Editorial
Nada substitui a luta
A posse de Maria Graça Foster na presidência da Petrobrás deve ser vista com toda a cautela que têm os trabalhadores em relação às razões do capital. Em princípio, na avaliação do Sindipetro-NF, há elementos simbólicos importantes que não podem ser desconsiderados, como o ineditismo de haver uma mulher na presidência da companhia e, principalmente, com fato de esta mesma mulher, funcionária de carreira da empresa, ter um histórico de atenção aos pleitos sindicais, sem considerá-los necessáriamente ofensivos à lógica do lucro.
Mas os trabalhadores aprenderam em décadas e décadas que uma nomeação, um cargo, uma pessoa, não resolvem as demandas históricas da classe trabalhadora. A política mantém a sua regra irrevogável de dar-se em um ambiente de disputa de forças e de ocupação de espaços.
Os petroleiros não se acomodaram durante o governo Lula — quando poderia esperar de um presidente ex-metalúrgico e sindicalista o atendimento espontâneo a todos os seus pleitos —, e mantiveram-se em luta. Não será diferente agora com Graça Foster na Petrobrás.
A expectativa, e a cobrança permanente dos trabalhadores, é de que a nova gestão da companhia se mostre mais preparada para enfrentar as enormes demandas da área de segurança. A própria Foster demonstrou ter noção deste desafio. Na noite desta terça, 14, em entrevista ao Jornal da Globo, da TV Globo, ela afirmou que a área será prioridade e que os gerentes de plataforma deverão, na dúvida sobre as condições de produção segura, parar a unidade. Resta saber se esta orientação é para valer ou se é como aquela “tolerância zero com a insegurança” preconizada pelo ex-presidente Gabrielli.
Um bom teste inicial para esta nova gestão é o enfrentamento do caos aéreo na Bacia de Campos, que a gestão anterior tratou de agravar de forma negligente. O acidente recente com mais um helicóptero, no navio Locknagar, em situações muito semelhantes ao que matou cinco trabalhadores em 2003 em choque de aeronave com o Toisa Mariner, leva a crer que as providências necessárias para a prevenção deste tipo de situação, certamente registradas em relatório sobre o caso anterior, não foram adotadas. Se a omissão continuar, não vai demorar para que um novo choque de aeronave com alguma unidade marítima venha a ocorrer.
O que o NF espera deste novo momento é o de sempre: respeito às organizações dos trabalhadores e disposição para acertar no sentido da preservação da vida e do patrimônio dos brasileiros.
Espaço aberto
Pesquisa de ambiência na Petrobrás
Francisco Tojeiro**
Está em curso a pesquisa de ambiência de 2011 do sistema Petrobrás: para “gerentes novatos”, um inconveniente dedo-duro; para “gerentes experientes”, um inofensivo dedo-duro. Para uns trabalhadores, uma esperança de melhora por meio de medidas corretivas; para outros, drasticamente equivocados, a única forma de expressão crítica. Para muitos, um mecanismo de comunicação carente de credibilidade devido a praticamente nenhuma aplicação.
Poderia funcionar sim, dentro de seu limitado propósito: conferir maior solidez à produtividade, com consequente maximização do lucro, através da melhoria das condições e relações de trabalho, porém, sem alterar a estrutura de opressão. Dispensar melhor tratamento para obter melhor produção. Pura autopreservação. Afinal, a lógica do capital é essa. A busca incessante pelo lucro, impulsionando a desigualdade e a dominação social. É por isso que todo e qualquer benefício advindo do capital, só encontra explicações em duas possibilidades: ou é “arrancado” pela luta dos trabalhadores, ou é concedido como estratégia de autopreservação.
Se as respostas dos trabalhadores às indagações contidas na pesquisa motivassem verdadeiras transformações, a Petrobras já teria melhorado há muito. E então, a pesquisa de ambiência, mesmo sendo por concepção um instrumento de autopreservação, poderia ser também uma ferramenta de comunicação, entre a força de trabalho e a companhia, que atendesse a algumas questões. Mas, ao que parece, não se presta nem a isso. Por mais esta razão, o trabalhador não pode duvidar de que grandes melhoras só virão com luta.
* Versão reduzida em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site da FUP (www.fup.org.br) sob o título “Pesquisa de ambiência: Gabolice institucional ou ferramenta de comunicação?” ** Diretor do Sindipetro-NF.
