Editorial
A má conselheira
Quando a aristocracia francesa, no século XVIII, se fechou no palácio de Versailles e não levou em consideração o clamor do povo, acabaram por alimentar uma das mais emblemáticas revoluções da história, a de 1789. A arrogância, portanto, não é boa conselheira. E há vários sinais contemporâneos de que a sociedade em geral, e os trabalhadores em particular, não aceitam mais as regras exploratórias da sociedade industrial do século XX ou dos gafanhotos especulativos do mundo financeiro.
Na Petrobrás, no entanto, apesar de todo o seu marketing que tenta posicionar a sua marca como empresa do futuro, há setores reacionários que insistem em considerar os avanços da civilização e acreditam que o modo de se relacionar com o que eles chamam de “força de trabalho” é com ameaças e punições. Muitos gerentes se comportam como verdadeiros capitães do mato, tratando plataformas e demais áreas operacionais como se fossem fazendas escravocratas do século XIX.
Esta edição do Nascente registra alguns destes casos, recentes e revoltantes, mas faz parte do cotidiano do sindicato o recebimento de relatos sobre o modo como muitos gerentes descumprem o código de ética da própria Petrobrás, atropelam normas de segurança, desconsideram até mesmo leis e modos mínimos de relacionamento interpessoal e tentam mostrar serviço por meio da manutenção da produção a todo custo.
Pode ser que a empresa ainda não tenha percebido que, assim procedendo, está entrando em um caminho paradoxal que acabará por colocar por terra a sua boa imagem junto à sociedade. O primeiro grande desgaste já vem se dando em relação à segurança. Mesmo ainda sendo admirada, e com razão, pela população que a construiu ao longo da história, atualmente não é correto afirmar com convicção que uma pesquisa de opinião diria que a Petrobrás é um local seguro para trabalhar. Foram tantos os acidentes, tantas as mortes, tantas as imagens contundentes das instalações em estado precário, que a própria noção de eficiência que se associava à companhia pode estar abalada.
Se a Petrobrás não se preocupa com as vidas dos seus trabalhadores, e não se importa que os casos de assédio moral e as práticas antissindicais continuem a grassar na companhia, que fique ao menos atenta aos efeitos deste desleixo para com o seu bem intangível.
Por isso, ao contrário de tentar desqualificar as informações do Sindipetro-NF, a todo instante buscando amenizar acidentes ou miminizar os impactos das interdições, a empresa deveria se empenhar para que estes casos não ocorressem. Do contrário, estes setores da empresa continuarão a incorrer no velho erro da arrogância, correndo o risco de enfrentarem as devidas consequencias.
Espaço aberto
Diga não às más práticas gerenciais
Cairo Garcia Corrêa*
Não dá mais pra calar! Não dá mais pra silenciar. Basta! Basta de tanta insegurança e condições precárias de trabalho! Basta de tanto abuso que a tudo isso sustenta! Ninguém tem o direito sobre o nosso corpo, ninguém tem o direito sobre a integridade do nosso ser. Ninguém tem direito sobre a nossa vida. Ninguém tem o direito de determinar destinos trágicos para os trabalhadores. Ninguém tem o direito de determinar destinos trágicos para nossos filhos ou filhas, nossas esposas ou maridos, namoradas ou namorados, noivos ou noivas. Ninguém tem o direito de alterar traumaticamente nossos planos de vida. Crianças que tem os pais como heróis. Ninguém tem o direito de ser uma referência trágica para nossos filhos e familiares porque nós é que somos sua referência, nós é que somos seus portos-seguros.
Não devemos permitir que nenhum chefe nos roube a saúde, roube-nos a alegria, roube-nos a felicidade e muito menos que roube-nos a vida de nossos filhos e familiares Eles nos vêem partir inteiros e ficam na ânsia de nossa volta. Ninguém tem o direito de nos impor uma volta dolorosa, triste produzida pelas doenças do trabalho, pelas mutilações, ou de devolver-nos, inertes, sem vida, no bojo de um saco plástico. Ninguém merece isso! Ninguém deve aceitar isso.
Nem nós temos o direito de, pela omissão, permitir que tais situações nos sejam impostas. Isso é crime! E nós não devemos ser cúmplices pela omissão. Então vamos reagir. Não vamos aceitar trabalhar com chefes que tenham esse tipo de conduta. Vamos nos organizarmos nos locais de trabalho, apoiados pelo nosso sindicato. E, a cada ataque contra qualquer companheiro, vamos parar o trabalho, em protesto contra esse tipo de prática até que seja banida do nosso meio.
