Editorial
A política do fato consumado
Por vezes a Petrobrás gosta de brincar de empresa participativa, que envolve os seus trabalhadores em suas decisões. Mas o cacoete autoritário, moldado por décadas de uma gestão de espírito militar, faz com que a companhia não tenha êxito em suas tímidas manifestações de abertura democrática. Foi o que atestaram os diretores do Sindipetro-NF que participaram, no último dia 22, de visita ao aeroporto Bartolomeu Lisandro e ao Heliporto do Farol de São Thomé, ambos em Campos dos Goytacazes. O convite ao sindicato teve como justificativa promover uma troca de impressões sobre a infraestrutura aérea nestes locais. A companhia apresentaria a visão dela e, o NF, a sua.
Mas não foi exatamente isso o que ocorreu: “Mais uma vez nós estamos vendo aqui no Heliporto do Farol a política da Petrobrás do fato consumado. Estranhamente ela contrata a obra e é o contratante que diz qual é o material que ela vai colocar na obra. É um absurdo. Não tem linha de incêndio e têm banheiros com problemas de dimensão. Na nossa visão, essa estrutura não dá para começar a operar”, disse o coordenador do NF, José Maria Rangel.
A empresa, portando, chamou o sindicato para conhecer uma obra pronta, restando possibilidades não muito maiores do que ajustes no piso, atendimento a demandas já apontadas pela Cipa ou adequações que provavelmente serão exigidas por órgãos fiscalizadores ou até mesmo pelos bombeiros.
Mas questões anteriores à obra, sobre a gestão dos recursos empregados, a qualidade do projeto e o atendimento efetivo à segurança nas operações e ao conforto dos trabalhadores não foram tratadas com o sindicato no tempo correto. “Nós colocamos para a gerência que tem que haver uma inspeção antes de começar a operar, tanto da Cipa responsável e do corpo de bombeiros. O piso é de madeira. O teto também é de um material que pode ser inflamável”, advertiu Rangel.
O sindicato não se furta a pontuar, naturalmente, aspectos que ainda podem ser corrigidos na obra, mas não pode deixar de registrar a sua indignação com esta política do “fato consumado”. De acordo com o coordenador do NF, são questionáveis, por exemplo, as opções da empresa ao pegar uma área cedida pela Prefeitura, chamar alguém para construir o novo hangar e alugá-lo por R$ 140 mil mensais. Segundo ele, não ficou clara a lógica de um negócio que, em príncípio, parace lesivo para a companhia.
Se a Petrobrás quiser jogar o jogo democrático para valer, terá que rever os seus métodos de relacionamento com os trabalhadores e com a sociedade, começando por discutir projetos e planejamentos, e não apenas obras prontas.
Espaço aberto
Indignação de trabalhador da P-27
Petroleiro da P-27*
Picolé de peixe, de frango, de quibe, ou mesmo de alface com rúcula. Leite desnatado, feijão na água e sal etc. Realmente é algo que atenta contra a tradição da culinária brasileira, que não pode ser modificada pela vontade de alguns, que ao contrário, comem comida à escolher todos os dias, inclusive em restaurantes diferentes, pois podem ir e vir todos os dias, ao contrario de nós, “confinados”!
Passamos quase que metade das nossas vidas dentro de plataformas e aeronaves e não podemos abrir mão de um dos prazeres da vida que são as refeições, ao menos parecidas com aquelas que comemos em nossas casas.
Portanto, essa condição imposta a toda força de trabalho embarcado atenta não apenas contra a moral, os costumes e a tradição brasileira, mas verdadeiramente contra a dignidade da pessoa humana, tratando-se verdadeiramente de uma ofensa a um dos símbolos nacionais, a sua culinária.
Além disso, embutida nessa imposição inaceitável de mudança de cultura de parcela do povo brasileiro, constata-se também uma dose considerável de discriminação, haja vista esse tipo de comida não ser servida na base de terra, aos funcionários de outros setores da empresa, denominados também de funcionários, apenas para soar como uma forma isonômica de tratamento, que se materializa no regulamento dos benefícios, em que pese nenhum deles comer comida “light” quinze dias por mês.