Figuraça da semana
A solidariedade norte americana
O temido Wikileaks revelou que os EUA, os caçadores mundiais de terroristas, financiam terroristas na Síria desde 2006. Documentos vazados pelo site mostram detalhes de uma trama golpista contra o governo de Bashar al-Assad. “No documento, Stephen Seche, diplomata dos EUA na embaixada em Damasco, informa ao seu governo sobre a grande dificuldade para levar a cabo a missão da Casa Branca em território sírio sem ser detectada, e debate qual deveria ser a melhor maneira de fazer o dinheiro chegar até o bolso dos mercenários”, relata a Agência CUT. Entre as ideias para disfarçar o financiamento aos terroristas estava o investimento em “programas culturais, programas de conferências, bolsas para estudo de inglês e acesso à internet”. Comovente.
Capa
Interdições em 2011 geraram perdas de 1 milhão de barris
Em tempos de polêmica sobre a queda no lucro da Petrobrás, levantamento feito pelo Dieese, a pedido do NF, mostra que a negligência com a segurança, além de colocar vidas em risco, provoca prejuízos financeiros
Estimativa produzida pelo Dieese, a pedido do Sindipetro-NF, mostra que aproximadamente um milhão de barris de petróleo (1.028.320) deixaram de ser produzidos em 2011 em razão das interdições em plataformas na Bacia de Campos. O levantamento levou em consideração a produção das unidades nos dois anos anteriores, no mesmo período em que estiveram paradas no ano passado. Esta produção perdida seria capaz de gerar uma receita de aproximadamente 116 milhões de dólares para a Petrobrás.
O volume de óleo que deixou de ser produzido equivale a meio dia de produção de petróleo em todo o país. Atualmente, o Brasil produz cerca de 2 milhões de barris diários.
O sindicato solicitou o levantamento das perdas para demonstrar o quanto seria mais econômico para a companhia se ela tivesse uma política de segurança que não deixasse as áreas operacionais chegar ao ponto de serem interditadas. Para a entidade, a segurança não tem preço e os prejuízos não devem ser lamentados, mas chama a tenção o fato de que, até mesmo pela lógica do mercado, a insegurança gera perdas para a empresa.
As perdas podem ter sido ainda maiores do que as que foram estimadas pelo Dieese, uma vez que não se teve acesso à produção da plataforma P-56. Também passaram por interdições as plataformas P-65 e P-10, que não são unidades de produção.
Perdas poderiam ser maiores
O sindicato registra ainda que, à exceção da P-37, as plataformas interditadas têm volume de produção relativamente baixo. O prejuízo seria muito maior se as interdições tivessem ocorrido em algumas das plataformas de maior produção.
O levantamento também busca dar maior transparência aos impactos da insegurança sobre os números da Petrobrás, em um momento em que a companhia assume que paradas não programadas causaram prejuízos — no ano passado, a empresa chamava as interdições de “antecipação de parada programada”.
Votação para o Conselho da Petrobras termina hoje
Termina hoje o período de votação para a eleição de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. O candidato que tem apoio da FUP e do Sindipetro-NF, João Antônio de Moraes, coordenador da Federação, visitou a região nesta semana.
Moraes esteve na terça, 14, fazendo campanha no Parque de Tubos e Aeroporto de Macaé. Ontem, o candidato esteve no Heliporto do Farol de São Tomé. Ele avaliou a receptividade como muito positiva.”Nossa credibilidade conquistada pela FUP, vem em função do trabalho que levou à categoria a muitas vitórias”, disse.
O candidato comentou também que a maior parte dos trabalhadores não sabe o que é o CA e sua importância. “Explico que uma das coisas que poderemos ter voz é na hora do plano de investimento da Companhia, que hoje não destina verbas adequadas à Saúde e segurança. Podemos tentar interferir nisso estando dentro do CA”, explicou.
Retomadas reuniões das comissões
A FUP retomou nesta semana as discussões com a Petrobrás e subsidiárias sobre as principais reivindicações e pendências da categoria relativas ao cumprimento do Acordo Coletivo, jornadas e regimes de trabalho, terceirização e AMS.
Estas e outras questões estão sendo tratadas nas Comissões de negociação permanente, com reuniões bimestrais. Ontem ocorreram reunições nas comissões de Acompanhamento do Acordo Coletivo e de Regimes e Jornadas de Trabalho. Hoje, a reunião é sobre AMS.
NF cobra fim das perseguições em Cabiúnas
Sindicato se reúne com gerências do Tecab e apresenta reivindicações
Diretores do Sindipetro-NF se reuniram na quinta, 9, com a gerência do Terminal de Cabiúnas para discutir reivindicações dos trabalhadores e as perseguições políticas na base. O sindicato cobrou a retirada imediata das punições aplicadas a petroleiros da unidade e denunciou que o tensionamento das relações entre a entidade e a empresa se deve à intransigência da gestão. No Tecab, continua ainda a mobilização dos petroleiros da manutenção.
