Editorial
Na Antártica, assim como na Bacia de Campos
Os petroleiros mais atentos aos noticiários perceberam rapidamente as semelhanças entre a tragédia que matou dois militares brasileiros na Estação Comandante Ferraz, na Antártica, no último sábado, e as condições de insegurança na Bacia de Campos.
Em ambos os casos, são antigos e frequentes os avisos. E em ambos os casos as vozes oficiais procuram amenizar os alertas. A Marinha disse, sobre o incêndio da Estação, que “modernizou o sistema de monitoramento e alarme de incêndio e que fez uma série de melhorias na estação”, e que “o acidente não ocorreu em razão de falta de investimentos na estação”, como registrou matéria do Portal G1. Muito parecido com o que costuma dizer a Petrobrás nas notas que são divulgadas para a imprensa após os acidentes e interdições.
Mas, para pesquisadores que estiveram na Antártica, a realidade da base era bem diferente. Os equipamentos de combate a incdêncio e as instalações foram criticadas pelos profissionais. Relatório de 2005, feito por inspetores internacionais, já registrava que a Estação começava a dar “sinais de velhice” e recomendou a revisão urgente nos equipamentos de combate a incêndio. “O Brasil respondeu dizendo que já tinha um plano para substituir os extintores e mangueiras e atualizar todo o sistema de combate a incêndio”, disse o G1, mas nada foi feito, apesar de a base dispor de um orçamento que chegou a R$ 27 milhões em 2009.
“O pesquisador Patrick Simões Dias, que estava na estação na hora do incêndio, reclama da falta e do mau funcionamento dos equipamentos para combater o fogo. ‘Não tinha equipamento de proteção de respiração, não tinha equipamento de resistência ao fogo mesmo, macacões próprios, luvas próprias para todo mundo’. O professor Alexandre Lerípio, especialista em gestão ambiental, esteve várias vezes na estação brasileira e informou a Marinha e o Ministério do Meio Ambiente sobre riscos no local”, registrou a reportagem.
Esta negligência para com a segurança, muito familiar aos petroleiros, reflete uma cultura de descarte humano, de subvalorização da vida, com o emprego de recursos apenas no que parece ser mais lucrativo ou “produtivo” em curtíssimo prazo, deixando ao acaso a possibilidade de tragédia.
No médio e no longo prazos, esta omissão cobra a sua conta, em vidas e, também, em prejuízos. Além da morte dos dois militares e da perda instimável de pesquisas científicas, estima-se que o governo brasileiro terá que arcar com aproximadamente R$ 20 milhões apenas para limpar a área e iniciar a reconstrução. Na semana passada, matéria do Nascente mostrou justamente que o mesmo ocorre com a Petrobrás.
Espaço aberto
Agenda de março da CUT
Quintino Severo**
O mês de março chega e coloca na agenda do movimento sindical cutista uma responsabilidade redobrada para a organização da luta por mudanças estruturais na nossa sociedade, centradas na mobilização em defesa da valorização do trabalho com distribuição de renda, articulada a ações por liberdade e autonomia sindical.
Defender o protagonismo do Estado e o fortalecimento do mercado interno, com a redução dos juros e do elevado superávit primário – que recentemente corroeu mais R$ 55 bilhões do Orçamento brasileiro, dinheiro da Saúde, da Educação e demais áreas sociais aos especuladores – é tarefa de todos e de todas. Não podemos permitir retrocessos, nem que o país tenha enfraquecidos seus mecanismos de defesa diante da crise financeira em que se veem mergulhadas as economias dos países capitalistas centrais com seu receituário neoliberal, de privatização, arrocho e precarização de direitos.
É com o povo nas ruas, com a classe trabalhadora mobilizada ao lado dos movimentos sociais, que vamos garantir mais e melhores empregos, o aumento da massa salarial e a distribuição de renda, afirmando a pauta da classe trabalhadora, que continua trancada no Congresso Nacional. Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução de Salários; ratificação e implementação das Convenções 87, 151, 158, 156 e 189 (além de outras); o fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; o combate à precarização e à terceirização; o fim do imposto sindical – e sua substituição pela contribuição da negociação coletiva; o combate às práticas antissindicais; o combate ao trabalho escravo com políticas de proteção aos trabalhadores/as contra essa prática; o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais, de mulheres, juventude, combate ao racismo e de inclusão social, reforma agrária e política agrícola; a defesa da democratização da comunicação; o combate a todas as formas de discriminação; a proteção à saúde dos/as trabalhadores/as nos locais de trabalho, são algumas de nossas prioridades.
