NOTA DO JURÍDICO – Essa semana, alguns participantes e assistidos receberam correio da Petros com o seguinte informe:
O informativo atinge APENAS os participantes e assistidos que NÃO POSSUEM BENEFÍCIO PETROS (PPSPs e PP2, por exemplo). Ou seja, em função do convênio existente entre as duas entidades recebia via Petros, apenas o benefício do INSS.
Esse movimento foi uma postura unilateral adotada pelo INSS com intuito de absorver o máximo possível de pessoas para sua folha que terá a administração terceirizada. Segundo Norton Almeida, conselheiro deliberativo eleito, isso atinge grupo de aproximadamente 600 pessoas que passarão a receber diretamente do INSS.
Basicamente, os efeitos para esses assistidos serão dois: (i) possível alteração de data de recebimento e (ii) influência no pagamento da AMS que poderá passar para boleto.
Para os que estiverem nessa situação e tiverem outras dúvidas sobre o tema, enviem e-mail para [email protected].
Marcello Gonçalves – Assessor jurídico do Escritório Normando Rodrigues
