Nesta terça-feira (07), às 19h, as pautas legislativas que buscam saídas para o PPI são tema do Webinário que o Ineep. O debate contará com a participação do coordenadores técnicos do Instituto, Rodrigo Leão e William Nozaki.
O público poderá acompanhar o debate pelo canal do Ineep no Youtube e pode ser acompanhada pelo Facebook da FUP.
Também nesta terça-feira (07), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutirá o Projeto de Lei 1472/2021, que propõe alternativas para a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada há cinco anos pela direção da Petrobras e que vem causando os seguidos reajustes.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e com relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PL 1472/2021 propõe que os preços internos da gasolina, diesel e gás de cozinha tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. O texto determina ainda que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites para variação de preços de combustíveis.
Especialistas e pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), assim como a Federação Única dos Trabalhadores (FUP) contribuíram com a formulação do texto do projeto.
No último dia 24, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados também debateu propostas para o substitutivo que o deputado Zé Neto (PT/BA) apresentará para o Projeto de Lei 9187/2017, que limita os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto, de autoria do ex-deputado Marco Maia (PT-RS) tem o deputado Zé Neto como relator. Tanto o Ineep, quanto a FUP participaram da audiência e apresentaram contribuições para o PL.
