Editorial
Leilão é retrocesso inadimissível
A FUP manifestou nesta semana a objeção da categoria petroleira ao anúncio de que estão de volta os leilões do petróleo no País. De acordo com edital divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) no último dia 12, a 11ª rodada, prevista para os dias 14 e 15 de maio, vai leiloar 289 blocos de exploração (123 em terra e 166 em mar), distribuídos em 11 bacias sedimentares nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
De acordo com a Federação, “boa parte das áreas exploratórias que serão licitadas está na margem equatorial do Brasil, que, segundo a própria ANP, é “uma das fronteiras mais promissoras em petróleo e gás, fazendo parte do chamado Golden Triangle, composto por Golfo do México, costa ocidental da África e litoral brasileiro, regiões de características geológicas similares””.
Mais uma vez, os interesses de grupos empresariais do setor petróleo se sobrepõem aos interesses estratégicos do País, em tensão que não é nova. A história dessa disputa poderia retroceder à própria implantação da exploração do petróleo no Brasil, quando grupos externos, com apoiadores nacionais, quase “convenceram” os brasileiros de que estes não teriam condições de erguer uma indústria própria para a atividade. Não fosse a reação popular, com a pressão sobre o governo Getúlio Vargas em ações como a campanha “O petróleo é nosso!”, a Petrobrás não teria sido criada e toda essa trajetória do setor teria sido muito diferente. Poderíamos ser, hoje, um país infestado por petroleiras multinacionais sugando o nosso subsolo e deixando migalhas e impactos ambientais.
Por isso, não deixa de ser desalentador que um governo como o da presidente Dilma Rousseff, eleito à sombra do legado do ex-presidente Lula — que reduziu a frequencia, mas também não deixou de realizar os leilões — mantenha esta política de entrega desta riqueza nacional para a possibilidade de exploração privada.
“Com muita luta, os movimentos sociais conseguiram impedir nos últimos quatro anos que esse estratégico recurso energético continuasse a ser entregue às multinacionais. O último leilão de petróleo realizado pela ANP foi em dezembro de 2008, apesar das diversas denúncias e de toda a resistência da FUP e movimentos sociais. No ano anterior, Eike Batista já havia lançado-se como magnata do petróleo, ao adquirir na 9ª Rodada blocos estratégicos, inclusive no pré-sal, que foram arrematados com a ajuda de ex-executivos da Petrobrás que o empresário havia recém contratado”, protestou a FUP.
Na nota, a Federação lembra ainda que “os leilões já privatizaram cerca de 280 blocos de petróleo em nove rodadas de licitações realizadas desde 1999. Em 2006, a 8ª Rodada foi suspensa pela justiça e cancelada recentemente pela presidenta Dilma. Segundo a ANP, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pelos leilões, metade delas são multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando totalmente a exploração e produção de petróleo, precarizando as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes”.
Em 2012, quando houve o anúncio de que os leilões iriam voltar, um ato nacional, em outubro, em frente à ANP, no Rio, reuniu cerca de 800 manifestantes, representantes dos sindicatos petroleiros e de outras entidades nacionalistas dos movimentos sociais. Se a população brasileira tivesse a exata noção do que está em jogo, um protesto como este seria motivo para lotar as ruas com milhões de brasileiros.
Os petroleiros continuam cumprindo o compromisso histórico de defender que as riquezas do setor sejam destinadas para os brasileiros. A Federação e seus sindicatos mantêm a pressão no Senado Federal para que tramite o Projeto de Lei 531/2009, que defende o restabelecimento do monopólio estatal através de uma Petrobrás 100% pública. E não vai demorar o dia em que todos seremos chamados a, novamente, marcharmos nas ruas pelo petróleo que tem que ser, sempre, nosso.
Espaço aberto
Escravidão na Bacia de Campos
Luiz Carlos Mendonça (Meio Quilo)*
Companheiros(as), é com muita tristeza que venho mais uma vez utilizar este espaço, pois o “copo” transbordou, chegamos ao cúmulo de termos hoje em plataformas da UO-RIO (P-38, P-40, P-52, P-53 e PRA-1) cerca de 250 trabalhadores (as) da antiga empresa de hotelaria Dall, sem salário nos meses de janeiro, fevereiro e março. O que podemos chamar este tipo de coisa? Acidente? Incidente? Incompetência? Má fé? Estou até agora sem saber definir o ocorrido.