Nosso silêncio tem que se transformar num grito de liberdade. Nossa passividade num ato de indignação. Nossa mobilidade num movimento para retirar as vendas dos olhos, para arrancar as mordaças, para desobstruir os ouvidos, para quebrar as algemas e nos libertar.
* Diretor do Sindipetro-NF.
Figuraça da semana
Liderar pelo exemplo
Um líder deve se caracterizar não pela forma como lança mão de prerrogativas e privilégios, mas do modo como sabe deles deixar de dispor para dar exemplos de retidão e de solidariedade com a situação geral do seu grupo. Por isso, embora não seja surpreendente, não deixa de ser constrangedor que gestores como o diretor executivo do E&P Sul-Sudeste, José Figueiredo, e o gerente geral da UO-BC, José Airton, tenham mantido à sua disposição uma aeronave da Líder, prefixo LCG, na terça, 25, durante todo o dia, em razão de embarque de uma comitiva em Pargo. O caso não teria chamado a atenção se não tivesse ocorrido em uma semana em que a empresa se atrapalha para colocar em dia 343 voos atrasados, enfrentando falta de estrutura e de aeronaves.
Trancaço hoje em Cabiúnas
Acompanhe no site do Sindipetro-NF, hoje, a cobertura da mobilização-surpresa no Tecab
Um trancaço hoje nos acessos da base de Cabiúnas marca, na região, o início das mobilizações-surpresa da Campanha Reivindi-catória. O movimento começa às 6h e mais informações serão dadas pelo site do sindicato (www.sindipetronf.org.br) e na Rádio NF (www.radionf.org.br). Além do Tecab, haverá trancaços também hoje em terminais de São Paulo, Manaus e Rio Grande do Sul.
Também hoje, começa o cumprimento rigoroso, em todo o sistema Petrobrás, de todos os procedimentos de segurança que as gerências burlam diariamente. Batizada de “Operação Gabrielli”, as mobilizações por segurança são mais uma forma de protesto contra a política de SMS da empresa, que já matou 309 petroleiros e feriu e mutilou outros milhares de companheiros nos últimos 16 anos. E o presidente da Petrobrás ainda alega que a culpa é dos trabalhadores, que não têm “disciplina operacional”. O Sindipetro-NF endossa o indicativo para a região (leia procedimentos no site do NF).
A categoria enfrentará os gerentes, coordenadores e supervisores e cumprirá à risca todos os procedimentos de segurança, colocando em xeque a hipocrisia dos gestores da empresa, que posam de defensores da vida para o presidente Gabrielli, mas na prática atropelam todas as normas de SMS para cumprirem as metas de produção.
A FUP e seus sindicatos indicaram também greve por tempo indeterminado, a partir do dia 16 de novembro, se não houver avanços nas negociações com a Petrobrás e subsidiárias. Os trabalhadores seguirão as estratégias de parada e controle de produção que foram discutidas pelos sindicatos com a categoria em assembléias e em seminários locais, bem como no seminário nacional preparatório de greve, realizado pela FUP no último dia 11.
A FUP volta a se reunir hoje com a Petrobrás, para buscar na mesa de negociação uma contraproposta que atenda às principais reivindicações dos trabalhadores. Não só em relação às questões econômicas, como propõe a empresa, mas também no que diz respeito às cláusulas sociais.
Está chegando a hora de dar um grande “basta”
Casos recentes de evidentes práticas antissindicais impõem aos trabalhadores uma reação enérgica em relação aos abusos gerenciais da Petrobrás e demais empresas do setor. Nos últimos dias, em PVM-2, três trabalhadores da empresa Elfe foram demitidos em razão de terem participado de assembleias e mobilizações da categoria petroleira. Além disso, uma comissária da empresa Alimenta, de hotelaria, foi desembar-cada e dois empregados da Petrobrás foram punidos. Todos foram perseguidos por terem atendido ao chamado da greve pela vida, indicada pelo sindicato para 22 de agosto passado.
Os trabalhadores estavam juntos a mais de trinta outros companheiros que participaram da assembleia e da mobilização. No caso dos funcionários da Petrobrás, o sindicato já identificou os chefes que puniram os trabalhadores — geplat Luiz Fernando e Suman Francisco — e vai encaminhar processo de expulsão de ambos dos seus quadros da entidade, garantido o direito de defesa. No caso da comissária, o sindicato notificou as empresas sobre o descum-primento do anexo II da NR-30 e da NR-5, em razão da trabalhadora ser cipista e não poder ser trocada de local de trabalho.
