BOLETIM PRIMEIRA MÃO 1142
Elite brasileira quer calar o povo
Trabalhadores entram em campo em defesa do decreto que estimula participação social nas políticas públicas
No jogo de abertura da Copa do Mundo, a elite branca tucana perdeu a compostura e foi para a arena mandar a presidenta da República tomar no c… Encastelada em seus feudos paulistanos, essa é a mesma elite que envergonha o nosso país há séculos e que tudo faz para se preservar longe, bem longe do povo. É a mesma elite que fora do estádio grita contra a Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto 8.243/2014 assinado mês passado pela presidenta Dilma para estimular a sociedade civil a acompanhar a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas.
Através da criação de conselhos, comissões, ouvidorias, audiências, conferências e outros instrumentos de participação popular, o governo responde às manifestações de junho passado, que apontaram uma crise profunda de representatividade política e colocaram em questionamento a credibilidade das instituições políticas e da gestão pública. Mas, na contramão das ruas, a elite, em uma reação tão conservadora quanto a que gestou e apoiou o golpe militar de 1964, está se articulando com a mídia para derrubar o decreto e manter os trabalhadores e as organizações sociais bem longe da gestão pública. Afinal, para a elite que xingou a presidenta da República o Estado brasileiro tem que servir aos seus interesses e não ao povo.
Por isso, essa mesma elite aplaudiu as demissões do governador Alckmin (PSDB) na greve dos metroviários de São Paulo. É a mesma elite que não suporta dividir aeroportos e aviões com a nova classe média que emergiu da pobreza nesses 12 anos de governo popular. É a mesma elite que desqualifica o Bolsa Família, que desdenha do Prouni e do Pronatec, que combate as cotas sociais e o Mais Médico. É a mesma elite que defende a privatização da Petrobrás e que é capaz de tudo para impedir o rompimento das estruturas de dominação oriundas do Brasil-casa-grande-e-senzala.
Para conhecer melhor o decreto federal 8.243/2014 e aderir à campanha em defesa da Política Nacional de Participação Social, acesse: www.fup.org.br/2012/cidadania/2223037-manifesto-em-defesa-do-pnps
Tá tendo Copa e o Brasil já saiu ganhando
A mídia fez o que pode pregando o caos na Copa. O PSDB se articulou para vaiar e xingar a presidenta da República no jogo de estreia. Alguns movimentos de rua descambaram para o fascismo numa triste campanha de intimidação aos torcedores.. Mas, com o brasileiro, não há quem possa. O povo se vestiu de verde e amarelo e atropelou o #nãovaitercopa. Nosso país acolheu calorosamente centenas de milhares de torcedores latino-americanos, que, assim como os brasileiros, estão tendo a oportunidade de protagonizarem uma Copa do Mundo no nosso continente.
E que Copa! A Copa do Brasil já está sendo considerada pelos jornalistas estrangeiros a “Copa das Copas”. E o Brasil já saiu ganhando. Não só em campo, como na geração de emprego, renda e, principalmente, em visibilidade internacional. Cerca de 3,6 bilhões de pessoas, quase metade da população do planeta, está acompanhando a Copa pela TV, internet, celular ou outros meios de comunicação.
Segundo o último levantamento do Ministério do Turismo, o Brasil está recebendo em torno de 600 mil torcedores de 186 países. Mais de 3,1 milhão de brasileiros também estão circulando pelo país para assistir aos jogos da Copa. A previsão é de que esse fluxo de turistas injete R$ 6,7 bilhões nas 12 cidades-sede.
Mais de 700 mil empregos diretos e indiretos foram criados desde 2010 para viabilizar as obras da Copa, serviços e turismo. Estudos encomendados pelo governo apontam que os investimentos feitos gerem um retorno de R$ 150 bilhões para o país até 2019. A estimativa é de que R$ 30 bilhões já sejam agregados de imediato ao PIB.
Entre 2010 e 2013, o governo investiu R$ 21,4 bilhões e a iniciativa privada mais R$ 4,2 bilhões na realização de 81 projetos voltados para a Copa do Mundo. A maior parte desses recursos – 73% – foi para obras de infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública e turismo. Cerca de um quarto (R$ 8 bilhões) foi destinado para obras de construção e reforma de estádios, sendo que R$ 4 bilhões através de financiamento do BNDES, R$ 1,4 bilhão pagos pelo governo do DF e o restante através de investimentos privados. Nesse mesmo período (2010 a 2013), o governo federal investiu R$ 825,3 bilhões em saúde e educação.
