Editorial
Alerta máximo contra a terceirização
Em paralelo às manifestações contra a ampliação das terceirizações, como prevista no Projeto de Lei 4.330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), as centrais sindicais operam de modo propositivo na comissão quadripartite que analisa o assunto. O grupo é integrado por representantes dos trabalhadores, empresários e poderes Executivo e Legislativo.
A avaliação é a de que é prioritário derrubar a proposta, mas, se for inevitável alguma forma de regulamentação, os trabalhadores devem estar preparados para influenciar o assunto de acordo com os seus interesses, criando o máximo de barreiras contra a terceirização.
Na terça, 16, a comissão se reuniu, e o impasse sobre o tema continuou. Nova reunião acontece na segunda, 22. E as diferenças de visões sobre até onde ir com a terceirização não ocorrem apenas entre grupos antagônicos como trabalhadores e patrões. Há modos diferentes de ver a questão mesmo entre as centrais sindicais – que hoje voltam a se reunir, na sede da Força Sindical, em São Paulo, para buscar uma posição unitária.
“Estamos no começo de uma negociação, na fase de levantar as principais polêmicas em torno do tema. No momento, os quatro lados possuem posições diferentes”, disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, em entrevista à Rede Brasil Atual.
Os trabalhadores, portanto, precisam estar preparados para uma luta que vai além das ruas, uma vez que também toma conta dos corredores e salas de reuniões do Congresso Nacional. O momento é oportuno para uma grande revisão no modo como o Brasil anda tratando a terceirização e há até a chance de que o projeto do deputado Sandro Mabel acabe por se tornar um tiro no pé para os empresários, uma vez que, tendo levantado o tema e a polêmica – gerando a reação dos sindicatos – a ação dos dirigentes sindicais acabe por resultar em uma regulamentação que torne o rigor na coibição à terceirização ainda maior do que o praticado atualmente.
Esta possibilidade, no entanto, não deve estar sustentada em falsas ilusões. O Congresso é formado por duas casas integradas por maiorias conservadoras. É muito disseminada entre os parlamentares a noção empresarial de que terceirização desburocratiza a contratação, reduz os custos de produção e torna a economia mais dinâmica e o País mais competitivo. É o receituário neoliberal que todos conhecemos e sabemos ser equivocado, mas é o discurso que interessa a vários deputados que são empresários ou são bancados por empresários.
Força total na pressão das ruas e no empenho nas negociações continuarão a ser vitais para que os trabalhadores saiam vencedores deste momento em que, a rigor, estão vulneráveis.
Espaço aberto
Avaliação do movimento a bordo
Petroleiros da P-52*
Gostaríamos de comunicar a todos os petroleiros dia 11 de julho, na P-52, os trabalhadores alcançaram grandes êxitos em sua luta.
Paralisamos mais de 70% das permissões de trabalho, impedindo o assédio aos nossos companheiros e assim, nos incorporamos de maneira decidida na luta de todos os trabalhadores brasileiros por mudanças profundas em nosso país.
Na assembleia geral de balanço foi ressaltada a disposição e a coragem dos companheiros que souberam enfrentar as tradicionais ameaças da Petrobrás, sabendo também negociar quando necessário com a chefia. Foi ressaltado o papel dos trabalhadores terceirizados, que por estarem mobilizados, fizeram a empresa recuar e aceitar a nossa paralização de PTs.
Tivemos notícias de que em outras plataformas, onde não houve participação dos terceirizados nas assembleias e no movimento, os supervisores emitiram as PTs no lugar dos operadores e fiscais, não conseguindo impedir a execução de PTs.
O ponto chave da vitória do movimento na P-52 foi a participação dos terceirizados, com a incorporação de suas demandas e da participação nas assembleias. Com a adesão dos petroleiros terceirizados conseguimos de fato impedir a emissão e a execução das PTs e negociar com a gerencia.
O ponto mais comemorado na assembleia foi à participação dos petroleiros terceirizados, que de forma decidida haviam participado de todas as assembleias, demonstrando a adesão e o entusiasmo em estar ombro-a-ombro com os companheiros funcionários da Petrobras.
Ficou decidido que a luta continuará, que as reivindicações de mais democracia, sindicalização de todos os trabalhadores (terceirizados e Petrobras) no Sindipetro e principalmente a escala de 14 x21 para todos os petroleiros serão bandeiras de luta constante, até que arranquemos da Petrobras igualdade e respeito para todos os trabalhadores, sem distinção entre terceirizados e primeirizados.
Ficou decidido que a partir desta assembleia todas as próximas serão gerais (de todos os trabalhadores de todas as empresas à bordo) e nunca mais aceitaremos o corporativismo e a divisão da classe petroleira!
* Em documento enviado ao Sindipetro-NF. Editado em razão de limitação de espaço. Íntegra disponível em www.sindipetronf.org.br.
