Editorial
As comissões do coronel
Para alguns gerentes irritadinhos, feridos em suas vaidosas condições de chefia, a Campanha Reivindicatória ainda não acabou. Mesmo sendo consagrado que, nas negociações coletivas, a entidade sindical assume toda a representação dos trabalhadores e passa a dialogar institucionalmente com a empresa, sem que sejam permitidas quaisquer perseguições individuais, muitos gerentes ficaram magoadinhos quando perceberam que, na hora da mobilização, o trabalhador “obedece” ao trabalhador, por meio das decisões das assembleias e dos indicativos do sindicato, e não às ordens gerenciais.
Nesta semana, mais um capítulo da novela dos gerentes autoritários foi escrito. O Sindipetro-NF foi informado de que foram implantadas pelo menos três comissões disciplinares no Terminal de Cabiúnas, pelo velho conhecido gerente Paulo Nolasco, que cobra individualmente de trabalhadores explicações sobre participações em mobilizações e manifestações de opinião durante a Campanha Reivindicatória. Daqui a pouco vão reeditar métodos do Dops para interrogar os seus presos políticos.
Embora tenha um aspecto patético, em razão do ridículo exercício de um mandonismo descabido, fora de hora e ilegítimo, como é típico dos generais decadentes, o caso pode ter consequencias reais nas vidas dos trabalhadores e é representativo de uma contínua omissão da empresa em relação aos abusos dos seus prepostos despreparados, que se mostram incapazes de liderar pelo respeito e pelo exemplo.
O mais curioso é que a gerência do Tecab se utiliza do Código de Ética dos Empregados do sistema Petrobrás para tentar enquadrar os trabalhadores em faltas disciplinares. Não se tem notícia de que o documento tenha servido para punir gerentes como o que expulsou trabalhadores de dentro do terminal antes da deflagração de greve que acabou por não existir, ou o que assediou trabalhador que usou seu direito legal de não realizar hora extra, ou ainda o que deu ordem de entrar em nuvem de gás para fazer manobra, além daquele que proibiu o acesso de dirigentes sindicais ao terminal, entre tantos outros arroubos coronelescos destes personagens que, pelo visto, pretendem se tornar tão queridos pela história quanto um Figueiredo ou um Geisel.
Na terça, 13, por exemplo, para que se tenha uma rápida ideia do modus operandi da gerência de Cabiúnas, um trabalhador foi informado de que deveria prestar depoimento em uma destas comissões, na véspera, sem que lhe dissessem o motivo e sem que lhe fosse permitido levar advogado. A comissão se recusou até mesmo a fazer a convocação por escrito, além de não ter aceitado dar recibo em documento onde o trabalhador reivindicava a presença do advogado e as informações formais sobre as razões da convocação.
Esta é a realidade do terminal de Cabiúnas sob o jugo de alguns dos seus chefes, coordenadores, supervisores e ou gerentes. É também a realidade de muitas plataformas e áreas administrativas que convivem com tiranos que deveriam frequentar, numa opção mais humanitária, salas para tratamentos psicológicos, e não salas de comando de uma companhia que diz ter responsabilidade social e práticas orientadas por compromissos éticos.
O Sindipetro-NF não se intimida quando confrontado por gerentes autoritários. Antes até dá-se o contrário: a entidade tem especial interesse para com estes casos. E eles não perdem por esperar.
Espaço aberto
Carta aberta aos que já esqueceram
Petroleiros de Pargo
Em 22 de agosto deste ano acatamos o indicativo do Sindipetro-NF, o qual indicou greve com parada de produção reivindicando melhores condições de segurança nos voos e no local de trabalho, a chamada “greve pela vida”. Fruto dessa greve tivemos dois companheiros advertidos, dois com suspensão de três dias e um com suspensão de quinze dias.
O resultado da assembléia realizada em 28/11/2011 na plataforma de Pargo retratou o sentimento de solidariedade dos companheiros junto aos punidos daquela greve e deliberou o seguinte: a plataforma não aceitará nenhuma negociação com a empresa, quer seja acordo coletivo, PCAC, que lutaram não por um acréscimo na folha salarial e sim pela manutenção da minha, sua e nossa vida.
