A FUP convocou reunião do seu Conselho Deliberativo para quarta-feira, dia 29, no Rio de Janeiro, onde serão discutidas com os sindicatos questões referentes à campanha “O petróleo tem que ser nosso”, como as deliberações recentes e os atos em defesa de uma nova lei do petróleo e da Petrobrás 100% estatal e pública. O Conselho também avaliará as perspectivas em relação ao projeto do governo federal sobre as reservas do pré-sal, assim como os próximos passos da luta em defesa de uma nova lei do petróleo e os encaminhamentos em relação à campanha reivindicatória da categoria petroleira.
Fruto dos debates e propostas apresentadas pela FUP, o tema petróleo e soberania tem se incorporado cada vez mais às agendas dos movimentos sociais e das demais categorias. Exemplo disso foi a UNE, que, atendendo à sugestão da Federação, incluiu na pauta dos principais debates de seu 51º Congresso a importância de uma nova lei para garantir ao Estado brasileiro o controle sobre as reservas de petróleo e sua destinação social.
Plenária da CNQ
A FUP e vários de seus sindicatos participaram da IV Plenária Nacional da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ), realizada entre os dias 20 e 22 de julho, no estado de São Paulo. A plenária teve como principais eixos o desenvolvimento sustentável, alternativas energéticas e valorização do trabalho e da vida humana. “Saímos desta plenária com ações concretas na luta contra a terceirização, pelo reconhecimento da Confederação e unificados na luta pela nova lei do petróleo”, destacou o coordenador da CNQ, Aparecido Donizeti. Um dos principais debates pautados pela Confederação foi a necessidade de garantir ao povo brasileiro políticas públicas com base nos recursos gerados pelo pré-sal, assim como o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa estatal e pública, com compromisso social. O debate contou com a participação de dirigentes da FUP, que destacaram a necessidade de todo o ramo químico abraçar a luta pela soberania do povo brasileiro, na luta para garantir o controle estatal e social das reservas de petróleo e gás.
Jornada Nacional de Lutas
A luta em defesa da soberania popular sobre as reservas de petróleo e gás estará presente também na Jornada Nacional Unificada de Lutas que a CUT e demais centrais sindicais, os movimentos sociais e estudantis farão no dia 14 de agosto. Haverá mobilizações de ruas em todo o país, unificando a luta dos trabalhadores da cidade e do campo, junto com os movimentos populares e estudantes de todo o país, contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e sua ampliação, em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
Greve na Repar conquista proposta vitoriosa
Após 17 dias de greve, cerca de dez mil trabalhadores terceirizados da Repar e da Fosfértil, no Paraná, arrancaram dos patrões uma contraproposta que está sendo aprovada pela categoria. A unidade dos trabalhadores foi fundamental para o avanço nas negociações. Eles resistiram ao assédio dos patrões e às práticas antissindicais da Petrobrás, que chegou, inclusive, a entrar com interdito proibitório contra os seis sindicatos e a CUT-PR. Após meses de tentativa de negociação e quatro audiências de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, a comissão patronal, representante das 31 empresas que prestam serviço para a Repar e a Fosfértil, apresentou, finalmente, na quinta-feira, 23, uma proposta com avanços.
Além de reajuste salarial de 10% (cujo aumento real é de 4,5%), os patrões propuseram piso de R$ 726,00 (garantindo ganho real de 7,5% em relação ao piso anterior), ajuda de custo e cesta básica de R$ 150,00, horas extras de 60% e 120%, PLR de um salário básico, cesta natalina de R$ 100,00, folgas de um a três dias para trabalhadores que moram a mais de 200 km de distância do local de trabalho, garantia no emprego de 45 dias após a greve, entre outras conquistas. Os trabalhadores estão aprovando em assembléias a proposta arrancada na greve. As assembléias seguem até segunda-feira, 27.
Protagonismo da CUT
Pela primeira vez, a CUT atuou como a principal entidade representativa dos trabalhadores, à frente da organização e condução de uma greve, envolvendo seis sindicatos. A Central também conduziu as negociações com os patrões, atuando como articuladora de todo o processo. “A unificação da greve e da negociação, tendo a CUT como fio condutor, foi fundamental para os avanços e conquistas obtidos. É um momento histórico para a Central, que legitimou na prática o reconhecimento como entidade representativa dos trabalhadores, interlocutora dos sindicatos e negociadora”, destaca Anselmo Ruoso, diretor do Sindipetro-PR/SC e da FUP. Ele ressaltou também a importância da solidariedade de classe dos sindicatos do estado do Paraná, que enviaram apoio e ajuda aos trabalhadores grevistas.
