Primeira Mão – 1182
Dia 29: parar pra não perder!
Por diretos, desenvolvimento e democracia
A próxima sexta-feira, 29 de maio, será decisiva para as lutas da classe trabalhadora. A paralisação nacional convocada pela CUT, CTB e outras centrais sindicais do campo progressista será uma importante demonstração de forças das categorias organizadas contra o avanço da agenda conservadora. É nas ruas e em seus locais de trabalho que o povo brasileiro apontará para o governo e o Congresso Nacional que não aceitam retrocessos.
O objetivo é ampliar o movimento iniciado no dia 15 de abril, quando petroleiros, metalúrgicos, bancários, professores, servidores públicos, operários da construção civil, setor naval e várias outras categorias interromperam suas atividades e somaram-se às mobilizações das centrais sindicais e movimentos sociais contra o projeto da terceirização. A paralisação do dia 29 deverá ser ainda mais incisiva, rumo à greve geral que os movimentos sociais prometem realizar, caso o Congresso Nacional e o governo insistam em levar adiante as medidas que colocam em risco direitos históricos da classe trabalhadora e as conquistas sociais garatidas nos últimos anos.
Mudanças na política econômica
A paralisação nacional do dia 29 contará novamente com a participação dos movimentos sociais, ampliando a unidade das forças de esquerda. Além da defesa dos direitos dos trabalhadores, estão também na pauta de luta a reforma política com fim do financiamento privado de campanhas, a defesa da Petrobrás e do pré-sal, a redução dos juros, a retomada do crescimento do país com geração de empregos e renda, o fomento à indústria nacional, a reforma agrária, a ampliação das conquistas sociais e outras medidas que vão na direção contrária da atual política econômica do governo.
A agenda que unifica os movimentos sociais está expressa no manifesto lançado no dia 20, onde economistas, intelectuais, acadêmicos, entidades sindicais, estudantis e de organizações populares se contrapõem ao ajuste fiscal e cobram mudanças urgentes no rumo da economia. “Depois de 12 anos, o país passa por um momento extremamente difícil. O governo parece encurralado e não demonstra capacidade de ampliar o horizonte político de um projeto que fez o Brasil avançar. O país precisa reencontrar o caminho do desenvolvimento e construir uma estratégia política capaz de enfrentar os novos desafios”, ressalta um dos trechos do documento.
“É hora de radicalizar o projeto de desenvolvimento, com o fortalecimento da produção, investimentos na indústria nacional e na agricultura, desenvolvimento de pesquisa, ciência e tecnologia e dinamização do mercado interno. Enquanto o país se submeter aos interesses do capital financeiro e estiver dependente da dinâmica imposta pelos países avançados, especialmente em relação a ciência e tecnologia, nossa economia estará fragilizada”, enfatiza o manifesto, cuja íntegra pode ser acessada na página da FUP.
Fator previdenciário pode cair
Câmara aprova fórmula 85/95, criada pelas centrais sindicais
No último dia 13, a Câmara dos Deputados Federais aprovou uma emenda à Medida Provisória 664 (do ajuste fiscal) que altera o fator previdenciário, implantado em 1999 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A emenda resgata a fórmula 85/95, elaborada em 2009 pela CUT e demais centrais sindicais, que diminui consideravelmente as perdas impostas pelos tucanos aos trabalhadores. Somando a idade com o tempo de contribuição à Previdência Social, o trabalhador poderá se aposentar sem as reduções do fator previdenciário, desde que atinja o resultado de 85 (mulheres) ou 95 (homens).
Se aprovada no Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a fórmula 85/95 garantirá que um petroleiro que, por exemplo, tiver 60 anos de idade e 35 de contribuição, possa se aposentar sem nenhum desconto. No caso das mulheres, a aposentaria poderá ser aos 55 anos de idade, desde que a trabalhadora tenha 30 de contribuição.
Herança maldita dos tucanos
A FUP e a CUT, junto com outras centrais sindicais e movimentos sociais, resistiram e lutaram intensamente nos anos 90 contra os ataques do governo do PSDB aos direitos dos trabalhadores. Quando criou em 1999 o fator previdenciário, o então presidente tucano chegou ao disparate de chamar de “vagabundos” os aposentados, alegando que tinham aposentadorias “precoces”. O próprio FHC se beneficiou aos 37 anos de idade de uma aposentadoria, após lecionar 12 anos na USP. Ao longo destes últimos 16 anos, a CUT e outras centrais sindicais vêm se mobilizando para derrubar o fator previdenciário. A fórmula 85/95 foi construída em 2009, em um fórum de negociação com o então governo Lula, e foi enviada para o Congresso Nacional, onde no último dia 13 foi aprovada na Câmara.
FUP cobra melhorias na operação do Benefício Farmácia
Em nova reunião com a Petrobrás e a operadora do Benefício Farmácia, a FUP relatou as dificuldades que alguns petroleiros continuam tendo para adquirir medicamentos e tornou a cobrar uma solução imediata para esses problemas. Desde que houve a mudança de operadora do benefício, no dia 28 de março, a FUP vem se reunindo periodicamente com a Petrobrás e a nova gestora para garantir que o Benefício Farmácia continue atendendo aos petroleiros e aos seus dependentes de forma ampla e irrestrita.