* Versão reduzida em razão de espaço. Íntegra disponível em www.cut.org.br sob o título “Agenda de março e a afirmação do projeto CUTista”. ** Secretário Geral da CUT.
Figuraça da semana
Vem aí o “AI-5 da Copa”
Movimentos Sociais estão denunciando abusos contidos em projeto de lei que tramita no Senado, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PTB-BA). As propostas estão sendo chamadas de “AI-5 da Copa”, por incluírem a criação de oito novos tipos penais, entre eles o que proíbe greve dos trabalhadores envolvidos com a competição e o que tipifica o crime de “terrorismo”, que não existe no código penal brasileiro. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo Martim Sampaio, o projeto é um “atentado contra o Estado Democrático de Direito”. “É um projeto de lei absurdo que quer sobrepor os interesses de mercado à soberania popular. Uma lei para proteger a FIFA e não os cidadãos e que, além de tudo, abre precedentes para injustiças por suas definições vagas”, registrou a Agência Pública.
Refeitório indigesto no Parque de Tubos
LOCAL DE REFEIÇÃO NO PT Conteiner utilizado como refeitório está deteriorado e causa desconforto para os trabalhadores. Na foto, o detalhe de parte do piso, que está enferrujado. Pedaço de madeira cobre um buraco, para evitar que alguém afunde o pé no local. Sindipetro-NF cobra reparos urgentes.
Trabalhadores da base do Parque de Tubos estão enfrentando situações degradantes na hora de utilizar um dos conteiners-refeitório da unidade. Fotos obtidas pelo Sindipetro-NF mostram que há grande oxidação do piso, de paredes e de equipamentos. Em um dos pontos, um piso de madeira improvisado foi colocado para cobrir um buraco no chão.
O conteiner serve de refeitório para petroleiros da Petrobrás e de empresas privadas do setor que atuam no Armazém 02, tanto do turno quando do administrativo. Há denúncias de que outros refeitórios estariam em condições semelhantes. Cerca de 40 trabalhadores utilizam o local, e há formação de fila para conseguir um espaço para fazer refeições.
Trabalhadores afirmam que há mais de três anos combram de diferentes gerências a solução do problema. O Sindipetro-NF registrou na reunião da Cipa da unidade, no último dia 16, a cobrança de resolução urgente para o caso. Para o diretor Marcelo Abraão, o correto seria que conteiners não fossem utilizados como refeitórios, mas, em caso de necessitade extrema, é importante ao menos que eles estejam em boas condições de manutenção, limpeza e ventilação.
“É inadmissível que trabalhadores sejam submetidos a uma situação como esta por completa negligência dos gerentes para resolver algo tão simples”, disse Abraão.
Almoço e teatro lembram Dia Internacional da Mulher
Na próxima terça, dia 6, o Sindipetro-NF promove almoço com a apresentação da peça “Mulher é tudo”, para marcar a passagem, na quinta, 8, do Dia Internacional da Mulher. Para viabilizar a participação da categoria, o sindicato programou a saída de microônibus gratuitos nas bases a partir das 11h30 para os inscritos pelo telefone 27659550 ou pelo e-mail[email protected].
A peça tem duração de 50 minutos e conta a história do encontro de quatro mulheres de idades diferentes (17, 35, 54 e 70 anos), com pitadas de humor e emoção. Elas dividem experiências do feminino conforme suas idades: primeira menstruação, gravidez precoce, dupla jornada de trabalho, abuso sexual, violência domestica, beleza feminina, remédios para emagrecer, menopausa e “ninho vazio”. A direção é de Jitman Vibranovski e no palco estão as atrizes Maria Lucia Vidal, Fernanda Caetano, Monica Ramalho e Julia Couto.
Oito de março
A comemoração foi criada em razão de uma greve de operárias em 1917 que, que se tornou o estopim da Revolução Russa. Em 1919, a 3ª Internacional Socialista declarou esta data como o dia mundial da luta das mulheres.