Práticas antissindicais- durante a reunião da Comissão de Terceirização, ocorrida no dia 21, a FUP criticou o descaso da Petrobrás com as reivindicações dos trabalhadores terceirizados da Repar e condenou as práticas antissindicais da empresa. No último dia 16, a CUT Paraná, o Sindipetro-PR/SC e outros cinco sindicatos do estado foram notificados com interditos proibitórios ingressados pela Petrobrás, impondo multas diárias de R$ 100 mil a cada entidade sindical. Apesar da truculência e autoritarismo, os trabalhadores resistiram à pressão e mantiveram a greve até conquistarem uma proposta com avanços.
Receita Federal altera recolhimento de GFIP
Uma decisão da Receita Federal publicada em Diário Oficial da União (DOU) reconhece uma reivindicação histórica da FUP e da CUT. As empresas deverão passar a recolher o GFIP dos trabalhadores expostos a benzeno, mesmo que de forma qualitativa. A Federação e seus sindicatos filiados sempre cobraram que a exposição ao benzeno deveria ser avaliada de modo qualitativo e não quantitativo como defende a Petrobrás e a bancada dos empresários nas reuniões da Comissão Nacional de Benzeno. A decisão da Receita, publicada no DOU como “Solução de Consulta nº 40, de 29 de maio 2009” altera, portanto, a forma de recolhimento do GFIP, que a Petrobrás e a Transpetro vêm fazendo para fins de aposentadoria especial.
Questionada pela FUP sobre o entendimento da Receita sobre a exposição a benzeno, a Petrobrás alegou desconhecer a decisão do órgão federal. A Federação decidiu, então, procurar a Superintendência da 7ª. Região Fiscal (Rio de Janeiro) para solicitar esclarecimentos. A reunião ocorreu no dia 21. A Receita alegou que não poderia revelar o autor da consulta, mas ressaltou a validade da decisão: as empresas devem recolher alíquota adicional de GFIP para os trabalhadores expostos a benzeno. Os fiscais da Receita reconheceram que há dificuldades no mapeamento das empresas e dos trabalhadores expostos e ressaltaram que o apoio da FUP será fundamental neste trabalho.
Saiba mais – Em 27/07/2006, a CNQ/CUT denunciou à Previdência Social que as empresas estavam usando normas internacionais como referência no Acordo Nacional do Benzeno para não caracterizar o direito a aposentadoria especial dos trabalhadores expostos ao hidrocarboneto. A Previdência condenou este subterfúgio em 10/10/2006, ao emitir a Nota/CGNL 233/2006, onde valida a NR-15, reconhecendo que a exposição do trabalhador ao benzeno deve ser considerada insalubre e que sua presença é intolerável, bastando o reconhecimento da existência do fator de risco na atividade.
A CUT tem cobrado há anos uma solução do governo para regulamentar a aposentadoria especial e, após longa negociação, foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial que está concluindo uma proposta que será apresentada ao presidente Lula, para que seja encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional. Este trabalho ainda não foi concluído e a CUT continua pressionando para garantir que as reivindicações dos trabalhadores sejam contempladas na proposta.
Acidente fatal em Pernambuco
O Sindipetro-PE/PB participa da comissão de apuração instalada para investigar as causas de um acidente fatal ocorrido no último dia 20, no Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco. O metalúrgico Lielson Ernesto da Silva, de 26 anos, morreu após ser atingido por uma placa de aço de aproximadamente uma tonelada, quando realizava a solda de uma peça a plataforma P-55, que está sendo construída no estaleiro. A FUP cobrou informações da Petrobrás sobre o acidente, durante a reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT, realizada na quarta-feira, 22, ressaltando, mais uma vez a urgência de uma nova política de SMS, focada na prevenção de acidentes, cujas vítimas potenciais têm sido os prestadores de serviço. O metalúrgico tinha acabado de se formar pelo SENAI e havia concluído um curso de aperfeiçoamento de três meses no estaleiro. A CUT-PE em uma de suas visitas ao Complexo Portuário de Suape recebeu várias denúncias sobre as condições de trabalho, alimentação, transporte e saúde dos companheiros do Atlântico Sul.