Sindicatos dão a largada nos Congressos regionais
Os sindicatos da FUP já deram a largada nos debates regionais e eleição dos delegados para o XVI CONFUP, que será realizado entre os dias 14 e 17 de agosto, em Natal, no Rio Grande do Norte. O prazo para entrega das teses nacionais à Comissão organizadora termina no dia 04 de julho e as inscrições dos delegados devem ser realizadas até a segundo quinzena de julho.
Já realizaram seus congressos regionais os petroleiros do Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco/Paraíba. Neste final de semana, dia 21 de junho, será a vez do Sindipetro Unificado-SP. Na sequência, serão realizados os congressos regionais do Sindipetro-PR/SC e Sindiquímica-PR -(02 e 03/07), do Sindipetro-AM (04 e 07 de julho), do Sindipetro-CE (12/07), do Sindipetro-MG (17 e 18/07) e do Sindipetro-NF (16 a 18 de julho).
O XVI CONFUP marcará os 21 anos de existência da FUP e deverá reunir cerca de 400 trabalhadores, entre delegados, observadores, convidados e assessorias. Com o tema “21 anos de lutas: sem retrocesso, pelo Brasil e pelos trabalhadores”, o Congresso debaterá temas da conjuntura política e econômica do país, reivindicações que permearão a campanha salarial da categoria, agendas de luta e também elegerá a nova direção colegiada da FUP para o período 2014/2017.
Deliberações do Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP
Em reunião nos dias 05 e 06 de junho, o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) aprovou a pauta de reivindicações que será encaminhada para avaliação no XVI Confup e nos congressos regionais realizados pelos sindicatos. Também foram debatidas pendências dos Planos Petros e Petros-2. Participaram do Conselho representantes de todos os sindicatos da FUP. Principais deliberações:
• Reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas de acordo com o indexador econômico do Plano Pertros e Petros-2. Para os assistidos do Plano Petros que não repactuaram, o reajuste deve seguir a correção das Tabelas Salariais da Petrobrás e suas Subsidiárias, empresas patrocinadoras do Plano.
• Grupo de Trabalho para avaliar qual o indexador mais adequado para o reajuste dos assistidos do Plano Petros (repactuados) e do Plano Petros-2.
• Reajuste das Tabelas do Programa da AMS de acordo com o menor reajuste aplicado nos benefícios dos assistidos dos Plano Petros (repactuados e não repactuados) e Petros-2.
• Encaminhar as pendências dos Planos Petros e Petros-2 para um Grupo de Trabalho Especifico. Deverão ser tratadas neste GT pendências do Acordo de Obrigações Recíprocas e do ACT,além das pendências históricas dos Planos Petros e Petros-2 (Limite de Idade, Serviço Passado, etc).
• Propor à Petrobrás a criação de Grupo de Trabalho Permanente, com reuniões trimestrais, para discutir todos as questões e pendências relacionadas à previdência complementar dos participantes e assistidos dos Planos das empresas do Sistema Petrobrás, nos mesmos moldes das Comissões Permanentes de Negociação (Acompanhamento do ACT, AMS, SMS, Regimes, Terceirização).
Assistidos do Plano Petros aguardam proposta da Petrobrás para extensão do pagamento dos níveis
A Petrobrás adiou a reunião que estava agendada com a FUP no último dia 11, onde a empresa se posicionaria sobre a extensão para todos os aposentados e pensionistas do pagamento dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006, conforme assegura a Cláusula 181 do ACT. Segundo o RH, a Petros ainda não havia encaminhado o estudo e o parecer jurídico necessários para a formulação de uma proposta. A Petrobrás ainda não remarcou a nova data da reunião.
A FUP tem reiteradamente cobrado um posicionamento da empresa. A extensão e pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros é uma demanda de dez anos e que, portanto, precisa ser resolvida de uma vez por todas pela empresa. A Cláusula 181 foi uma das principais conquistas da FUP no Acordo Coletivo e já beneficiou cerca de três mil aposentados e pensionistas que tinham ações transitadas em julgado e em fase de execução.
Trabalhador indiano que prestava serviço para a Petrobrás é encontrado morto na Bacia de Campos
O Sindipetro-NF foi informado pela gerência de SMS da US-LOG, da morte do indiano Netaji Dattaram Kadam, 59 anos, oficial de máquinas. O corpo foi encontrado no mar, na Bacia de Campos, no último dia 12, após ser avistado por um passageiro de uma aeronave próximo ao Navio Sonda NS-11. Segundo a Petrobrás, o oficial de máquinas era tripulante da embarcação Malaviya 29, a serviço da empresa Bravante, contratada pelo E&P-SERV/US-LOG para fazer transporte de suprimentos na Bacia de Campos.
O sindicato está apurando mais informações sobre a morte. Essa é a quinta morte esse ano de trabalhador terceirizado em unidades da Petrobrás.