Gostaríamos que tal postura fosse sustentada pela própria direção do sindicato, uma vez que acatamos um indicativo dele próprio e não uma ala dissidente. Diante do exposto deixamos bem claro para toda a categoria, para o Sindipetro-NF e para nossa gerência (onshore e offshore) que as feridas abertas com estas punições não cicratizaram como querem alguns, e infelizmente o remédio da ignorância, do achar que tudo já passou, pode ter efeitos colaterais.
* Em manifesto recebido pelo Sindipetro-NF com várias assinaturas.
Resposta do Sindipetro-NF:
O Sindipetro-NF acata democraticamente a manifestação dos companheiros, mas esclarece que também não considera cicatrizadas as feridas abertas pelas punições. No próprio boletim enviado por fax às plataformas a partir de 25/11/11, que registrou o indicativo de assinatura do acordo, em razão das conquistas contidas na contraproposta, e convocou assembleias (que tem conteúdo ainda disponível no site do sindicato, com atalho emhttp://bit.ly/v8u0QV), foi lembrado que “o Sindipetro-NF reafirma o seu compromisso com os trabalhadores punidos (próprios e terceiros). Como no caso das demissões de 1995 — revertidas após dez anos, sem que acordos deixassem de ser assinados neste período —, os companheiros não serão abandonados”. A Greve pela Vida, de 22 de agosto, embora não tenha tido a adesão que a entidade desejava, forjou heróis e foi um marco na luta petroleira pela segurança. Esta página da história jamais será esquecida, muito menos os seus protagonistas.
Geral
NF cobra rigor sobre reparos provisórios
Diretores do sindicato se reuniram com representantes do MPT e da ANP para detalhar denúncia apresentada sobre condições inseguras na Bacia de Campos
O Sindipetro-NF participou nesta semana de reuniões com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para detalhar as denúncias apresentadas pela entidade em relação à situação de insegurança na Bacia de Campos, a partir dos casos ocorridos na plataforma P-40. O documento que relata os riscos vividos pelos trabalhadores também foi protocolado na SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego).
O sindicato tem cobrado nestes órgãos o aumento do rigor na fiscalização em relação às chamadas “múmias” e reparos provisórios. Para a entidade, deve haver maior observância em relação aos prazos dos reparos, a rastreabili-dade e a eficácia.
A reunião com a ANP foi realizada ontem. Com o Ministério Público do Trabalho, o encontro ocorreu na segunda, 12. O sindicato se comprometeu a enviar mais documentos que comprovem as denúncias sobre a insegurança. A entidade possui evidências de que os três requisitos não estão sendo cumpridos na Bacia de Campos.
Na P-40, um vazamento de gás em 25 de novembro forçou a empresa a parar parcialmente a produção para realizar uma manutenção na linha — que continua um reparo “provisório” há mais de um ano, inclusive com registro em relatório que recomendava a substituição definitiva.
Além disso, problemas de ambiência provocados por atrasos nos desembarques, decorrentes do defeito em uma aeronave que pernameceu por longo período no heliponto, também contribuíram para criar o clima de caos na unidade. Petroleiros permaneceram até 19 dias na plataforma.
Vazamento em P-37
A entidade também foi informada nesta semana de que, no último dia 27, houve ocorrência de fogo em uma conexão de instrumentação, em razão de um vazamento de gás, na P-37. De acordo com a empresa, o vazamento foi “pequeno” e rapidamente solicionado.
PLR 2011: Assembleias aprovam adiantamento de janeiro
A categoria petroleira no Norte Fluminense aprovou em assembleias nesta semana o indicativo do sindicato de aceitação da proposta de adiantamento da PLR 2011. As últimas assembleias foram realizadas ontem, no Parque de Tubos e no grupo C do Terminal de Cabiúnas. Foram 653 votos favoráveis, 52 contrários e oito abstenções.
A companhia propôs um piso 18% maior do que o que foi conquistado pela categoria no adiantamento da PLR 2010. O piso será extensivo a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás situados até o nível 457-A ou 77% de uma remuneração, o que for maior. Para os trabalhadores situados acima do nível 457-A, será utilizado o mesmo critério dos anos anteriores.
Pagamento dia 10 de janeiro
O pagamento da parcela de adiantamento da PLR 2011 será feito no dia 10 de janeiro de 2012.