Desde do ano passado esta empresa vem apresentando sinais que não iria até o final do contrato, com falta de materiais básicos de higiene e limpeza, chegando até mesmo a faltar comida, como foi relatado por diversas vezes no site do Sindipetro-NF, atravéz de denúncias dos trabalhadores. Acontece que a Petrobrás, no último dia 15/03/2013, rompeu o contrato com a Dall, retendo um percentual das três últimas faturas. Quem vai atuar nestas unidades marítimas é a empresa Gastroservice, mas precisamos de alguns esclarecimentos: Qual Gerente deixou chegar a este ponto? Quem vai pagar os salários atrasados e a rescisão dos trabalhadores? Esta empresa Dall ainda tem contratos com a Petrobrás?
Na nossa Constituição, temos diretos e deveres, aos quais temos que ter conhecimento, pois estes pais e mães de familia, que trabalham neste segmento de hotelaria em nossas Plataformas, há muito já vêm sendo explorados, seja pelos baixos salários, diferenciação de escala de trabalho, ou falta de representação sindical que de fato os representem. Eles(as) trabalham a cada embarque/desembarque, sempre com dignidade e na busca de melhores condições de vida para suas famílias, acreditando estar trabalhando (prestando) serviço para a tal “famosa” Petrobrás.
Mesmo não representando estes trabalhadores(as) o Sindipetro-NF esteve ao lado da categoria, denunciando e cobrando da Petrobrás uma resposta objetiva para estes “heróis” e “heroinas”, pois eu não me vejo sem um mês de pagamento, imaginem estes guerreiros.
Saliento também que o trabalho escravo está explicito, pois cadê os pagamentos? Cadê o reconhecimento pelo trabalho prestado?
Precisamos nos indignar com este tipo de situação pela qual passam os trabalhadores terceirizados da Bacia de Campos, pois é lamentavel que muitas das vezes os “gerentes dos contratos” só vêm a fazer algo no final, quando de fato os trabalhadores já estão sem nenhum salário… há três meses.
Que a Petrobrás faça, de fato, os devidos pagamentos dos salários e a rescisao destes trabalhadores(as), e cobre, na justiça, da empresa devedora Dall o que lhe é devido, pois nestes três meses a produçao de oléo e gás das plataformas P-38, P-40, P-52, P-53 e PRA-1 não pararam dia nenhum, o que significa que a mais valia de fato ocorreu. Por tudo isto devemos dar um basta no trabalho escravo na Bacia de Campos.
* Diretor do Departamento de Formação do Sindipetro-NF.
Hotelaria crônica: Depois de reunião com NF, Anvisa vai se posicionar sobre Bacia de Campos
Sindicato leva à agência os casos de falta de higiene e até de alimentação em plataformas. Representantes do órgão afirmam que vão atuar
Plataformas com problemas na higiene de camarotes e demais áreas de hotelaria, falta de alimentos e até produtos contaminados. Esta realidade, frequentemente registrada pelo Nascente, a partir de denúncias dos trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos, chegou até a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de documento protocolado no último dia 5 e em reunião do diretores do Sindipetro-NF, na sexta, 22.
Os representantes da Anvisa se comprometeram a tomar medidas em relação ao problema. Participaram da reunão com o sindicato o diretor de Controle e Monitoramento Sanitário, José Agenor Álvares da Silva; o gerente geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Paulo Biancardi Coury; e a coordenadora regional do Rio de Janeiro, Mirian Neves de Aquino.
Para o Sindipetro-NF, a questão não é pontual e não diz respeito apenas a um eventual desajuste no contrato com uma empresa de hotelaria — como a Dall, por exemplo, que teve o contrato rescindido no último dia 15, para as unidades da UO-Rio. O problema é crônico e é de gestão, uma vez que atinge plataformas diferentes, atendidas pro empresas diferentes e se estende há vários anos.
Nascente 748, de 24 de maio de 2012, registrou os relatos dos petroleiros de Garoupa e da P-09, que motivaram a proposta de que outras unidades fizessem levantamentos sobre as condições de hotelaria para enviar ao sindicato — o que acabou por subsidiar a denúncia da entidade aos órgãos de fiscalização e as cobranças junto à própria Petrobrás. Em Espaço Aberto desta mesma edição, os trabalhadores chegaram a apontar a existência de baratas, moscas e mau cheiro no restaurante e até mesmo em postos de trabalho.
Caso Dall
Além dos transtornos que causam aos embarcados, os problemas com a hotelaria também se refletem na relação das prestadoras de serviço nesta área com os seus empregados. Como registrou a edição passada do Nascente, os funcionários da Dall estão com salários atrasados desde dezembro passado. A situação destes trabalhadores é exposta em Estaço Aberto do diretor do NF, Luiz Carlos Mendonça.
