Editorial
Uma palestra sintomática
Um mês após terem assistido a uma palestra do professor Andrew Hopkins, especialista australiano em Cultura de Segurança e Percepção de Riscos, a alta cúpula da Petrobrás ainda não parece ter se sensibilizado pelos graves problemas na área, uma vez que a empresa continua mantendo em operação unidades que vivem a iminência de tragédias e a referendar atitudes de gerentes que assediam trabalhadores em busca da produção à custa de elevado risco.
Mas não deixa de ser curiosa e sintomática a própria realização desta palestra, que pode ter passado despercebida para a maioria dos trabalhadores mas, definitivamente, não foi um evento corriqueiro.
Nos dias 01 e 02 de setembro, diretores e gerentes executivos da companhia, incluindo o presidente José Gabrielli, se reuniram no Comitê de Negócios para ouvir os relatos de Hokins. De acordo com o setor de Recursos Humanos da empresa, o objetivo era “sensibilizar as lideranças da companhia para a importância da Segurança de Processos, por meio das lições aprendidas por um especialista que é consultor convidado do Chemical Safety Board (órgão do governo dos Estados Unidos da América, encarregado da investigação de acidentes industriais)”.
O palestrante falou sobre as lições deixadas por tragédias como a da refinaria de Texas City, em 2005, e a de Macondo, no golfo do México, em 2010.
Na abertura do evento, o presidente Gabrielli afirmou que “a sociedade, os empregados, os sindicatos e a população como um todo não aceitam mais falhas em segurança. Nesse sentido, a experiência do professor Hopkins pode contribuir para uma visão macro da segurança de processos e para reforçar a importância dessa atividade em todo o Sistema Petrobras”.
Segundo ele, um dos desafios da empresa seria passar a experiência e a percepção dos riscos para a nova geração de empregados da companhia. “Atualmente, 52% dos empregados têm menos de 10 anos de companhia e ingressaram num momento de transformações, internas e externas, que farão despontar uma nova Petrobras”, disse, acrescentando que “nesses tempos de mudança teremos de enfatizar o repasse de know-how, enfatizando a importância da percepção de riscos em cada atividade realizada”.
O fato do tema ocupar ao menos alguns dias da agenda da alta gestão da empresa é resultado direto da luta dos trabalhadores. E esta é uma agenda que o Sindipetro-NF tem orgulho de ter ajudado a implantar na categoria e na empresa. Mas não adianta apenas ouvir especialistas em salas fechadas. É preciso ouvir os trabalhadores e transformar o discurso em prática.
Figuraça da semana
Yahoo admite censura
Os Estados Unidos estão atordoados com os protestos populares em Wall Street. O país, que sempre se orgulhou de uma suposta coesão interna em torno do modo de vida capitalista, não está mais tendo como esconder os crescentes protestos e insatisfações do seu próprio povo. Durante vários dias a imprensa fez de conta que as manifestações não estavam acontecendo, mas a internet não deixa mais que este tipo de “segredo” dure por muito tempo. Ainda assim, a tentativa de censura continuou. O Yahoo, por exemplo, teve que admitir que mensagens com o termo “protest” e “Occupy Wall Screet” foram bloqueadas. Quem tentou enviar um e-mail com algum destes termos recebeu de volta a mensagem “Sua mensagem não foi enviada. Sua conta de usuário está associada com uma atividade suspeita”. O Yahoo pediu desculpas, como se fosse possível desculpar uma violação dessas ao direito de se comunicar e de se organizar.
Espaço aberto
O G-20 entre os bancos e os povos
João Felício**
Os Estados socorreram o sistema financeiro. Agora querem que os trabalhadores socorram o Estado. Quem vai nos socorrer?
Esta foi a essência do questionamento que fiz no último final de semana na reunião dos ministros do Trabalho e Emprego do G-20, em Paris.
Como representante da CUT no encontro, minha intervenção ocorreu logo depois de um grande empresário alemão ter sugerido que, para combater a crise internacional, é preciso fazer uso da surrada fórmula neoliberal de flexibilizar para diminuir os custos do trabalho. Em bom português: arrocho salarial, precarização e retirada de direitos seriam a salvação da lavoura. Ele não disse, obviamente, de quem, nem a que custo.
Argumentei que o estado – tanto nos Estados Unidos como na Europa – socorreu banqueiros utilizando recursos que poderiam estar sendo investidos na produção. Lembrei que, agora, o mesmo estado, para resolver o problema da ausência de dinheiro canalizado a rodo ao setor financeiro, está fazendo reformas trabalhistas que vão deixá-lo ainda mais fragilizado. Ou seja, vão combater o incêndio com gasolina.