Trata-se, em verdade, de um verdadeiro atentado contra a dignidade da pessoa humana, que tem reflexos sim na segurança. Haja vista sabermos que excesso de trabalho, combinado com alimentação de péssima qualidade, geram fadiga e estresse e, consequentemente, mitigam a segurança .
Não é por acaso que a legislação trabalhista confere os intervalos pertinentes para as refeições dos trabalhadores, senão para garantir a sua higidez física e mental.
De fato, devemos ter alma coletiva por pertencermos a uma categoria profissional, mas nem por isso devemos aceitar sermos tratados como bando.
* Texto apócrifo, de acordo com política de publicação descrita abaixo. Editada em razão de espaço.
Mobilização
Assembleias a partir desta sexta-feira
Plataformas têm reuniões simultâneas no domingo. Entre indicativos está referendo à Pauta de Reivindicações
Os petroleiros da Bacia de Campos têm assembleias a partir desta sexta, 2, para avaliar indicativos do Sindipetro-NF e referendar a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores para a Campanha Reivindica-tória 2013. O documento está disponível no site do sindicato.
As assembleias começam por um dos grupos do Terminal de Cabiúnas, seguem no domingo nas plataformas e serão concluídas na próxima semana no PT e nas bases administrativas (confira calendário ao lado).
As assembleias também servirão para que a categoria indique representantes para o Seminário de Avaliação e Qualificação de Greve, que o sindicato promove nos dias 12 e 13 de agosto, no Hotel Vilarejo, em Rio das Ostras.
Greve do dia 25
No seminário, a categoria vai avaliar a capacidade de organização dos trabalhadores, tendo como referência mais próxima a greve do último dia 25, quando houve adesão de 40 das 46 plataformas da Bacia de Campos (87%). Em duas unidades, P-07 e P-15, por opção das gerências, chegou a haver paralisação da produção. Na P-35, a produção já estava parada, mas a gerência queria retomar a produção e os trabalhadores se mantiveram na greve. Na P-20, a equipe de contingência enfrentou problemas para manter a produção.
Durante o movimento, os petroleiros protestaram contra decisão da Petrobrás de suspender o pagamento do reflexo das horas extras no repouso remunerado, contrariando decisão judicial. Além de cortar o valor dos contracheques dos aproximadamente 4.500 petroleiros que vinham recebendo o direito por força judicial, a empresa não incluiu os novos abrangidos, alegando, para os dois casos, contar com decisão liminar.
Provocações
“A Petrobrás tem sistematicamente provocado os trabalhadores, das mais diversas formas, e agora chegou a ponto de não apenas negar novos direitos, mas cortar direitos conquistados na justiça, acreditando estar acima das decisões do Judiciário brasileiro e das Leis do País”, afirma o coordenador do NF, José Maria Rangel.
Calendário das Assembleias
Plataformas – Domingo – 4/08 – às 19h – Assembleias simultâneas. Retorno imediato das atas.
Bases de terra
Tecab (Grupo B) Sexta, 2/08 15h
Edima Segunda, 5/08 7h30
Praia Campista Segunda, 5/08 13h
Tecab (Adm + Grupo D) Segunda, 5/08 7h15
Tecab (Grupo C) Segunda, 5/08 15h
Tecab (Grupo A) Segunda, 5/08 23h
PT Terça, 6/08 7h30
Tecab (Grupo E) Terça, 6/08 7h
Santa Mônica Terça, 6/08 13h
Indicativos
1 – Referendar a Pauta de Reivindicações 2013.
2 – Referendar a FUP como negociadora na Campanha Reivindicatória 2013-2015.
3 – Indicar representantes da plataforma ou base de terra para Seminário de Avaliação e Qualificação de Greve nos dias 12 e 13 de Agosto (no caso de plataformas, indicar preferencialmente trabalhadores em folga no período, e que tenham participado de comissão de bordo em qualquer uma das últimas duas mobilizações da categoria).
Fiscalização: NF e ANP em Pargo e na P-31
O coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, embarcou na quarta, 30, na plataforma de Pargo, para acompanhar fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O diretor Márcio Ferreira dos Santos embarcou ontem, na P-31. As unidades ficam na Bacia de Campos.