Em Pargo, também houve punições de trabalhadores em razão das mobilizações.
Para o Sindipetro-NF, os gerentes não podem mais se sentir à vontade para perseguir, punir, assediar e até demitir. A categoria busca avançar neste aspecto na Campanha Reivindicatória, tendo como bandeira a condenação às práticas antissindicais. O sindicato vai priorizar cada vez mais o enfrentamento a estes casos, que têm sido frequentes, como têm denunciado trabalhadores, por exemplo, nos manifestos enviados por plataformas — PNA-2, com os desmandos do gerente Jorge, identificado como ditador pelos trabalhadores, é um caso recente.
A reação virá
A entidade vai encaminhar formas de luta contra esta situação insustentável. Para o sindicato, o direito fundamental à organização e à manifestação é uma premissa para o exercício de todos os demais direitos e nunca poderá ser atacado impunemente. Nesta edição, o Editorial e o Espaço Aberto também tratam do assunto.
Mais uma quase tragédia na Bacia
Nos últimos dias, pelo menos quatro voos da Omni apresentaram problemas
Aeronave que partiu de Macaé com destino à P-33 fez um pouso forçado em SS-37 na sexta, 21. Segundo trabalhadores, a aeronave modelo Dauphim, prefixo PR-MEM, da empresa Omni Taxi Aéreo, praticamente caiu no heliponto. Na hora que pousou, a aeronave fez um giro e só não caiu no mar, porque as redes do heliponto impediram (veja fotos na capa desta edição).
O mecânico embarcou numa plataforma próxima no sábado, mas só fez transbordo para SS-37 no domingo, quando trocou a caixa de transmissão do rotor e a PR-MEM pode voltar para Macaé. O equipamento retirado foi encaminhado ao fabricante para apuração das causas.
Ontem, outra aeronave da Omini, prefixo OHM, que voava do aeroporto de Macaé para P-43 ,teve que ficar na plataforma por apresentar vazamento de óleo. O helicóptero utilizado no voo que levava os mecânicos que foram convocados para atender ao chamado na plataforma também apresentou defeito e ficou em P-20. A denúncia foi feita por trabalhadores a bordo de P-43.
Na segunda, 18, outra aeronave da Omini havia abortado voo por problemas na carenagem.
Caos aéreo
O tormento continua
Os petroleiros do Norte Fluminense voltam a sofrer, nesta semana, com atrasos e transferências nos vôos para plataformas da região. Nota da companhia atribuiu os transtornos “às más condições meteorológicas das últimas semanas”. Foram transferidos 343 voos no aeroporto de Macaé e no heliporto do Farol de São Thomé.
Para o Sindipetro-NF, no entanto, o motivo é outro: trata-se dos impactos das falhas gerenciais da Petrobrás na gestão da infraestrutura aérea na região, denunciada há anos pela entidade.
O sindicato considera prudente, correta e necessária a alteração dos voos quando há mau tempo, mas denuncia que a empresa não desenvolveu estrutura que dê condições de colocar os voos em dia quando o tempo fica bom, como nesta semana. Na nota divulgada aos empregados, a Petrobras afirma que, no último dia 17, foram transferidos 100 voos do aeroporto de Macaé e 28 voos do heliporto do Farol. No dia seguinte, 18, foram 88 voos de Macaé e 27 de Campos. E, no dia 19, foram transferidos 77 voos de Macaé e 23 do Farol.
Suspensão do Spie UO-BC e Tecab: NF quer mais informações
O Sindipetro-NF protocola hoje no no IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) documento onde solicita informações sobre a situação atual da certificação do Spie do Terminal de Cabiúnas e da UO-BC. O sindicato recebeu informação do Comcer (Conselho de Certificação) de que o terminal, assim como havia ocorrido com a UO-BC, havia sofrido suspensão cautelar da certificação, até que a empresa apresentasse relatório com as conclusões da empresa sobre as causas de ocorrências graves no Tecab e em P-35. O documento também apresenta razões para uma suspensão definitiva.
A suspensão cautelar do Comcer foi empreendida por meio dos documentos “IBP/GCER-313, para o caso de Cabuúnas, e “IBP/GCER – 288”, para o caso da UO-BC. O sindicato recebeu informações de trabalhadores de que as gerências estariam, ainda assim, negando para a força de trabalho a ocorrência das suspensões.
No caso do Tecab, a gerência também estaria afirmando que o sindicato não havia pedido para participar da comissão de investigação do vazamento de 22 de setembro. A entidade, tanto quis participar, que registrou a sua intenção em boletim e ingressou em juízo para garantir o cumprimento do ACT. Infelizmente, no entanto, a Justiça não acolheu o pleito do sindicato em razão da empresa não ter classificado o acidente como ampliado.
