A solidariedade de classe entre trabalhadores do campo e da cidade marcou cada um dos 168 petroleiros e petroleiras que participaram da IV Plenária Nacional da FUP, entre os dias 06 e 09 de junho, em Caruaru, região do agreste pernambucano, no Centro de Formação Paulo Freire, prédio da antiga sede da fazenda Normandia, ocupada há 20 anos pelo MST. A unidade da classe trabalhadora para avançar nas conquistas e impedir retrocessos foi a tônica principal dos debates travados na plenária e se reflete no calendário de lutas aprovado por unanimidade.
Entre as principais deliberações, estão a retomada da campanha contra os leilões de petróleo, em parceria com os movimentos sociais; a construção de uma greve conjunta com outras categorias para impedir a aprovação do PL 4330/2004, que escancara a terceirização para as atividades fim e ataca direitos trabalhistas; a unificação da luta pela manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestres; a construção com os trabalhadores petroquímicos de uma proposta para atualização da Lei 5811/72; a realização do I Encontro Nacional da Juventude Fupista; o fortalecimento da organização das mulheres petroleiras, entre outras.
Em relação às pautas de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado, a IV Plenafup aprovou que os reajustes salariais deverão garantir 5% de aumento real e reposição da inflação pelo ICV/Dieese, além das cláusulas referentes às condições de trabalho, saúde e segurança, previdência, benefícios, regimes e jornadas, entre outras. As resoluções serão sistematizadas pela FUP e a pauta de reivindicações encaminhada às assembleias para referendo dos trabalhadores.
Calendário de lutas
A FUP já deu início ao calendário de lutas aprovado por unanimidade na IV Plenafup, com duas atividades importantíssimas: a mobilização em Brasília no último dia 11, que retirou da pauta da CCJC a aprovação do PL 4330; o protesto na audiência pública da ANP contra o leilão do mega campo Libra, que será realizado em outubro sob o novo modelo de partilha da produção e o seminário “Trabalhadores – Energia, Petróleo, Pré-sal, a Indústria e Desenvolvimento”, em conjunto com os metalúrgicos, químicos, eletricitários e entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa de Energia.
Julho – Assembleias para referendo da Pauta de Reivindicações
15/07 – Atos políticos para marcar a reabertura dos Comitês Regionais da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, envolvendo organizações e movimentos sociais
25 e 26/07 – Seminário da FUP para preparação da Campanha Reivindicatória
06/08 – Dia Nacional de Luta e entrega da Pauta de Reivindicações à Petrobrás e subsidiárias
20 a 23/08- Primeira rodada de negociação para defesa da Pauta de Reivindicações, com Semana Nacional de Mobilizações
05/09 – Ato nacional em defesa da soberania e contra os leilões de petróleo e gás
Greve geral para barrar o PL 4330
Uma das principais deliberações da IV Plenafup foi a proposta de construção de uma greve geral, em defesa dos trabalhadores ameaçados pelo PL 4330/2004, envolvendo as demais categorias impactadas pela terceirização, através da construção de um movimento conjunto com a CUT e outras centrais sindicais. No último dia 11, petroleiros e bancários, junto com representações da CUT e da CTB, ocuparam a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados Federais e conseguiram impedir mais uma vez a votação do projeto. No entanto, o texto volta à pauta da CCJC no dia 9 de julho. Até lá, as centrais sindicais continuarão discutindo com o governo uma proposta alternativa de regulamentação da terceirização, buscando envolver na negociação representantes dos empresários e dos parlamentares.
“A classe trabalhadora não pode permitir essa derrota. Para isso, precisa ir às ruas e intensificar a mobilização, preparando-se para uma greve nacional, se necessário, para barrar a aprovação desse projeto da terceirização”, alertam o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e o presidente da Contraf/CUT, Carlos Cordeiro, em artigo conjunto divulgado no último dia 12 a todas as categorias. A duas entidades estão articulando a construção de uma greve nacional para impedir que o PL 4330 avance no Congresso Nacional, onde já está em fase terminal de tramitação.
