção para a necessidade de suspender o Leilão de Libra, para a derrota do Projeto de Lei da Terceirização (4330) no Congresso Nacional e a reivindicação de que a companhia apresente uma proposta de Acordo Coletivo que atenda aos empregados.
Ambiência crônica
UO-Rio quer controlar até alimentação
Caso denunciado inicialmente na P-48 começa a ser verificado em outras unidades
O Sindipetro-NF recebeu nesta semana denúncia de que a gerência continua a prática, na plataforma P-48, de proibir os petroleiros do turno de jantar antes das 19h, sob a alegação de que os trabalhadores recebem AHRA (Adicional do Horário de Repouso e Alimentação). O caso havia sido denunciado pelo sindicato em nota do Nascente 809, de 16 de agosto, quando a entidade advertiu que mesmo recebendo AHRA, todo trabalhador tem o direito de se alimentar, sempre que julgar necessário.
O sindicato também tem informações de que esta atitude da empresa tem sido generalizada na UO-Rio. Supervisores, coordenadores e geplats a bordo de algumas plataformas estão abordando trabalhador que esteja tomando café ou jantando no horário do turno. Para estes chefes, a alimentação deve ser feita no horário de folga, e não no do trabalho. Somente seria admitida aquela realizada no meio do turno, que é o almoço para quem está de dia e a ceia para quem está à noite. O Jurídico do NF, no entanto, garante que a lei não diz isso.
A CLT determina o intervalo intrajornada de repouso e alimentação, em qualquer jornada superior a seis horas, de no mínimo uma hora e de no máximo duas horas, em seu artigo 71. “No caso do trabalho dos petroleiros, o Art. 2o, parágrafo 2o, da Lei 5.811, prevê que durante esse intervalo o empregado esteja disponível para o trabalho no local, ou nas suas proximidades, e também a remuneração em dobro dessa hora de repouso suprimida (Artigo 3o, Inciso II). No caso dos empregados da Petrobrás um adicional (AHRA) substitui com vantagem o pagamento em dobro dessa hora. Mas nada, na legislação, suprime o direito à alimentação”, explica o advogado Normando Rodrigues.
O assessor jurídico do NF também adverte que “se não há intervalo, a alimentação, no local do trabalho ou em suas proximidades, deve ser garantida. Não há sentido em restringir o acesso dos trabalhadores à mesma, conforme a jornada, porque a ideia da lei é que a alimentação não compromete a prestação dos serviços, como pretendem os gestores de P-48. E ainda, a própria prática a respeito, já consagrada, gera direitos”.
Militância
Juventude petroleira organizada
O II Encontro Nacional da Juventude Petroleira ocorreu entre os dias 02 e 05, no acampamento da Federação e dos movimentos sociais, em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, local que desde o início da semana tem sido um dos cenários de repúdio ao Leilão de Libra.
Com aproximadamente noventa jovens, entre trabalhadores do Sistema Petrobrás e integrantes de movimentos sociais, que permaneceram acampados durante cinco dias, o encontro teve a participação de representantesdos coletivos de Juventude da CUT, da CNQ, do MST e de figuras importantes para o movimento sindical, que falaram sobre o marco regulatório da mídia, formação política-ideológica e comunicação sindical contra a opressão no trabalho, reforma política, assédio moral e suas consequências, sobrecarga e adoecimento no trabalho, questões gerais do setor petróleo e suas formas de organização e exploração.
O Encontro discutiu questões primordiais para a juventude petroleira, como a realização de cursos de formação sindical, que possibilite a aproximação dos sindicatos aos jovens petroleiros, já que hoje, esta é uma das necessidades mais urgentes da categoria. Também foi deliberada a construção de um coletivo de jovens petroleiros, que futuramente possa aprofundar as principais demandas dos trabalhadores mais jovens das empresas e, que tenha maior inserção nos movimentos sociais e frentes em defesa da soberania, como MAB, MST e Via Campesina.
Setor Privado
Petrobrás condena a garantir condições iguais
A Petrobrás foi condenada, no final de setembro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, a exigir os treinamentos necessários dos trabalhadores terceiriza-dos, além de garantir a estes as mesmas condições de higiene, conforto, saúde e segurança, de seus empregados.
A decisão judicial ocorreu em processo que teve origem em denúncia do Sindipetro-NF em 1998 (Ação número 80381200-87.1998.5.01.0481). De acordo com o assessor jurídico do NF, Normando Ro-drigues, mesmo se tratando de uma ação que se arrasta há 15 anos, a empresa ainda pode recorrer.
