Um dos mais importantes municípios do Norte Fluminense, Macaé tem grande parte de sua estrutura econômica e social vinculada à extração e produção de óleo e gás. Na época da campanha #PetrobrasFica, em 2020, o então prefeitável Welberth Rezende (Cidadania) demonstrou preocupação com a saída da estatal da Bacia de Campos, endossando o abaixo-assinado promovido pelo Sindipetro-NF pela defesa da manutenção da Petrobras na Bacia de Campos.
Após 90 dias do início da nova gestão, vamos saber, por meio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do município, Rodrigo Vianna, quais as ações da prefeitura para ampliar o diálogo com a maior petroleira do Brasil e os planos do município para as operações offshore*.
Newsletter Petrobras Fica – Nesses primeiros 90 dias de gestão, já houve algum diálogo com a Petrobras para que Macaé não tenha tantas perdas econômicas, sociais e ambientais?
Rodrigo Vianna – O mercado do petróleo vive uma nova dinâmica diante da opção das operadoras em otimizar a produção com base na infraestrutura já instalada e no desenvolvimento de novos projetos estabelecidos a partir dos últimos leilões realizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A Petrobras segue essa mesma estratégia, o que estabelece uma previsão otimista para Macaé ao longo dos próximos anos. Já nos reunimos com o gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Campos, Suen Marcet, que destacou a intenção da companhia em investir US$ 12 bilhões nos próximos cinco anos, de acordo com o Plano de Negócios da estatal.
Que caminhos a prefeitura seguirá para proteger a cidade de um eventual impacto negativo?
Macaé vive hoje uma nova fase de desenvolvimento econômico que está ligada à origem das operações do petróleo. Chegamos à fase do aproveitamento do gás natural como fonte de produção de energia. Hoje, somos a cidade com maior potencial em consolidar projetos de instalação de usinas termelétricas abastecidas com gás natural produzido nas camadas do pré-sal e do pós-sal. Defendemos junto ao governo do Estado e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a mudança na tributação do ICMS sobre as operações do gás. Essa alteração torna todos os projetos de termelétricas previstos para Macaé mais competitivos nos leilões de energia programados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os meses de junho e setembro deste ano.
Que setor está sendo mais atingido?
A mudança no cenário das operações da indústria de óleo e gás no país provocou a redução de oportunidades de trabalho. Hoje, identificamos parte dessa mão de obra qualificada pela atividade offshore atuando em outras áreas no município. O nosso compromisso, como poder público, é agilizar os processos de licenciamento e garantir, dentro da legalidade, a consolidação de investimentos em todas as áreas influenciadas pelo mercado de óleo e gás. E acreditamos que a Petrobras, dentro da previsão de investimentos já citados, mantenha-se como um pilar importante para a recuperação da economia da cidade.
Que áreas o senhor considera essenciais neste momento? Por quê?
A cadeia produtiva de óleo e gás aposta hoje na revitalização dos campos maduros, uma estratégia de mercado que tem como base Macaé e as operações da Bacia de Campos. Por isso, fazemos parte do Promar – Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos, uma iniciativa que visa atrair novos investimentos para elevar o potencial de produção das reservas da região. E a recuperação econômica da cidade reflete também nossos esforços em estimular outros setores como a agroeconomia, pesca e o comércio, além de áreas que também possuem grande potencial de negócios e de geração de empregos na fase pós-pandemia, como o turismo de lazer e seus diferentes segmentos (esportivo, observação, natureza).
Os trabalhadores e famílias do Norte Fluminense vivem uma grande expectativa. Que mensagem o senhor gostaria de deixar para essas pessoas?
O nosso objetivo é garantir que Macaé siga como referência neste segmento por oferecer o suporte necessário à nova fase da indústria, como infraestrutura consolidada, mão de obra qualificada e expertise necessária para auxiliar na retomada da indústria. Através da Comissão Municipal de Licenciamento, priorizamos o andamento de processos que já se transformaram em investimentos concretos, com a instalação de novos empreendimentos do setor atacadista, além do desenvolvimento de projetos em outras áreas como a expansão do Aeroporto de Macaé, ampliação de base de empresas offshore e a instalação do Tepor (Terminal Portuário de Macaé), que prevê a construção de uma nova Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). O resultado desses esforços é a geração de emprego, assegurando oportunidade para que o trabalhador possa garantir segurança e dignidade para a sua família.
E para as novas gerações?
O nosso compromisso é assegurar também aos jovens a oportunidade de ingressar no mercado, investindo em sua formação acadêmica desde a educação infantil até o ensino superior, através da universalização da nossa rede de ensino público. Mais de R$ 12 milhões foram investidos pelo município na ampliação da Cidade Universitária (UFF Macaé), através da construção de novos prédios, oferecendo mais espaço para cursos, implantação de laboratórios e setores administrativos.
* A reportagem da newsletter procurou também a Prefeitura de Campos dos Goytacazes para responder às perguntas, já que o prefeito eleito da cidade, Wladimir Garotinho (PSD), também foi signatário do abaixo-assinado lançado pelo Sindipetro-NF para defender a Petrobras na Bacia de Campos durante a campanha eleitoral de 2020.
A assessoria do prefeito assumiu o compromisso de enviar as respostas aos nossos questionamentos, que seriam dadas pelo próprio prefeito, também líder da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás Natural (Ompetro). Entretanto, após sucessivos contatos feito por nossa equipe, Garotinho não enviou as respostas, como previamente combinado, até o prazo de fechamento desta edição.
