EDITORIAL
O mapeamento da pelegagem
Esta Campanha Reivindicatória tem sido inédita em vários aspectos e ainda está por ser feita uma análise mais detalhada sobre o seu legado. Um destes ineditismos, no entanto, tem especialmente provocado debate na categoria. Trata-se da decisão do Sindipetro-NF de divulgar em seu site os nomes dos integrantes das equipes de contigência mobilizadas pela Petrobrás e pela Transpetro para manter as operações em suas unidades durante uma possível greve.
Os chamados “pelegos” ou “fura greve” foram identificados pelos próprios trabalhadores, em suas unidades, a partir de indicativo do sindicato, para que todo o potencial antissindical da empresa fosse mapeado. Nunca se teve tanta informação sobre as ações da companhia em momentos de conflito e o tamanho do seu exército pago com soldo privilegiado.
A decisão de tornar pública a lista não foi um rompante da direção do sindicato. Ela tem sido amadurecida em várias discussões em seminários de greve. A categoria tem identificado, há anos, que a parte combativa da categoria se expunha em uma greve, assumia todos os riscos de um momento tenso, e os “pelegos”, além de confortáveis em seus cargos, ganhavam afagos das chefias, promoções e, ironia das ironias, também colhiam os benefícios das conquistas arrancadas com luta e suor pelos trabalhadores nas mobilizações e nas negociações.
Estava ficando muito oportuno ser pelego, e a categoria não pode admitir isso, sob pena de permitir o enfraquecimento da sua capacidade de luta até o dia em que não restaria mais do que um salve-se quem puder individualista, que é o que alimenta a ambição dos que se sujeitam a trair os companheiros em troca de um trocado a mais.
O sindicato entende que não há qualquer problema em ser chefe. Mas também entende que não há incompatibilidade em ser chefe e ser ético, ser chefe e saber que deve lutar ao lado dos trabalhadores, ser chefe e saber que é um petroleiro como os demais. O problema é quando os chefes se tornam mais realistas do que o rei, como se diz popularmente, e deixam aflorar suas ambições de poder e de dinheiro utilizando os trabalhadores como escada para alavancar o seu carreirismo.
Talvez seja o momento de os trabalhadores começarem até mesmo a pensarem em um Código de Ética da Luta Petroleira, que estabeleça limites claros de convivência na categoria a partir da ótica coletiva e da sua organização sindical, e não apenas esta orientada pela necessidade da manutenção de uma harmonia para produzir, como acontece no caso das empresas – que jogam na lata de lixo qualquer comportamento ético quando a produção está ameaçada.
ESPAÇO ABERTO
Em luto pela desativação da Base 60
Acácio Machado Guimarães Neto*
Companheiros, nós, operadores da Base 60, com muita tristeza informamos à família Petrobrás sobre a desativação deste setor. Depois de 33 anos de história, meia duzia de pessoas arranjaram um meio de desativá-la.
Nós estamos de luto. Luto porque depois de tanto tempo dando apoio, e de tantos episódios na Bacia de Campos, como as mais difíceis situações neste longo período de existência, honestamente eu não sei o que passa na cabeça de certas pessoas em querer desativar uma unidade que sempre foi útil para a Petrobrás.
Em todos estes anos, atuamos em momentos críticos como o incêndio em Enchova, o naufrágio da P-36, acidentes aéreos que continuam até hoje, naufrágio de rebocadores, resgate de pescadores com barco à deriva, e por ai vai. São muitas historias.
Damos suportes para o apoio aéreo, embarque e desembarque, apoio às plataformas docadas na ilha de Santana através do apoio maritimo e apoio aéreo, contato com as familías através do fonepet interno e externo, entre outros serviços.
Há 16 anos, antes de entrarmos na era da informatização, éramos quatro operadores por turno. Hoje este número foi reduzido para um, devido ao avanço da tecnologia. Mas, mesmo assim, a Base 60 não deveria ser desativada. Ela é e sempre será útil em caso de emergência.
Eu só espero que essas pessoas pensem melhor antes de tomarem uma posição sobre a Base 60, e que seus operadores que deixaram nela uma parte de suas vidas não sejam prejudicados em uma possivel mudança de cargo. Desde já fica aqui a nossa indignação.
* Petroleiro, operador na Base 60.
FIGURAÇA DA SEMANA
Supercheque em ano eleitoral
Blogueiros de Campos, que não dão sossego ao casal Garotinho, brincaram nesta semana com o “cheque” passado pela Câmara de Vereadores para que o município gaste em 2012 mais de R$ 2 bilhões. A arte, feita pelo blogueiro que assina como “João do Microfone”, rodou a blogosfera e as redes sociais.