A fiscalização nas duas plataformas faz parte de um cronograma da ANP para verificar itens relacionados à segurança operacional de todas as plataformas da Bacia de Campos.
NOTA DA DIRETORIA
NF esclarece sobre turno de 12 horas
O Sindipetro-NF encaminhou para a gerência da Transpetro pleito apresentado por aproximadamente 70% dos turneiros da base de Cabiúnas, que reivindicam a mudança do turno de oito para 12 horas. A empresa ainda não respondeu à demanda apresentada pela categoria.
O sindicato, no entanto, esclarece que é contrário à mudança, e que encaminhou o pleito apenas em respeito à vontade dos trabalhadores. A entidade tem defendido a redução das jornadas sem redução dos salários, em consonância com a Campanha Nacional da CUT, pelas 40 horas semanais para os trabalhos administrativos e pelo 14×21 para todos. O NF registra ainda que o turno de 12 horas é previsto, no caso dos petroleiros, pela Lei 5.811, para os trabalhadores em confinamento.
Para a entidade, jornadas menores proporcionam mais segurança e mais qualidade de vida para os trabalhadores.
Macaé, 31 de Julho de 2013
Diretoria Colegiada
do Sindipetro-NF
Insegurança de voo
Mais um pouso de emergência
Caso aconteceu ontem no Heliporto do Farol em voo que teve que retornar da P-27
O Sindipetro-NF recebeu de trabalhadores a informação de que, na manhã de ontem, um novo pouso de emergência ocorreu na região. O helicóptero que decolou às 10h02 para P-27, no Campo de Marlim, teve que retornar ao Heliporto do Farol de São Thomé após apresentar problemas no trem de pouso da biquilha (parte dianteira), no momento de pousar na plataforma. A aeronave modelo S-76 C++, operada pela empresa Omni, estava com dez passageiros e dois tripulantes. Ninguém se feriu.
O pouso de emergência no Heliporto do Farol ocorreu às 11h05 e foi feito por meio do acionamento manual do trem de pouso, por um trabalhador no solo. Apesar de muito arriscada, a operação foi bem sucedida.
Em contato com a Petrobrás, o Sindipetro-NF confirmou a ocorrência.
Ao chegarem no aeroporto, após todo o estresse do voo e do pouso arriscado, os trabalhadores ainda foram surpreendidos pela burocracia da Petrobrás. Os representantes da empresa disseram que não podiam pagar o almoço dos trabalhadores, apenas o lanche. A diferença de R$ 2 teve que ser arcada por cada petroleiro.
Outros casos
Este é o terceiro pouso de emergência ou forçado com helicópteros de transporte de trabalhadores do Setor Petróleo na região somente neste mês de julho. No último dia 23, helicóptero que seguia para a Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) Cidade de Quissamã teve que realizar pouso de emergência no aeroporto Bartolomeu Lisandro. E no último dia 4, uma aeronave que transportava trabalhadores da Odebrecht fez um pouso forçado em uma área próxima ao Aeroporto de Macaé.
Agenda: Agosto será de protestos sindicais em todo o País
O próximo dia 6 será marcado por novos protestos das centrais sindicais em todo o País contra o Projeto de Lei 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Ontem, as direções nacionais das centrais se reuniram para discutir a ação conjunta. Na segunda, 5, haverá reunião da mesa de negociações quadripartite (trabalhadores, empresários governo e parlamentares) cheguem a um entendimento para uma proposta de regulamentação das terceirizações.
Matéria publicada pela Rede Brasil Atual nesta semana, no entanto, mostra que são remotas as possibilidades de entendimento. Após três rodadas de negociações, o destaque é reclamação dos trabalhadores em relação à falta de respeito dos empresários em relação ao fórum de diálogo.
O secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, critica o retorno à pauta no Senado de outro projeto sobre terceirização, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Isso trouxe um enorme desconforto para a bancada dos trabalhadores. Precisamos estabelecer o campo em que iremos resolver o debate sobre a terceirização e, para nós, é a mesa de negociação”, disse Nobre à Rede Brasil Atual.