Trabalhador na gestão: Votação segue até 5 de março
Com 2.979 votos, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, foi o escolhido pelos petroleiros para disputar o segundo turno da eleição do primeiro representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, que está com votação aberta até 5 de março. O segundo colocado foi Sílvio Sinedino, que obteve 1.376 votos.
A FUP e seus sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, apoiam a candidatura de João Antônio de Moraes para representar os trabalhadores no Conselho de Administração.
Transpetro
Conquista no papel vira realidade
Petroleiros da empresa estão em processo de migração para Petros 2
Petroleiros da Transpetro estão em fase de escolha da forma de migração do antigo plano da empresa para o Plano Petros 2. Os trabalhadores podem optar, no processo de portabilidade, em passar a totalidade dos recursos do antigo para o novo plano, em sacar a integralidade do fundo antigo ou, ainda, sacar apenas um valor até 25% do montante. A Petros prevê o pagamento, em caso de escolha de saque total ou parcial, em 30 dias após a formalização da escolha pelo petroleiro.
Este processo de migração é uma conquista da FUP após intensas negociações com a Transpetro e com a Petros. A implantação do Plano Petros 2 para os petroleiros da empresa foi conquistada em Acordo Coletivo, também após muita negociação e luta da Federação e dos sindicatos filiados.
Em Cabiunas, problemas
As dificuldades impostas pela gerência do Terminal de Cabiúnas para o relacionamento com o Sindipetro-NF tem gerado problemas em várias áreas. Uma delas é a do monitoramento do benzeno. De acordo com o diretor do NF, Gedson Almeida, o sindicato, como enfrenta resistências para acessar o terminal, tem encontrado dificuldades para acompanhar as medições da fase ambiental, iniciada em setembro de 2011. Outro problema é falta de reuniões da comissão de acompanhamento da fase líquida, que está sem realizar encontros desde agosto do ano passado. O trabalho é importante para definir se o Tecab é ou não passível de ser cadastrado como unidade manipuladora de benzeno.
Operação
A intransigência da gerência do Tecab também tem ocasionado problemas de ambiência e descumprimento do Acordo Coletivo, em relação às permutas com dobra que eram realizadas pelo pessoal da operação e passaram a ser proibidas pela empresa, como represália às mobilizações na base no ano passado. Após reunião com o Sindipetro-NF, a gerência havia se comprometido a estudar a volta das permutas, mas, na prática, nada foi alterado até o momento, gerando dúvidas sobre a disposição da empresa em manter um bom relacionamento com o sindicato.
Trabalhadores relatam susto em pouso na P-37
O Sindipetro-NF recebeu de trabalhadores no último dia 24 dois relatos sobre ocorrências em voo para a P-37. De acordo com um dos relatos, a aeronave “quase entrou em parafuso” quando chegava à plataforma. Na decolagem “a aeronave saiu de um modo agressivo, com manobras rápidas, parecendo estar faltando sustentação. Seguimos por alguns instantes em baixa altitude, no painel soava em alguns momentos um alarme. Voo bastante anormal, com pilotos agitados, trabalhando muito”, disseram.
O segundo relato também confirma a versão dos trabalhadores de que, na manobra de aproximação, “o helicóptero perdeu sustentação, deixando todos os seus ocupantes apreensivos e temendo pelo pior”. Além disso, “ao pousar em P-37 o piloto nada mencionou”, deixando a dúvida sobre a normalidade da manobra.
Questionada pelo NF sobre a ocorrência, a empresa afirmou que, de acordo com relato do comandante, “provavelmente uma massa de ar quente proveniente do navio provocada pela direção do vento”, causou “um afundamento repentino da aeronave prontamente controlado”. Houve registro no Relprev.
Região elege delegados para a V Plenária da CNQ
O Sindipetro-NF realizou na terça, 28, assembleia para escolha de delegados para a V Plenária da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico). Foram eleitos os petroleiros Wilson de Oliveirade Reis, Vitor Luiz Silva Carvalho, Luiz Alves de Mello, Leny Martins Passos e Adiceumar Rangel Maciel.
A V Plenária da CNQ acontece nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2012, na Cooperinca – Cooperativa dos Trabalhadores do Instituto Cajamar, em Cajamar (SP).