Curtas
Pista Perigosa
O sindicato alertou em seu site que estão sendo frequentes os atropelamentos na pista em frente ao aeroporto de Macaé, a avenida Hildebrando Alves Barbosa. Somente na semana passada, pelo menos três casos ocorreram no local. Um dos trabalhadores atingidos, Ricardo Cruz Costa, 34 anos, está internado em estado de coma no HPM.
BJ e Perbras
Em assembleias recentes, trabalhadores da BJ e da Perbras rejeitaram propostas das empresas de Acordo Coletivo de Trabalho. A BJ realizou assembleia ontem, enquanto a Perbras realizou assembleias no último final de semana. O Sindipetro-NF continua encaminhando a luta dos trabalhadores e definirá os próximos passos para pressionar por avanços em novas propostas. Na Perbras, tem nova reunião no próximo dia 4. Na BJ, está mantido o estado de Assembleia Permanente.
Posse na Petros
Tomaram posse ontem no Conselho Deliberativo da Petros os petroleiros Paulo César Chamadoiro Martin (titular) e Danilo Ferreira (suplente). A eleição aconteceu de 16 a 28 de setembro, desse ano. O pleito contou com 59491 votos válidos para os dois conselhos (30.340 para o Deliberativo e 29.151 para o Fiscal) e os participantes votaram, em sua maioria, pela internet.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal do Sindipetro-NF se reuniu ontem para fazer o acompanhamento das contas da entidade. Novas reunições acontecem nos dias 23 e 24 de novembro e nos dias 14 e 15 de dezembro. O Conselho definiu como prática realizar uma análise contínua, e não apenas no período de aprovação definitiva.
Luto
O Sindipetro-NF registra com pesar a morte, ontem, do petroleiro Luiz Paulo Lima de Abreu, 67 anos, que estava internado na clínica São Lucas, em Macaé, e sofreu um infarto. Aposentado desde 2002, Luiz Paulo morava em Rio das Ostras. O sindicato manifesta suas condolências aos amigos e familiares do companheiro.
Curtinhas
** Diretor Valdick Souza participa hoje, representando o Sindipetro-NF, de audiência pública na Câmara Federal que discute a segurança dos trabalhadores no setor petróleo.
** Proposta pelo deputado Aluizio dos Santos Jr, o Dr. Aluizio, a audiência vai discutir a criação do Plano Nacional de Segurança na Indústria do Petróleo no Brasil.
** Está no ar na área de vídeos da Rádio NF e no site do Sindipetro-NF trecho de entrevista do chefe da Polícia Rodoviária Federal em Campos, Yure Guerra, com alerta aos petroleiros que utilizam a BR 101.
Normando
HE da manutenção no Tecab
Normando Rodrigues*
No Sistema Petrobrás, o escrito não vale, mas sim a vontade do gerente. Quando a Constituição, a Lei, o Acordo Coletivo, ou as normas internas da Empresa garantem algum direito, sempre uma decisão gerencial pode tornar tudo nulo. E existem ainda casos em que as próprias normas internas, escritas pelos RHs e aprovadas pela direção, cancelam um direito previsto.
É o caso das horas extras da parada de manutenção. A cláusula do ACT há anos estabelece que serão pagas com acréscimo de: a) 90% de 2ª a 6ª-feira, entre 5:00h e 22:00h; b) 100% no horário noturno. E isso tanto para as “paradas programadas”, preventivas, como para as paradas de natureza corretiva, sem distinção ou restrição.
Mas o “Sistema”, em 01/04/2004, baixou norma segundo a qual as horas extras nas paradas de manutenção corretivas são só as que causarem interrupção da operação por prazo superior a dois dias corridos.
Então é assim: se a equipe de manutenção for diligente, capaz e eficaz, e debelar a parada em dois, cinco dias, virando noites, recebe menos do que se deixar a produção parada por cinco dias. Genial!
Sem possibilidade de acordo a respeito, o Sindipetro-NF ingressou na Justiça do Trabalho contra a Transpetro. Na ação, todos os sindicalizados empregados ou cedidos ao Tecab são representados, para cobrar que a cláusula do acordo seja respeitada, com a remuneração da hora extra com os acréscimos de 90% e de 100%, conforme o caso, independentemente da duração da parada de manutenção e do tempo de cessação da produção no respectivo local de trabalho.
O processo corre sob o número 0001669-68.2011.5.01.0481, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
