Editorial
A aula magna dos estudantes
Para um sindicato, como o Sindipetro-NF, ou para qualquer instituição forjada nas lutas populares do final do século XX, não é fácil avaliar a formação e as consequencias de um movimento como o que se viu no Brasil nesta semana. Isso não significa que não seja fácil a identificação e o apoio ao gesto sempre emocionante e desejado de tomar as ruas para dizer que é o povo quem deve decidir os seus próprios destinos.
As cabeças mais experimentadas da política, abrigadas em quaisquer dos muitos espectros ideológicos, tenderão a procurar neste cenário por conspirações e lideranças ocultas, identificar caroneiros e manipulações, mas o fato é que a internet mudou tudo e, para assombro de muitos, é sim possível que um movimento nasça de uma espécie de combustão espontânea propagada por redes como o Facebook e o Twitter.
Para quem acompanha este tipo de fenômeno há algum tempo nem chega a ser uma surpresa. Sinais semelhantes foram dados em vários momentos, como nos “flash mobs” do início dos anos 2000 (manifestações relâmpago, sem causa definida, que se formavam e desapareciam rapidamente, inteiramente convocadas por blogs) ou, mais recentemente, os “harlem shakes” (brincadeira onde várias pessoas se unem para fazer uma dança e divulgar em sites de compartilhamento de vídeo). A diferença agora é a percepção de que este potencial agregador da comunicação também pode ser utilizado para tornar físicas as manifestações que crescem virtualmente. Os manifestantes do Face, finalmente, ganharam as ruas.
Os gritos de “Sem partido, sem partido” que ecoaram na manifestação de São Paulo, e fizeram militantes orgânicos perceberem que o protesto havia tomado uma dimensão muito maior do que a prevista nos foruns tradicionais de organização, não sinalizam despolitização, como inicialmente pode parecer, mas, antes, pode ser tomado como sintoma de negação a uma forma antiga de fazer política, ainda que não seja claramente identificável o que de novo poderá surgir.
Quase 50 anos depois da Passeata dos 100 Mil, e mais de 20 anos depois do “Fora Collor”, o Brasil volta a dar mostra da sua vocação democrática e de que há razões para revigorar a crença na capacidade de transformação da sociedade. Para enfrentar todo o nosso passivo autoritário, toda energia será necessária e, historicamente, é a juventude — que, em geral, carrega a generosidade dos melhores propósitos, a coragem física dos imortais e o destemor dos que não sofreram ainda as agruras da vida — quem dá o primeiro alerta de que é preciso dar um passo adiante.
Por vários aspectos, portanto, os protestos desta semana podem ser interpretados como uma grande oportunidade de aprendizado para todos os interessados em um futuro melhor. Tem sido uma magnífica aula esta que tem sido proferida por nossos estudantes.
E parte deste aprendizado deve dizer respeito ao modo como o Estado brasileiro precisa rever drasticamente o papel das suas polícias, que ainda estão impregnadas do sentimento ditatorial que identifica manifestações como “perturbação da ordem”.
Toda a energia deste momento tem seus méritos e bandeiras próprios, que merecem respeito democrático. Isso não invalida, no entanto, a proposição de que esta força mobilizadora também seja empregada em temas, por vezes, de maior complexidade em sua assimilação, mas de importância capital na defesa do País, como é o caso da luta dos movimentos sociais, em particular dos sindicatos petroleiros, em defesa da soberania nacional e contra os leilões do petróleo.
Espaço aberto
Greve geral para barrar terceirização
João Antônio de Moraes**
e Carlos Cordeiro***
Os empresários, os banqueiros e as forças conservadoras estão numa grande ofensiva para impor novamente ao país a agenda neoliberal, colocando seriamente em risco conquistas históricas dos trabalhadores.
A maior ameaça neste momento vem da Câmara dos Deputados, onde avança celeremente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL) 4.330 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA).
A pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, se aprovado, o projeto legalizará a precarização das relações de trabalho no Brasil. E atingirá igualmente trabalhadores do setor privado e público.
O primeiro grande prejuízo do PL é que estabelece a divisão entre os trabalhadores contratados diretamente pelas empresas e os terceirizados, contratados pelas prestadoras de serviços. Os primeiros têm mais direitos que os terceirizados, considerados de segunda classe, ainda que atuem no mesmo espaço e realizem o mesmo trabalho.
