Mais uma vez, petroleiros e trabalhadores do campo estarão lado a lado, reafirmando a unidade da classe trabalhadora em um dos principais fóruns de deliberação da categoria. A IV Plenária Nacional da FUP será realizada entre os dias 23 e 26 de maio, no Centro de Capacitação Paulo Freire, em Caruaru, região do semi-árido pernambucano. Cerca de 200 petroleiros de todo o país deverão participar do evento, que pela segunda vez terá como palco um assentamento do MST. Em 2009, a I Plenafup foi realizada na Escola Latino Americana de Agroecologia, no Assentamento do Contestado, no Paraná.
Esse ano, os debates da plenária serão feitos no Assentamento Normandia, local que transformou-se em um dos principais símbolos da luta pela terra em Pernambucano. O Centro de Capacitação Paulo Freire fica na antiga casa grande, que era a sede da fazenda até 1997, antes de sua desapropriação. O local funciona como uma escola de formação política, onde são realizados cursos e eventos da coordenação estadual do MST.
Os recursos para realização da IV Plenafup serão investidos na estruturação e ampliação do Centro Paulo Freire. Já estão sendo feitas obras de ampliação do refeitório e de reforma dos banheiros e alojamentos. Também será construído um biodigestor para tratamento e reaproveitamento do esgoto para geração de gás de cozinha. A Plenária da FUP ainda viabilizará a construção e implantação de um sistema de energia solar, que abastecerá de forma sustentável o prédio.
Em estado de greve, petroleiros retomam negociação do regramento da PLR
Nesta sexta-feira, 22, a FUP voltou a discutir com a Petrobrás regras e critérios para provisionamento e distribuição das PLRs futuras. Para pressionar a empresa a avançar no processo de negociação, os trabalhadores realizaram mobilizações em diversas bases da FUP, conforme indicativo aprovado nas assembléias que aprovaram o acordo para quitação da PLR 2012. Houve atraso no expediente de diversas unidades, operações padrão, além de atos e setoriais para envolver os trabalhadores nesse importante debate. A categoria continua em estado de greve em todo o país, conforme também foi aprovado nas assembleias.
Nessa primeira rodada de negociação com a Petrobrás, foi retomada a discussão sobre os indicadores propostos pela FUP e pela empresa. A FUP reiterou que enquanto não houver intervenção efetiva dos trabalhadores na gestão de SMS, os indicadores relativos a segurança não devem ser considerados na negociação. A direção da FUP e sua assessoria do Dieese irão avaliar os indicadores apresentados pela empresa.
A próxima reunião será no dia 03 de abril, quando serão tratados critérios para definição do montante das PLRs futuras. Em seguida, serão discutidas regras para a forma de distribuição. O prazo final para conclusão da negociação é dia 10 de maio. Portanto, é necessário que a categoria permaneça mobilizada, acompanhando, passo a passo, a evolução da negociação.
Negociação se arrasta desde 2009
A FUP iniciou em 2009 um longo processo de negociação com a Petrobrás para definir os indicadores e metodologia para regramento das PLRs futuras, tomando como base uma proposta construída em conjunto com o Dieese em 2008 e que foi nacionalmente aprovada pela categoria em assembléias. A negociação se arrastou até os primeiros meses de 2010, mas somente em dezembro de 2011, a Petrobrás apresentou uma contraproposta, que não contemplou as reivindicações dos trabalhadores e foi rejeitada em assembleias no início do ano passado. Após sucessivas cobranças da FUP e pressão dos trabalhadores na campanha para quitação da PLR 2012, a empresa concordou em retomar a negociação do regramento, estabelecendo prazo até 10 de maio para fechamento da discussão.
FUP e MOVA Brasil participam do FSM na Tunísia
Entre os dias 26 e 30 e março, a cidade de Tunís (capital da Tunísia), será o cenário do Fórum Social Mundial 2013, encontro tradicionalmente realizado no fim do mês de janeiro, em Porto Alegre, quando os movimentos sociais fazem um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontece na mesma época, em Davos.
