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Editorial

O grande debate

O ano de 2011 está terminando sem que a sociedade brasileira tenha feito o verdadeiro e necessário debate que envolve a produção de petróleo no Brasil. Muito se discutiu a repartição dos royalties, mas continua em segundo plano a destinação dos recursos que o País terá com a exploração da camada do pré-sal.
Para superar este vazio, foi lançada em Brasília, na terça, 6, a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal, com apoio da CUT, da FUP e dos sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF. Cerca de 200 deputados e senadores de diversos partidos aderiram à Frente
Presidida pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a mobilização parlamentar tem como objetivo difundir os fundamentos do  fundo social que vai receber parte dos recursos do petróleo vindos do pré-sal. A proposta foi aprovada pela Câmara, mas aguarda por regulamentação. A orientação dos movimentos sociais é a de que estes recursos sejam utlizados para promover a justiça social e o combate às desigualdades.
Serão programados debates públicos e seminários em todo o País, que contarão com a participação da CUT e da FUP, entre outras entidades e instituições, como universidades e o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
“Queremos ampliar o debate sobre como o Brasil vai usar o dinheiro que ganhará com o pré-sal. Nesse momento, o debate se concentra na divisão dos royalties, na disputa entre estados produtores e não produtores pela repartição desses recursos. Mas a nosso ver esse é um debate de curto prazo, que não olha para o desenvolvimento regional e o combate às assimetrias por todo o Brasil”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique, na cerimônia de lançamento da Frente
A Central e a FUP estão entre as entidades que elaboraram o projeto do Fundo Social do Pré-Sal, com a destinação de recursos para políticas públicas de educação, saúde, segurança, pesquisa e ciência e tecnologia.
Para o Sindipetro-NF, além de priorizar este debate, a sociedade também deveria, no caso regional, atuar de modo mais incisivo na fiscalização dos recursos dos royalties do petróleo, e não apenas se engajar nas supostas lutas pela manutenção dos repasses bilionários.
Tanto no caso dos royalties atuais quanto dos que virão da produção do pré-sal, com raríssimas excessões, os municípios do Norte Fluminense desperdiçaram uma chance histórica de promover um desenvolvimento para todos os cidadãos, e não o enriquecimento de uns poucos.

Figuraça da semana

Adeus Doutor
Como bem sabem os leitores do Nascente, nem sempre o figuraça da semana é escolhido em razão dos seus anti-exemplos. Há também aquelas espécies de figuraças do bem. E esta semana um deles nos deixou, após uma existência de dedicação à vida pública de um modo muito particular. Trata-se do doutor Sócrates, a quem a seção rende homenagens. Mais que um jogador de futebol talentoso e famoso, ele foi um cidadão que utilizou a sua visibilidade para trazer e defender temas vitais para a sociedade brasileira em um momento de redemocratização, como nos anos 80 e 90, e manteve-se afiado na década seguinte, sem fugir de assuntos espinhosos, sempre em defesa de um país verdadeiramente republicano.

Espaço aberto

“O voo foi transferido outra vez”

Petroleiro de P-40

Como trabalhador orgulhoso dessa empresa, fico indignado com a maneira como algumas gerências têm tratado, sem seriedade, a logística de transporte de pessoas na Bacia de Campos.
Vejo companheiros de trabalho tendo que arcar com despesas de R$ 400,00, não previstas, por falta de planejamento e seriedade de uma gerência essencial para a atividade offshore.
Não podemos mais embarcar acreditando que cumpriremos uma jornada de 14 dias e depois voltarmos para casa dentro das previsões. Agora o planejamento fica para dois, três ou quatro dias depois. 
Nossas famílias têm de ouvir: “O vôo foi transferido outra vez”. E suportar a frustração de ficar mais um dia longe da companhia de seus entes queridos.
E por que motivo?
Para nós (Trabalhadores embarcados), a resposta que nos vem é só uma: falta de seriedade da empresa. Onde está o tão comentado “planejamento estratégico”? Ou esse termo só se aplica ao planejamento para produção? Até quando o trabalhador será posto em último plano? Até quando a produção será custeada pelo sangue de inocentes? Será que existe a necessidade de novas tragédias para que o trabalhador tenha a vida e dignidade respeitadas? Será que a Petrobras seria eleita como: “A preferida para se trabalhar no Brasil”, se os mais de18.700 estudantes soubessem a realidade do trabalhador?
Tenho minhas dúvidas…
* Texto apócrifo, de acordo com política de publicação abaixo. Versão editada em razão de espaço. Trabalhador, no texto original, fez relato sobre constantes atrasos de voos, citando o caso específico do voo nº 502223346, inicialmente previsto para 13h de 23/11/2011, que foi transferido para 13h05 de 24/11/2011, por motivos meteorológicos, mas teve uma nova transferência para 6h de 25/11/2011, com o mesmo motivo alegado, mesmo com o tempo visivelmente bom. Para o trabalhador, a política de transporte aéreo na Bacia de Campos “está simplesmente sendo “levada” pela maré de “prioridades”que as gerencias definem”, lembrando os casos de embarques de fura-greve.

