Não é de hoje que os sindicatos e a FUP têm denunciado a insegurança nas refinarias e cobrado da Petrobrás providências em relação à situação caótica em que se encontram diversas unidades. Apesar da ampliação e modernização do parque de refino, a empresa não aumentou, como deveria, os efetivos próprios, principalmente, os técnicos de segurança. Para piorar, algumas refinarias estão tentando retirar esses profissionais do turno, aumentando, ainda mais os riscos, ao deixarem as áreas operacionais descobertas. Na Reduc (Duque de Caxias), alguns técnicos de segurança já foram transferidos para o horário administrativo. Na Regap (Minas Gerais), que tem protagonizado uma série de acidentes, a gerência está tentando fazer o mesmo. A FUP e seus sindicatos têm se mobilizado para impedir essa e outras manobras das gerências que colocam em risco a vida dos trabalhadores, o patrimônio das refinarias, as comunidades vizinhas e o meio ambiente. O caso Chevron deveria servir de lição para a Petrobrás.
Inquérito na Replan
No início de março, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito para apurar as denúncias do Sindipetro Unificado-SP e dos trabalhadores da Replan (Paulínia/SP) sobre os riscos devido ao reduzido efetivo da Brigada de Incêndio. Além de permitir que essa equipe atue com número insuficiente de trabalhadores treinados para lidarem com situações de emergência, a Replan não cumpre o seu procedimento interno, nem o ACT, que determinam que a Brigada seja composta por técnicos de segurança.
Redução de custos e de efetivos
Por conta dos resultados negativos acumulados pelo Abastecimento, a Petrobrás tem se utilizado de uma política equivocada de redução de custos, com impactos diretos na segurança, como cortes de treinamento, redução de efetivos, terceirização das equipes de Higiene Ocupacional e até mesmo de algumas brigadas de incêndio. Um dos principais problemas relatados pelos sindicatos é a redução do número mínimo nos turnos, cuja justificativa é atribuída aos cortes de orçamento.
Na Recap (Mauá/SP), os trabalhadores denunciam cenário caótico, com dobras de turno em excesso, em função da redução de efetivos, principalmente nas novas unidades da refinaria, como a H2S, que sofreu incêndio e vazamento recentemente. Na Repar (Paraná), a gerência tentou partir uma caldeira com apenas quatro grupos de turno, desrespeitando a jornada de trabalho garantida pelo ACT. A manobra só não foi adiante devido a uma incisiva intervenção do Sindipetro-PR/SC, que fez a gerência recuar e manter os cinco grupos de turno.
Nesta semana, a FUP voltou a cobrar da Petrobrás a conclusão das negociações de efetivos na Repar e o início imediato dos estudos na Regap, conforme acordado com os trabalhadores no Acordo Coletivo.
Comissão Nacional de Benzeno comprova riscos na Rlam
No último dia 21, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) realizou uma visita técnica à Rlam, na Bahia, onde há vários casos de contaminação por benzeno. A Comissão constatou uma série de irregularidades e ficou estarrecida com o sucateamento dos equipamentos e a grave situação de risco dos trabalhadores. Ficou claro o descaso, a negligência e a omissão dos gestores com a saúde e segurança dos petroleiros, o que demonstra que o Acordo Nacional do Benzeno não é cumprido na refinaria. A CNPBz confirmou as denúncias e relatos dos representantes dos trabalhadores na última reunião da Comissão e cobrou que a Rlam apresente em até 45 dias um plano de ação para resolver cada um dos 32 pontos emergenciais levantados pelo Grupo de Trabalhadores do Benzeno (GTB). A refinaria teve dois grandes vazamentos de benzenos recentemente, que contaminaram trabalhadores, um deles diagnosticado com leucemia. O GTB tem vários relatos de contaminação na Rlam e tornou a frisar que a exposição ao benzeno é um dos principais fatores de doenças ocupacionais na unidade.
Petroleiros e demais categorias se mobilizam contra imposto na PLR
A FUP e seus sindicatos estão em campanha, junto com os bancários, metalúrgicos, químicos e urbanitários, pelo fim da cobrança de Imposto de Renda sobre a PLR dos trabalhadores. Desde o ano passado, essas categorias têm se reunido com representantes do governo federal e parlamentares para reivindicar tratamento igual ao que se pratica com os acionistas, cujos dividendos recebidos são livres de imposto desde 1996. Já os trabalhadores, que utilizam a PLR para complementar a renda, são obrigados a pagar imposto sobre os valores recebidos.
Em função das mobilizações da CUT e de seus sindicatos, a Câmara dos Deputados Federais deverá votar nos próximos dias a Medida Provisória 556, que contará com duas emendas que determinam a isenção do IR na PLR. Para pressionar os parlamentares, os trabalhadores realizaram uma série de manifestações em São Paulo na última semana e planejam um mutirão em Brasília no dia 27, percorrendo os gabinetes do Congresso Nacional.