Regramento da PLR: Negociação continua com nova reunião dia 3 de abril
Nesta sexta, 22, a FUP voltou a discutir com a Petrobrás regras e critérios para provisionamento e distribuição das PLRs futuras. Para pressionar a empresa a avançar no processo de negociação, os trabalhadores realizaram mobilizações em diversas bases da FUP, conforme indicativo aprovado nas assembléias que aprovaram o acordo para quitação da PLR 2012. Houve atraso no expediente de diversas unidades, operações padrão, além de atos e setoriais para envolver os trabalhadores nesse importante debate. A categoria continua em estado de greve em todo o país, conforme também foi aprovado nas assembleias.
Nessa primeira rodada de negociação com a Petrobrás, foi retomada a discussão sobre os indicadores propostos pela FUP e pela empresa. A FUP reiterou que enquanto não houver intervenção efetiva dos trabalhadores na gestão de SMS, os indicadores relativos a segurança não devem ser considerados na negociação. A direção da FUP e sua assessoria do Dieese irão avaliar os indicadores apresentados pela empresa.
Próxima reunião
A próxima reunião será no dia 03 de abril, quando serão tratados critérios para definição do montante das PLRs futuras. Em seguida, serão discutidas regras para a forma de distribuição. O prazo final para conclusão da negociação é dia 10 de maio. Portanto, é necessário que a categoria permaneça mobilizada, acompanhando, passo a passo, a evolução da negociação.
Insegurança crônica: Acidente na P-15 fere trabalhador
Um petroleiro da P-15 foi atingido na mandíbula por uma manivela que se soltou, quando estava preparando uma baleeira para que outros trabalhadores atuassem na lubrificação do equipamento. O acidente aconteceu na quarta, 20, aproximadamente às 10h15, e a vítima é o funcionário da ETC Engenharia, Creuse Ananias da Silva, de 26 anos.
O trabalhador foi desembarcado para receber atendimento médico. O diretor do NF, Luiz Carlos Mendonça, representa a entidade na comissão que apura o caso. Os empregados que tiverem mais informações sobre o acidente podem enviá-las para o e-mail [email protected].
NF mantém orientação sobre ciclos nas unidades
Na última reunião entre direção do Sindipetro-NF a gerência de Recursos Humanos da UO-BC no último dia 6 de março, a Petrobrás se comprometeu a fazer um comunicado para a força de trabalho para reafirmar o seu compromisso com o pagamento correto de horas extras e fim do chamado “Ciclo”, com retroatividade chegando a agosto de 2011.
Um comunicado foi divulgado pelo RH na semana passada aos empregados. No entanto, a diretoria do Sindipetro-NF discorda do seu teor porque a empresa não citou a situação daqueles trabalhadores que não completarem o período de embarque por estar em curso ou trabalhando em terra. Além desse, outros termos da carta foram criticados em nota do sindicato ao Gerente de RH do E&P Paulo Mansur e aos Gerentes de RH das unidades.
A orientação para que os trabalhadores continuem enviando seus casos para [email protected], permanece. Novamente o sindicato registra que esta questão está encerrada em nível negocial e que discutirá com os trabalhadores outros encaminhamentos.
Organização dos trabalhadores
IV Plenafup será em assentamento
Como aconteceu em 2009, evento nacional dos petroleiros será em área do MST
Mais uma vez, petroleiros e trabalhadores do campo estarão lado a lado, reafirmando a unidade da classe trabalhadora em um dos principais fóruns de deliberação da categoria. A IV Plenária Nacional da FUP será realizada entre os dias 23 e 26 de maio, no Centro de Capacitação Paulo Freire, em Caruaru, região do semi-árido pernambucano. Cerca de 200 petroleiros de todo o país deverão participar do evento, que pela segunda vez terá como palco um assentamento do MST. Em 2009, a I Plenafup foi realizada na Escola Latino Americana de Agroecologia, no Assentamento do Contestado, no Paraná.
Esse ano, os debates da plenária serão feitos no Assentamento Normandia, local que transformou-se em um dos principais símbolos da luta pela terra em Pernambucano. O Centro de Capacitação Paulo Freire fica na antiga casa grande, que era a sede da fazenda até 1997, antes de sua desapropriação. O local funciona como uma escola de formação política, onde são realizados cursos e eventos da coordenação estadual do MST.
Os recursos para realização da IV Plenafup serão investidos na estruturação e ampliação do Centro Paulo Freire. Já estão sendo feitas obras de ampliação do refeitório e de reforma dos banheiros e alojamentos. Também será construído um biodigestor para tratamento e reaproveitamento do esgoto para geração de gás de cozinha. A Plenária da FUP ainda viabilizará a construção e implantação de um sistema de energia solar, que abastecerá de forma sustentável o prédio.
Imposto Sindical: Prazo para pedir devolução começa no próximo dia 2
Começa nesta terça, 2 de abril, e dura 60 dias, o prazo para que o petroleiro sindicalizado ao Sindipetro-NF peça a devolução dos 60% do desconto do Imposto Sindical que é destinado à entidade. O sindicato devolve o valor por não concordar com o pagamento obrigatório.