GERAL
Luta arranca proposta com conquistas
Da Imprensa da FUP
Reunido no Rio de Janeiro nesta terça, 22, o Conselho Deliberativo da FUP, formado pela diretoria colegiada da Federação e um representante de cada sindicato filiado, considerou vitorioso o processo de negociação do acordo coletivo, que culminou na reunião de ontem com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. As conquistas em relação às reivindicações de saúde e segurança, bem como a retomada de direitos retirados nos governos neoliberais, foram ressaltados pelo Conselho Deliberativo como avanços fundamentais para garantir aos petroleiros um acordo histórico, arrancado na luta, com paralisações surpresa e “Operação Gabrielli” em diversas bases da FUP.
Após avaliar cada uma das conquistas obtidas, o Conselho Deliberativo indicou por unanimidade a suspensão da greve por tempo indeterminado e a aceitação da nova proposta, formalizada nesta terça, 22, pela Petrobrás, contemplando os pontos discutidos na reunião com o presidente José Sérgio Gabrielli. A FUP orienta os sindicatos a iniciarem no sábado, 26, as assembléias [Calendário do NF na capa desta edição] para submeter aos trabalhadores os indicativos do Conselho.
Conquistas históricas
A defesa da vida, principal eixo da campanha, pautou todas as mesas de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, bem como as mobilizações da categoria, que segue na luta, denunciando os riscos e fazendo a disputa com os gestores da empresa para assegurar o direito a um ambiente de trabalho seguro para todos. Ao priorizar a vida em cada rodada com a empresa, a FUP e seus sindicatos arrancaram conquistas históricas em relação ao SMS, dando um passo fundamental para quebrar o autoritarismo dos gestores da Petrobrás, que insistem em manter a produção acima da segurança.
A proposta conquistada garante a participação das representações sindicais nas reuniões de todas as CIPAs offshore, com três embarques anuais em cada plataforma. Isso representará 150 embarques de dirigentes sindicais somente na Bacia de Campos. A ampliação da participação dos sindicatos nas comissões de apuração de acidentes e incidentes é outra conquista importante, bem como a retirada do TFCA (Taxa de Frequencia de Acidente com Afastamento) do Sistema de Gerenciamento de Desempenho (GD) dos trabalhadores. Soma-se a isso o compromisso da Petrobrás de levar à diretoria executiva a proposta de exclusão do TFCA também do planejamento estratégico da empresa.
O resgate da progressão salarial a cada 12, 18 e 24 meses, como era praticado pela Petrobrás até 1997, é outro ponto histórico desta campanha que consolida uma luta de mais de uma década para sepultar um dos mais intensos ataques vividos pela categoria no governo FHC. Os petroleiros terão, no mínimo, um nível salarial integral a cada dois anos, independentemente da avaliação dos gerentes. O avanço automático de nível por antiguidade, que atualmente é de meio nível a cada 18 meses, passará a ser de um nível cheio a cada 24 meses.
A conquista de mais uma “dobradinha” é outro avanço importante no sentido de restabelecer um direito também usurpado no governo FHC. A nova proposta garante o pagamento do extra turno do feriado de sete de setembro, que, junto com as demais “dobradinhas” recuperadas na luta pela categoria, restabelecerá o pagamento de cinco feriados nacionais, além da segunda-feira de carnaval e do meio dia da quarta-feira de cinzas . A FUP e seus sindicatos continuarão na luta, buscando o pagamento de todos os feriados trabalhados no turno e nos regimes especiais.
Avanço nos benefícios e demais cláusulas sociaisNas rodadas de negociação com a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos garantiram avanços importantes também em relação aos benefícios e outras cláusulas sociais. A categoria garantiu avanços em relação à AMS, benefícios educacionais, Programa Jovem Universitário, benefício farmácia, Petros, direitos dos anistiados e aposentados, entre outras conquistas. Além disso, a proposta arrancada pela FUP e seus sindicatos garante um ganho real entre 2,5% e 3,25%, o maior obtido este ano, comparativamente com as demais categorias organizadas.
As conquistas desta campanha são fruto da luta, pressão e organização da categoria, que aprovou uma greve por tempo indeterminado, com controle e parada de produção; realizou paralisações surpresa, com ocupações de refinarias e terminais; cortou as emissões de PTs e cumpriu rigorosamente os procedimentos de segurança, através da “Operação Gabrielli”; enfrentou o assédio das gerências e as práticas antissindicais; resistiu aos interditos proibitórios e às ilegalidades cometidas pelos gestores na greve da Bahia.