Neste ano, o FSM 2013 ocorre num momento em que o Norte da África necessita de apoio mundial e solidariedade internacional, já que os movimentos sociais da Tunísia, um dos primeiros países a protagonizar a primavera árabe, continuam lutando por um governo verdadeiramente democrático e laico.
O evento terá a participação de 2.500 organizações, sendo 700 da Tunísia. A proposta do fórum é que sejam realizadas 1.475 atividades autogestionadas, assim como nos encontros anteriores. Do Brasil, já são mais de 150 inscrições de movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais e organizações sociais variadas. Mais uma vez, os petroleiros será representados no FSM pela FUP e pelos articuladores sociais do Projeto MOVA-Brasil, uma parceria entre a Federação, a Petrobrás e o Instituto Paulo Freire, que há 10 anos vem alfabetizando jovens, adultos e idosos, em 10 estados do Brasil, com um método de desenvolvimento ativo da cidadania.
No dia 28, entre as atividades autogestionadas do fórum, será realizada a mesa de diálogo “Mova Brasil e a Educação em Direitos Humanos”, que será orientada por três temáticas: “educação em direitos humanos e a relação de gênero, educação em direitos na construção da justiça socioambiental e educação como direito humano e participação social.”
O Fórum Social Mundial, além de um encontro de organizações e movimentos sociais, também é um espaço para todos que lutam por justiça social debaterem e proporem novas ideias para a melhoria da condição de vida no mundo, o fortalecimento da democracia e da igualdade, a solidariedade, a justiça, a paz, o meio ambiente e os bens comuns.
Não ao retrocesso e aos leilões de concessão!
A ANP divulgou no último dia 12 o edital e o modelo de contrato da 11ª Rodada, prevista para os dias 14 e 15 de maio, onde serão leiloados 289 blocos de petróleo: 123 em terra e 166 em mar, distribuídos em 11 bacias sedimentares nas regiões Norte e Nordeste do país e também no Espírito Santo. Boa parte das áreas exploratórias que serão licitadas está na margem equatorial do Brasil, que, segundo a própria ANP, é “uma das fronteiras mais promissoras em petróleo e gás, fazendo parte do chamado Golden Triangle, composto por Golfo do México, costa ocidental da África e litoral brasileiro, regiões de características geológicas similares”.
A FUP considera a retomada dos leilões de petróleo um grande retrocesso para o país. Com muita luta, os movimentos sociais conseguiram impedir nos últimos quatro anos que esse estratégico recurso energético continuasse a ser entregue às multinacionais. O último leilão de petróleo realizado pela ANP foi em dezembro de 2008, apesar das diversas denúncias e de toda a resistência da FUP e movimentos sociais. No ano anterior, Eike Batista já havia lançado-se como magnata do petróleo, ao adquirir na 9ª Rodada blocos estratégicos, inclusive no pré-sal, que foram arrematados com a ajuda de ex-executivos da Petrobrás que o empresário havia recém contratado.
Os leilões de concessão realizados pela ANP já privatizaram cerca de 280 blocos de petróleo em nove rodadas de licitações realizadas desde 1999. Em 2006, a 8ª Rodada foi suspensa pela justiça e cancelada recentemente pela presidenta Dilma. Segundo a ANP, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pelos leilões, metade delas são multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando totalmente a exploração e produção de petróleo, precarizando as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes.
Em outubro do ano passado, após o governo anunciar a retomada dos leilões de petróleo, a FUP voltou novamente às ruas, em um ato nacional em frente à sede da ANP, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 800 manifestantes, entre sindicatos, militantes e movimentos sociais. Desde então, a Federação tem intensificado a luta para fazer andar no Senado Federal o Projeto de Lei 531/2009, construído em conjunto com os movimentos sociais, que defende o restabelecimento do monopólio estatal através de uma Petrobrás 100% pública.
“A retomada dos leilões de petróleo, além de um retrocesso profundo, é um atentado à soberania energética do país. Corremos o risco de uma grande desnacionalização do setor, pois, devido à atual situação financeira da Petrobrás, a estatal provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos para arrematar novos blocos de petróleo e gás nos leilões”, ressalta o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, convocando os trabalhadores a estarem alertas e mobilizados.