Estudo do Dieese mostra que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. E a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem com terceirizados.
No Sistema Petrobrás, das 329 mortes por acidentes de trabalho ocorridas nos últimos 18 anos, 265 foram com trabalhadores terceirizados.
No ramo financeiro, hoje trabalham pouco mais de 500 mil bancários e mais de 1 milhão de terceirizados, que ganham um terço dos bancários, reduzindo o custo e aumentando o lucro dos bancos. Esse projeto, se aprovado, poderá terceirizar até caixas e gerentes, precarizando ainda mais o emprego.
Os petroleiros aprovaram na Plenária Nacional da FUP a indicação de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás e a proposta de construção conjunta com a CUT e outras centrais sindicais de uma greve geral em defesa dos trabalhadores
* Versão editada. Íntegra disponível em www.fup.org.br sob o título “Presidentes da Contraf e Fup defendem greve geral para barrar projeto de terceirização”.
** Coordenador geral da Fup.
*** Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
Capa
Hora de ir para ruas em defesa do petróleo para os brasileiros
Calendário de lutas une mobilizações pela soberania com agenda de negociações da Campanha Reivindicatória
A IV Plenafup deliberou pela retomada da luta em defesa do PLS 531/2009, Projeto construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e gás, através da Petrobrás 100% estatal e pública. O projeto está em tramitação no Senado Federal, onde deu entrada através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e encontra-se desde 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.
A Plenária também aprovou a reativação dos comitês regionais da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, em conjunto com os movimentos sociais, para aprofundar e ampliar os debates sobre a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do Brasil. Uma grande mobilização no dia 17 de julho marcará a retomada da campanha nos estados.
As petrolíferas privadas estão em polvorosa. Depois de arrematarem blocos valiosos de petróleo e gás na 11ª Rodada – onde a Petrobrás teve participação pífia, garantindo-se como operadora em apenas três blocos no mar e nove em terra – agora preparam-se para abocanharem um dos mais valiosas reservatórios do pré-sal: o campo de Libra. A estimativa é de que esse mega campo contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade, ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência!
O leilão, marcado para o dia 22 de outubro, será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a Lei 12.351/2010 permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação. A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente sob controle da Petrobrás e não apenas 30% dele, como quer a ANP. Na audiência pública realizada pela Agência no último dia 11 para discutir as regras do leilão, o diretor da FUP e conselheiro eleito pelos trabalhadores para o CA da Petrobrás, José Maria Rangel, condenou veementemente a realização do leilão e reiterou que os petroleiros e os movimentos sociais irão para as ruas impedir esse crime de lesa pátria.
Calendário de Lutas
Julho – Assembleias para referendo da Pauta de Reivindicações.
15/07 – Atos políticos para marcar a reabertura dos Comitês Regionais da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, envolvendo organizações e movimentos sociais.
25 e 26/07 – Seminário da FUP para preparação da Campanha Reivindicatória.
06/08 – Dia Nacional de Luta e entrega da Pauta de Reivindicações à Petrobrás e subsidiárias.
20 a 23/08 – Primeira rodada de negociação para defesa da Pauta de Reivindicações, com Semana Nacional de Mobilizações.
05/09 – Ato nacional em defesa da soberania e contra os leilões de petróleo e gás.
Insegurança crônica
Princípio de incêndio atinge P-35
Na manhã da segunda, 17, ocorreu um princípio de incêndio na plataforma P-35, na Bacia de Campos. A ocorrência, no sistema de gás inerte, teria sido provocada, de acordo com os relatos iniciais, por fagulhas de um serviço de solda.
O alarme foi acionado e a brigada entrou em operação, debelando o foco de incêndio com um extintor. A produção chegou a ser paralisada entre 10h34 e 11h43. Não houve vítimas. O sindicato cobrou informações oficiais da empresa e relatos coletivos dos trabalhadores da unidade.
Hora extra do ciclo: Após pressão, empresa revê nota
Em reunião na terça, 18, com a gerência de RH, após um longo período de cobranças feitas pelo sindicato pelo fim do ciclo para pagamento de horas extras, a Petrobrás aceitou incluir na nota aos gerentes esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias incluindo as situações destacadas pela entidade sobre trabalho e treinamento em terra.