Uma campanha histórica
Mesmo antes do fim, esta Campanha Reivindicatória já faz história por pelo menos três aspectos: foi a primeira que estabeleceu de modo muito contundente a prioridade para questões de segurança, o que muito orgulha o Sindipetro-NF; foi também um momento em que a categoria caracterizou e denunciou de modo muito claro que a Petrobrás é uma empresa que mantém práticas antissindicais truculentas e inadmissíveis; e, finalmente, foi uma campanha onde, mais uma vez, verificou-se uma sintonia muito fina entre o encaminhamento da entidade e a atuação dos trabalhadores, mesmo em momentos tensos como os que antecederam a possíveis deflagrações de greve.
Não houve reação adversa da categoria quando, mesmo após feita uma proposta econômica, a FUP e os sindicatos mantiveram indicativo de rejeição enquanto não houvessem propostas para a área de segurança. Isso é resultado de um trabalho de anos, no esforço por inverter as prioridades, e que tem instantes de reforço como o que se deu na Greve pela Vida chamada pelo NF em 22 de agosto, pioneira na categoria.
Em paralelo às mobilizações, houve uma atuação muito intensa junto ao Ministério Público do Trabalho, que resultou em abertura de procedimento para investigar casos como o dos bloqueios de dirigentes sindicais às bases e da utilização de equipes de contingência, entre outros desdobramentos que ainda se darão.
Há ainda, para o sindicato, outras questões que não se encerram com uma possível assinatura do acordo. A principal delas, ponto de honra para a entidade, diz respeito às punições a trabalhadores grevistas na Bacia de Campos, tanto os da Petrobrás quanto os da Elfe e de uma cipista. O NF não abandonará estes companheiros, pode ter certeza a empresa.
Soberanamente, os trabalhadores avaliarão nas assembleias os resultados obtidos, mas registre-se, desde já, que a luta dos petroleiros não termina nunca.
Pelegos assumem Tecab com seguranças armados
Entre os mais emblemá-ticos casos de práticas antissindicais verificadas nos dias que antecederam à possível deflagração de uma greve dos petroleiros, está o de Cabiúnas, que ainda precisa ser devidamente explicado pela empresa. No domingo, 20, seguranças patrimo-niais armado — inclusive os da Petrobrás — acompanharam a tomada de comando das operações do terminal por integrantes das equipes de contingência formadas pela empresa.
Os trabalhadores do turno que se encerraria às 16h foram retirados dos seus postos de trabalho antes do fim da jornada de trabalho, e encaminhados para um ônibus, para deixar a base, de forma humilhante. E os trabalhadores que ingressariam no turno que se inicia às 16h não tiveram o transporte para levá-los ao terminal.
No dia seguinte, a Transpetro não garantiu o direito ao transporte do pessoal do turno e do administrativo e manteve pelegos no controle das operações, situação que continuou até 0h de ontem.
“A empresa afirmou nos seus documentos que respeita o direito constitucional de greve dos trabalhadores e diz estar preocupada com a segurança. No entanto, usa seguranças armados dentro de instalações com risco de vazamento de gás para impedir a greve”, protestou o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel.
Palestra e exposição hoje no NF
Em comemoração pela passagem do Dia da Consciência Negra e do Ano Internacional do Afrodescendente, o Sindipetro-NF promove hoje, na sua sede em Macaé, um dia de eventos aberto à categoria petroleira e sociedade. Às 10h, a palestra “O Negro e o Poder” com a Subsecretária Municipal de Educação na Saúde, Cultura e Esporte de Macaé, Conceição de Maria e a secretária de Combate ao Racismo da CUT-RJ, Glorya Ramos, abre a programação.
Às 19h, será inaugurada no hall cultural do sindicato a exposição da artista plástica niteroiense, Beth Medeiros. Autodidata, desenvolveu técnicas próprias com texturas e cores que refletem a influência negra e indígena presentes na cultura brasileira. Possui obras divulgadas pela empresa Novica National Geographic e atualmente é oficineira de artes da Secretaria Municipal de Educação de Macaé.
Em seguida, no teatro do sindicato, será realizado um tributo ao artista Josias Amom. Ator, diretor e professor de teatro, ele teve forte atuação no movimento negro de Macaé, inclusive assumindo o cargo de vice-presidente da Corafro. Estreou no cinema no filme “Sem Controle”, que trata da saga do último condenado à morte no Brasil, Motta Coqueiro. Estreou na televisão em 1984 na minissérie “Tenda dos Milagres”. Em seguida trabalhou nas novelas como “Dona Beija” (1985) e “Kananga do Japão” (1990), entre outras. Ele morreu em 24 de julho de 2009.
O encerramento será com a apresentação do coral gospel Cantai 100.
Quatro ocorrências em voos voltam a alarmar petroleiros
Na semana passada, quatro ocorrencias com aeronaves durante embarques e desembarque de petroleiros foram registradas na Bacia de Campos. No dia 18, o voo das 6h de Macaé para P-48, com 11 pessoas, foi abortado, porque a turbina do S-76 OMH da Omni Táxi Aéreo apresentou defeito e não partiu, com aeronave ainda no solo.