Perbras: Indicativo de rejeição e mobilização
Petroleiros da Perbras têm assembleias nas plataformas no domingo, 18, e na segunda, 19, com retorno das atas até às 12h da terça, 20. A categoria vai avaliar indicativo do Sindipetro-NF de rejeição da mais recente contrapro-posta de Acordo Coletivo apresentada pela empresa.
O sindicato avalia que, entre outros pontos, são necessários avanços em relação ao Plano de Cargos e Carreiras.
Cabiúnas: Mobilização pela valorização
Petroleiros da Manutenção do terminal decidem continuar a não realizar horas extras
Petroleiros do setor de manutenção do Terminal de Cabiúnas decidiram em assembleia convocada pelo Sindipetro-NF na segunda, 12, manter o procedimento de cumprir estritamente a legislação no que diz respeito à execução de horas extras, até que seja garantida devida valorização do setor.
Em ofício enviado à gerência do terminal na quarta, 14, o NF formalizou para a empresa a decisão dos trabalhadores, que têm completo apoio do sindicato.
A categoria decidiu que não fará horas de trabalho além da jornada prevista, a não ser por “necessidade imperiosa” — e, mesmo nestes casos, a atividade não poderá exceder duas horas, como prevê a CLT.
Por solicitação do NF, será realizada hoje, no RH Corporativo da Transpetro, no Rio, reunião para tratar do assunto.
Tecab retalia trabalhadores
Em reação aos trancaços realizados na base de Cabiúnas, a gerência do terminal tem adotado a prática de proibir as dobras e as permutas de jornada entre os trabalhadores, o que costumava ser feito de comum acordo entre os próprios petroleiros ou até mesmo por conveniência das chefias. Embora, por princípio, o Sindipetro-NF seja contrário às dobras e a qualquer forma de extensão da jornada, por priorizar a saúde e a segurança do trabalhador, a entidade entende a sua proibição não pode ser utilizada como forma de retaliação e promoção de problemas na ambiência.
O sindicato cobrou da gerência do Tecab que a situação anterior aos trancaços seja restabelecida, com a utilização do bom senso dos trabalhadores ao avaliarem as suas condições físicas para a dobra.
FUP defende expulsão da empresa
Para coordenador da Federação, Chevron deve ser retirada do País
Da Imprensa da FUP
Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio Moraes, saudou a decisão da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), “em sintonia com a solicitação da categoria”, pela “imediata retirada da Chevron do Brasil”, diante da irresponsa-bilidade no vazamento do petróleo que ocasionou o grave acidente ambiental no Rio de Janeiro.
“A expulsão da Chevron é questão de dignidade e soberania nacional”, enfatizou Moraes.
O próprio diretor da multinacional norte-americana, Luiz Pimenta, admitiu perante a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que a multinacional instalou apenas uma das duas sapatas (fundação) previstas para o sistema de contenção e vedação do poço de Frade, na Bacia de Campos.
Conforme descoberto pela Policia Federal, consumado o estrago, a multinacional ainda tentou jogar areia para que o petróleo desaparecesse nas profundezas e o crime fosse encoberto.
“O ocorrido com a Chevron comprova que estávamos corretos ao lutar contra os leilões e defender o monopólio estatal do petróleo, pois este é um setor estratégico e delicado que não pode ficar à mercê dos interesses do lucro fácil”, defendeu Moraes.
Sindicalismo
CUT amplia representações com novas ações em 2011
Da Agência CUT
Nos meses de fevereiro e março de 2011, a Secretaria de Organização e Política Sindical da CUT realizou dez Oficinas Regionais em parceria com as Secretarias de Formação e de Relações de Trabalho visando investir na capacitação dos dirigentes no enfrentamento dos desafios colocados para a CUT, como o acirramento das disputas eleitorais na base, a necessidade de regularizar os registros sindicais dos nossos sindicatos, a necessidade de fortalecer as entidades cutistas para os processos de negociação e contratação coletiva, além de debater a importância de investir na formação sindical de base e na organização no local de trabalho.
