A campanha “O petróleo tem que ser nosso” tem tomado as ruas do país, unindo trabalhadores, estudantes e movimentos sociais na luta pelo controle estatal e social deste recurso e por uma Petrobrás 100% pública. O ato do dia 21 de maio, no Rio de Janeiro, se multiplicou pelo Brasil afora, mobilizando a sociedade para a necessidade de uma nova legislação que garanta o investimento dos recursos gerados pelo petróleo em políticas públicas sociais, como reforma agrária, habitação popular, educação, saúde, saneamento básico, entre outras.
A luta por uma nova lei do petróleo já é prioridade na agenda das centrais sindicais e dos movimentos estudantis e sociais, como a UNE e o MST. Os recentes atos realizados em Brasília, Manaus, São Paulo, Curitiba, Natal, Recife, Olinda e Vitória estão despertando a população para a importância e necessidade de garantir a soberania nacional. Estamos protagonizando um movimento semelhante à campanha “O petróleo é nosso”, que mobilizou estudantes, trabalhadores e intelectuais nas décadas de 40 e 50, abrindo caminho para a criação da Petrobrás e todas as conquistas que o monopólio estatal do petróleo trouxe para o Brasil, entre elas a autosuficiência e a descoberta do pré-sal.
Manaus e São Paulo
A segunda-feira, 08, mobilizou trabalhadores, estudantes, militantes sociais e parlamentares em dois atos em defesa da soberania nacional, contra as privatizações e pelo controle estatal e social do petróleo. Em Manaus, as atividades começaram pela manhã, com uma manifestação em frente à Reman, envolvendo no debate trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás. A mobilização prosseguiu à tarde, com uma passeata que parou o Centro de Manaus, realizada pelo Sindipetro-AM, FUP, CUT, CTB, UNE, MST e vários movimentos estudantis e sociais, além de parlamentares.
Em São Paulo, a Assembléia Legislativa foi o palco do ato público em defesa de uma nova lei do petróleo, da Petrobrás 100% pública e contra as privatizações do governo de José Serra (PSDB). A manifestação lotou o auditório Franco Montoro e serviu de pré-aquecimento à grande mobilização convocada para o próximo dia 19, em frente à Petrobrás, na Avenida Paulista.
Próximos atos
A FUP, as centrais sindicais e os movimentos sociais e estudantis preparam uma nova onda de manifestações para as próximas semanas. Dia 18, será a vez dos baianos irem às ruas, com uma caminhada em defesa da soberania nacional, que arrastará o povo do Campo Grande à Praça da Sé. No dia 19, estão previstos atos em Fortaleza, Mossoró e São Paulo. Em julho, durante o Congresso da UNE, estudantes, trabalhadores e movimentos sociais prometem colocar nas ruas de Brasília 10 mil manifestantes, no ato público por uma nova lei do petróleo.
I Plenafup: de 02 a 05 de julho, no Paraná
A menos de um mês para a I Plenária Nacional da FUP, os delegados que representarão a categoria neste fórum de deliberações já começaram a ser eleitos. Os sindicatos do Espírito Santo, Pernambuco/Paraíba e Paraná/Santa Catarina já realizaram seus congressos regionais e definiram suas delegações. No Unificado de São Paulo, em Duque de Caxias e no Norte Fluminense, a eleição está sendo feita em assembléias nas bases. Os congressos regionais prosseguem ao longo dos próximos dias, discutindo as propostas da categoria que serão levadas para a I Plenafup.
A plenária, que tem como tema “Somos todos trabalhadores”, será realizada entre 02 e 05 de julho, no Assentamento Contestado, do MST, na cidade de Lapa, no Paraná. A FUP e seus sindicatos estão realizando obras de infra-estrutura e melhoria das instalações do assentamento, cujos investimentos trarão importantes benefícios não só para as 108 famílias que vivem no local, como para a Escola de Agroecologia, que recebe trabalhadores rurais de várias regiões da América Latina. A escolha de um assentamento do MST para sediar a I Plenafup fortalece a unidade de classe dos petroleiros com os trabalhadores rurais, que sempre estiveram presentes nas principais lutas da categoria.
FUP e Petrobrás começam a negociar proposta dos trabalhadores para PLRs futuras
No último dia 08, a FUP e a Petrobrás discutiram a formatação do grupo de negociação e o calendário de reuniões para discutir o regramento das PLRs futuras. A negociação deverá ter como base a proposta aprovada pela categoria e que foi apresentada à empresa no ano passado. Esse foi o compromisso assumido pela Petrobrás com a Federação e os sindicatos, no acordo conquistado durante a greve de cinco dias, em março.