Além do gerente geral Paulo Nolasco, estiveram presentes gerentes de Operação e de Manutenção e o coordenador Sudeste de Recursos Humanos e um assessor da presidência da empresa. Pelo NF, participaram os diretores José Maria Rangel, Marcelo Abraão, Gedson Almeida e Marcos Breda.
Confira no quadro abaixo um resumo dos principais pontos tratados.
Tecab quer até desconto por assembleia
Relações sindicais
O NF registrou que os assuntos da reunião são todos frutos de um acirramento nas relações entre a gerência, trabalhadores e sindicato e questionou se este quadro vai continuar. A entidade pontuou ainda que é normal que existam posições divergentes, mas é preciso encontrar rumos para normalizar as relações após o acordo coletivo. Algumas restrições mantidas ou iniciadas depois do ACT mostram que o rumo tem sido o do enfrentamento e não de normalização.
Punições
Sindicato manifestou-se contra as punições, dizendo que há uma gestão baseada em punições concentradas em cipistas e pessoas de militância sindical. Os casos foram discutidos individualmente o sindicato insistiu na suspensão das punições. A empresa não se mostrou disposta a rever as punições e o sindicato reafirmou que dará apoio (jurídico/financeiro) aos trabalhadores. A entidade cobrou ainda que fossem reavaliadas as condutas dos supervisores nos dois casos.
Acesso do NF ao terminal
O sindicato manifestou-se contra a forma como é tratada a entrada dos dirigentes sindicais no terminal. Para o sindicato o acesso deveria ser restrito somente aos locais em que é exigido uso de EPI´s. A gerência do terminal insiste que somente áreas adminstrativas podem ser acessadas livremente. As áreas restantes são consideradas áreas operacionais, cujo acesso só será autorizado pelo próprio gerente. O sindicato acusou nesse procedimento uma intenção de marginalizar os movimentos sociais e lembrou que esse acesso é feito em outras áreas da Petrobrás. Foi ressaltado que ao longo de todo o terminal existem trabalhadores que executam serviços administrativos e que, para estes, o tratamento é diferenciado. A gerência do terminal comprometeu-se a verificar os procedimento em outros locais e retornar uma posição sobre o assunto até a próxima semana.
Dobras de turno
A gerência de operações reconheceu que a proibição de permutas com dobras por interesse dos empregados foi de sua iniciativa e ocorreu por terem verificado que havia operadores com quase 24 horas de trabalho no dia do “trancaço”. Ele também informou que a decisão foi provisória e acabou sendo mantida em uma nova análise feita com a gerência geral, “por preocupações com o excesso de jornada e por observarem que estavam havendo muitos casos”. Julgaram que os casos deveriam ser tratados da seguinte forma: o empregado apresentaria a situação pessoal a fim de serem analisadas em conjunto e encontradas outras soluções. O sindicato mostrou-se contra essa forma de abordagem, pois isso exporia a vida pessoal do trabalhador. O sindicato deixou clara a sua preocupação com o excesso de jornada, mas afirmou que essa matéria foi discutida no âmbito das negociações do ACT anos atrás e que por esse motivo o texto da cláusula do ACT que regula a questão exige que o trabalhador assine um pedido formal onde declara seu interesse. Diante da alegação do sindicato de que a questão é regulada em ACT, e que não comporta ser negada de forma padronizada como está acontecendo no terminal, os representantes da Transpetro se comprometeram a analisar a situação e retornar com um posicionamento sobre o assunto até o fim desta semana.
Acesso ao CIC
O sindicato questionou a divisão que está sendo feita no CIC. Os representantes da empresa disseram que as ações que vem sendo realizadas no CIC tiveram o objetivo de mudar a prática que existia no setor, mantendo muitas pessoas no CIC com natural dispersão dos operadores do painel. Para tal foram retiradas as baias dos supervisores e coordenadores. Com essa mesma finalidade estão sendo determinados operadores para atuar somente no CIC e também um grupo de reservas para alguma necessidade. Os demais operadores atuariam somente na área. O sindicato discordou dessa forma de discriminação entre operadores, questionando os critérios que seriam usados para essa seleção que iria prejudicar pessoas, buscando formar uma “tropa de elite” e desvalorizar os que não terão acesso ao CIC. Para o sindicato, a divisão não respeita o PCAC que não estabelece uma classe especial de operadores que só atuam nas salas de controle. E também questionou se vai haver pagamento de adicional de console como nos CCO´s. A gerência não aceitou as alegações do sindicato e disse que a medida pode ser reestudada, com outros critérios, mas que por enquanto estão mantendo a divisão.