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), o projeto libera a terceirização para as atividades fim, acaba com a responsabilidade solidária das empresas contratantes e aumenta a precarização das condições de trabalho, atacando direitos históricos e fragilizando a representação sindical. “A classe trabalhadora não pode sofrer esse verdadeiro golpe, justamente no momento em que o Brasil começa a trilhar o caminho do crescimento econômico e inicia um resgate histórico de sua imensa dívida social que o país ainda tem com os trabalhadores e os excluídos”, ressaltam os sindicalistas no artigo, cuja íntegra pode ser acessada na página da FUP (www.fup.org.br).
Seminário inédito constrói propostas dos trabalhadores para o setor energia, indústria e desenvolvimento
Nos dias 13 e 14, a FUP realizou na regional São Paulo do Sindipetro Unificado um seminário inédito, onde trabalhadores e movimentos sociais discutiram uma proposta de desenvolvimento para o setor de energia, com foco na defesa da soberania, garantia do trabalho decente e geração de emprego e renda no Brasil. O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, esteve presente na abertura do evento, que contou com a participação de cerca de 50 pessoas, entre inscritos, convidados e assessores. Contribuíram com os debates representantes dos trabalhadores dos ramos químico (CNQ/CUT) e metalúrgico (CNM/CUT), o DIEESE e entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, como FUP, MAB, FNU e FISENGE.
Os sindicalistas e militantes sociais ressaltaram a importância de se construir um campo unitário de luta contra a privatização da energia, que contemple os trabalhadores do campo e da cidade, através de um projeto soberano de industrialização nacional. Os trabalhadores construíram um conjunto de propostas para a indústria e o desenvolvimento a partir do setor de energia, cuja íntegra será disponibilizada pelas entidades, assim que for sistematizada. Veja a cobertura completa do seminário, acessando a página da FUP: www.fup.org.br
Petróleo para o povo brasileiro
A IV Plenafup deliberou pela retomada da luta em defesa do PLS 531/2009, Projeto construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e gás, através da Petrobrás 100% estatal e pública. O projeto está em tramitação no Senado Federal, onde deu entrada através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e encontra-se desde 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.
A Plenária também aprovou a reativação dos comitês regionais da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, em conjunto com os movimentos sociais, para aprofundar e ampliar os debates sobre a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do Brasil. Uma grande mobilização no dia 17 de julho marcará a retomada da campanha nos estados.
Barrar o leilão de Libra
As petrolíferas privadas estão em polvorosa. Depois de arrematarem blocos valiosos de petróleo e gás na 11ª Rodada – onde a Petrobrás teve participação pífia, garantindo-se como operadora em apenas três blocos no mar e nove em terra – agora preparam-se para abocanharem um dos mais valiosas reservatórios do pré-sal: o campo de Libra. A estimativa é de que esse mega campo contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade, ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência!
O leilão, marcado para o dia 22 de outubro, será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a Lei 12.351/2010 permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação. A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente sob controle da Petrobrás e não apenas 30% dele, como quer a ANP. Na audiência pública realizada pela Agência no último dia 11 para discutir as regras do leilão, o diretor da FUP e conselheiro eleito pelos trabalhadores para o CA da Petrobrás, José Maria Rangel, condenou veementemente a realização do leilão e reiterou que os petroleiros e os movimentos sociais irão para as ruas impedir esse crime de lesa pátria.
A IV Plenafup aprovou um amplo calendário de lutas contra os leilões de petróleo e em defesa da Petrobrás, com mobilizações nos dias 15 de julho e 05 de setembro, bem como ações políticas para evitar retrocessos que reduzam a participação do Estado no controle das nossas reservas. Para isso, a plenária propôs que os sindicatos e a FUP se cotizem na realização de uma grande campanha de mídia se contrapondo aos leilões de petróleo e gás.
12ª Rodada
Na agenda de luta dos petroleiros está também o enfrentamento contra a realização da 12º Rodada de Licitações anunciada pela ANP para novembro, que terá como foco as áreas produtoras de gás, inclusive o xisto. O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar áreas das Bacias do Acre, Pará, Paraná, Parnaíba, Sergipe-Alagoas, Recôncavo Baiano e do São Francisco.