Às 7h05 foi a vez dos nove trabalhadores que se dirigiam para a SS-62 passarem por problemas. Outro S-76, prefixo LCO, dessa vez da Líder, decolou de Macaé mas o GPS não funcionou e o helicóptero retornou ao aeroporto.
Mais tarde, o voo de 10h20, que saía de Macaé para PCH-1, foi abortado após pane no circuito eletrônico da aeronave da Lider, prefixo PR-LCC. Onze pessoas estavam a bordo.
O problema mais grave aconteceu na quinta, 17, no desembarque de dez trabalhadores a bordo de SS-49 (Sedco-707). A aeronave foi obrigada a voar muito próxima ao mar, para caso de necessidade emergencial de pouso. Seu destino era Macaé, mas foi transferido para o Farol de São Tomé.
P-20 exerce Direito de Recusa
Petroleiros da plataforma P-20, na Bacia de Campos, exerceram na quinta, 17, o Direito de Recusa para não embarcarem em condições de risco. Os trabalhadores relatam que a hora em que o voo foi chamado, às 17h30, não permitia a observância de um intervalo seguro para a utilização da luz do dia. Também foi considerada a condição meteorológica, em um dia nublado, além de outros problemas.
A Petrobrás divulgou nota onde afirmou que o uso do Direito de Recusa foi “indevido”, uma vez que este só poderia ter sido utilizado por “empregados que possuem competência profissional, fundamentada em treinamento e experiência, para decidir interromper ou deixar de executar determinada tarefa, a qual apresente risco de acordo com sua própria avaliação”.
O NF repudia veementemente o entendimento da empresa e manifesta seu total apoio aos trabalhadores, uma vez que o Direito de Recusa deve ser utilizado a partir da percepção de risco do empregado, cabendo à empresa garantir que as condições, além de seguras, pareçam seguras (ambos critérios que, no caso da voo da P-20, não foram atendidos).
NF defende punições maiores
Thais Leitão / Da Agência Brasil
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) cobrou na terça, 22, a adoção de leis mais rigorosas para punir as companhias responsáveis por acidentes ambientais no país. De acordo com o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel, as sanções previstas pela legislação em vigor dão às empresas a certeza da impunidade.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou aplicação de multa no valor de R$ 50 milhões à petroleira Chevron pelo vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. “As empresas têm a certeza de que o crime compensa porque sabem que a legislação que trata sobre o assunto ambiental no Brasil não é rigorosa para punir quem tem desvio de conduta. Uma multa de R$ 50 milhões para uma companhia desse porte não é nada”, disse.
Rangel ressaltou que a categoria está ainda mais apreensiva com os riscos de acidentes ligados à exploração na camada do pré-sal. Ele acredita que é preciso intensificar a fiscalização dos órgãos ambientais que atuam na região.
“O Brasil tem que se equipar para ampliar a fiscalização das operações de produção e exploração no nosso território”, disse Rangel.
CURTAS
Perbras
A Perbras apresentou no último dia 17 sua contrapropostas de Acordo Coletivo onde oferece, além de outras cláusulas, um reajuste de 7,29% conforme ICV Dieese. Na opinião da diretoria do sindicato, a proposta ainda não contempla a categoria. Serão realizadas setoriais nos aeroportos, para que ela seja debatida com os trabalhadores.
Luto
Categoria petroleira de luto pela morte, ontem, do petroleiro Joel Rodrigues Santa Rita, 51 anos, vítima de complicações decorrentes de um câncer. Ele trabalhava em Imbetiba e morava em Macaé. O Sindipetro-NF registra condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
Halliburton
A Halliburton apresentou na segunda, 21, proposta de acordo coletivo que, na avaliação do sindicato, ainda não atende aos trabalhadores. Foi oferecido reaujuste de 7,2%, abaixo dos índices de inflação. Os trabalhadores vão avaliar a proposta em assembleia na terça, 29, às 7h, no portão da empresa, em Macaé, com indicativo do NF de rejeição e de mobilização.
CURTINHAS
** A OGX anunciou a chegada, de Cingapura, do navio FPSO OSX-1, unidade de produção, armazenamento e transporte que vai operar na Bacia de Campos. Não fosse uma posição firme do governo Lula de valorizar a indústria naval brasileira, a Petrobrás também estaria, até hoje, utilizando instalações fabricadas no exterior.
** A Câmara de Macaé aprovou projeto de Lei de Danilo Funke (PT) que cria a Casa da Juventude.
** A Uenf promove, em Campos, o II Festival de Economia Solidária, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, no Palácio da Cultura.
