Os estudantes estão novamente fazendo história na luta pela soberania nacional. No último dia 16, milhares de jovens de todo o país atenderam ao chamado da UNE e somaram-se à luta dos movimentos sociais, sindicais e estudantis, por uma nova lei do petróleo. Cerca de 15 mil estudantes e trabalhadores tomaram as ruas de Brasília, em uma passeata histórica, que seguiu pelo Eixo Monumental e terminou em frente ao prédio da Petrobrás. Jovens de 27 estados brasileiros fizeram-se presentes no ato público, que contou também com caravanas de petroleiros de várias regiões do país.
Os sindicatos de Minas Gerais, Bahia, Norte Fluminense, Duque de Caxias e Unificado-SP enviaram ônibus com aposentados e trabalhadores da ativa para a passeata. Metalúrgicos do Rio de Janeiro e outras categorias de outros estados também seguiram em caravanas para Brasília. Os cartazes e faixas da passeata, assim como as palavras de ordem dos estudantes e militantes, frisavam que a CPI privatista contra a Petrobrás é mais uma tentativa dos neoliberais de impedir mudanças na lei do petróleo.
A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, lembrou que, na década de 50, a entidade promoveu a campanha “O Petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás. “Estamos dando continuidade aquela luta, que hoje tem mais um capítulo importante. Queremos que o pré-sal seja explorado por empresas brasileiras e que os recursos sejam investidos para o povo”.
Pré-sal é destaque no Congresso da UNE
A importância de uma nova lei para garantir ao Estado brasileiro o controle sobre as reservas de petróleo e sua destinação social têm sido destaque no 51º Congresso da UNE. A FUP acompanha e participa dos debates, tanto nas plenárias, quanto nas mesas de exposições. O pré-sal está presente nas plenárias temáticas e também nas teses. “Esses recursos devem ficar inteiramente em poder nacional, livre da ganância dos países poderosos e suas empresas. Os estudantes devem gritar bem alto: o pré-sal é nosso! E seus recursos devem ser canalizados para a educação pública ”, destacou a tese do movimento “Da unidade, vai surgir a novidade”, que lançou o estudante Augusto Chagas para a presidência da UNE.
As lideranças sindicais destacaram a importância da participação dos estudantes na campanha por uma nova lei do petróleo. “É muito importante esta iniciativa da UNE de unir a seu congresso os sindicatos e movimentos sociais em torno da causa do petróleo”, frisou o petroleiro Antônio Carlos Spis, falando pela CUT e pela Coordenação dos Movimentos Sociais. “Sempre que os estudantes estão em um movimento, ele dá certo. A história diz isso. O momento é de fundamental participação de toda sociedade,” destacou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
O Congresso histórico da UNE, que reune mais de dez mil jovens em Brasília, sela a unidade dos estudantes com os movimentos sociais e sindicais na luta para que as riquezas geradas pelo petróleo e gás sejam revertidas em políticas sociais, de geração de emprego e renda.
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Petrobrás volta a utilizar interdito proibitório. Desta vez, contra greve de terceirizados na Repar
As práticas antissindicais estão tornando-se rotina na Petrobrás. Os interditos proibitórios, medida judicial utilizada pelos coronéis e latifundiários contra o MST, foram incorporados de vez pela Petrobrás em suas ações arbitrárias contra o direito de greve. Após a avalanche de liminares que marcou os cinco dias da greve de março, a empresa volta a atacar as organizações sindicais.
Na quinta-feira, 16, a CUT Paraná, o Sindipetro-PR/SC e outros cinco sindicatos do estado foram notificados com interditos proibitórios ingressados pela Petrobrás, em função da greve dos trabalhadores terceirizados da Repar. Cada entidade sindical, incluindo a CUT, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil, se descumprirem a liminar obtida pela estatal.
Greve prossegue
Cerca de dez mil trabalhadores terceirizados da Repar e da Fosfértil, no Paraná, estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 07 de julho. As 31 empresas prestadoras de serviço se negam a atender à pauta unificada de reivindicações da categoria. Já foram realizadas quatro rodadas de negociação, mas não houve avanços por parte dos patrões, que insistem em uma contraproposta que já foi rejeitada pelos trabalhadores. Os dirigentes da FUP estão acompanhando a greve, prestando apoio e solidariedade aos terceirizados, que lutam por piso de R$ 897,60, correção salarial pelo INPC mais 20% de aumento real, cesta-básica, fim do contrato por obra certa, entre outras reivindicações.
“Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo”
A I Plenária Nacional da FUP aprovou uma mobilização nacional contra os ataques da Petrobrás às organizações sindicais, que deverá ser realizada no dia da apresentação da pauta de reivindicações dos petroleiros. A categoria também aprovou denunciar a Petrobrás por práticas antissindicais à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e entidades sindicais internacionais, como a ICEM e a UIS/FSM. Recentemente, a empresa já havia anunciado punições arbitrárias contra cerca de 90 trabalhadores da Bacia de Campos por participação na greve de março.
Primeirização na Petrobrás
A direção da FUP reuniu-se no último dia 14 com o procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), Rodrigo Carelli, para manifestar apoio à Ação Civil Pública que cobra a efetivação dos trabalhadores concursados no processo seletivo da Petrobrás, que até o momento não foram convocados pela empresa. A ação é movida pelo MPT e está em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, onde já foi julgada em primeira instância. A Petrobrás terá que pagar multa de R$ 30 milhões pela não efetivação dos concursados, além de realizar uma perícia nas unidades da empresa, para averiguar o número de trabalhadores terceirizados que estão atuando em atividades permanentes. O MPT espera que, após este levantamento, os trabalhadores concursados sejam efetivados e a Petrobrás realize novos concursos públicos para que as demais vagas sejam preenchidas.
Mobilização pelo extraturno
As assembléias nas unidades da Petrobrás estão aprovando o calendário nacional de luta pelo restabelecimento do pagamento dos feriados trabalhados (extraturno). A I PlenaFUP deliberou pelo indicativo de paralisações de oito horas nos turnos em datas próximas aos feriados. As mobilizações já vêm ocorrendo nas bases do Sindipetro Unificado-SP e acontece neste sábado, 17, na Regap, onde não haverá rendição do grupo das 16 horas, em função do feriado municipal do dia 16, em Betim, quando foi comemorado o aniversário da padroeira da cidade.
20/07 – Comissão de SMS/Aposentadoria Especial
21/07 – Comissão de Terceirização
22/07 – Comissão de Acompanhamento do ACT
23/07 – Comissão de Regimes de Trabalho
24/07 – Comissão de AMS
27, 28 e 29/07 – Seminário da FUP para Planejamento das Campanhas Reivindicatórias