O enxugamento do Estado, como tanto anseiam os neoliberais, tem representado um desastre político, econômico e social, que cobra seu preço com o vertiginoso crescimento da miséria e da violência. Reduzir o Estado significa diminuir a estrutura pública, permeável ao jogo democrático, e substituí-la pelos grandes monopólios privados, que passam a controlar ainda mais renda e poder.
Ao abrir mão do seu papel e deixar de ser indutor do desenvolvimento, o Estado, que é – ou deveria ser – público, passa a ser mero espectador da aplicação da lei da selva, regida pelo sistema financeiro. É isso, infelizmente, o que está ocorrendo. Contra isso, necessariamente, precisamos ampliar nossa mobilização.
É visível que o modelo social europeu está em perigo. Está sob ameaça e ataque de neoliberais com seu programa de arrocho fiscal, privatizações e desmantelamento dos serviços públicos. Diante do agravamento da crise, tentam colocar a conta dos especuladores nas costas dos trabalhadores.
Mais do que denunciarmos a irracionalidade da lógica do capital financeiro, levamos à reunião propostas dos trabalhadores para enfrentar e resolver o problema, para libertar nossos países e povos deste círculo vicioso.
* Versão editada. Íntegra disponível em www.cut.org.br.
** Secretário de Relações Internacionais da CUT.
Insegurança crônica
Nova ocorrência leva pânico à P-35
Vazamento de H2S no sistema de ventilação volta a alarmar petroleiros. NF pediu interdição
Nova ocorrência na P-35, na madrugada do último dia 4, acentuou o pânico vivido pelos petroleiros da unidade. Trabalhadores notaram um odor característico da presença de gás sulfídrico (H2S), o chamado gás da morte, e avisaram à segurança. Foi confirmada a existência de 1,5 ppm do gás no camarote e 5 ppm no casario. Alguns petroleiros chegaram a sentir dor de cabeça.
Foi detectado que uma possível origem do gás era um tanque desativado. Por meio de um suspiro, o gás estava entrando no sistema de ventilação. O gás H2S se reproduz a partir de microorganismos que podem se formar, por exemplo, em água parada, como foi o caso. Foi colocado um tubo que desviou o gás para a parte externa do navio.
CATs da intoxicação
O Sindipetro-NF recebeu nesta semana, da Petrobrás, 43 Cats (Comunicação de Acidente de Trabalho) em relação ao caso de intoxicação por monóxido de carbono na P-35, no último dia 26. Para a entidade, deveria ter sido emitidas CATs para todos os 194 petroleiros a bordo.
Apesar de 22 trabalhadores terem desembarcado para atendimento médico, apenas oito CATs registraram necessidade de afastamento, em mais um caso de subnotificação — que, como disse o presidente da Petrobrás, José Gabrielli, é crime e deve gerar demissão do responsável.
O sindicato protocola hoje ofício na empresa que cobra a avaliação médica, física e psicológica, de todos os trabalhadores que estavam embarcados na plataforma no dia do vazamento. Há grande pânico na unidade, em razão das ocorrências de intoxicação. Trabalhadores relatam que há colegas que não conseguem dormir, com medo de serem intoxicados durante o sono.
Nesta semana, o sindicato também protocolou pedido de interdição da plataforma junto aos órgãos fiscalizadores da ANP (Agência Nacional do Petróleo), MPT (Ministério Público do Trabalho) e SRTE (Superintendência Regional do Trabalho). O pedido de interdição foi referendado por assembleia que reuniu no último domingo 126 petroleiros a bordo. Participaram trabalhadores da Petrobrás e de empresas privadas.
Geral
Categoria prepara greve nacional
FUP chama Seminário de Greve para o próximo dia 11. NF anuncia na segunda, 10, calendário de assembleias para votar estado de greve. Petrobrás não apresentou ainda uma contraproposta à Pauta de Reivindicações
A diretoria do Sindipetro-NF se reúne na segunda, 10, para definir um calendário de assembleias e indicativos de mobilização da Campanha Reivindicatória, após reunião do Conselho Deliberativo da FUP que indicou a aprovação, em assembleias da categoria, de estado de greve e realização, na terça, 11, de seminário nacional preparatório para greve.
A avaliação da federação e dos sindicatos filiados é a de que a categoria precisa se preparar para uma grande greve nacional, uma vez que a Petrobrás e setores do governo federal estão resistentes em atender as principais reivindicações dos trabalhadores.
Mesmo após três rodadas de negociações com a empresa, a companhia ainda não apresentou uma contraproposta à Pauta de Reivindicações dos trabalhadores. O documento dos petroleiros foi entregue no dia primeiro de setembro e até agora a Petrobrás só concordou em antecipar a inflação dos últimos 12 meses (7,23%).