Envie mensagens aos parlamentares
A FUP está orientando os trabalhadores para que enviem mensagens eletrônicas aos parlamentares cobrando que votem a favor das emendas que tratam da isenção do IR nas PLRs. Uma sugestão de texto é: “Parlamentar, aprovar emendas à MP 556 que isentam de imposto de renda a PLR dos trabalhadores é promover justiça social e tributária”. Acesse a página da Câmara dos Deputados Federais (www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado) e envie essa mensagem para o maior número possível de parlamentares.
FUP cobra esclarecimentos da Petrobrás sobre proposta de PLR futura
A FUP reúne-se nesta segunda-feira, 26, com a Petrobrás para cobrar esclarecimentos em relação à contraproposta da empresa para regramento das PLRs futuras. O teto proposto pela empresa desconsidera a resolução do DEST em relação ao valor máximo de 25% sobre os dividendos pagos aos acionistas. Além disso, a contraproposta não garante um piso para a PLR e piora a atual forma de distribuição. No próximo dia 30 a FUP e seus sindicatos realizam um seminário nacional para discutir os próximos encaminhamentos em relação ao regramento das PLRs futuras.
Quitação da PLR 2011
A FUP também cobrará que a Petrobrás apresente sua proposta de quitação da PLR 2011 e uma agenda de negociação. No último dia 19, a Assembléias Geral Extraordinária dos Acionistas aprovou o balanço financeiro onde a empresa reduz em 7,73% o provisionamento da PLR e aumenta em 2,33% os dividendos, comparativamente ao exercício de 2010.
FUP e sindicatos participam de Congresso de SMES
Nos próximos dias 27, 28 e 29, a FUP e seus sindicatos participam do II Congresso de SMES da Petrobrás, que discutirá temas como energia e sustentabilidade, promoção de saúde e saúde do trabalhador, biodiversidade, segurança de processos, gestão de grandes emergências, entre outros pontos. Na tarde do dia 28, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, debaterá a segurança na indústria de petróleo com o gerente executivo de SMS da Petrobrás, Ricardo Azevedo. O congresso será realizado no Rio de Janeiro e contará pela primeira vez com a participação de representantes dos trabalhadores.
GT Paritário de SMS
Os representantes da FUP e da Petrobrás realizaram no último dia 21 a terceira reunião do Grupo Paritário de Trabalho de SMS. Foram tratadas questões como participação dos sindicatos em todas as comissões de apuração de acidentes e incidentes, mudanças nos procedimentos da empresa para classificação de acidentes com afastamento e emissão de CATs. A próxima reunião do GT será no dia 26 de abril, quando será iniciada a discussão sobre Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). O Grupo foi criado para dar desdobramento às propostas dos trabalhadores apresentadas à presidência e à diretoria executiva da Petrobrás durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, realizado em setembro do ano passado. Veja na página da FUP como foi a reunião: www.fup.org.br/noticias.php?id=6068
Plebiscito da CUT sobre fim do imposto sindical
Na segunda-feira, 26, a CUT e suas entidades sindicais dão início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. A consulta será realizada até o dia 30 de abril, de norte a sul do país, pelas CUTs estaduais, pelos ramos e pelos sindicatos. Os trabalhadores responderão SIM ou NÃO à pergunta: Você concorda com o desconto anual obrigatório de um dia do seu salário? Haverá urnas nas entidades filiadas à CUT e nos locais de trabalho e de grande circulação e concentração de pessoas, como shoppings, praças e parques públicos, estações ferroviárias e de metrô, rodoviárias, terminais de ônibus, etc.
Sindipetro Caxias completa 50 anos!
Na segunda-feira, 26, a FUP participa da comemoração dos 50 anos de fundação do Sindipetro Duque de Caxias. O sindicato foi criado em 26 de março de 1962 por trabalhadores da antiga Refinaria do Rio de Janeiro (REFRIO), a atual Reduc, e chega ao seu cinquentenário com um histórico de lutas importantes em defesa da classe trabalhadora, da soberania nacional e contra a ditadura militar. Durante a comemoração, o trabalhador número um da Reduc, Manoel Egídio Filho, será homenageado. Ele ingressou na Petrobrás em 1958 como Auxiliar de Segurança Industrial, se aposentou em 1986 e atualmente é diretor do Sindicato. Egídio também é sobrevivente da explosão da esfera de GLP ocorrida em 1972. A FUP parabeniza todos os petroleiros das bases de Duque de Caxias, bem como os dirigentes e militantes sindicais que constroem no dia a dia a história de conquistas e vitórias do sindicato.