Em relação aos casos retroativos, tratados de forma diferente, o sindicato continua a orientar aos trabalhadores a enviarem detalhes da situção para [email protected].
Confira a nota da empresa para a força de trabalho
Veja a integra da nota que esclarece definitivamente a questão:
“Prezados Gerentes,
Informamos que está disponível para consulta a versão atualizada do Procedimento de Frequência no Âmbito da UO-BC.
Além de manter a concordância com os Acordos Coletivos firmados pela Companhia, Normas de RH e Procedimento do E&P, esta revisão incorporou recentes orientações do E&P-CORP/RH e apresenta exemplos detalhados das principais ocorrências de frequência.
Entre as ocorrências esclarecidas em detalhes, destacamos os embarques, trabalho e/ou treinamento em área administrativa realizados pelos empregados de regime especial, com escala definida, no período em que eles estejam de folga. Nesta situação, os dias trabalhados são considerados como serviço extraordinário, ainda que o empregado não tenha realizado anteriormente o embarque previsto em sua escala normal por motivo alheio à sua vontade (ausência legal, falta de vaga ou frente de trabalho a bordo, parada de produção/manutenção e trabalho e/ou treinamento em área administrativa). O serviço extraordinário poderá ser convertido em pagamento de horas extras, respeitadas as demais disposições do Procedimento de Frequência.
Destacamos, ainda, que foram mantidas as disposições sobre o dia do embarque, com a garantia do apontamento de 1,5 dias de folga para os empregados de regime especial que comparecerem ao aeroporto para realizar o embarque e houver cancelamento de voo.
Solicitamos que o teor desta nota seja amplamente divulgado entre os empregados da gerência.
A gerência UO-BC/RH/ARH promoverá, nos próximos dias, reuniões com os gerentes e administrativos para esclarecimentos sobre os principais itens da versão revisada do Procedimento de Frequência.”
Dieese: Cesta de Macaé tem alta em maio
A Subseção do Dieese no Sindipetro-NF divulgou na sexta, 14, resultado do levantamento de preços dos produtos da Cesta Básica referente a maio, em Macaé. Neste mês, quando a maior parte das capitais brasileiras presenciou uma queda do custo médio individual da cesta básica, o município registrou um aumento de 0,98% em relação a abril, atingindo o valor deR$ 277,05.
O trabalhador que reside em Macaé com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 90 horas e 08 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em maio, 44,53% do salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social.
Veja a íntegra do levantamento no site do Sindipetro-NF (www.sindipetronf.org.br).
Participe do curso de Cipa
Estão abertas as inscrições para o Curso de Cipa do Sindipetro-NF, que terá exposições e debates sobre as Normas Regulamentadoras. O evento será em Rio das Ostras e o número de vagas é limitado. Inscrição em[email protected]
Movimentos sociais
Sindicato recebe reunião de rurais
Categoria se prepara para congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Representantes de sindicatos de trabalhadores rurais de cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos, na segunda, 17, na sede do Sindipetro-NF, em Campos, com dirigentes da CUT-RJ e com Carmen Foro, coordenadora da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
O grupo discutiu a participação dos sindicatos rurais cutistas no congresso da Fetag do Rio de Janeiro (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), marcado para o período de 25 a 27 de junho, em Araruama (RJ).
“O campo no Brasil vive em um momento de muita disputa, não apenas contra as forças conservadoras, mas também entre as centrais sindicais. Precisamos saber claramente qual é o nosso projeto e de que lado estamos, para não nos perder em brigas menores”, explica Carmen Foro.
Representaram a CUT-RJ na reunião o presidente da entidade, Darby Igayara, e o diretor de Comunicação, Vitor Carvalho — também diretor do Sindipetro-NF. Participaram representantes de sindicatos de trabalhadores rurais das cidades de Quissamã, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Conceição de Macabu, Campos, Natividade, Carapebus, Italva, Casimiro de Abreu e Itaperuna.
Entre os temas discutidos estão Reforma Agrária, Violência no Campo e Políticas para a Mulher Trabalhadora.
