Petróleo para a educação
Congresso da UNE reforça: Petrobrás e o pré-sal são estratégicos para o PNE!
Cerca de dez mil universitários participaram do 54º Congresso da UNE, que elegeu no último domingo (07) a nova presidente da entidade, Carina Vitral, da PUC de São Paulo, onde comandou nos últimos dois anos a maior organização estadual de estudantes do país, a UEE-SP. O Congresso foi realizado em Goiânia, com a representação de 98% das universidades brasileiras.
“A defesa da Petrobrás e a importância estratégica do petróleo para a educação e o Brasil” foi uma das 50 mesas de debates organizadas pelos estudantes e contou com a participação do coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele destacou a importância da UNE na luta pela criação da Petrobrás, ressaltando que a empresa continua em disputa pelos mesmos setores que há décadas tentam se apropriar do petróleo brasileiro. “Basta qualquer notícia negativa para retornarem com o plano antigo de entregá-la aos conglomerados financeiros internacionais”, alertou.
Fundo Social já acumula R$ 5,8 bi
A FUP destacou a importância estratégica da Petrobrás e do pré-sal para o Plano Nacional de Educação (PNE), que definiu 20 metas para ampliar e melhorar o ensino público no país, da creche à universidade. Uma delas é garantir que até 2023 pelo menos 10% do PIB sejam investidos na educação. Para isso, o governo sancionou em 2013 a Lei 12.858 que destina para o ensino público 75% dos recursos dos royalties e participações especiais e os outros 25%, para a saúde.
O Fundo Social Soberano, criado em 2010, paralelamente à lei que instituiu o regime de partilha para o pré-sal, é um dos instrumentos que o governo utilizará para cumprir as metas do PNE. Metade do Fundo será destinada para garantir os 10% do PIB para a educação. Essa “poupança” feita com os recursos excedentes do pré-sal já conta em caixa com R$ 5,8 bilhões. “O petróleo é hoje uma nova fronteira para a educação pública de qualidade. Os ataques contra o pré-sal e a Petrobrás colocam em risco essa grande conquista”, alertou o coordenador da FUP.
Petroleiros recebem PR e consolidam conquista histórica
Nesta quarta-feira (10), os petroleiros consolidaram uma importante conquista, ao receberem a sua parte nos resultados operacionais que geraram para o Sistema Petrobrás em 2014, mesmo sem a empresa ter registrado lucro contábil. Somente a base do Rio de Janeiro ficou de fora do calendário e terá que esperar mais uma semana para receber o que lhes é de direito, já que a direção do sindicato impôs a realização de assembleias para que os trabalhadores se posicionassem sobre algo que já havia sido ratificado pela categoria.
O acordo que obrigou a Petrobrás a distribuir R$ 1,04 bilhão aos trabalhadores, enquanto os acionistas nada receberam em dividendos, é resultado da nova metodologia para pagamento da PLR, garantida pela FUP no ano passado, após dez anos de luta por regras claras e democráticas. Uma das cláusulas do acordo garante aos trabalhadores participação nos resultados da empresa, mesmo que não haja lucro e desde que as metas pactuadas sejam alcançadas.
É a primeira vez na história, que a categoria petroleira se apropria dos resultados de seu trabalho em uma conjuntura em que a Petrobrás amargou déficit contábil. Além de uma conquista econômica, a PR é mais um passo importante na disputa ideológica entre o trabalho e o capital, pois reafirma a importância da valorização do petroleiro como protagonista dos resultados de uma empresa que tem sido fundamental para o país.
Trabalhadores do RJ atropelam a direção e garantem sua parte
A manobra da direção do Sindipetro-RJ, que isolou a base e impediu os trabalhadores de receberem a PR no dia 10, teve a resposta que merecia. Indignados por terem que se submeter a uma consulta, cujo resultado todos já sabiam qual seria, os petroleiros do RJ atropelaram a direção e aprovaram por 751 votos o acordo. Segundo o sindicato, 106 petroleiros se posicionaram contrários à Participação nos Resultados, um número questionado pela categoria, que repudiou veementemente a atitude da direção, que, mais uma vez, impôs prejuízos aos trabalhadores.
“Horários de assembléia fugindo da Base, têm como ser melhores esses nossos “representantes”? Só para fazer birra com a FUP, ficam usando o trabalhador petroleiro dessa forma. Não somos suas marionetes”, comentou, indignado, um petroleiro no facebook do sindicato, onde diversas críticas foram registradas. “Precisamos participar como funcionários nessas decisões e não ficar tudo na mão de um sindicato onde a maior parte dos petroleiros da ativa não fazem parte! Isso precisa mudar. Todo ano é a mesma coisa…”, protestou outra trabalhadora. “A solução é a categoria se filiar em massa e nas próximas eleições mostrar quem é que decide os rumos da categoria. Chega de sermos prejudicados”, desabafou mais um petroleiro.
Ocupação contra o ajuste fiscal
Cerca de 200 estudantes ocuparam nos dias 10 e 11 a entrada do Ministério da Fazenda, em Brasília, em protesto contra o ajuste fiscal que, só no Ministério da Educação, implicará na redução de R$ 9,42 bilhões. “Que os ricos paguem pela crise: nenhum centavo a menos para educação”, dizia a faixa da UNE,que junto com a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), organizou o acampamento no saguão do Ministério. Esse foi um dos vários protestos que os estudantes aprovaram durante o Congresso da UNE para pressionar o governo a rever o ajuste fiscal anunciado. A UNE luta para que o Plano Nacional de Educação seja plenamente implementado e pela taxação das grandes fortunas.
