Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (2), pelo presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, quando Jair Bolsonaro (PL) assinou portaria com as novas regras.
A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Veja que bases de dados serão consultadas para comprovar que o beneficiário está vivo:
. Renovação da carteira de identidade,
. renovação do passaporte,
. renovação do título de eleitor ou comprovação de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
. renovação ou emissão de carteira da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
. registros de vacinação e de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Mesmo se dados não forem encontrados em nenhuma dessas bases, o INSS diz que o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. “O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até esta quinta-feira (3).
O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
O que é prova de vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento presencial obrigatório para o segurado do INSS comprovar que está vivo. Quem não fazia tinha o benefício suspenso. Durante a pandemia o INSS suspendeu várias vezes a obrigatoriedade para evitar contaminação dos segurados com a Covid-19.
Até agotra, o segurado do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco responsável pelo pagamento do benefício e para fazer a prova de vida por meio de biometria nos caixas eletrônicos ou no atendimento pessoal das agências, apresentando o cartão de débito e um documento com foto. Isso, agora, passa a ser opcional.
Com informações da Agência Brasil/CUT.