Os associados que quiserem a devolução devem enviar e-mail para [email protected], com o texto “Imposto Sindical” no assunto, informando no corpo da mensagem o nome completo, a matrícula na empresa, o número e nome do Banco (com agência – com dígito, conta corrente – com dígito, e CPF). O contracheque deverá ser digitalizado e enviado como anexo no e-mail.
Petroleiros da Baker e da BJ discutem metas de PLR
Diretores do Sindipetro-NF se reúnem hoje, 7h30, com trabalhadores da Baker da base de Lagomar para discutir as propostas de metas para a PLR. Ontem, houve palfletagem sobre o tema na base de Imboassica. Na semana passada, os contatos foram com os trabalhadores da BJ Services.
Cinco meses depois dos trabalhadores da BJ Services e da Baker terem aprovado em assembleias distintas as propostas de Acordo Coletivo, as empresas encaminharam ao sindicato a minuta do acordo com um anexo contendo as metas a serem cumpridas para pagamento de PLR. Essas metas não foram em nenhum momento negociadas com a representação sindical.
Para a diretoria do Sindipetro-NF as metas de PLR devem ser negociadas com o sindicato e posteriormente aprovada pelos trabalhadores. Na sexta, 22, o diretor da FUP, Ubiraney esteve reunido com representantes das empresas e sua assessoria jurídica, quando informou que o movimento sindical não aceita essas metas.
Tanto a BJ Services quanto a Baker pagaram esse mês um valor a título de PLR, o que para o Sindipetro-NF está muito abaixo do que foi acordado. Os trabalhadores aprovaram em assembleia o pagamento de 50% do salário base.
Normando
Petrobrás condenada por assédio
Ela foi assediada sexualmente pelo Gerente, em certa plataforma da Bacia de Campos, e repeliu a tentativa. Passou então a ser assediada moralmente. Quando denunciou encontros sexuais realizados em seu local de trabalho, e acobertados pelo mesmo Gerente, foi publicamente chamada de “mulher-macho” pelo agressor.
Contra ela falsificaram denúncias de assédio da força de trabalho de atividade terceirizada, sempre sem documentos, depoimentos ou outras provas. E negaram-lhe ferramentas essenciais a seu trabalho.
Incansável, ela acionou gerências de terra, serviço social, assessoria jurídica e médicos da Petrobrás, ouvidoria e diretoria de E&P. Inutilmente, claro. Apenas fez crescer a lista de cúmplices do assédio moral e sexual, ainda que cúmplices vergonhosos, por omissão.
Teve níveis salariais negados, avaliação de desempenho manipulada, e até sofreu ameaças de morte. E o tratamento padrão da Petrobrás para os que tentam lutar contra abusos de poder, incompetências e corrupção: persiga-se o denunciante!
Mas ela não desistiu. As provas que o Jurídico da Petrobrás considerou “insuficientes” para corrigir o problema administrativamente, foram consideradas mais do que suficientes pela Justiça do Trabalho. Curioso, não?
Ela venceu! O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 15 de março, manteve a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Macaé! Ela sai disso de cabeça erguida, com seus direitos reparados, com sua moral incólume e dignidade íntegra.
Já a Petrobrás passou por mais uma vergonha monumental perante os órgãos públicos. Mas não modificará em nada seu proceder, nem punirá ninguém.
Querem apostar?
Curtas
Mulher fupista
O Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, em conjunto com a FUP e seus sindicatos, promove entre os dias 5 e 7 de abril, no Rio, o I Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas. Atualmente, as mulheres correspondem a 17% dos trabalhadores da Petrobrás. No entanto, mesmo em uma empresa presidida por uma mulher, apenas 6% delas ocupam cargos de liderança.
Serviço Social
O Conselho Regional de Serviço Social promove no dia 4 de abril, às 14h, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, palestra com o tema “Exercício Profissional de Assistentes Sociais em empresa”. O tema da ética será transversal ao debate dos profissionais da área. Haverá certificado. Inscrições poderão ser feitas no local.
Curtinhas
** A CUT-RJ lança no dia 4 de abril, às 18h, em evento no auditório da sede da Central no Rio, os programas de TV “Jornada” e “CUT na TV”. Mais informações em http://migre.me/dQ5k9.
** Continua em cartaz até o final de março, no corredor cultural do Sindipetro-NF, na sede de Macaé, a mostra do artista plástico Luciano Pauferro.
**Aberto ontem e segue até 30 e março, na cidade de Tunís (capital da Tunísia), o Fórum Social Mundial 2013. O encontro era tradicionalmente realizado no fim do mês de janeiro, em Porto Alegre, e serve de contraponto ao Fórum Econômico Mundial, de Davos.