Fiscalize o cumprimento
O sindicato chama os petroleiros a ajudar na fiscalização do cumprimento dessa sentença. Trabalhadores podem enviar para [email protected] relatos sobre casos de empresas que mantenham trabalhadores sem treinamento e de locais onde ocorram desigualdades de condições de trabalho entre terceirizados e empregados próprios da Petrobrás.
NF de Olho
Desvio de função e hora extra suspeita em Garoupa
O Sindipetro-NF recebeu de petroleiros de Garoupa relato de que tem ocorrido desvio de função na unidade. Supervisores e coordenadores estariam embarcando na folga, gerando hora extra para a companhia, para emitir PTs (Permissão de Trabalho) sem o devido conhecimento da área, em substituição de operadores.
“[Estão na escala] coordenadores que não estavam na área há muito tempo e também que estavam topados, e supervisores também, gerando um custo enorme para nossa empresa. E muitos liberando serviços sem muito conhecimento e nos colocando em risco. Eles estão indo contra os programas de melhoria e otimização de custos apresentado pela presidenta da Petrobrás”, relata um trabalhador ao NF.
De olho
O sindicato cobra providências da empresa e dos orgãos fiscalizadores contra essa prática, que coloca a saúde e segurança de todos em risco. O caso pode ainda, segundo a entidade, ser considerado, minimamente, má gestão de recursos público, podendo incluir até mesmo suspeita de favorecimento.
Normando
Verifique os cálculos do RSR
Quase mil companheiros já viram os cálculos elaborados pelos contadores contratados pelo Sindipetro-NF. Mas, apenas no mês de Junho, perto de 2.200 deixaram sua documentação no Sindicato. Estamos envidando todos os esforços, e nas próximas semanas o número de cálculos entregues deverá dobrar, pelo menos.
E quem já teve acesso aos cálculos? O que deve fazer?
Essa verificação preliminar ao ingresso das ações individuais de execução serve não apenas para garantir a transparência de todo o processo, como também para que os próprios trabalhadores possam verificar os percentuais de acréscimo de cada regime de trabalho, mês a mês (sobreaviso embarcado e turno de 12 horas, 150%; turno de 8h, 66,67%, e administrativo 40%), e se as horas extras estão lançadas.
Essa verificação tem nos permitido eliminar pequenos erros materiais, numa extrema minoria dos casos. Feita a verificação, e após o ingresso da ação, serão remetidos o número da ação, para acompanhamento.
Os procedimentos do processo de execução da Justiça do Trabalho são mais ágeis quando já a iniciamos com nossos cálculos. Porém, a Empresa certamente apresentará cálculos divergentes dos nossos, sobretudo por conta da aplicação arbitrária do critério da habitualidade. Aberta a divergência o Juiz da execução decidirá qual o cálculo correto. Para essa decisão poderá, ou não, determinar uma perícia judicial contábil.
E da decisão do Juiz, sobre os cálculos corretos, cabe recurso para o TRT. Nessa fase, conseguiremos liberar em favor do empregado o valor incontroverso (ou seja, o equivalente ao cálculo da Petrobrás) enquanto Tribunal debate o recurso quanto ao restante.
Curtas
Manifesto da P-18
Petroleiros da P-18 enviaram ao NF manifesto que denuncia arbitrariedades na plataforma. Após a transferência do ex-cipista Leonardo Ferreira, os trabalhadores formalizaram coletivamente a existência de um comportamento sistemático de afastamento dos trabalhadores que cobram soluções para os problemas da unidade. Íntegra em http://bit.ly/1bJHrc7 .
Conselheiro
Representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, o coordenador do NF, José Maria Rangel, publicou nesta semana, no blog (www.zemarianoca.org.br) onde presta conta das suas ações, texto onde detalha as razões para não vender o campo de Libra, refutando argumentos correntes em favor do leilão. O conselheiro também interage com a categoria por meio do e-mail [email protected].
Curtinhas
** O diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, retornou para a base, deixando de compor a Diretoria Executiva da entidade. Ele continua a integrar a Diretoria Colegiada.
** A então suplente do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF, Leny Passos, assumiu a titularidade com a saída de Cláudio Nunes.
** O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF continua a reunir procurações dos petroleiros abrangidos pela ação das horas extras do Repouso Remunerado, após decisão da juíza Letícia Abdalla. Saiba mais em http://bit.ly/16ZGUtX.
