Da imprensa da FUP – Após um longo período sem um fórum de interlocução com a Petrobrás para discutir as condições de trabalho dos petroleiros do setor privado, a FUP retomou nesta sexta-feira, 12, o diálogo com a empresa, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Paritário sobre Terceirização.
Criado a partir da reivindicação do movimento sindical por mudanças estruturais na política de contratação da estatal, o GT conta com a participação de sindicalistas que são trabalhadores de empresas privadas e de representantes das gerências do Sistema Petrobrás responsáveis pelo setor de contratação e fiscalização.
A FUP iniciou a reunião, enfatizando que os temas a serem tratados no GT extrapolam os muros da empresa, pois impactam milhares de trabalhadoras e trabalhadores da indústria de óleo e gás, dado que a estatal é referência para o setor. Foi ressaltada a importância desse diálogo estancar o processo de desemprego e de intensa precarização dos empregados contratados, que foram gravemente impactados pelo desmonte do Sistema Petrobrás e pela desregulamentação das condições de trabalho.
Por conta do fechamento de unidades e das privatizações, mais de 240 mil trabalhadores do setor perderam seus empregos, levando as empresas privadas a praticarem relações de trabalho ainda mais precarizadas, fato agravado pela política predatória de contratação da Petrobrás e subsidiárias, que tem por base o menor preço e não a qualidade do contrato.
As representações sindicais pontuaram os principais problemas criados por esse modelo de contratação, como discriminações absurdas entre trabalhadores próprios e terceirizados que atuam lado a lado nas unidades, descumprimento da legislação e das normas de segurança, perda de conhecimento técnico, práticas antissindicais, assédios moral e sexual e relações de trabalho tão precárias, que beiram condições análogas à escravidão.
A FUP reforçou a necessidade de uma nova política de contratação que exija que as empresas paguem salários dignos e o cumpram direitos básicos, como normas de saúde e segurança, regimes e jornadas adequados, planos de saúde e odontológico extensivos aos dependentes, vales refeição e alimentação decentes, entre outras condições elementares de trabalho.
Foi também cobrada a volta do Fundo Garantidor e uma política de fiscalização de contratos que seja de fato efetiva para o cumprimento das normas de segurança e das legislações do setor.
A Petrobrás fez uma rápida apresentação sobre as bases legais que marcaram a política de contratação da empresa desde 2009 e apresentou dados sobre a evolução do quadro de trabalhadores terceirizados ao longo dos últimos anos.
Os representantes da empresa destacaram o compromisso em melhorar as condições de trabalho dos contratados e se comprometeram a analisar os principais problemas apresentados pelos dirigentes sindicais.
A FUP vai encaminhar ao GT um levantamento nesse sentido, mas reforçou que o cenário atual da terceirização extrapola qualquer solução paliativa, pois o que de fato precisa ser feito é uma mudança estrutural do modelo de contratação, como já foi afirmado pelas entidades sindicais ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates.
A próxima reunião do GT de Terceirização será no dia 19 de maio, com um retorno dos representantes da empresa sobre os principais pontos elencados pela FUP na reunião desta sexta.