Figuraça da semana
O casamento da dona Baratinha
O casamento de Beatriz Barata, neta do empresário que domina o transporte público do Rio de Janeiro, Jacob Barata, no sábado, 13, conquistou lugar cativo na história das festas históricas que simbolizam o declínio de uma classe, como ocorreu com o baile da ilha fiscal, no fim do Império brasileiro. As manifestações na igreja do Carmo e no Hotel Copacabana Palace, que roubaram a cena das tradicionais coberturas de colunas sociais, deixaram atordoados familiares e convidados dos noivos. Depois de tanto explorar o povo, ao menos por este dissabor tiveram de passar.
Lista de Verificação é assinada antes de ser preenchida na P-10
Documento, necessário para utilizar marreta, fica disponível para o trabalhador já contendo o visto dos chefes, mesmo antes da verificação ser feita no campo de trabalho.
O Sindipetro-NF teve acesso a um flagrante do desleixo gerencial com a segurança. Trata-se de um formulário de verificação para a utilização de marreta que está assinado e carimbado por dois gerentes da plataforma P-10, mas mantém os seus campos em branco. A denúncia é a de que os documentos ficam previamente assinados, para que o trabalhador preencha e execute o trabalho, sem uma real avaliação das condições do equipamento pelas chefias.
Para o NF, além da fraude documental, o caso demonstra o modo como as gerências não dão importância às lições aprendidas à custa de ferimentos e mortes nos locais de trabalho. A previsão de preenchimento de lista de verificação para a realização de determinados trabalhos e uso de equipamentos se deve, justamente, ao histórico de acidentes no tipo de trabalho previsto.
Em razão de acidentes graves envolvendo marretas, a lista de verificação foi instituida. Antes de utilizá-las, o trabalhador deve se certificar, por exemplo, de que os EPIs necessários estão disponíveis, saber se os usuários têm experiência com o equipamento, analisar o espaço físico onde será desenvolvida a tarefa, entre outros ítens.
O sindicato vai cobrar explicações da empresa sobre o caso.
Nas ruas
Mais protestos indicados pelas centrais para dia 6
Da Imprensa da FUP
Uma das principais bandeiras das manifestações do dia 11 de julho, a luta contra o Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização e ataca direitos dos trabalhadores, será intensificada pelas centrais sindicais. Uma nova mobilização nacional foi anunciada para o dia 06 de agosto. Na pressão, os trabalhadores conseguiram evitar que o projeto fosse votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais, onde tramita em fase terminal.
No último dia 10, o presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC), anunciou que o PL 4330 não será votado antes do dia 13 de agosto. Até lá, haverá novas reuniões com a comissão quadripartite, formada por representantes das centrais sindicais, governo, parlamentares e empresários, que já realizou três rodadas de negociação. Haverá mais quatro reuniões do grupo e, se tiver consenso, a proposta deverá ser apresentada no dia 05 de agosto.
Participe
Norma para plataformas em debate
O diretor do Sindipetro-NF, Vitor Carvalho, embarcou ontem nas plataformas P-32 e PNA-1 para participar de inspeção, junto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Petrobrás, que servirá de base para a discussão da proposta de criação da Norma Regulamenta-dora que substituirá o Anexo II da NR-30.
O grupo esteve preocupado em conhecer as condições de vivência a bordo, para ter subsídios para discutir este capítulo da norma, que será específica para o trabalho em plataforma. Consulta pública sobre o tema está disponível até o próximo dia 22 no site do Ministério do Trabalho e Emprego (http://bit.ly/muhGq0). Os trabalhadores também podem enviar sugestões e observações para [email protected].
O Departamento de Saúde do sindicato também trabalha na elaboração de proposta para os 34 capítulos da Norma — que em parte incorpora previsões do Anexo II da NR-30 e em parte inova em vários aspectos.
Segurança aérea: NF participa de seminário e inspeção
O Sindipetro-NF participa nesta sexta, 19, de seminário organizado pela Petrobrás, no Rio, sobre transporte aéreo. A empresa vai apresentar a sua visão sobre a situação dos aeroportos, heliportos e helipontos utilizados no deslocamento dos trabalhadores. O sindicato, por sua vez, pontuará os problemas que são recorrentemente denunciados pela entidade sobre a falta de infraestrutura destas instalações. Na segunda, 22, o NF participará de inspeções no aeroporto Bartolomeu Lizandro, em Campos, e no heliporto do Farol.
Hora Extra
Protocolados 33 ofícios na Petrobrás sobre ciclo
Protocolados ontem, na Petrobrás, pelo Sindipetro-NF, 33 ofícios com as situações de trabalhadores sobre o pagamento de horas extras do ciclo. Os relatos foram recebidos por e-mail a partir de chamado do sindicato. Depois de o sindicato ter trabalhado para acabar com o conceito de “ciclo”, os casos agora podem ser vistos individualmente.
Em 18 de junho, a questão do ciclo ficou definida. Em reunião com a gerência de RH, após um longo período de cobranças feitas pelo sindicato pelo fim do ciclo para pagamento de horas extras, a Petrobrás aceitou incluir em uma nota aos gerentes esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias incluindo as situações destacadas pela entidade sobre trabalho e treinamento em terra.