P-40 vive dias de caos com acidentes e atrasos nos desembarques

Helicóptero que levou auditores para fiscalizar caso de vazamento de gás permaneceu no fim de semana no heliponto, após passar por problemas. Trabalhadores tiveram atrasos nos desembarques

 O fim de semana foi de caos a bordo de P-40. Pessoas com até 19 dias na plataforma não puderam desembarcar, em razão da permanência de uma aeronave da Leader, prefixo LCR, no heliponto. Além disso, trabalhadores contam que ocorreram alagamentos e princípio de incêndio no sábado e no domingo.
 Na sexta, 2, a aeronave que decolou do aeroporto de Macaé em direção à P-40 não pode retornar depois de ter deixado os trabalhadores a bordo da plataforma. Assim que tentou decolar ocorreu um problema na direção da turbina de onde saíram labaredas. A aeronave levava uma comitiva da Marinha para realizar auditoria no vazamento ocorrido na plataforma.
 A situação só viria a ser normalizada na segunda, 5, com a troca da turbina do helicóptero, a bordo, em condições arriscadas.
 Algumas pessoas da equipe de contingência que precisavam desembarcar foram transbordadas na sexta, 2, via rebocador, para P-51. O sindicato lembrou que, enquanto a empresa não mediu esforços para desembarcar os fura-greves, trabalhadores com mais de 14 dias ficaram à espera de poder desembarcar.
 O Sindipetro-NF defendeu tratamento igualitário para todos os trabalhadores. O NF voltou a questionar a Petrobrás sobre até quando a empresa irá aceitar os problemas constantes com aeronaves, sem rever de modo consistente a sua gestão na área de segurança de voo. 
Ambiente já era tenso
 A  P-40 é a mesma plataforma que passou por vazamento de gás que durou da madrugada ao início da noite da sexta, 25. O Nascente da semana passada informou que o prejuízo, somente relacionado à produção de petróleo, foi de aproximadamente a US$ 23,8 milhões, algo em torno de R$ 38,08 milhões, tomando como referência o mais recente dado de produção da plataforma, divulgado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), de agosto de 2011, que registrou 62.094 barris diários.
 O boletim mostrou que, para as operações de uma empresa do porte da Petrobrás, o custo de trocar uma linha por completo, evitando prejuízo financeiro e, mais importante, a submissão dos trabalhadores ao risco de uma explosão, seria insignificante. Relatório de março de 2010 já apontava a necessidade de substituição da “múmia” por um alinha rígida nova.

Assinado Acordo Coletivo após campanha histórica

 Assinado pelo Sindipetro-NF na terça, 6, o Acordo Coletivo de Trabalho, após a realização das últimas assembleias da região, nos grupos da base de Cabiúnas. No total, 1073 petroleiros, em 40 plataformas e nas três bases de terra, aprovaram o indicativo de aceitação da contraproposta da Petrobrás e da Transpetro e suspensão do movimento de greve. Foram contrários 409 trabalhadores, e 34 se abstiveram.
 O indicativo de desconto assistencial de 2% para petroleiros não sindicalizados, que será feito em duas parcelas, em janeiro e em fevereiro de 2012, também foi aprovado nas assembleias da categoria — por 930 votos a 471, com 83 abstenções.
 O acordo foi assinado, no Rio, pelo diretor financeiro do Sindipetro-NF, Julio Máximo. O pagamento do abono foi antecipado do dia 20 para o próximo dia 15.