O grupo de negociação será composto por seis representantes da FUP e seis da Petrobrás, além das assessorias. A proposta da empresa é de que o processo de negociação englobe definições de indicadores da PLR, regras para estabelecimento do montante a ser provisionado e critérios para distribuição. A FUP reforçou que a discussão deverá ter como eixo a íntegra da proposta aprovada pelos trabalhadores em assembléias. A empresa estabeleceu o dia 15 de agosto como prazo para conclusão da negociação, mas a Federação entende que este processo deve se estender no máximo até o final de julho. A próxima reunião será no dia 17 de junho. Acesse na página da FUP a íntegra da proposta para regramento das PLRs futuras que foi aprovada pela categoria (www.fup.org.br).
Termoelétricas – a FUP reuniu-se na terça-feira, 09, com as Gerências do Gás e Energia para cobrar a extensão do Acordo de PLR 2008 para os trabalhadores das termoelétricas. As negociações continuam e foi agendada nova reunião para o dia 07.
Fafen-BA: punição de operador é revista e trabalhadores suspendem greve
Os trabalhadores da Fafen-BA aprovaram entrar em greve nesta quinta-feira, 11, caso a Petrobrás não recuasse na decisão de punir por cinco dias o operador que exerceu o direito de se desligar da Brigada de Incêndio. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, reuniu-se nesta quarta-feira, 10, com o diretor do Abatecimento, Paulo Roberto, para tentar resolver o impasse. A Federação ressaltou que a punição foi arbitrária e que a comissão instalada pela Petrobrás está tendo caráter político. O diretor concordou em suspender a punição até que a comissão reavalie os fatos, com acompanhamento de dois representantes indicados pela FUP. Os trabalhadores da Fafen-BA, portanto, suspenderam o movimento, mas mantêm o estado de greve.
Brigadas – a FUP voltou a cobrar uma proposta da Petrobrás para regularizar a função de brigadista e garantir condições adequadas de trabalho e treinamento para os petroleiros que voluntariamente aceitam compor as Brigadas de Incêndio. O diretor Paulo Roberto informou que orientará a empresa a discurtir esta questão no âmbito corporativo e também regionalmente.
Refap – a FUP também cobrou da Diretoria de Abastecimento a recomposição do controle integral da refinaria. A Repsol/YPF, que detém 30% dos ativos da Refap, anunciou que irá vender sua participação na refinaria. A FUP destacou para o diretor Paulo Roberto que este é o momento da Petrobrás voltar a ter 100% das ações da Refap. Além da defesa ideológica desta reivindicação, que está sempre presente nas lutas da categoria, a Federação ressaltou que o refino é altamente rentável na atual conjuntura econômica e que, portanto, a reincorporação da Refap é plenamente viável. O diretor informou que esta questão está sendo avaliada pela empresa e que dará um retorno à FUP sobre seus desdobramentos.
Rio Grande – outra reivindicação feita pela Federação foi a garantia da continuidade operacional da Refinaria de Rio Grande (antiga Ipiranga). O diretor informou que este compromisso faz parte do contrato de prestação de serviços entre a Petrobrás e a refinaria.
Norte Fluminense: apoio aéreo conquista regime especial
Após duas semanas de intensa mobilização, os trabalhadores do apoio aéreo do Norte Fluminense conquistaram o reconhecimento por parte da Petrobrás de que exercem uma atividade específica. Desde o dia 18 de maio, os petroleiros dos aeroportos de Macaé e Farol de São Tomé, em Campos, realizavam operações padrões e mobilizações, reivindicando o pagamento do Adicional Hora Repouso Alimentação (AHRA), em função de exercerem uma atividade ininterrupta.
A Petrobrás foi obrigada a avançar e apresentou uma proposta aos trabalhadores, que foi aprovada em assembléia no último dia 5. A empresa admite a especificidade da atividade e se compromete a passar a praticar “o Regime Especial de Apoio Aéreo para os empregados do E&P que desempenham exclusivamente as atividades de apoio aéreo, nestes aeroportos (Macaé e Farol de São Tomé), para as plataformas de exploração, perfuração, produção e transferência de petróleo no mar”, conforme acordo assinado segunda-feira, 08, com o Sindipetro-NF.