Na área de registro sindical, é válido destacar a campanha e os mutirões para regularização de registro, que garantiram uma amplicação de 543 sindicatos na base do Ministério do Trabalho, representando um total de 250.078 novos sócios para a CUT e uma ampliação de 4% na representa-tividade. Lembrando que a última aferição confirmou que somos a maior central sindical do Brasil, com 38,32% de representatividade.
Para 2012, além de manter as frentes de ação do registro e da política sindical, com o acompanhamento das principais eleições e oposições, a Secretaria pretende investir na realização da Semana Sindical, com o objetivo de diminuir a distância entre a CUT e seus sindicatos e buscar novas filiações.
Cipa por plataforma: NF estimula candidaturas,com inscrições até dia 19
Estão abertas até o dia 19 de dezembro as inscrições para as Cipas das Plataformas da Petrobrás. As eleições acontecerão de 22 de dezembro a 14 de fevereiro.
O Sindipetro-NF acredita que esse é mais um espaço de luta do trabalhador e que é de grande importância a participação dos petroleiros nesse fórum, principalmente num momento em que a luta pela vida é uma das principais bandeiras da categoria.
Curtas
GT de SMS
Grupo de Trabalho Paritário, formado por dirigentes da FUP e gestores da Petrobrás, terá 90 dias para realizar um diagnóstico sobre as práticas de segurança, meio ambiente e saúde na companhia. A primeira reunião da comissão acontece no próximo dia 19, no Rio.
Recesso no NF
O Sindipetro-NF estará em recesso entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro. Não haverá expediente nas sedes de Campos e de Macaé. Os diretores estarão de plantão nos celulares para emerências que envolvam a área de segurança. O site do sindicato não terá atualização neste período e a Rádio NF manterá programação especial de reprises.
Curtinhas
** Enquete sobre divulgação dos pelegos encerrada no site: maioria (432 votos – 38%) optou pela alternativa “É pouco, defendo a expulsão”. Outros apenas concordaram com a divulgação (388 – 34%), enquanto houve quem tenha discordado (159 – 14%) e quem tenha votado na opção “É um absurdo! Defendo a retratação” (155 – 14%).
** A FUP reuniu no último dia 12, em Duque de Caxias, o Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas.
** O Nascente, em sua versão informativa tradicional, volta a circular na primeira semana de janeiro de 2012. Na próxima semana, circula edição especial de retrospectiva 2011.
CONFRATERNIZAÇÃO
Diretores, funcionários e assessores do Sindipetro-NF se reuniram na terça, 13, em Campos, durante a festa de confraternização da entidade. O coordenador do sindicato, José Maria Rangel, destacou o empenho de todos para que 2011 fosse um ano de conquistas para a categoria petroleira.
Normando
Petrobrás terá que pagar HE do repouso
Normando Rodrigues*
Todos já ouviram falar da ação das diferenças do reflexo das horas extras no repouso remunerado. Ela tem que ser proporcional ao regime de trabalho!
O processo do Sindipetro-NF já havia sido vitorioso na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, no TRT da 1a Região (RJ) e em turma do TST.
A partir de novo recurso da Petrobrás, a ação foi novamente julgada pelo TST, agora no Pleno da Seção de Dissídios Individuais, que não aceitou o recurso patronal, confirmando nossa avaliação, pois os requisitos técnicos para a interposição do recurso não poderiam ser atendidos.
Não há mais como a Petrobrás modificar a decisão. Poderá embargar novamente, ou ainda tentar Recurso Extraordinário para o Supremo, mas, além de nada mudar, pois não há nem matéria constitucional em discussão, o entendimento prevalecente é de que a discussão de mérito terminou, podendo-se iniciar a fase de execução.
Vale lembrar que os cálculos serão demorados, e irão primeiro apurar as horas extras recebidas por cada empregado da Petrobrás sindicalizado, a partir de 2000.
Dos valores pagos a título de horas extras, serão devidos, a título de reflexo das horas extras no repouso remunerado, os seguintes percentuais: 150% para os regimes de 14×21 (turno e sobreaviso); 66,67% no regime de turno de 8 horas (3×2), e 40% no administrativo (5×2). A Petrobrás, em muitos casos, ao longo desses anos, nada pagou a título de reflexo, e quando o fez foi com o percentual de 16,67% (1/6).
O julgamento ocorreu a 24 de novembro, e a decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2011.