Com o tema principal “Desenvolvimento Sustentável, Igualdade e Trabalho Decente”, o evento debate os desafios da política sindical, entre outros pontos.
Curtas
Horas Extras
O Jurídico do NF informa que, em razão da ação do Reflexo das Horas Extras, a partir de 5 de março, qualquer pagamento de HE terá que vir com o respectivo RSR (Repouso Remunerado), com cálculo em 150%, e não mais 16,67% (1/6), no turno e no sobreaviso. O pagamento dos atrasados depende do fim da fase de execução, na Vara de Macaé.
Duas perdas nesta semana
Os petroleiros da Bacia de Campos perderam nesta semana dois companheiros de trabalho. Lenilson Rodrigues Victor, 51 anos, empregado da empresa Personal, morreu na terça, 28. De acordo com a Petrobrás, ele “foi encontrado desacordado nas instalações da base Imbetiba, recebendo imediatamente atendimento médico e sendo transportado, em seguida, para o Hospital Público Municipal de Macaé, onde foi constatado o óbito”. Também na terça, Alexsandro de Paula Pinto, 35 anos,motorista de ambulância da empresa Vida Emergência Médica, morreu em acidente de moto na BR 101, próximo a Rio Bonito, quando seguia de casa para o trabalho, em Macaé. Outras duas pessoas também morreram no acidente, que envolveu, além da moto de Alexsandro, dois caminhões e um carro. O NF registra suas condolências aos familiares e amigos dos companheiros.
De Olho na LER
A terça, 28, foi o Dia Internacional de Combate às LER-DORT. Reportagem especial do Portal do Trabalhador, da CUT (www.cut.org.br) traz boas informações sobre as graves consequencias do problema que atinge milhares de trabalhadores.
Voo da P-10
Trabalhadores de P-10 enviaram para o NF relatos acerca dos problemas enfrentados pela categoria em relação ao horário de embarque no aeroporto de Cabo Frio, às 7h45 das terças e quintas. O problema está na saída do ônibus em Macaé, às 4h20, em local perigoso próximo à rodoviária. Além disso, não há transporte coletivo disponível na cidade durante a madrugada, e até mesmo taxi é escasso. O NF vai cobrar no RH uma solução para o caso.
Curtinhas
** O Sindipetro-NF vai disponibilizar em breve, em suas sedes, o abaixo-assinado de adesão ao Manifesto em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
** O Centro de Estudos Barão de Itararé inaugura hoje a sua sede, em São Paulo.
** Hoje é o último dia de inscrições para as Mostras Competitivas do 1º Festival Nacional de Cinema do IFF. Informações emwww.iff.edu.br
** Manifestação hoje, às 9h, em frente à rádio Band News, no Rio, cobra retratação da emissora em relação a ataques contra os servidores da Justiça.
Normando
Ação coletiva para TBM
A insatisfação dos empregados da Petrobrás engajados na manutenção de turbomáquinas da Bacia de Campos, que já levou a mobilizações específicas desse setor, foi abordada negocialmente pelo Sindipetro-NF anos a fio. Em todas as tentativas, contudo, os representantes do sindicato se depararam com falsas promessas, falsa boa fé, e uma intenção clara.
Intenção clara que se revela nessa situação como aspecto de uma política maior, qual seja a de acentuação da terceirização – solução mágica neoliberal somente comparável, nesse estreito credo, ao objetivo final da privatização.
Não importa que a terceirização de atividades permanentes, das quais a operação depende intrinsecamente, sabidamente resulte em perda de qualidade, de eficiência, e em aumento de acidentes de trabalho. Quem está emprenhado em privatizar “de fato”, a Petrobrás, pouco se importa com baixa produtividade, e muito menos ainda com lesões, mutilações e mortes.
É nesse contexto que se insere a flagrante exclusão de direitos do pessoal do TBM na Bacia de Campos, excluídos da aplicação do regime de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento, e de outros direitos garantidos à operação, mas negados aos mesmos não porque não lhes sejam devidos, mas porque há um manifesto interesse em acabar com qualquer atividade de manutenção realizada por empregados próprios.
Esgotados os entendimentos, o Sindipetro-NF estará ajuizando, até 9 de março, ação coletiva em substituição processual de todos os empregados da Petrobrás lotados nas atividades de manutenção e operação dos TBMs.