Petros
FUP discute conquistas do ACT

 A direção da FUP reuniu-se na segunda, 05, com a diretoria da Petros e o presidente da Fundação, Luis Carlos Afonso, para tratar da implementação das conquistas do Acordo Coletivo 2011/2013 relativas à previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Entre os pontos destacados pela FUP, estão o recolhimento da complementação da RMNR para o Plano Petros, a separação de massas entre repactuados e não repactuados, a reabertura dos processos de repactuação e adesão ao BPO. Os dirigentes da Petros comprometeram-se a agendar nos próximos dias uma reunião com a Petrobrás para buscar agilizar a implementação dessas questões.
Revisão pelo INSS
 Outros pontos tratados pela FUP na reunião com os executivos da Petros foram as alterações que estão sendo feitas pelo INSS nos benefícios pagos pela previdência pública. A FUP discutiu a situação dos petroleiros e pensionistas cujos benefícios foram reduzidos, ressaltando que os trabalhadores não podem ser prejudicados por essas alterações.

Caso Chevron

FUP em audiência sobre Chevron

Relatos sobre a insegurança no setor petróleo será levada pela categoria

Da Imprensa da FUP
 A FUP é uma das entidades que será ouvida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE)  em audiência pública que discutirá se o Brasil está preparado para evitar e conter vazamentos de petróleo e seus impactos ambientais e econômicos.  A audiência foi proposta pela senadora Ana Amélia (PP/RS) e aprovada pela CAE no último dia 29/11. O debate ainda não tem data agendada e será mais um importante fórum de denúncias e cobrança de providências em relação à insegurança na indústria de petróleo, principalmente no que diz respeito às empresas privadas, cujas atividades e condições de trabalho estão às margens dos órgãos fiscalizado-res.
 Em reuniões com a ANP, Ministério das Minas e Energia, Procuradoria Geral do Trabalho e outros órgãos públicos, a FUP tem denunciado a falta de segurança e de fiscalização sobre as condições de trabalho nas plataformas offshore.
 Operadoras privadas, como a Shell, BP, OGX e tantas outras que foram beneficiadas pelos leilões de campos petrolíferos terceirizam praticamente todas as suas atividades operacionais, como também faz a Chevron, cuja plataforma onde ocorreu o vazamento na Bacia de Campos é operada pela Transocean, a mesma empresa responsável pelo maior vazamento de petróleo do planeta, ocorrido ano passado no Golfo do México. Tudo leva a crer que, assim como no Golfo do México,  o acidente ocorrido no Brasil foi causado pela ganância das petrolíferas.

Cipa das plataformas
NF estimula candidaturas, com inscrições até dia 19
 Estão abertas até o dia 19 de dezembro as inscrições para as Cipas das Plataformas da Petrobrás. As eleições acontecerão de 22 de dezembro a 14 de fevereiro.
 O Sindipetro-NF acredita que esse é mais um espaço de luta do trabalhador e que é de grande importância a participação dos petroleiros nesse fórum, principalmente num momento em que a luta pela vida é uma das principais bandeiras da categoria.

Empresa escondeu vazamento de gás venenoso na Bacia 
Sérgio Cruz / Do Hora do Povo
 Os crimes ambientais causados pelo despreparo, pela ganância e pela incompetência da multinacional americana Chevron na exploração de petróleo no Brasil não param de vir à tona. Logo após o vazamento de mais de 3.738 mil barris que jorraram diariamente por mais de 20 dias, no Campo do Frade, na Bacia de Campos, provocados pela ausência de vedação adequada dos poços, a empresa foi autuada novamente. Agora, a causa foi a descoberta da presença de gás sulfídrico em um dos 11 poços perfurados pela empresa americana na mesma região de Campos.
 O vazamento do gás venenoso foi detectado há mais de uma semana e a petroleira estrangeira não comunicou o ocorrido às autoridades. Manteve a produção clandestinamente apesar dos riscos provocados pela presença do gás na plataforma.
 Segundo técnicos da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a continuidade do vazamento do gás poderia ser fatal aos trabalhadores. A presença do gás só foi descoberta a partir da visita de técnicos à plataforma da empresa.
 Além disso, a Chevron está também com muita dificuldade de realizar o programa de “abandono” do poço que continua vazando há quase um mês. O abandono é a cimentação dos 2.145 metros de área perfurada através da colocação de tampões de cimento alternadamente. A empresa americana ainda não informou quais os procedimentos adotados até agora. Relatou apenas que instalou o segundo tampão e no dia 1º de dezembro foi realizado outro teste para avaliar a cimentação.