No entanto, alguns problemas ainda decorrentes da mudança da operação do benefício continuam causando transtornos para os petroleiros e seus dependentes. Algumas das queixas mais recorrentes são: não liberação de todos os medicamentos solicitados numa única receita médica, bloqueios no sistema em horários determinados, problemas crônicos com o atendimento via 0800, sistemas fora do ar, dificuldade com o reembolso e as análises técnicas. A FUP cobrou uma solução urgente para esses problemas.
A nova operadora do Benefício Farmácia informou que as dificuldades que alguns usuários ainda estão tendo são pontuais e que continua trabalhando para resolve-las completamente. No balanço destes dois primeiros meses de operação do benefício, a empresa informou que até o dia 13 de maio, 182.845 atendimentos haviam sido efetuados em 3.095 farmácias credenciadas. Além disso, 8.391 reembolsos foram realizados nesse período.
Recadastramento
Até o momento, cerca de 183 mil usuários da AMS já se recadastraram para receber os cartões de utilização do Benefício Farmácia. O prazo do recadastramento termina no dia 31 de maio. Acesse www.portaldobeneficiario.globalsaude.com.br
Fiscalize essa conquista
A FUP disponibilizou um sistema de monitoramento do Benefício Farmácia para que os petroleiros e seus dependentes fiscalizem essa que é uma das principais conquistas da categoria. Acesse portal www.beneficiofarmacia.fup.org.br ou entre em contato pelo 0800-761-6238.
Trabalhadores fazem Petrobrás voltar a dar lucro
No último dia 15, a Petrobrás divulgou os resultados do primeiro trimestre de 2015, que demonstram a força dos petroleiros para reerguer a empresa, apesar da campanha contrária da mídia e dos entreguistas. Além de ter apresentado um lucro de R$ 5,3 bilhões em plena crise, a Petrobrás aumentou em 12,7% a produção em relação ao mesmo período de 2014, alcançando 2 milhões e 785 mil barris diários de óleo e gás.
Só no pré-sal, a estatal produz por dia 800 mil barris de petróleo, o que seria suficiente para abastecer países como Chile, Peru, Equador, Uruguai, Paraguai e Bolívia juntos. Há apenas cinco anos, a produção no pré-sal era de apenas 42 mil barris. A capacidade técnica dos trabalhadores da Petrobrás para explorar petróleo a mais de sete mil metros de profundidade rendeu recentemente à empresa o prêmio OTC, o maior reconhecimento internacional do setor.
Com a ajuda dos trabalhadores, a Petrobrás está dando a volta por cima, mesmo com a feroz campanha diária da mídia para continuar desqualificando a empresa e ofendendo seus trabalhadores. Foi o que fez recentemente o jornalista Marcelo Rezende, que chamou os petroleiros de ladrões, durante o programa que apresenta na Rede Record (veja matéria abaixo). “Eles suportam essa empresa competente e compromissada com o Brasil não interessa ao PSDB, que sempre quis privatizar a Petrobrás e nos anos 90 entregou suas ações e petróleo para as multinacionais. Agora eles querem fazer o mesmo com o pré-sal, mas nós não vamos deixar”, ressaltou o coordenador da FUP.
FUP processará apresentador de TV que chamou petroleiros de “bandidos arrumados”
Na última terça-feira, 12, o jornalista Marcelo Rezende, apresentador do programa da TV Record, “Cidade Alerta”, feriu a honra de todos os trabalhadores diretos e indiretos do Sistema Petrobrás. Em rede nacional, o repórter indignou a categoria, ao compará-la a “bandidos arrumados”. A FUP encaminhou o trecho à sua assessoria jurídica, que através de medidas legais, exigirá uma retratação do apresentador.
Indignação nas redes sociais
A absurda declaração feita pelo apresentador da Record foi amplamente repercutida nas redes sociais, onde trabalhadores da ativa, aposentados e seus familiares repudiaram a opinião do jornalista, deixando centenas de comentários na página da Federação no Facebook.
Veja alguns posts:
“Sr. Marcelo Rezende, Vc sabe o que é a Petrobras? Já foi a alguma sonda, seja marítima ou terrestre? Conhece a logística para perfuração, exploração e transporte no Amazonas? Conhece o planejamento para perfuração de um poço, bem como a tecnologia e conhecimento dos seus técnicos? Não ouse menosprezar os petroleiros (…)”
“Sr. Marcelo Rezende, meu pai trabalhou muito na Petrobrás e deu duro para construir essa empresa. Se pessoas sem caráter roubaram a empresa, não generalize, pois o meu pai não é ladrão(…)”
“Não assisti ao programa, mas como aposentado da Petrobrás e em respeito aos que lá trabalham e não têm nada a ver com atos de diretores criminosos, o apresentador deve retratação aos que só recebem seus salários honestamente”.