Os trabalhadores reivindicam 10% de ganho real, condições dignas de saúde e segurança, aumento de efetivos, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado e fim das práticas antissindicais.
A Campanha Reivindicatória tem como tema “A vida, sim, é a nossa energia – Exploração, só de petróleo”. Este ano, 15 trabalhadores morreram na Petrobrás. Somente em agosto, foram oito vítimas, num total de 309 desde 1995.
Cabiúnas: Trabalhadores devem ser examinados, defende NF
O Sindipetro-NF vai cobrar do setor médico da Transpetro o monitoramento dos trabalhadores que foram submetidos à situação de risco de morte iminente, em decorrência de vazamento de gás de grandes proporções no último dia 22, para aferição das suas condições de saúde e bem estar. O sindicato cobra na Justiça a participação na investigação das ocorrências graves ou potencialmente graves, mesmo aquelas consideradas “incidentes” pela empresa.
O monitoramento defendido pelo sindicato deve acontecer por um período mínimo de seis meses, com reavaliações mensais.
Vazamento é acidente
Em outro ofício, o sindicato responde a manifestação da gerência de que aceitaria a participação de um representante da entidade na apuração do mais recente vazamento: “O que o sindicato busca, tanto na justiça quanto na mesa de negociações, é mudar essa prática e garantir que a Petrobras e a Transpetro passem a reconhecer acidentes graves considerando seu potencial. E assim, de forma automática incluir o sindicato nas apurações no momento da montagem do grupo de trabalho. Para o sindicato a participação na comissão fica prejudicada quando ocorre dias depois do início dos trabalhos, e nesse caso em especial quando o grupo já está fechando o relatório final”.
A entidade registrou ainda “discordância quanto a entrega da coordenação do grupo de trabalho, novamente, para um dos principais envolvidos no acidente. A boa prática de apuração de acidente determina que os grupos de trabalho sejam compostos e coordenados por pessoas que não tenham envolvimento com o evento analisado”.
Insegurança continua
A situação de insegurança no Tecab continua crítica, apesar de comunicados em contrário feitos pela gerência nos últimos dias. A empresa “informou” melhorias que são parciais ou apenas promessas, como confirmaram os trabalhadores para o Sindipetro-NF. Em um dos casos, por exemplo, a gerência afirma que o sistema de bombeio de combate a incêndio passa por manutenção periódica e que, recentemente, teve suas boas condições atestadas pelo fabricante. Na verdade, o sistema vinha operando com uma das bombas a diesel com um grande histórico de problemas e só agora está sendo substituída por uma pertencente a um outro conjunto, de um sistema composto por quatro bombas que nunca foi instalado.
Terceirização
Sindicalistas participam de audiência no TST
Da Agência CUT / Marize Muniz
Qual a estratégia de crescimento que os brasileiros consideram adequada para que o Brasil? Esta pergunta, feita pelo ministro João Orestes Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), norteou várias intervenções feitas durante a audiência pública sobre terceirização realizada na terça, 4, na sede do TST, em Brasília.
Em sua intervenção, o presidente do TST, afirmou que a terceirização é um fenômeno irreversível na estrutura produtiva capitalista e, por isso, exige uma releitura “sem áreas de escape”. Segundo ele, não se trata de um conceito jurídico que sofre a influência dos fatos, mas o contrário. “São os fatos da organização capitalista que investem sobre o arcabouço jurídico laboral, exigindo da Justiça do Trabalho esforços interpretativos para a compreensão dos resultados e efeitos dessa inovação”.
Dalazen explicou que o ponto central da questão, do ponto de vista da jurisprudência, está na conveniência da manutenção do critério atualmente utilizado para definir a terceirização lícita da ilícita – a distinção entre atividade meio e atividade fim. “Será que tal critério não é demasiado impreciso e de caracterização duvidosa e equívoca, ao ponto de não transmitir a desejável segurança jurídica?”, questiona.
O presidente da CUT ratificou as falas de Anselmo Luiz, do CESIT/Unicamp, e Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Dieese, que afirmaram que a terceirização “é uma forma de reduzir custos e direitos e não de inovação tecnológica”.
Para eles, no entanto, a terceirização não é irreversível como disse o presidente do TST. Assim como a sua criação, o seu fim ou uma regulamentação que proteja os trabalhadores depende apenas da correlação de forças, de vontade política, que o presidente do tribunal inclusive já demonstrou ter ao realizar esta audiência pública.