Trabalhadores devem ser ouvidos no planejamento da Petrobrás
A hora é de crescer e não de encolher
A Gerência Executiva de Desempenho Empresarial da Petrobrás apresentou à FUP e aos seus sindicatos na quinta-feira, 11, uma avaliação técnica sobre a situação financeira e operacional da empresa nos últimos anos. Foi uma resposta à cobrança que a Federação fez ao presidente Aldemir Bendine para que as representações sindicais sejam ouvidas no processo de elaboração do novo planejamento estratégico da companhia.
Os gestores da Petrobrás compararam os resultados da estatal com os das principais petrolíferas privadas, destacaram os impactos da queda dos preços do petróleo em todo o setor e, especificamente, nos resultados da empresa; discorreram sobre os desafios em relação ao endividamento e novos financiamentos e reforçaram a necessidade de reposicionamento da companhia.
A direção da FUP ressaltou que reconhece as dificuldades que a Petrobrás atravessa, principalmente em função do novo patamar dos preços do petróleo, lembrando que essa não é a primeira vez que isso ocorre e que a empresa venceu outras crises semelhantes no passado. Os petroleiros questionaram a comparação da estatal com o setor privado, que tem interesses bem diversos ao de uma empresa pública.
A FUP deixou claro que saída para a crise não é encolher e sim continuar crescendo, de forma integrada e mantendo investimentos estratégicos, inclusive, em seu corpo técnico, que tem sido o maior aliado e responsável pelos excelentes resultados operacionais da companhia. Os dirigentes sindicais destacaram a importância das mudanças estruturais nos rumos da estatal a partir de 2003, quando a empresa saiu do limbo da privatização para tornar-se uma gigante do setor e principal indutora do desenvolvimento do país.
“Foi em função disso que a empresa atravessou a crise de 2008, com financiamento de bancos públicos brasileiros, crescendo e levando adiante investimentos estratégicos que possibilitaram a exploração do pré-sal. A Petrobrás pode e deve buscar soluções criativas para a atual crise que caminhem nessa direção. É fundamental que a companhia se fortaleça como uma empresa integrada de energia, comprometida com a política de conteúdo nacional para que continue gerando emprego e renda no país”, frisou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Portal da FUP de cara nova
Já está na rede o novo site da FUP, com mudanças que pretendem facilitar a leitura das matérias e a interação dos usuários com os boletins e demais mídias. O visual também está diferente: a paginação está mais clara, sem poluição visual, para assim possibilitar uma comunicação mais imediata com os petroleiros. A coluna “Direto dos Sindicatos” ganhou mais destaque e foi fixada na parte superior da página, lado a lado com as manchetes. Essa é um seção importante, pois traz todos os dias informações atualizadas dos sindicatos. O portal é um importante instrumento de comunicação da FUP, que alavanca e dá visibilidade às lutas da categoria, além de contribuir para uma integração maior do movimento sindical petroleiro. Esperamos que a categoria goste das alterações e faça sugestões e críticas sobre o novo projeto.
Menos cadeias, mais escolas
Redução da maioridade penal não diminui violência
Os movimentos sociais e entidades em defesa dos direitos humanos aumentaram a mobilização contra a PEC 171/93 que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na última quarta-feira (10), uma grande manifestação de estudantes no plenário da Câmara impediu que fosse votado o parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Os contrários à emenda fizeram um pedido de vistas coletivo. Uma nova votação está prevista para quarta-feira (17). Durante o protesto, seguranças da Casa reprimiram os jovens com jatos de spray de pimenta, que acabaram atingindo também alguns parlamentares.
Assim como o movimento estudantil, as entidades sindicais de esquerda, entre elas, a FUP e a CUT e, também, o MST são contrárias à medida que vai agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade e violência vivida pela juventude, especialmente a de jovens pobres e negros.
Uma pesquisa divulgada pelas secretarias Nacional de Juventude (SNJ) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com a ONU,revela que os jovens já são a maioria da “hiperpopulação” carcerária brasileira há, pelo menos, uma década. E esse encarceramento não contribui para a redução da criminalidade.
Os que argumentam a favor da redução se mostram alheios aos números alarmantes que retratam a violência já sofrida pelos adolescentes. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado pelo Observatório de Favelas, mostra que mais de 42 mil adolescentes (12 a 18 anos) poderão ser vítimas de homicídio nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019.
Para o delegado da Polícia Militar, Orlando Zaconne, há uma inversão de pautas quando se discute segurança pública no Brasil. “Na verdade, o grande tema não é a violência praticada por adolescentes, mas a violência praticada contra adolescentes. O Brasil é um dos países com maiores índices de violência contra a criança e o adolescente, mas nada disso parece escandalizar a sociedade. E a pauta da redução da maioridade penal serve inclusive para omitir esse dado”, diz o delegado, autor do livro “Indignos da vida: a desconstrução do poder punitivo”.
Eletricitários em greve por PLR
Os trabalhadores do Sistema Eletrobrás estão em greve desde o dia primeiro de junho, cobrando a definição do pagamento da PLR relativa a 2014. Cerca de 22 mil eletricitários integram as 14 empresas do grupo, que envolvem geração, transmissão e distribuição de energia. A categoria quer a sua parte nos resultados positivos alcançados pela Eletrobrás no ano passado e a definição de regras democráticas para as PLRs futuras, como conquistaram os petroleiros. Em 2014, a empresa registrou um déficit contábil de R$ 3 bilhões, mas apresentou resultados operacionais positivos em vários setores. “A diminuição dos resultados financeiros não é responsabilidade dos trabalhadores. A produtividade cresceu, então precisamos discutir uma forma de remuneração extra pelo nosso trabalho”, explica Fernando Pereira, coordenador de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários. Em maio, os eletricitários já haviam realizado uma paralisação de 48 horas e agora seguem em greve por tempo indeterminado, aguardando a formalização de uma proposta que atenda a toda a categoria.