Valorização da Manutenção
O sindicato questionou o regime de sobreaviso parcial que está implantado na Manutenção — onde os trabalhadores continuam mobilizados, como lembrou o sindicato na reunião. O NF argumentou que a característica do trabalho na base, em que há a necessidade de sobreaviso durante todos os dias do mês, não está prevista para o sobreaviso parcial. Os representantes da Transpetro alegam que, no seu entendimento, a prática do sobreaviso parcial pode ser feita da forma como é aplicada, com uma escala mensal de quem estará em sobreaviso. O sindicato ponderou que, quando há um número excessivo de horas extras sendo realizadas, é porque o efetivo e/ou o regime não está adequado e que os trabalhadores informaram que são convocados a realizar hora extra de forma habitual. Os representantes da empresa apresentaram uma média de horas extras mensais por técnico. Já os trabalhadores dizem que o número é muito maior. Diante da controvérsia, o sindicato vai apresentar uma planilha da média de horas extras para comparar com os dados da empresa.
Assembléias e setoriais
O NF questionou se é verídica a informação passada pelos trabalhadores de que iriam passar ter descontados no salário o tempo em assembléias e setoriais. A gerência confirmou que esta iniciativa vai ser implementada, segundo eles em consequência de um pedido que partiu de um dos empregados. O sindicato argumentou que essa medida é mais uma tentativa de criar um clima de conflito com os trabalhadores.
Curtas
Cipas
Está prevista para esta sexta, 17, a divulgação da lista dos eleitos para as Cipas das plataformas da Bacia de Campos. O NF questiona a eleição de petroleiros em cargo de confiança. Para a entidade, eles estarão em conflito de interesse e não poderão representar os trabalhadores.
Luto
Os petroleiros Eduardo Gianini Portella, 29 anos, e Viviane Barreto Gomes, 26 anos, ambos da Bacia de Campos, morreram na segunda, 13, em um acidente na BR 101, entre Campos e Macaé. O NF registra as condolências da entidade aos familiares, amigos e companheiros de trabalho dos petroleiros. O sindicato também manifesta a sua indignação com a morosidade das soluções para os riscos da BR 101, entre elas a duplicação da rodovia.
Curtinhas
** Entidades dos movimentos sociais e sindicais são unânimes em afirmar que a privatização de aeroportos lesou o país. Mais uma frente de batalha.
** O Sindipetro-NF vai promover nos dias 14 e 15 de março evento para lembrar a tragédia da P-36. Uma das atividades pretende envolver, especialmente, os cipistas da região. Fique de olho.
** ERRAMOS: A edição 734 do Nascente circulou na quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012, e não “sexta-feira”, como grafado.
** Em razão do Carnaval, o Nascente não circula na próxima semana.
Normando
Hora extra é sangue humano
As horas extras são a forma clássica e barata de extrair uma quantidade ainda maior de mais-valia do trabalho humano. A indústria do petróleo no Brasil, porém, faz ainda mais barata: não paga as horas-extras. Por uma série de artifícios ilícitos a administração de pessoal torna o preço da mão de obra irrisório, pois de fato não há nenhuma consequência econômica para a gerência respectiva.
As horas de trabalho extraordinárias não são obrigatórias para os empregados, senão por ocorrência de uma necessidade técnica incontornável (Art. 61, caput, da CLT). Bastante diferente disto é a prática gerencial, onde as horas extraordinárias são impostas, como se devidas pelos trabalhadores, impostas mas ocultas de seus superiores, camufladas em arranjos e compensações prejudiciais ao empregado e ilegais.
Trata-se de mais um efeito colateral do sistema de mentiras sobre o qual se edifica a estrutura de poder dessa indústria. A produção ilícita da Chevron, que mentiu à ANP quanto a perfurar na camada Pré-Sal, só surpreende os desavisados. Esse é um sistema no qual os gerentes mentem sobre responsabilidades e gastos, os advogados mentem em juízo, os assistentes sociais mentem aos empregados, e os médicos sobrepõem ordens gerenciais a seus entendimentos e, por sua vez, determinam aos médicos do INSS, antecipadamente, o resultado de suas perícias.
A única seriedade que se pode vislumbrar nesse sistema é a decorrente da situação de opressão moral e assédio permanente a que está submetida a força de trabalho, cujo resultado são acidentes, doenças, mutilações e mortes.
