Ontem, 4 de dezembro, a ação civil publica que trata da reintegração de posse da terra do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé, foi julgada pela 8° turma especializada do TRF 2 (Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro ). A decisão foi a favor da reintegração de posse do PDS por 2 votos contra 1, ignorando as famílias assentadas e toda produção desenvolvida há mais de cinco anos pelos trabalhadores rurais no Osvaldo de Oliveira.
Nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio de Janeiro
É com indignação que repudiamos a decisão da 8° turma especializada do TRF 2 que por 2 votos contra 1 decidiram a favor da reintegração de posse do PDS Osvaldo de Oliveira, ignorando as 53 famílias que lá residem e produzem restabelecendo a função social da terra e garantindo a preservação dos bens comuns que lá existem.
Essa decisão revela o comprometimento desse judiciário com uma estrutura fundiária arcaica, improdutiva, que mantém uma intensa exploração do meio ambiente e dos trabalhadores para garantir seus interesses financeiros.
O MST e as famílias assentadas reafirmam seu compromisso com a luta pela Reforma Agrária, pela Agroecologia e com a persistência de que lutaremos até o fim para reverter essa decisão.
Sobre o assentamento
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira é um assentamento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de Macaé, região norte fluminense, desde 2014. A unidade com modelo pioneiro no Rio de Janeiro conta com mais de 60 famílias que produzem alimentos agroecológicos.
Essas famílias produzem feijão, abóbora, milho e melancia que são comercializados em diferentes unidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) em diversas cidades do estado, no espaço Terra Crioula e na Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizados capital. Toda produção sustentável é vendida a preços populares semanalmente. Além das feiras, o assentamento entrega semanalmente cerca de uma tonelada de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Macaé.
Em setembro, o assentamento comemorou cinco anos de existência e inauguraram com uma casa de farinha e uma máquina para produzir tijolos de forma sustentável. O projeto da casa de farinha veio da necessidade de facilitar o transporte e aumentar a durabilidade das safras de aipim produzido no assentamento. Ela funciona com um triturador movido a bicicleta, uma prensa e um forno para a torra. O projeto foi financiado com recursos de incentivo à tecnologia social do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e executado em parceria com estudantes do curso de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de Macaé.