Dúvidas sobre o assunto e eventuais problemas não resolvidos pela empresa ainda podem ser enviadas para [email protected].
Imbetiba e PT
Votação para Cipa até 15 de agosto
As bases de Imbetiba e de Imboassica estão em período de votação para a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Iniciado no último dia 11, o prazo para escolher os representantes dos trabalhadores segue até o dia 15 de agosto.
O Sindipetro-NF estimula a participação dos petroleiros nas eleições. Para a entidade, a Cipa é um instrumento que, quando bem utilizado pelos trabalhadores e em atuação sintonizada com o sindicato, produz resultados positivos para a segurança no trabalho.
Dieese NF: Cesta de Macaé tem maior queda
Percentual da redução no valor da Cesta Básica no município é maior entre pesquisados
O custo da cesta básica em Macaé registrou, em junho, a queda percentual mais elevada entre todas as cidades pesquisadas pelo Dieese. Neste mês, o custo dos produtos atingiu R$ 266,00, uma redução de 4,23% em relação a maio. A pesquisa no município, único fora das capitais, é feita pela subseção Dieese do Sindipetro-NF.
De acordo com o levantamento, o trabalhador com rendimento de um salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 86 horas e 19 minutos para adquirir os itens da cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em junho, 42,64% do salário mínimo líquido – após os descontos da Previdência Social.
Salário necessário
A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de São Paulo (R$ 340,46), o Dieese calcula o salário mínimo que seria necessário para o trabalhador, considerando a subsistência de uma família de quatro membros (dois adultos e duas crianças). Em junho, este valor foi de R$ 2.860,21 (4,22 vezes o mínimo vigente de R$ 678,00).
Na comparação estadual, o custo da cesta básica de Macaé representou 85,81% do valor registrado do município do Rio de Janeiro (R$ 310,00). Das 18 capitais onde é feita a pesquisa, 11 tiveram uma variação negativa, com destaque para o Rio de Janeiro (-3,55%), Vitória (-3,14%) e Manaus (-2,07%).
Reforma agrária
Protesto em Campos para pressionar Justiça Federal
Militantes do MST que ocupam as terras da antiga usina Campaíba, em Campos, realizaram na terça, 16, protesto em frente ao prédio da Justiça Federal, no município. Os sem terra reivindicam decisão judicial que autorize a utilização da área para a Reforma Agrária.
Cerca de 120 famílias estão no acampamento Luiz Maranhão desde o dia 2 de novembro de 2012. Há um mês os trabalhadores aguardam a imissão de posse.
No início deste ano, o MST chegou a atribuir o assassinato do líder Cícero Guedes à tensão provocada pela indefinição acerca do destino das terras.
Petros
FUP quer suspensão de desconto
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP se reuniu ontem com a Presidência e a diretoria da Petros para cobrar a suspensão dos descontos anunciados para serem feitos nos benefícios dos aposentados e pensionistas a título de “cobrança de diferenças aos mantenedores”. A reunião estava prevista para 17h e, até o fechamento desta edição, não havia sido encerrada.
A FUP quer explicações sobre os descontos anunciados pela Fundação em documentos enviados aos assistidos, o que está gerando uma série de questionamentos em todo o país.
Nem a FUP, nem seus sindicatos foram informados sobre o teor desses descontos e não permitirão que haja qualquer tipo de prejuízo imposto aos aposentados e pensionistas.
Globogate: Procuradoria investiga sonegação
Debora Zampier / Da Agência Brasil
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou na terça, 16, que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda, 15, com a distribuição do caso para um procurador responsável.
A apuração foi solicitada na última sexta, 12, por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.
Curtas
Pressão
A FUP divulgou os e-mails de todos os parlamentares integrantes da CCJ da Câmara dos Deputados. A Federação e seus sindicatos orientam os petroleiros a enviarem mensagens contrárias à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4330/2004, da Terceirização. Confira a lista em http://bit.ly/1abnNkC .
História
Neste mês de julho o movimento sindical brasileiro e os petroleiros, em especial, comemoram 30 anos de um importante movimento paredista, que ficou conhecido como a greve de 1983. Em plena ditadura militar, centenas de petroleiros cruzaram os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-Lei 2.036 e contra o acordo com o FMI. Apesar de toda a repressão policial, os petroleiros da Replan e da RLAM decidiram paralisar as atividades. (Da Imprensa da FUP)
Curtinhas
** Diretor do Sindipetro-NF, Cairo Correa está entre os sindicalistas reeleitos para a direção da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ), em Congresso encerrado no último dia 4. Para a presidência foi reconduzida a química Lucineide Varjão.
** O jornal Brasil de Fato comemorou nesta semana 10 anos de circulação.
** O cientista político e professor da UFF Marcus Ianoni e o deputado estadual Gilberto Palmares abriram ontem uma série de debates sobre reforma política, no auditório do Sindicato dos Bancários, no Rio. Novos encontros nos dias 31 de julho, 7 de agosto, e 14 de agosto. Mais informações em www.cutrj.org.br.