Declaração de Joanesburgo
Diretor do NF coloca pauta brasileira na União Sindical
O diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, na condição de conselheiro fiscal da UIS (União Internacional Sindical), participou em nos dias 23 e 14 de Maio da reunião do Comitê Executivo da entidade, em Joanesburgo, África do Sul. Único representante do continente americano, o sindicalista contribuiu para que fosse incluída na declaração final do evento três temas que têm sido bandeiras de luta dos petroleiros brasileiros: Segurança e saúde no setor energético; Manifestação contra todo tipo de privatização, incluindo os leilões (campos de petróleo) e as parcerias na gestão (hoje ocorrendo principalmente no setor elétrico); e Entendimento que energia é um bem social e que é parte da garantia dos direitos humanos.
“O Comitê Executivo da TUI Energia solidariza com os trabalhadores do setor de energia do Brasil”, registrou o documento.
Violência no Campo: Entidade representada em audiência
O diretor do NF Luiz Carlos Mendonça participou na segunda, 17, de Audiência Pública, na Câmara de Vereadores de Campos, para discutir a violência do Campo na região. A audiência foi convocada pela Alerj e reuniu representantes do MST e de diversas entidades dos movimentos sociais. Os assassinatos dos trabalhadores Cícero Guedes e Regina dos Santos, no início de 2013, foram lembrados.
Normando
Só as “ruas” podem mudar o mundo!
Normando Rodrigues*
Em 10.04.1984 eu era um dentre mais de um milhão de pessoas na Candelária, pelo fim da Ditadura. Lembro de minha percepção intuitiva: um novo sentimento de nação tomava conta do Brasil. Dele derivaram a Constituição de 1988 – deformada pelas emendas neoliberais – e uma série de conquistas.
Na triste história do capitalismo nenhum avanço institucional jamais foi alcançado sem o povo nas ruas, e é dramático que algumas das principais lideranças nacionais tenham disto esquecido. E que lições podemos tirar dos eventos de agora?
Quem representa o Estado?
Analistas dizem que as autoridades não conseguem negociar com os manifestantes, porque as lideranças do movimento são difusas. Na verdade trata-se do oposto! O movimento ignora de quem deva cobrar uma dívida social tão extensa. A resposta necessária é a federalização das demandas e a implicação do Gov. Dilma, em decorrência da amplitude geográfica e temática das manifestações.
Polícia=Desonestidade
No sábado, dia 15.06, oficiais da PMERJ negociaram com os manifestantes a concentração dos mesmos em determinada rua, nas imediações do Maracanã, apenas para em seguida o Batalhão de Choque os massacrar, quando já estavam sentados na rua indicada.
Esses oficiais PM demonstraram não ter palavra, honra, e nem o mínimo respeito pelas próprias fardas, mentindo para os meninos e os conduzindo a uma armadilha. Mas, talvez, os devêssemos agradecer, pois a indignação da população do Rio de Janeiro com esta conduta desonesta foi um dos fatores que contribuiu para a adesão em massa ao movimento, alcançando bem mais de 100 mil manifestantes na 2ª, dia 17.
Quanto às reivindicações? Continuaremos.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
Curtas
De olho em PCH-2
O NF recebeu denúncia de que um coman de PCH-2 está ultrapassando todos os limites do respeito profissional e da boa convivência. Ele está fazendo transferências arbitrárias e ameaçando petroleiros terceirizados. O sindicato está de olho e orienta os trabalhadores a produzirem relato coletivo sobre a ambiência da plataforma.
Luto
Na manhã de domingo, 16, morreu em Macaé, de infarto fulminante, o Técnico de Operação Pleno de P-18, Luiz Claudio Amaral do Patrocínio. Amaral, 50 anos, já havia trabalhado em P-12. O enterro aconteceu na segunda, 17, no Cemitério da Igreja de Santana, no município. O Sindipetro-NF lamenta a perda do companheiro e se solidariza com a família nesse momento de dor.
Curtinhas
** Na terça, 18, o levantamento do Departamento Jurídico do Sindipetro-NF mostrava, às 18h, que havia chegado a 1.120 o número de documentos prontos para entrada com a execução da ação do Repouso Remunerado.
** Exemplares da edição 38 da Revista Imagem continuam disponíveis nas sedes do NF em Campos e em Macaé, com matérias sobre a categoria petroleira e os movimentos sociais. Garanta o seu.
** Estudantes de Macaé convocam manifestação na cidade para hoje, 18h, com concentração na Praça Veríssimo de Melo.
