Para Plantão do TRT bloqueio das comunicações nas Plataformas, pela Petrobrás, não é urgente, mas pedido da Petrobrás para multar Sindipetro-NF é!
Preferiríamos estar errados no prognóstico, mas a dura verdade é essa.
Sabendo que o Coordenador do Sindipetro-NF, Companheiro Zé Maria, faria pronunciamento sábado, 20 de agosto de 2011, às 19h, na manhã do mesmo dia a Petrobrás bloqueou o acesso à página do Sindicato, cortou telefones e, curiosamente, o sítio do Sindipetro-NF saiu do ar por algumas horas, no sábado e no domingo, 21.
Na tarde do mesmo sábado a assessoria jurídica do Sindipetro-NF tentou ingressar com Ação Civil Pública, pedindo unicamente o restabelecimento das comunicações. Como não há plantão judiciário de fim de semana, nas precaríssimas varas do trabalho de Macaé, isso foi feito no plantão do TRT do Rio de Janeiro.
O advogado Adílson Siqueira, com a petição em mãos, esperou por mais de 3 horas pelo Juiz Múcio Nascimento Borges, titular da 33ª Vara do Trabalho, o qual era o responsável pelo plantão desse fim de semana, tudo para ouvir do mesmo que o restabelecimento das comunicações “não era caso de urgência capaz de justificar o despacho no plantão”.
No dia seguinte, entretanto, o mesmo Juíz reconhece que o pedido da Petrobrás para punir o Sindipetro-NF pelo alegado descumprimento do prazo de 72h, mesmo sendo apenas de um pagamento de 100 mil reais, era urgente (leia aqui a integra da decisão)
Esse é o tipo de “isenção” e “neutralidade” que caracterizam a nossa Justiça do Trabalho, a mesma que faz congressos anuais pagos pela associação dos banqueiros, e cujo TRT do Rio, no dia 3 de maio de 2011, pediu à Petrobrás milhões de reais para as obras de seu futuro “corredor cultural“ ligando a Rua do Lavradio à Avenida Gomes Freire.
Enfim, não há nenhuma consequência dessa “isenta” decisão pra os grevistas, apenas para as finanças do Sindipetro-NF. Mas há algo de positivo na mesma: o Juiz Múcio reconheceu que o atendimento das necessidades da população tem que ser negociado entre Petrobrás e Sindipetro-NF.
O Sindicato, reafirmamos, está aberto a essa negociação. E a todo-poderosa Petrobrás?