Em defesa dos Campos Terrestres
Outra deliberação importante da IV Plenafup foi a intensificação da luta pela manutenção dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres. No manifesto “Carta de Caruaru”, aprovado por unanimidade pela plenária, os petroleiros denunciam a redução dos investimentos da Petrobrás no chamados “campos maduros” e cobram a manutenção da estatal como operadora desses blocos. O documento também relata os impactos gerados pelos cortes dos investimentos da Petrobrás no Norte, Nordeste e Espírito Santo, o que tem causado demissões, precarização das condições de trabalho e segurança e o esvaziamento econômico das cidades da região que dependem dos campos terrestres. A íntegra da “Carta de Caruaru” pode ser acessada na página da FUP: www.fup.org.br/2012/foruns/plena-fup/4-plena-fup
Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia
Pela segunda vez, a FUP realizou sua plenária nacional em um assentamento do MST, fortalecendo a solidariedade de classe entre trabalhadores do campo e da cidade. A IV Plenafup celebrou essa aliança histórica entre duas categorias que são símbolo de organização nacional e cuja unidade tem sido fundamental na luta contra a privatização da Petrobrás e na construção de um país com justiça social, que seja realmente para todos. A primeira experiência dos petroleiros em uma plenária realizada dentro de um assentamento do MST foi em 2009, durante a I Plenafup, que teve como palco a Escola Latino Americana de Agroecologia, no Assentamento do Contestado, no Paraná.
Dessa vez, os debates foram feitos no Centro de Capacitação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, local que transformou-se em um dos principais símbolos da luta pela terra no agreste Pernambucano. O local funciona como um centro de formação política, onde são realizados cursos e reuniões da coordenação estadual do MST, que também disponibiliza a escola e os alojamentos para encontros e eventos de estudantes, sindicatos, indígenas, quilombolas e vários outros movimentos organizados.
Para receber os petroleiros, o Centro Paulo Freire, que desde a sua construção, há mais de dez anos, nunca passou por qualquer obra, foi totalmente reformado. A cozinha e refeitório foram ampliados e equipados. Os alojamentos ganharam colchões novos e roupas de cama. Os banheiros passaram por uma obra estrutural. Também foi construído um biodigestor para tratamento e reaproveitamento de água e resíduos sólidos, que serão utilizados na geração de gás e irrigação de parte da agrovila, onde vivem 40 famílias.
“Agradecemos imensamente esse importante investimento político que os petroleiros fizeram, disponibilizando aqui recursos que seriam apropriados por um hotel, sem qualquer retorno ou contribuição para as lutas sociais” destacou Jaime Amorim, coordenador do MST em Pernambuco e integrante da Coordenação Nacional da entidade. “Esse é um espaço dos movimentos sociais. Um território conquistado com muita luta, que está a serviço de todos aqueles que brigam por um país justo e igualitário”, ressaltou Rubineusa Leandro de Souza, coordenadora de educação do MST/PE, no encerramento da IV Plenafup, passando às mãos do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, uma bandeira da organização.
Exemplo de luta e resistência
A história do Assentamento Normandia começou a ser traçada no dia primeiro de maio de 1993, quando cerca de 200 famílias organizadas pelo MST ocuparam a fazenda. Em novembro, os camponeses sofreram o primeiro despejo. Na ordem judicial, as mães chegaram a ser separadas de seus filhos. Apesar da arbitrariedade da justiça, da truculência da polícia e das ameaças e agressões dos pistoleiros armados contratados pelos latifundiários, os trabalhadores rurais não desistiram e seguiram em frente na luta pela terra. Acampados às margens da BR 104, entre Caruaru e Campina Grande, eles tornaram a ocupar a Normandia e novamente foram despejados. Essa situação se repetiu mais duas vezes até garantirem em novembro de 1997 a desapropriação da fazenda. Ao todo, foram cinco ocupações e quatro despejos.
Em abril de 1996, no mesmo dia do massacre de Eldorado de Carajás, quando 19 camponeses foram covardemente assassinados no Pará durante uma ocupação, um grupo de 14 militantes do MST de Pernambuco entrou em greve de fome cobrando a desapropriação da fazenda Normandia e de outras propriedades rurais do estado. A greve se estendeu por 11 dias e os trabalhadores rurais sem terra só encerraram o protesto após garantirem a desapropriação da fazenda. A resistência dos camponeses garantiu a vitória e fez do Assentamento Normandia símbolo de luta pela reforma agrária em Pernambuco, estado que tem um dos maiores índices de concentração de terras do Nordeste.