“O PL da terceirização (4330/2004), de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), facilita a precarização do trabalho e é considerado retrógrado pelas centrais sindicais. A matéria já recebeu parecer favorável do relator do na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Arthur Maia (PMDB-BA). Entre os retrocessos estão a permissão para a terceirização sem limites, inclusive na atividade essencial da empresa, a legitimação da desigualdade de direitos entre contratados direitos e terceirizados e o enfraquecimento da responsabilidade solidária, aquele em que a empresa principal arca com as dívidas trabalhistas não pagas pelas terceirizada”, explicou a matéria.
Paralisação dia 30
Outra mobilização contra o PL 4.330 está prevista para o próximo dia 13. Para o dia 30 de agosto está indicada nova paralisação nacional dos trabalhadores com a pauta ampliada das centrais, que inclui as reivindicações sobre Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; Fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; Transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; Valorização das Aposentadorias; Reforma Agrária; Suspensão dos Leilões de Petróleo; e Contra o PL 4330, sobre Terceirização.
Normando
RSR: Como foi obtida a liminar?
Ingressamos nesse dia 1º de agosto, quando o TST retornou do recesso de 30 dias – o segundo do ano – com a reconsideração e recurso contra a liminar com a qual a Petrobrás deteve a execução do reflexo das horas extras no repouso remunerado.
Trata-se de petição feita em conjunto, entre nós e nosso amigo Cezar Britto, na Ação Rescisória 5222-70.2013.5.00.0000.
Vale divulgar alguns dos argumentos que a Petrobrás usou para obter a liminar do Ministro Caputo Bastos.
1º – Rediscutir o mérito do que já transitou em julgado: a Petrobrás pretende apenas rediscutir o que a Justiça do Trabalho já decidiu a respeito. Isto é vedado pela Lei e pela jurisprudência do STF e do TST a respeito das ações rescisórias.
2º – Inexistência de Violação Literal de Dispositivo Legal: a Petrobrás, mui espertamente, omitiu do Ministro que existe jurisprudência de outros casos, no processo, tanto sobre a legitimidade do Sindicato, quanto sobre o mérito da causa.
Por que isso é importante? Porque se determinado entendimento é controverso, discutido, debatido, nos tribunais, então ele não representa “literal violação da Lei”, como entendem o STF e o TST.
E é assim, com mentiras, omissões, e distorção de fatos, que a Petrobrás atua. Em seu cotidiano administrativo e perante os tribunais. Desnecessário especular se existiram outros argumentos. Nos autos, no processo escrito, são apenas esses.
Próximos passos
O Regimento Interno do TST obriga o Min. Caputo Bastos a submeter sua liminar à votação de toda a Seção de Dissídios Individuais, em sua primeira sessão, que será muito em breve.
Acompanhemos de perto!
Curtas
Futsal no NF
Começa nesta segunda, 5, o período de inscrições para o 9º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. O prazo termina no dia 16 de agosto, ou quando completarem 16 equipes (o que ocorrer primeiro). Os interessados podem fazer contato pelo telefone
(22) 27659550 ou pelo e-mail [email protected].
Eletricitários
Os eletricitários suspenderam movimento de greve e aguardam para hoje, no TST, avanço em audiência de conciliação para que as reivindicações da categoria sejam atendidas. Na segunda, 29, durante a primeira audiência, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula propôs acordo prevendo aumento real de 1% retroativo a maio deste ano, um novo reajuste do mesmo percentual em janeiro de 2014 e de 0,5% em setembro, além da correção da inflação. A reivindicação dos trabalhadores é de 5% de ganho real.
Curtinhas
** O diretor do Sindipetro-NF, Gedson Almeida, retornou para a base, deixando de compor a Diretoria Executiva da entidade. Ele continua a integrar a Diretoria Colegiada.
** As bases de Imbetiba e de Imboassica estão em período de votação para a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Iniciado no último dia 11, o prazo para escolher os representantes dos trabalhadores segue até o dia 15 de agosto.
** Novos protestos estudantis aguardados para Campos dos Goytacazes no próximo dia 6, dia do Padroeiro São Salvador. Os cabruncos continuam livres.
