Editorial
Saber separar o joio do trigo
Seja na negociação do PCAC, no acordo coletivo, na luta contra os acidentes ou na campanha por condições dignas de trabalho para todos, as mobilizações convocadas pela FUP tem sido fundamentais para fazer a Petrobrás avançar nas negociações. Os petroleiros sabem que conquistas não caem do céu. São fruto de um árduo processo de negociação, que é impulsionado pelo poder de mobilização dos trabalhadores e pela firmeza e maturidade das direções sindicais.
Por isso, todas as paralisações convocadas pela FUP têm sido respaldadas pela categoria. Vide as mobilizações realizadas recentemente:
20 de fevereiro – o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores Terceirizados (20/02) parou por 24 horas várias unidades da Petrobrás, com a participação solidária dos trabalhadores próprios da empresa.
29/02 a 07/03 – a semana nacional de mobilizações contra os acidentes de trabalho também teve adesão maciça dos petroleiros, que realizaram atrasos e interromperam as emissões de PTs.
Na contramão das lutas conduzidas pela FUP, os sindicatos dissidentes continuam apostando em discursos inflamados para tentar iludir o trabalhador. Mas, sem ação e sem propostas, como sustentar tanto blá-blá-blá? A incoerência tem custado caro a essas direções sindicais, que até hoje não conseguiram mobilizar suas bases. Que lutas os sindicatos dissidentes protagonizaram? Nenhuma. Chamam mobilizações que não têm o menor respaldo da categoria. Entopem seus boletins de palavrões contra a FUP e, mesmo assim, são atropelados pelos trabalhadores nos indicativos contrários aos acordos conquistados pela Federação. Na tentativa de serem ouvidos, chegaram ao ponto de arriar as calças para chamar a atenção da mídia burguesa, já que seus boletins não têm eco em suas próprias bases.
Para quê, então, impuseram a divisão da categoria? O que os sindicatos dissidentes conquistaram para os trabalhadores? Nada, ou melhor, prejuízos. Na tentativa de impedirem a aprovação do PCAC, a repactuação do Plano Petros, a adesão ao Plano Petros 2, entre outras conquistas da FUP, esses dirigentes sindicais não tiveram escrúpulos em se aliar a gerentes para pressionar e assediar os trabalhadores. Os petroleiros das bases dissidentes tiveram que travar verdadeiras batalhas com as direções sindicais para fazer valer o direito da maioria. Não há dúvidas de que a divisão vai contra os interesses da categoria. Afinal, a quem interessa o desmonte da nossa organização sindical? A resposta é óbvia: aos patrões e a esse agrupamento político autoritário e sectário, que tenta impor à maioria o pensamento dissonante de uma minoria.
Mais de 60 entidades no Fórum Nacional de Luta Contra a Privatização do Petróleo e Gás
No chuvoso sábado de 15 de março, o auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro, entidade que teve em seu ex-presidente, Barbosa Lima Sobrinho, um dos maiores defensores do monopólio do petróleo, foi palco de mais um momento histórico na luta contra a privatização das riquezas naturais do país. Militantes e dirigentes de diversas entidades sindicais e movimentos sociais, representando mais de 60 organizações, lançaram o Fórum Nacional de Luta Contra a Privatização do Petróleo e Gás.
FUP, CUT, CNQ, MST, ABI, OAB, Aepet e vários sindicatos de petroleiros (Unificado de São Paulo, Minas Gerais,Norte Fluminense, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe/Alagoas e Pará) são algumas das entidades que articularam a criação do Fórum, cujo principal objetivo é barrar os leilões de áreas produtoras de petróleo e gás e avançar na luta pela nacionalização dos recursos energéticos e naturais, além da recuperação de patrimônios nacionais que foram privatizados, como a Companhia Vale do Rio Doce.
Campanha permanente
Os dirigentes da FUP e da CUT que participaram do lançamento do Fórum destacaram a importância de sua composição plural e do caráter permanente de luta. “Esta é uma campanha que deve ser permanente e abranger vários setores da sociedade”, ressaltou o petroleiro Antônio Carlos Spis, integrante da Executiva nacional da CUT. “Não estamos disputando votos aqui, estamos formando um núcleo de resistência aos ataques do neoliberalismo”, endossou Paulo César Martin, diretor da FUP e do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia. “A FUP foi criada para unificar a luta contra a privatização da Petrobrás e em defesa da soberania nacional. A unidade deve continuar permeando esta nova frente de luta. Esse é um movimento que deve ser, acima de tudo, unitário”, destacou João Antônio Moraes, diretor da FUP e do Sindipetro Unificado de São Paulo.
Eixos e propostas de ação
O Fórum terá como principais eixos: barrar os leilões das áreas promissoras de petróleo e gás; mudar o marco regulatório do setor (Lei 9478/97, que acabou com o monopólio da Petrobrás); lutar pela nacionalização das reservas de petróleo e gás. Entre as principais propostas de ação, está a realização de um ato nacional, em junho, no Rio de Janeiro; o lançamento de um abaixo assinado contra os leilões de petróleo e gás que será entregue ao presidente Lula e à Casa Civil; inserir a bandeira de luta contra a privatização do petróleo e gás nas campanhas das organizações sindicais e estudantis; desenvolver uma campanha de comunicação articulada com todas as entidades que compõem o Fórum; elaborar uma cartilha popular para envolver a população no debate; construir fóruns estaduais de luta contra a privatização do petróleo e gás.
Colaboração de Norian Segato, jornalista do Sindipetro Unificado-SP
Presidente da Petrobrás defende mudanças no marco regulatório
O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, em entrevista ao jornal Valor Econômico, defendeu mudanças imediatas no marco regulatório do setor de petróleo e gás. Segundo Gabrielli, o atual regime brasileiro, que é de concessão de áreas da União, pressupõe a existência de riscos exploratórios que não existem na camada de pré-sal, onde estão localizadas as mega províncias petrolíferas, recentemente descobertas pela Petrobrás. “O sistema jurídico atual foi montado para remunerar o risco exploratório, e como ele é praticamente inexistente em uma área que você sabe que existem volumes identificados”, afirmou.
Nacionalização das reservas venezuelanas: PDVSA vence batalha jurídica contra Exxon Mobil
O governo da Venezuela obteve no último dia 18 uma importante vitória contra o terrorismo judicial que a petroleira norte-americana Exxon Mobil vinha travando contra a estatal PDVSA desde o ano passado. O tribunal de justiça britânico anulou um mandato judicial impetrado pela Exxon Mobil, que mantinha congelados US$ 12 bilhões em ativos externos da petroleira venezuelana. A batalha judicial começou em março do ano passado, quando Hugo Chávez anunciou a nacionalização das reservas de petróleo situadas na bacia de Orinoco. O governo venezuelano criou um novo marco jurídico, através da implantação de empresas mistas nas regiões onde as multinacionais exploram o petróleo do país. Nessas empresas, a PDVSA passa a ter pelo menos 60% das ações. A maioria das multinacionais aceitou o acordo proposto, com exceção das norte-americanas Exxon Mobil e Conoco Phillips, que iniciaram uma batalha jurídica para anular a decisão soberana do governo venezuelano, apelando para a arbitragem internacional.