“(…) você, que faz esse programa sensacionalista para o povo com menos estudo e cultura, não pode generalizar nossa categoria. Somos 79.879 petroleiros, da diretoria executiva ao técnico, mais os recém contratados; formamos uma família que faz esse Brasil seguir pelo horizonte (…) vamos continuar mostrando que o nosso SISTEMA PETROBRAS é muito mais que meia dúzia de péssimos funcionários, somos uma nação, somos o Brasil que cresce”.
“Se não sabe como funciona a companhia, cala a boca. Sou petroleira e me senti ofendida, assim como me senti quando soube das corrupções. Me qualifiquei e prestei concurso, ninguém me deu emprego de graça. A empresa é meu sonho de carreira e essa se solidificou pelo suor de muitos outros trabalhadores, muitos falecidos, que vestiram a camisa, assim como eu (…) Não podemos permitir que um jornalista sensacionalista diminua perante a sociedade o trabalho dos petroleiros que passam 14 dias no mar, desbravando locais de difícil acesso para garantir que o país tenha combustível para prosperar (…)”.
Teu passado te condena!
Mentiras do PSDB têm perna curta
No último dia 19, o programa partidário do PSDB, exibido em rede nacional de TV e rádio, revoltou os brasileiros que viveram na pele os efeitos nefastos dos oitos anos de neoliberalismo no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002). Os petroleiros que sofreram naquele período demissões, perseguições politicas, arrocho salarial, cortes de direitos, redução de efetivos e uma série de medidas para privatizar a Petrobrás, conhecem muito bem o modo PSDB de governar.
Daí a tremenda indignação com as mentiras repetidamente marteladas pelo partido, com o claro intuito de pregar o caos e o medo, como se o Brasil estivesse à beira da falência. “A crise econômica vivida pelo governo Dilma Rousseff nem de longe tem a gravidade da que balançou o país no primeiro ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso”, relembra a jornalista econômica Maria Inês Nassiff, em dois importantes artigos, que resgatam a bancarrota em que o país se encontrava no final dos anos 90, em função das medidas adotadas pelo PSDB.
A inflação acumulada ao longo do governo tucano chegou a mais de 100%. Os níveis de desemprego batiam recordes e ultrapassaram os 10% no no final de 2002. A taxa básica de juros chegou a 45% em 1999, logo após o PSDB ter comprado a reeleição de FHC. O país estava à beira do colapso e sob intervenção do Fundo Monetário Internacional, cuja conta foi repassada aos trabalhadores e às suas famílias. Sem alternativas, sem reservas internacionais e com setores estratégicos privatizados a preço de banana, o PIB despencou, levando o Brasil a ocupar a 15ª posição na economia mundial, onde atualmente figura entre as sete nações mais ricas.
“Embora (hoje) haja uma justa discussão se o pacote fiscal foi amargo demais para o tamanho da doença, existe o fato inegável de que o país não vai quebrar – e vai precisar de muito ataque especulativo, como os que já ocorreram, para tornar o Brasil próximo ao que era na crise de 1998. Naquele ano, as reservas internacionais brasileiras eram de US$ 34 bilhões e cairiam para US$ 23,9 bilhões no ano seguinte. O Brasil fechou o ano passado com US$ 374,1 bilhões de reservas”, explica Inês Nassiff.
Leia a íntegra dos artigos da jornalista, acessando: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-autoridade-moral-de-Fernando-Henrique-Cardoso-u213-II/4/33519
Tucanos correm para votar projeto que tira a Petrobrás do pré-sal
O PSDB se articula para votar às pressas no Senado o Projeto de Lei 131, que acaba com a obrigatoriedade legal que garante à Petrobrás exclusividade na operação do pré-sal, bem como participação mínima de 30% nos blocos exploratórios. De autoria do senador José Serra (PSDB/SP), o projeto foi apresentado em março deste ano e se encontra atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando parecer do relator. Para agilizar sua tramitação, os tucanos estão armando uma votação conjunta com outras duas comissões: a de Assuntos Econômicos e a de Serviços de Infraestrutura. Se isso acontecer e o texto for aprovado, a decisão poderá ser terminativa. Ou seja, o projeto sequer será submetido ao plenário do Senado e seguirá direto para a Câmara dos Deputados Federais.
O PSDB criou nos anos 90 o regime de concessão, que acabou com o monopólio estatal da Petrobrás e abriu o setor para as empresas privadas, transferindo a propriedade do petróleo e gás brasileiros para as multinacionais. Agora, os tucanos querem fazer o mesmo com o pré-sal. Além do PLS 131, outros dois Projetos de Lei do PSDB correm em paralelo na Câmara dos Deputados, propondo o fim do regime de partilha de produção, que permite ao Estado brasileiro ficar com parte do petróleo do pré-sal, gerando, assim, um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação.
“Mexer no regime de partilha é retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no Brasil”, afirma o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel. “O pré-sal garantiu ao nosso povo uma importante fronteira para a educação e a saúde e está consolidando a Petrobrás como uma grande empresa de energia, fortalecendo a indústria nacional, para que possamos ter empregos e renda aqui no nosso país”, ressalta Zé Maria, declarando que os petroleiros continuarão se mobilizando, junto com os movimentos sociais para garantir essas conquistas.