Normando

Greve de juíz prejudicou a quem?

Quarta-feira, 30.10.2011: mais de 15 mil trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho foram a audiências esperando receber — mesmo que em acordos lesivos — remunerações devidas e negadas pelos patrões.
Os trabalhadores e seus advogados apareceram. Mas os juízes do Trabalho entraram em greve.
Para a OIT, e nosso Direito do Trabalho, os agentes políticos que representam o Estado, tais como membros do Ministério Público, diplomatas, ministros, secretários, diretores de estatais, e juízes, não têm direito de greve, pois, a rigor, personificam o próprio Estado.
Então os juízes descumpriram o Direito. Ironicamente os mesmos juízes que negam esse mesmo direito a trabalhadores, mediante interditos proibitórios e ordens de retorno ao trabalho. Ao menos têm coerência, pois contrariam a OIT em ambos os casos!
Há na raiz desse quadro uma absoluta falta de identidade com o trabalhador, que de detentor de direitos e cidadão jurisdicionado, passou a “número” e “cliente” nos manuais de gestão dos Tribunais, medíocres cópias de modelos empresariais. Falta de identidade expressada tanto no crescente conteúdo patronal de suas decisões, como no flagrante descumprimento da Lei, quando essa lhes estabelece obrigações, tais como prazos para suas decisões.
Se um patrão, sequer, no país inteiro, foi de algum modo prejudicado pela “greve” do dia 30, não se sabe. Mas com toda a certeza o foram os mais de 15 mil trabalhadores que esperavam ver ao menos parte do resultado de suas jornadas de trabalho, nesse Natal.

Curtas
Apresentações

Diretores do Sindipetro-NF participaram de reunião na manhã da terça, 6, com o novo gerente geral da UO-BC, Joelson Falcão Mendes. O encontro ocorreu por solicitação do novo gerente, para uma apresentação formal. Mendes foi gerente geral da em unidades do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Solidariedade
O jornal O Dia informou ontem que o cartunista Carlos Latuff, que já produziu charges para o Nascente, foi ameaçado de morte pelo twitter em razão de ter publicado charge sobre as eleições parlamentares no Egito que teria ofendido muçulmanos radicais. O NF manifesta solidariedade ao artista e cobra das autoridades a proteção devida ao trabalhador.

Setorial na Praia Campista
O Sindipetro-NF realiza reunião setorial na base de Imbetiba todas as quintas-feiras. Os encontros acontecem no portão da Praia Campista, das 8h às 8h30.

CONFRATERNIZAÇÃO DOS APOSENTADOS
O Departamento dos Aposentados e Pensionistas do NF reuniu a categoria na terça, 6, para uma confraternização, na sede do Sest-Senat, em Campos.

DOIS ANOS DA RÁDIO NF  Equipe da Rádio NF marcou a passagem dos dois anos do veículo, completados ontem, com lançamento do novo desenho para o site www.radionf.org.br e confraternização no estúdio, em Campos.

Curtinhas
** Enquete no site do Sindipetro-NF quer saber a opinião dos usuários sobre a divulgação das listas com os nomes dos furagreves. Até a tarde de ontem, a maioria dos votantes defendia a expulsão dos pelegos.
** Artigo “Vendilhões de alma”, do diretor do NF e suplente da FUP Antônio Raimundo Teles Santos está disponível no site da FUP (www.fup.org.br).
** Também no site da FUP, entrevista com o diretor da Federação Anselmo Ruoso traz informações sobre o primeiro Acordo Global das Américas, que prevê boas práticas e condições de trabalho.