Para Clemente, o Brasil só pode ser considerado desenvolvido quando acabar com a desigualdade, inclusive a provocada pela terceirização, que criou uma espécie de trabalhadores de segunda categoria, com menos direitos, menos saúde e segurança.
Cipa de plataforma
Inscrições começam na segunda
Começam nesta segunda, 10, as inscrições de candidaturas para as Cipas das plataformas da UO-Rio e UO-BC. O prazo segue até o dia 7 de dezembro. Do dia 12 de dezembro ao dia 7 de fevereiro de 2012 acontece a votação.
A previsão é a de que até o dia 14 de fevereiro o resultado seja anunciado. Após treinamento, a posse está marcada para 19 de abril de 2012.
O Sindipetro-NF faz parte da comissão eleitoral, que tem hoje a sua primeira reunião, na base de Imbetiba. A Cipa por plataforma é uma conquista dos trabalhadores garantida pela NR-05 e pelo Anexo II da NR-30.
Normando
Vaidade de gerente custa R$ 17 milhões
Normando Rodrigues*
O ano é 2001. Os petroleiros da Bacia de Campos, em 5 dias de greve, obtém o controle da produção, e fazem a Petrobrás reconhecer formalmente o Direito de Greve. O Acordo Coletivo resultante contém a garantia de que os grevistas não poderão ser punidos.
Mas a vaidade do então Gerente Geral da Bacia de Campos está acima de qualquer compromisso da Petrobrás para com a ética e a verdade.
Cerca de 120 grevistas são punidos, sob a mentira de que destruíram equipamentos e agrediram a gerentes durante o movimento. Mentira de perna curta, da qual um envergonhado advogado da empresa, em cena digna de piedade, teve que se retratar perante o Judiciário.
As punições são anuladas, mas o vaidoso de plantão recusa-se a cumprir a determinação da Justiça do Trabalho. Claro, quem manda dentro dos portões é Ele, Todo-Poderoso, e não um juizinho qualquer. A Petrobrás incorre em multa milionária por resistir ao comando judicial.
O ano agora é 2011. Quase exatamente dez anos depois o valor da birrinha infantil de um Gerente Geral é calculado em aproximadamente 17 milhões de reais. Que não sairão do bolso do ex-Gerente, mas dos cofres da Petrobrás.
Será?
A Lei 4.717/65 instituiu entre nós a Ação Popular, na qual qualquer cidadão pode submeter a juízo atos lesivos ao patrimônio público, incluídas, explicitamente, as sociedades de economia mista. Três dos casos por ela listados para a nulidade do ato lesivo aplicam-se ao caso: ilegalidade, ausência de motivo e desvio da finalidade.
Qual o próximo passo?
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
Curtas
Correios
Trabalhadores dos Correios iniciaram ontem assembleias para avaliação da proposta patronal para pôr fim ao movimento grevista. As quatro primeiras assembleias estaduais rejeitaram a proposta. De 35 sindicatos, é necessária a aprovação de 18 para assinar o acordo.
Caos aéreo
Um dos passageiros que aguardavam voo nesta semana no saguão do aeroporto de Cabo Frio sofreu um mal súbito e foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que fica distante do local. A situação confirmou a fragilidade da infraestrutura dos aeroportos da região. Eles não possuem equipes de prontidão para prestar primeiros-socorros aos passageiros.
Fraude em PVM 2
O Sindipetro-NF está de olho numa manobra da gerência da plataforma Vermelho 2, que fraudou uma ata de Cipa para esconder o fato de que a ausência de um cipista se devia à suspensão, como punição da última greve, de um dos cipistas. O sindicato vai denunciar a fraude ao Ministério do Trabalho.
Petros
Os candidatos da Chapa 22, Paulo César Martin e Danilo Silva, foram eleitos titular e suplente do Conselho Deliberativo, onde um total de 13 duplas disputaram as duas vagas para o Conselho. O outro conselheiro eleito foi Paulo Teixeira Brandão, cujo suplente é Fernando Siqueira. Para o Conselho Fiscal foi eleito Epaminondas de Souza Mendes.
Curtinhas
** O Sindipetro-MG sedia encontro da Comissão Nacional do Benzeno até esta sexta, 7. O diretor do NF, Gedson de Almeida, participa do evento.
** Sisejufe (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal) promove curso de iniciação à Filosofia, com apoio secretaria de Formação da CUT. Mais informações pelo e-mail [email protected].
** A Petrobrás divulgou nota afirmando que é falso um e-mail enviado em nome da empresa que anuncia o sorteio de 58 carros Mini-Cooper, no que seria uma comemoração pelos 58 anos da companhia, completados no último dia 3.
